Prefeitura Municipal de Assú

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Prefeitura do Assú e CDL reforçam parceria para desenvolvimento de ações e fortalecimento da economia local


As parcerias público/privada desenvolvidas pela Prefeitura de Assú trazem projetos e ações de grande importância e desenvolvimento comunitário. Por isso, nesta sexta-feira (12), o prefeito Gustavo Soares esteve reunido com o presidente da CDL Assú, Sérgio Rodrigues.

Na ocasião, os gestores trataram sobre o apoio da Prefeitura frente aos empréstimos concedidos a empreendedores individuais através na Agência de Fomento (AGN).

Outro tópico discutido entre as partes foi o fortalecimento da parceria para a realização da Fenavale, Feira de Negócios do Assú e do Vale, que está prevista para acontecer no final de setembro de 2024.

Deputados querem união da classe política para resolver problemas do RN

A dificuldade em se conseguir a união da classe política potiguar foi a pauta dos pronunciamentos durante o horário dos deputados, na sessão desta quinta-feira (11) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para os parlamentares, o Estado tem ficado para trás em relação aos vizinhos Pernambuco e Paraíba, justamente pela desunião que existiria entre seus representantes na hora de se buscar melhorias para a população.

O primeiro a se manifestar foi o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB), que relatou ter feito uma viagem até o interior de Pernambuco, passando também por estradas da Paraíba. “Fiquei muito feliz com o que vi nos dois estados, muitas máquinas trabalhando, estradas sendo duplicadas, e aqui a nossa BR-304 com tanta dificuldade. É preciso união. Não basta falar em projeto executivo, tem que buscar recursos. Na PB e PE as coisas estão acontecendo e estamos atrasados”, disse. 

Dr. Bernardo relatou que estas ações são causas “suprapartidárias” e que merecem a união de toda a classe política. “É preciso fazer a convocação para todos os deputados estaduais e federais, senadores, a governadora. Não há reunião do presidente Lula com nossos representantes, nossa bancada. E nós precisamos discutir temas onde o RN precisa avançar, em especial a BR 304”. 

O deputado estadual José Dias (PSDB) também concordou com a cobrança feita por Dr. Bernardo, acrescentando que todos os políticos foram eleitos prometendo representar os interesses dos eleitores. “É necessária sim a união das forças políticas. A responsabilidade principal é da governadora, mas todos temos nosso dever. Temos que nos unir para resolvermos esses problemas”, afirmou.

José Dias ainda abordou o atraso no pagamento das emendas parlamentares e demonstrou preocupação quanto ao destino dos recursos que estão sendo arrecadados no Estado. “RN tem recebido chuva de dinheiro e não se sabe para onde vai. Estão dilapidando, estão jogando fora. Não há explicação. Atraso das emendas é uma responsabilidade administrativa e penal. Constituição manda pagar, não pagando é crime de responsabilidade”, acrescentou. 

Prefeito Gustavo Soares celebra aniversário com Missa em Ação de Graças no Assú


A Igreja Matriz de São João Batista, no Assú, recebeu na tarde desta quinta-feira (11) a missa em ação de graças pelo aniversário do prefeito Gustavo Soares nos seus 47 anos.

Um momento de fé e gratidão pela vida celebrado pelos padres Carlos Italo e Manoel Henrique e que reuniu familiares, amigos secretários, vereadores, servidores do município e fiéis da paróquia.

“Eu agradeço a Deus poder celebrar mais um ano de vida ao lado de pessoas que amo e que me amam, que me querem bem e me desejam coisas boas. Nada melhor que agradecer a Deus na sua casa, orando e celebrando o dom de viver. A gratidão move o homem e nos leva a caminhos grandiosos. Eu sou grato a Deus pela missão que me foi dada, por ter condições e saúde para cumpri-la até o fim e hoje o meu presente é ver o povo do Assú feliz”, destacou o prefeito.

Caern divulga balanço 2023 e apresenta lucro de R$ 63 milhões

Mantendo a tendência de bons resultados nos balanços dos últimos anos, a Caern apresentou em 2023 um lucro líquido de R$ 63,102 milhões, número que traduz aumento expressivo em relação ao ano anterior, quando o lucro foi de R$ 12 milhões. É o melhor desempenho dos últimos anos e anima a companhia nos seus planos de investimento maciço em obras de saneamento.

Os principais números mostram: A receita operacional líquida de serviços de água e esgoto alcançou R$ 986,626 milhões, um aumento significativo de 25% em relação aos R$ 788,342 milhões registrados em 2022. O resultado foi conseguido através da adoção de medidas que possibilitaram um incremento na receita líquida, traduzido nesse aumento de R$ 198,284 milhões em relação ao ano de 2022, fruto do reequilíbrio econômico-financeiro e melhora na capacidade operacional da companhia.

