Câmara aprova licença para férias da prefeita

A Câmara Municipal de Mossoró autorizou licença para viagem de férias da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), entre os dias 8 e 27 deste mês. A decisão foi tomada pela Comissão Representativa da Casa, em reunião na manhã desta terça-feira, no gabinete da Presidência.

A autorização da ausência do titular do Executivo está entre as decisões da Câmara, atribuídas pelo Regimento Interno à Comissão Representativa, durante o recesso parlamentar (Art. 339, inciso III.)

O colegiado representa legalmente o Legislativo no recesso e só pode tomar decisões sem consultar o plenário, expressamente autorizadas no Regimento Interno, como é o caso.

Placar

Com relação à licença para viagem de férias da prefeita, a comissão aprovou o Decreto Legislativo 01/2018, por 2 votos a 1, autorizando viagem da chefe do Executivo Municipal.

O colegiado é composto por três vereadores. Votaram a favor a presidente Izabel Montenegro (MDB) e o vereador Manoel Bezerra (PRTB). O vereador Genilson Alves (PMN) votou contra. O vereador Alex Moacir (MDB) assinou o decreto como testemunha.

No período da ausência de Rosalba Ciarlini em Mossoró, assumirá a Prefeitura, interinamente, a vice-prefeita Naiara Gadelha (PP), que ocupará o cargo, em exercício, pela quarta vez.

Reitor cobra explicações de secretários sobre declarações em relação à UERN

O reitor Pedro Fernandes cobrou explicações aos integrantes do Governo do Estado sobre declarações dadas em relação à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) nas últimas semanas.

O reitor pediu explicações sobre a declaração do secretário de administração Cristiano Feitosa (que falou que existia uma “Caixa Preta” na folha da UERN) e ao controlador-geral do Estado Alexandre Azevedo que disse em entrevista que o Tesouro Nacional sugeriu a federalização da UERN. Em sua fala, Pedro Fernandes pediu esclarecimentos. “O Estado está precisando de buscar soluções e não problemas. A UERN tem uma importância imensurável. Os auditores (que analisam a folha de pagamento) foram lá e viram como está. É muito importante que se perceba o valor das pessoas e das instituições”, declarou.

Ele lembrou ainda que a folha de pagamento é detalhada no Portal da Transparência e é enviada todos os meses ao secretário estadual de planejamento Gustavo Nogueira e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Fizemos todos os ajustes e ninguém ganha acima do teto ao contário do que foi dito. É preciso se informar”, frisou.

Ambos os auxiliares do Governo do Estado criticaram a mídia e alegaram que foram mal interpretados. O controlador Alexandre Azevedo disse que a federalização sequer foi discutida com o Tesouro Nacional.

A cobrança foi feita hoje, 5 de fevereiro, em reunião envolvendo representantes dos segmentos acadêmicos da UERN e a secretária chefe do gabinete civil Tatiana Mendes Cunha para discutir a situação da UERN que se encontra em greve.

A reunião foi solicitada pela presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), Rivânia Moura, mas contou também com a presença do presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), Elineudo Melo, coordenador de formação política do Diretório Central dos Estudantes Paulo Sérgio, a deputada estadual Larissa Rosado, a vice-reitora Fátima Raquel Morais, diretor do Campus de Natal Francisco Dantas e do assessor jurídico Humberto Fernandes.

A presidente da Aduern, Rivânia Moura, cobrou um calendário de pagamento. Tatiana Mendes Cunha reforçou que o governo não tem condições de fixar um calendário de pagamento porque o quadro financeiro do Estado segue inalterado, mas deu uma esperança: “Há uma perspectiva de se fazer um calendário melhor que o de dezembro para pagar janeiro”, explicou.

Décimo terceiro

A secretária Tatiana explicou ainda que o Governo do Estado está negociando com instituições bancárias um empréstimo consignado para pagar o décimo terceiro salário de 2017 e que o abono será para cobrir os juros, mas que os valores precisarão ser revistos porque a maioria das propostas do pacote de ajuste fiscal não foram analisadas pela Assembleia Legislativa

Prefeitura divulga Decreto que disciplina carnaval em Tibau

A Prefeitura Municipal de Tibau, através do prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, disciplinou a realização do “Carnaval de Rua – Tibau 2018”. O decreto data de 24 de janeiro que passou,

No Decreto, a Administração Municipal determina os locais para instalação de barracas, fixação e circulação de vendedores ambulantes, bem como a interdição de vias públicas para o transito de veículos durante os festejos, em apoio as manifestações carnavalescas voluntárias.