“É um resultado histórico”, comentou o diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares. “É o quinto bom resultado seguido, com a Caern dando lucro e o mais importante, sem ressalvas pela auditoria externa/independente. No entanto, mesmo com o entusiasmo que comemoramos tal resultado, é um lucro cujo montante não é nem próximo do que é necessário para os investimentos que a companhia precisa fazer para a universalização da água e esgoto no RN. Por sua vez, o ponto positivo é que todo lucro gerado pela companhia é reinvestido nesse objetivo da universalização”.

Ele se refere ao momento que a Caern vive no cenário do saneamento básico brasileiro. Todos os esforços são no objetivo de cumprir o que preconiza o Marco Legal do Saneamento, que no caso do Rio Grande do Norte estabelece metas de cobertura a serem atingidas em abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. “Então é trabalhar nessa linha, buscar a universalização, gerar resultados positivos e agregar para que se busque realmente cumprir com as metas, reforçando que precisamos do braço operacional e financeiro do setor privado para cumprimos essas metas”, acrescentou.

 

BOM CAMINHO

De acordo com o Relatório Integrado de Gestão 2023, a companhia marcou índices positivos em diversos setores. O destaque é o quesito investimentos em obras, onde foram aplicados R$ 144 milhões, sendo que somente R$ 20 milhões foram provenientes de convênios, a maior parte sendo de recursos próprios. Na renovação de ativos (substituição e manutenção de equipamentos), foram investidos R$ 35 milhões em 2023.

Atualmente, a Caern está executando obras em todo o Rio Grande do Norte, perfazendo um total de investimentos que passa de R$ 1 bilhão. No ano passado, entre os principais investimentos em abastecimento de água, destacam-se a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Mossoró, no valor de R$ 15 milhões, a Adutora Pau dos Ferros, de R$ 3,8 milhões, e os sistemas de Parnamirim e Caraúbas, onde foram investidos respectivamente R$ 1,5 e R$ 1,2 milhão. Entre os investimentos em esgotamento sanitário, destacam-se R$ 12 milhões em Parelhas, R$ 16 milhões em Parnamirim, R$ 11 milhões em Caicó e R$ 48 milhões em Natal.

Para 2024, está prevista a conclusão de 11 obras de infraestrutura, sendo uma delas a Estação de Tratamento de Esgotos Jaguaribe, na Zona Norte de Natal, que terá o seu primeiro módulo entrando em operação até o final do ano. 

A companhia se prepara para os desafios futuros, com investimentos crescentes, e para isso se ampara nos bons índices de desempenho que vem apresentando e o reconhecimento de sua capacidade operacional e econômico-financeira. Em 2023, a Caern manteve a nota de risco A+, concedida pela agência Fitch Ratings, refletindo a confiança do mercado em sua gestão e estabilidade financeira.

 

A íntegra do balanço 2023 pode ser acessado por Portal de Transparência no site da Caern, no endereço:  https://arquivos-transparencia.caern.com.br/index.php/s/OUb6QbzywOcNeAe?path=%2FANO%202023#pdfviewer

Prefeitura entrega mais Cordões de Girassol para identificação de deficiências ocultas e passe livre


Mais uma etapa dos projetos Cordão de Girassol e Passe Livre intermunicipal/interestadual foi realizada nesta sexta-feira (12), no Assú.

Uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que entregou hoje mais 165 cordões, que são fitas de identificação de pessoas com deficiências ocultas ou que não podem ser identificadas de imediato.

Já o passe livre foi entregue hoje mais 28 intermunicipais e 32 interestaduais que dão a oportunidade a público-alvo específico de se deslocar de forma gratuita.

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Assú recebe maior complexo de geração de energia solar do Rio Grande do Norte


Assú recebeu hoje a inauguração da usina fotovoltaica do Mendubim, da empresa Scatec Solar. Um dos maiores investimentos já instalados na cidade do Assú nos últimos anos e que é o maior empreendimento do ramo no Rio Grande do Norte.


A usina terá capacidade de geração de 531 megawatts (MW), é a sexta maior usina solar do país, tem capacidade para fornecer energia para mais de 620 mil residências e recebeu um investimento de R$ 2 bilhões. Estiveram presentes na inauguração o prefeito Gustavo Soares, o deputado George Soares, a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Walter Alves, diretoria da empresa Scatec, vereadores e comunidade em geral.


"Estamos orgulhosos em Assú receber um empreendimento deste tamanho, que trouxe, muito antes da sua inauguração, uma movimentação econômica e financeira muito grande para a cidade. Assú está preparada e qualificada para receber a Scatec, estamos a cada mais qualificando mão de obra, investindo e crescendo em conjunto", destacou o prefeito Gustavo Soares.


“Mendubim já possuía boa parte de sua energia vendida em um contrato de longo prazo, o que possibilitou o seu financiamento”, ressaltou Deborah Canongia, vice-presidente LATAM de novos negócios do empreendimento.


Segundo Deborah, o contrato de compra e venda de energia (PPA) cobre aproximadamente 60% da produção prevista de Mendubim. A capacidade restante da usina será comercializada no mercado livre de energia brasileiro. Segundo ela, esse mix, que reúne o PPA e a comercialização para o Mercado Livre, permitirá ao empreendimento um retorno financeiro seguro e atraente.


terça-feira, 9 de abril de 2024

Um asfalto que deve ser questionado

Mossoró é, definitivamente, um caso a ser estudado. Não bastasse a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte tentar perpetuar o estigma megalomaníaco, agora ganha espaço uma teoria que, desde tempos mais remotos, existe e que, por ter bom efeito de marketing, é trazido à tona para que haja o que se chama de "aplauso popular" em uma ação que, definitivamente, não precisava. Fala-se aqui da ação que está sendo feita na Avenida Presidente Dutra, uma das principais da cidade, que recebe nova camada de asfalto. Diga-se de passagem, não precisava disso.

E a nova camada de asfalto está sendo colocada por um motivo em específico: garante visibilidade a quem está na Prefeitura e, por tabela, cai em evidência em ano eleitoral. Ocorre que existem áreas onde o asfalto que é colocado, repita-se, em local que não precisava, faz falta. Parece até que o prefeito mossoroense não circula pela periferia ou não está atento ao clamor de quem mora longe da Avenida Presidente Dutra.

Aliás, é bom que se diga que as obras de largo alcance publicitário ocorrem em áreas que garantem boa visibilidade política para o prefeito. O Centro que o diga. Mas a mesma atenção não ocorre na periferia: Santo Antônio, Boa Vista, Barrocas, Paredões, Sumaré, Alto das Brisas, Rincão, Parque Universitário, Vingt Rosado, Santa Delmira e vários outros estão praticamente abandonados.

Ali a única certeza que se tem diz respeito à lama, buraco e a cobrança do IPTU. Frise-se quem quem deveria sair em defesa do cidadão que é periférico fica, claro, fazendo coro às ações do Mossoró Realiza e esquece o restante da cidade. Claro que não se diz aqui que as ações em áreas centrais não sejam realizadas. Mas é que, como já se explicitou, outros setores estão em situação de perigo mesmo.


Nota aos assuenses


Atenção, população Assú

O atendimento da UBS Severino Maia, no bairro Lagoa do Ferreiro, nos dias 09/04 a 12/04, serão realizados na UBS Ofelia Wanderley, localizada no Bairro Bela Vista, em virtude da Unidade estar passando por reformas em sua estrutura.

Mais de 3 mil instrumentos verificados pelo IPEM/RN em março

Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram, durante o mês de março, 3046 verificações de instrumentos metrológicos em Natal, Região Metropolitana, Mossoró e mais quinze municípios do interior do estado.

Foram verificadas 1240 balanças comerciais, 789 cronotacógrafos, 773 bombas de combustíveis, 224 taxímetros, 140 esfigmomanômetros, entre outros. Desses itens os que apresentaram um maior número de irregularidades foram as balanças com erros em 8% dos ensaios realizados, seguido pelos esfigmomanômetros com 7% de reprovações. 


Nos casos em que a irregularidade poderia trazer prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até serem reparados e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá ser multado. 


As verificações foram realizadas em Natal e Região Metropolitana e nos municípios de Mossoró, Montanhas, Pedro Velho,  Várzea, Espírito Santo, Nova Cruz, Lagoa D’Anta,  Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São José de Campestre, Passa e Fica, Assu, Patu, Almino Afonso, Antônio Martins e Frutuoso Gomes.


Setor de Qualidade reprovou produtos têxteis

O Setor de Qualidade é responsável pela fiscalização de inúmeros itens que têm certificação obrigatória pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e devem, entre outras exigências, apresentar o Selo de Conformidade do Inmetro. Em março, foram realizadas 630 ações de fiscalização que envolveram itens como brinquedos, eletrodomésticos, luminárias, lâmpadas de led, fósforos de segurança, isqueiros a gás descartáveis, colchões, material escolar, produtos têxteis, entre outros. 


Entre os itens fiscalizados foram reprovados 254 produtos têxteis por não apresentarem etiqueta com informações obrigatórias ou não exibir a etiqueta. A presença da composição têxtil, do tamanho, dos símbolos de conservação e de informações sobre o fabricante ou importador são informações essas obrigatórias para todos os produtos têxteis.


Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações e denúncias procure o IPEM/RN por meio da nossa Ouvidoria, pelo telefone: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. 

 

Sobre o IPEM/RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN), e um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). 


Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais. 

Prefeitura trabalha para entregar obra da escola Edgard Borges até o mês de maio


Com a pauta da educação recebendo melhorias e projetos consecutivamente, o prefeito Gustavo Soares, e equipe de gestão, visitou hoje as obras da Escola Municipal Deputado Edgard Borges Montenegro, no bairro Farol, que tem previsão de conclusão de obra para o mês de maio.

O prédio está sendo totalmente reconstruído e atenderá até 300 estudantes. O investimento da gestão é de R$ 1,5 milhão, valor que irá contribuir para uma área construída de 800 metros quadrados.


A Escola Edgard Borges Montenegro possui 45 anos de história e fica localizada no bairro Farol em terreno doado pelo ex-deputado Edgard Borges Montenegro (in memoriam). Outro ponto muito importante é que a escola também será a primeira instituição do município em tempo integral.

Secretária de Educação e Cultura visita obra de drenagem de águas pluviais

A Secretária de Educação e Cultura de Serra do Mel, Milane Azevedo, juntamente com equipe, realizou visita técnica à obra de drenagem das águas pluviais no município.

Esta obra foi uma demanda trazida à Secretaria pela gestora, Mônica Neris, e pela vereadora Netinha, e foi prontamente atendida devido à urgência causada pelas intensas chuvas ocorridas nos últimos dias.


A preocupação em cuidar das estruturas físicas das escolas do município demonstra o compromisso com uma educação de qualidade.

 

"Estamos sempre buscando melhorar nossa educação de todas as formas possíveis, e investir na infraestrutura das escolas é parte essencial desse processo”, destacou Milane.


Essas melhorias não apenas proporcionam um ambiente mais seguro e adequado para os alunos e professores, mas também contribuem significativamente para o bem-estar e aprendizado de toda a comunidade escolar.

Escola do Poré recebe reforma da Prefeitura de Assú


Em visita às obras de reestruturação e melhorias na estrutura da Escola Elias Souto, no Poré, o prefeito do Assú, Gustavo Soares, constatou o avanço das obras na unidade educacional. Na visita, estiveram presentes secretários de gestão, funcionários da escola e comunidade.

A reforma completa dará nova estrutura à cobertura, parte elétrica, hidráulica e pintura. 


Atualmente, a escola já é climatizada e a obra chega para agregar valor ao melhoramento da estrutura e ambiente escolar, dando mais condições de aprendizado aos alunos assuenses assim como condições de trabalho aos servidores.

sábado, 6 de abril de 2024

‘A parceria entre o poder público e o privado é a chave para o progresso’

Bacharel em Direito, o ex-vereador Alexandre Manoel de Paiva Filho (PL) se coloca como pré-candidato a prefeito de Grossos para as eleições deste ano. Ele é de uma família tradicional da política grossense: o pai foi vereador e a mãe (Amélia Paiva) é vereadora, e o avô foi vice-prefeito. Em 2020 ele foi candidato a vice-prefeito da ex-candidata Clorisa Linhares. Para o pleito deste ano, ele se alinhou ao ex-vereador e ex-candidato a prefeito Erasmo Carlos e se diz preparado para o embate político com a prefeita Cinthia Sonale (União Brasil), que vai buscar a reeleição. Nesta entrevista, Alexandre Paiva critica o modelo de gestão atual e, obviamente, fala um pouco de sua trajetória e de seus planos.

O senhor teve o nome definido para aglutinar a oposição ás eleições deste ano. Antes houve desencontro de posições e chegou-se a quatro pré-candidatura. Essa divisão anterior foi um complicador?

Acredito que não tenha sido um fator que complicasse, apesar de todos nós compartilhamos um sonho de trabalhar para a nossa gente, o grupo chegou a um consenso em manter apenas um candidato pela oposição.

 O senhor vem de uma família tradicional da política grossense e que, de uma maneira ou de outra, sempre esteve ligada a quem esteve na Prefeitura. A sua pré-candidatura é um projeto familiar ou algo maior?

Apesar de neto de um vice-prefeito que infelizmente não conseguiu terminar o seu mandato, nos deixando e indo aos braços do Criador, sou filho ex-vereadores, nunca vi a política como um projeto familiar. Inspirado em meu saudoso avó “Zé Vicente”, já fui vereador, e agora é chegado o momento de arregaçar as mangas e buscar o desenvolvimento do nosso município, para ver minha cidade prosperar e crescer a cada dia. Meu projeto e o desenvolvimento da minha cidade.

Se não é um projeto familiar, a mãe do senhor, que é vereadora, não tentará a reeleição?

Tendo em vista que minha mãe é o pilar central na minha caminhada, eu estaria sendo desleal com todo o meu grupo político, e principalmente com todos que sonham de enfrentar o Legislativo municipal. Por esses e outros motivos, minha mãe não é pré-candidata a vereadora nas eleições deste ano.

O que levou o senhor a projetar uma pré-candidatura ao Executivo?

Ao entrar na política no ano de 2012, fui candidato a vice-prefeito, acreditando que poderia contribuir com minha cidade de forma ativa, mudando a vida das pessoas e trazendo esperança de dias melhores. Nunca desisti do meu povo. Mesmo sem mandato, eu continuei lutando por uma melhor qualidade de vida para o nosso povo.

De que maneira o senhor poderia mudar alguma realidade em Grossos?

Investindo em políticas públicas de qualidade, tendo como base o respeito ao bem público. Sabemos que os jovens são os mais afetados pela falta de estrutura do município de Grossos, mesmo com todo o potencial industrial e turístico que nos foi presenteado por Deus, me deixa muito triste ver os grossoenses, que muitos poderiam contribuir para o desenvolvido da sua cidade, indo embora em busca de seus sonhos. É importante que as oportunidades sejam incentivadas para as famílias não separarem e tenham que buscar seu pão de cada dia em outras terras.  Sabemos que a geração de emprego traz renda para muita gente e a parceria entre o poder público e o privado é a chave para o progresso que tanto queremos ao município.

O fato de se ter anunciado a chapa a ser homologada nas convenções partidárias não é um impeditivo para atrair novos apoios?

Acredito que não impede novos apoios, e sim que pessoas jovens que estão alinhados com a experiência dos mais velhos, e que amam sua cidade, assim como eu, possam colocar seu nome à disposição da sua terra, e que juntos possamos ir à busca de dias melhores para todos.

O seu pré-candidato a vice-prefeito disputou a Prefeitura em 2020 e o senhor foi candidato a vice de outro nome. De alguma maneira, foram adversários e que agora se uniram...

Jamais tive nenhuma divergência com Erasmo. Fomos colegas de parlamento entre 2016 a 2020, e sempre mantivemos uma harmonia saudável. Não é à toa que estamos unidos hoje, com um único propósito: mudar nossa cidade.

O senhor tem apoio da chamada velha política de Grossos. Esse fator não seria um problema?

Não podemos chamar de velha política pessoas experientes, que já governaram o município ou não, mas que não conseguem ver nossa cidade ficar em tamanho sofrimento. Minha pré-candidatura é pautada pela busca de ideias. Estou indo até as pessoas conversando, buscando um diálogo salutar para o bem-estar de todos os grossenses.

Como está a formação da nominata que disputará as vagas da Câmara municipal

Como falei anteriormente, as pessoas querem um bem para Grossos, escutaram o chamado das ruas, e colocaram seus nomes à disposição para serem pré-candidatos a vereadores nas próximas eleições.

Onde a atual gestão está a?

Uma gestão que não é voltada para o todos, não pode ser chamada de gestão pública. Fazem gestão de salários atrasados, falta de investimentos e financeiros para os pequenos empreendedores da cidade, que são esquecidos atualmente. Na educação, as escolas estão acabadas e as creches que existem precisam passar por uma modernização. Na saúde, estamos à beira de um colapso no serviço público, que vai de falta de remédio, número de profissionais insuficiente para serviço médico.

sexta-feira, 5 de abril de 2024

Gestão abre debate sobre revitalização do Marco Histórico do Assú


A valorização da história do povo assuense é muito forte no dia-a-dia de toda nossa comunidade. Por isso, estamos sempre trabalhando pela implantação e medidas que reforcem ainda mais a memória da terra do Assú.

Na manhã desta sexta-feira (5), a gestão se reuniu para debater sobre o Marco Histórico do Assú e sua revitalização.


O Marco Histórico do Assú fica localizado na Praça São João e foi deteriorado após fortes ventos na cidade. Com isso, a necessidade de sua revitalização.


Durante a reunião, os membros analisaram a importância de preservar o Marco, um patrimônio cultural do município, que traz com ele a história de legado histórico da região para as futuras gerações.


Estiveram presentes na reunião o prefeito Gustavo Soares, os secretários de Governo, Cultura e Obras, o Pároco da Paróquia São João Batista, padre Ítalo, a Presidenta do Conselho de Cultura, Yamara Santos, e o historiador Ivan Pinheiro.

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Comissão da ALRN aprova projeto que institui Semana de Conscientização contra Taxa Rosa

Na reunião ordinária desta quinta-feira (4), os membros da Comissão de Educação aprovaram diversos projetos de iniciativa parlamentar. Entre eles, o de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a Semana Estadual de Conscientização, Mobilização e Estímulo à adoção da campanha contra a Taxa Rosa ou Pink Tax. O projeto contou com relatoria da deputada Eudiane Macedo (PV) e foi aprovado à unanimidade. 

De Divaneide Basílio, foram aprovados ainda o projeto que institui o Programa Educar Sem Tabu, a ser executado com professores da rede estadual de educação. O projeto de lei contou com voto favorável da relatora, deputada Eudiane Macedo, e foi aprovado à unanimidade.

O Programa Educar Sem Tabu se destina a ser desenvolvido com professores da rede pública estadual de ensino, com objetivo de evitar, diagnosticar e enfrentar a violência contra cidadãos (ãs) LGBTQIA+ no âmbito das escolas da rede estadual. 

Da mesma deputada foi aprovado o projeto que reconhece a Festa da Santa Maria Mãe, do conjunto Santa Catarina, em Natal, como patrimônio cultural e imaterial do RN.  Outro projeto de reconhecimento aprovado foi de iniciativa do deputado George Soares (PV), declarando a Festa de São José e o Santuário Josefino, de Angicos, como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do RN. 

Do deputado Luiz Eduardo (SDD), foram aprovados dois projetos: o que dispõe sobre as atividades relacionadas ao desmantelamento de embarcações e de ativos marítimos offshore e o que reconhece a festa de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim, como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do RN.


O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve aprovado o projeto que institui, no calendário oficial, o Dia Estadual do Intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), a ser celebrado no dia 26 de setembro. 

Carreta de capacitação em gastronomia chega a Assú


Assú receberá mais uma edição da carreta móvel que promove cursos de gastronomia para cidades do interior do estado. A iniciativa é da Prefeitura Municipal, Senac, Fecomércio e Sindvarejo que trazem o desenvolvimento profissional dos cidadãos assuenses interessados pelo ramo.

A formação profissional tem o intuito de capacitar pessoas para atuarem no setor gastronômico. Nesta unidade, serão ofertados seis cursos com turmas de 15 (quinze) alunos.


Os cursos variam entre doceria e petiscos. A Secretaria Municipal de Assistência Social receberá os interessados para mais informações. As aulas começam a partir do dia 14 de abril, com cursos sendo iniciados até 15 de maio.

quarta-feira, 3 de abril de 2024

'A transparência é um pilar fundamental para qualquer gestão pública'

Sequenciando a entrevista com os pré-candidatos à Prefeitura de Tibau. Inicialmente o blog enviou perguntas para a prefeita Lidiane Marques e ao ex-prefeito Josinaldo Marcos de Souza, o Naldinho. Apenas ele respondeu aos questionamentos e, como não poderia deixar de ser, a parte que era dedicada à prefeita foi divulgada sem as devidas respostas. Abaixo segue a conversa com Naldinho, que foi prefeito de Tibau em dois momentos e agora aparece como pré-candidato ao Executivo. Leia:

Olhando para trás, o senhor pode dizer que a Tibau que deixou, ao término de duas gestões, é melhor do que encontrou?

Sim, sem dúvidas. Durante minhas gestões trabalhamos arduamente para promover melhorias significativas em diversos aspectos, como infraestrutura, educação e saúde, inclusive apontada como uma das melhores do Estado. Para se ter uma ideia, quando deixamos a prefeitura em 2020, o município estava na posição de 50º no ranking estadual. Na nova pesquisa do Previne Brasil, Tibau desceu para posição 130º entre os 167 municípios do nosso estado. Isso é um verdadeiro retrocesso. A Tibau que deixei é resultado de um esforço coletivo em prol do desenvolvimento do município, mas, infelizmente, o retrocesso é grande. Quem diz isso não é Naldinho não, é só sair nas ruas e visitas as famílias.

É fato que, em termos de infraestrutura, houve avanços consideráveis. Contudo, por ser uma cidade praiana e turística, o que falta para completar o visual aos olhos do visitante?

Ainda há espaço para melhorias na infraestrutura turística, como a valorização das praias e espaços públicos, implementação de políticas ambientais mais eficazes e investimentos em atrativos que promovam o turismo sustentável. Deixamos projeto de um calçadão na orla marítima, mas não foi executado pela gestão atual, deixamos projeto do Pórtico, também não foi executado pela gestora.

O senhor assumiu que é pré-candidato ao Executivo tibauense e tende a disputar com a prefeita que recebeu o seu apoio em 2020. O que levou o senhor a adotar essa postura?

Acredito firmemente que tenho muito a contribuir com o desenvolvimento de Tibau, assim como em meus dois mandatos. E toda Tibau sabe que nosso município precisa voltar a se desenvolver. A ter a saúde melhor que deixamos e que hoje despencou. Minha pré-candidatura surge, primeiramente, da vontade popular, quem é e quem anda em Tibau sabe e sente esse clamor. Além disso, é gigantesca minha vontade de continuar trabalhando pela cidade, implementando projetos que beneficiem a população e fortaleçam os setores essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, nosso comércio, entre outras áreas importantes que foram esquecidas pela administração que aí se encontra.

O senhor se arrepende de ter apoiado a prefeita Lidiane Marques?

Não posso dizer que me arrependo, pois na época acreditei que era a melhor escolha para Tibau. Além disso, era um sonho, um desejo de papai, que Deus o tenha, de ver Lidiane prefeita. Papai faleceu, mas eu honrarei o seu sonho, e com o apoio do povo a elegemos prefeita de Tibau. No entanto, diante dos desafios e da avaliação atual da gestão, da vontade do povo, entendo que é momento de oferecer uma nova perspectiva e um novo caminho para o município que está sofrido, que desandou.

Lidiane Marques foi da sua equipe na Prefeitura Municipal. Ela era a melhor opção para sair candidata naquele momento?

Lidiane foi secretária por duas vezes e vice-prefeita, porém a escolha de candidatos é uma decisão complexa que envolve diversos aspectos. Como falei anteriormente, ela foi a escolha do grupo político, além de também estar realizando o sonho de pai, que era pai dela de criação. E eu honrei. Naquela ocasião, acreditamos que ela poderia representar os interesses da cidade, mas agora, não apenas eu, mas a população de Tibau enxerga a necessidade da nossa cidade voltar ao rumo certo, pois o barco saiu da rota e nós não podemos deixá-lo afundar. Só nós sabemos o quanto lutamos incansavelmente, diariamente para elevar o nome de Tibau a um patamar nunca visto.

Analisando o comportamento administrativo da atual gestão, o senhor vê que existe transparência?

A transparência é um pilar fundamental para qualquer gestão pública. Na análise da atual administração, é importante que haja total transparência nas ações, nos gastos públicos e nas decisões tomadas em benefício da população. É questionável o tempo todo onde é que foram aplicados os recursos dos royalties já que não existe uma obra realizada com esses recursos. O que se tem até hoje foi com o empréstimo de R$ 30 milhões no FINISA que vai deixar o município totalmente inviabilizado. O povo de Tibau é inteligente e sabe que transparência na atual gestão passa longe.

Na sua análise, onde estaria o principal problema que afeta a vida da população tibauense?

A falta de oportunidades de emprego e renda. É fundamental investir em políticas de desenvolvimento econômico que gerem novos postos de trabalho e promovam a qualidade de vida da população. É a falta de visão administrativa em pensar numa Tibau do amanhã para nossos jovens. Qual a política que a gestão tem adotado para os jovens? Não existe saúde efetiva que funcione, que garante pelo menos o remédio mais simples para as famílias que precisam.

O fato da sua pré-candidatura à Prefeitura já estar com a prévia da chapa a ser homologada na convenção impacta na formação de alianças?

A antecipação da pré-candidatura pode influenciar na formação de alianças, pois permite um diálogo mais amplo e uma construção sólida de propostas em conjunto com outros partidos e lideranças locais. Eu estou ouvindo o povo, quero que ele opine, diga como se encontra Tibau e o que ela está precisando.

Nesses três anos e quatro meses de gestão, a prefeita Lidiane Marques teria condições de ir às ruas e pleitear do eleitorado a renovação do seu mandato?

Essa é uma questão que cabe aos eleitores decidirem. A avaliação do desempenho da atual gestão é um aspecto importante para a tomada de decisão do eleitorado, e cada cidadão terá a oportunidade de avaliar se a atual prefeita merece a renovação do mandato. E como sempre tenho dito: o povo de Tibau é inteligente e conhece a verdade.

Quais erros e quais acertos se destacam na atual gestão?

Entre os erros, destaco a falta de diálogo com o povo, ter se mudado para morar em outra cidade e a ausência de transparência das ações da gestão. Quanto aos acertos, eles são de continuidade das nossas gestões, como pagar o funcionalismo em dia, pavimentar e asfaltar ruas. A diferença se encontra que nas nossas gestões realizamos com recursos próprios, enquanto na atual são recursos do empréstimo que endivida o município. No entanto, é preciso um olhar crítico e construtivo para corrigir falhas e fazer com que nosso município volte a crescer e a vida dos tibauenses melhorem, porque a Tibau que sempre lutamos e desejamos é para todos e infelizmente, não é isso que estamos vendo e escutamos nas ruas.

Prefeita de Tibau deixa claro que imprensa não serve para nada


O silêncio foi a resposta da prefeita Lidiane Marques (União Brasil), acerca de entrevista solicitada por este espaço à sua assessoria de imprensa na semana passada. Após contato estabelecido com a jornalista Clara Fonseca, da Agência Quinze Comunicação. O primeiro contato foi mantido às 15h41 do dia 23/03, conforme se observa na imagem abaixo:


No dia seguinte, quinta-feira, o blog voltou a mantar contato com a jornalista e obteve o silêncio como resposta. O mesmo aconteceu na segunda-feira (1/04) e terça-feira (2/4).



Diante da negativa de resposta, entende-se que a prefeita Lidiane Marques prefere ficar distante das informações que lhe são solicitadas, deixando claro que a administração não seria pública, e sim particular. E mais: também deixa claro que a imprensa não tem serve para nada.

Como o blog anunciou que entrevistaria todos os pré-candidatos ao Executivo de Grossos, Tibau, Areia Branca, Assú e Mossoró, e para não receber a pecha de estar privilegiando este ou aquele (a) candidato (a), abaixo segue as perguntas enviadas para a assessoria da prefeita Lidiane Marques, sem as suas respectivas respostas.


Nome completo:

Filiação:

Naturalidade:

A senhora é a primeira mulher a administrar Tibau. Algum obstáculo, por ser mulher, foi encontrado?

Sem resposta.

A sua administração é, digamos, uma continuidade da gestão anterior, uma vez que a senhora recebeu apoio do então prefeito. O que avançou?

Sem resposta.

O município de Tibau cresceu e superou a "mãe" , Grossos, em termos de infraestrutura. A senhora crê que cada gestão que passou contribuiu com esse fator ou é algo recente?

Sem resposta.

Entra ano, finda ano e Tibau sempre aparece nos noticiários regionais, que dão conta da superpopulação flutuante no veraneio. Tem como evitar que velhos problemas continuem sendo novos?

Sem resposta.

Como é administrar um município com potencial turístico e, só mesmo tempo, carente de ações estadual e federal? A senhora tem algum projeto que possa apresentar para o futuro?

Sem resposta.

Vamos falar de política: recentemente o seu vice-prefeito anunciou rompimento, bem como alguns auxiliares pediram para sair. Na sua análise, o que levou a isso?

Sem resposta.

Dias passados ocorreu sua filiação ao União Brasil e, pelas suas postagens nas redes sociais, tudo leva a crer em projeto político. A senhora é pré-candidata à reeleição?

Sem resposta.

Como está a condução para a formação de alianças visando a composição da chapa majoritária?

Sem resposta.

Sobre a Câmara Municipal, qual a projeção que se pode esperar para janeiro de 2025?

Sem resposta.

Onde sua gestão errou e onde acertou?

Sem resposta.



terça-feira, 2 de abril de 2024

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial dos professores estaduais

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação, beneficiando 18.884 profissionais.

Os valores remuneratórios a serem pagos após a implantação dos reajustes ficam limitados ao percentual fixado de 3,62%, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares, corresponda a 30 horas semanais. A lei aprovada rege que, além dos professores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 e ocorrerá de forma automática, até o percentual previsto pelo Ministério da Educação.

Os deputados aprovaram também um projeto de lei, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB) que garante direito à atendimento psicossocial prioritário, no RN, aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.
Ainda na pauta três projetos de leis, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foram aprovados à unanimidade. O primeiro determina a realização de atividades correlacionadas ao dia internacional da água no âmbito das escolas públicas do RN. O segundo reconhece como patrimônio cultural e imaterial do RN a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro do município de Touros e a lei que reconhece como patrimônio cultural e imaterial, os grupos de teatro do município de São Gonçalo do Amarante.

De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovadas duas matérias. A primeira institui o dia Estadual de Conscientização da Apraxia de fala na Infância (AFI) no Estado do Rio Grande do Norte, já a segunda requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, às 9h, do dia 15 de abril de 2024. (Assessoria AL)

Escândalo dos combustíveis em Tibau: um chamado urgente à ação do Ministério Público

A despeito das denúncias e investigações que envolveram Tibau no escândalo da "farra dos combustíveis" no ano passado, a situação na cidade permanece alarmante e longe de uma solução.

Sob a gestão da prefeita Lidiane Marques (União Brasil), não apenas os gastos excessivos com combustíveis continuam, como também aumentaram de forma significativa, exigindo uma ação imediata das autoridades responsáveis.

Entre janeiro e dezembro de 2023, a Prefeitura de Tibau desembolsou uma quantia absurda de R$ 2.835.381,83 ao Posto Tibau. Destes, R$ 1.733.357,27 foram gastos pelas secretarias municipais, enquanto o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social foram responsáveis por consumir R$ 1.049.569,78 e R$ 52.454,76, respectivamente.

Estes números são não apenas chocantes, mas também um insulto à transparência e à responsabilidade fiscal.

Mais preocupante ainda, uma nova licitação foi conduzida pela prefeita com a empresa FAN Card Administradora de Cartões LTDA, sediada em Mossoró, no valor exorbitante de R$ 3.066.900,00.

Este fato está na ata de registro de preços nº 1/2024, com assinatura datada de 1º de março de 2024. Ainda mais alarmante é o fato de que o Fundo Municipal de Saúde de Tibau é o participante deste pregão eletrônico, ou seja, por obvio, os recursos do FMS só poder ser usados na saúde, vinculados a eles.

Entretanto, o objeto do Registro de Preço contradiz essa justificativa ao afirmar que o contrato visa a contratação de serviços especializados em administração e gerenciamento, com fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) para atender às necessidades da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura de Tibau por um período de 12 meses.

A continuidade desses gastos desenfreados com combustíveis não apenas lança dúvidas sobre a gestão dos recursos públicos, mas também coloca em xeque a eficiência da fiscalização realizada pelas autoridades responsáveis.

A população de Tibau não pode mais tolerar tal desperdício e falta de transparência.

Diante deste cenário, é imperativo que o Ministério Público atue de forma incisiva e diligente. A comunidade de Tibau não apenas aguarda, mas exige respostas e ações concretas que assegurem a correta aplicação dos fundos municipais.

O MP deve investigar minuciosamente esses contratos suspeitos, garantindo que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados e que medidas sejam tomadas para evitar que tais abusos ocorram novamente no futuro.

Tibau clama por justiça, transparência e uma gestão pública que verdadeiramente represente e proteja os interesses de sua comunidade. É hora de agir, e o Ministério Público tem o dever de liderar esse processo em prol do bem-estar e da integridade de todos os cidadãos de Tibau.