O Decreto também determina o período carnavalesco, que será do dia 9 a 15 de fevereiro, bem como horário, que será das 15h a 0h00. “Não será permitido qualquer equipamento de som fora do horário permitido”, é o que diz o parágrafo 1º do Artigo 2º, do referido Decreto.

Conforme o Decreto, somente poderão ser instaladas barracas e permitidas a fixação e circulação de vendedores ambulantes que estiverem devidamente cadastrados no órgão competente da Prefeitura Municipal de Tibau e que possuam o Alvará de Licença para localização e funcionamento.

O Decreto também definiu o trajeto das manifestações carnavalescas, devendo percorrer seu itinerário nas seguintes rotas: início na Avenida Tereza Patrício, seguindo pelas ruas 22 de Dezembro, sentido Icapuí-CE; Neném Marciano, Tubarão, Avenida Governador Tarcísio Maia, encerramento no Espaço Luz (Gancho).

APOIO AO CARNAVAL

A Litoral Net, o blogo Camburão do Zuingão, a banda Filarmônica de Tibau e a FM Tibau vão realizar carnaval com bandas de frevos e blocos de ruas, trazendo para animar os foliões o Paredão do Alex Som, de Aracati.

A Prefeitura Municipal de Tibau estará dando apoio na parte da segurança, saúde, limpeza pública, uma vez que a Administração Municipal não pode gastar com bandas musicais e trios elétricos.

Justiça suspende descontos de empréstimo por causa de juros abusivos

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça a suspensão de descontos que vinham sendo realizados na conta corrente de uma idosa a título de empréstimos. A decisão, em tutela provisória de urgência, foi tomada após ser verificado que o banco em questão praticava juros considerados abusivos com taxa anual chegando a 987,22%.

Na ação, a defensora relatou que após abrir um empréstimo para a consumidora a instituição financeira passou a impor outras contratações sucessivas “descontando do valor mutuado as parcelas pendentes de pagamento do empréstimo anterior, sem o abatimento proporcional dos juros”. A taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central na modalidade crédito pessoal consignado privado é de 2,8622% ao mês, enquanto as taxas praticadas sobre a dívida da consumidora variam de 18,5% a 22% para o mesmo período.

Na decisão, o juiz registra que a suspensão dos descontos acontecerá mediante a comprovação de que a consumidora irá depositar em juízo parcelas com valor corrigido pela taxa média de mercado. Segundo a decisão, um dos fatores levados em consideração foi o fato de a consumidora estar sofrendo descontos de até R$ 515,00 sobre um benefício de R$ 937,00, correspondente a renda mensal da mesma.

Com os descontos suspensos, o caso será agora encaminhado para uma audiência de conciliação junto ao Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Zona Norte de Natal.

Efeitos da maturidade

Quando se é jovem não se pensa muito no que virá no futuro. Nas famosas consequências. Estas, que se danem. O que importa é viver. E sabem de uma coisa? O jovem está coberto de razão. Já tive meus momentos de não pensar no que viria depois. Hoje, com a maturidade, a gente percebe que cada minuto vivido é como se fosse um presente divino. E, ao mesmo tempo, vem-nos à ideia de que a velhice está cada vez mais perto. E isso é meio atormentador.

Não se sabe se é uma consequência da maturidade ou algo próprio da velhice que se aproxima. Mas o pensar na vida, quando se alcança determinada idade, deixa de ter o frescor da juventude. O lado bom é que não se comete nenhum ato impensado. O negativo é que tudo passa a ter um peso maior do que deveria.

Quando se chega à famosa idade do lobo, tudo parece se acalmar mais. Algumas palavras começam a fazer sentido mais que outras. E teorias antes tidas como inalcançáveis são cada vez mais compreendidas. E também as pessoas. Esposa, filhos e até netos. Embora ainda não os tenha. Mas fico a imaginar como é que eles serão. E, nesse imaginar das coisas, surge a grande questão: como serei daqui a alguns anos?

Se a gente for pensar nessas questões coma finco, perderemos o que pode ser feito com urgência: viver. É preciso, como me disse uma amiga bem íntima, a minha esposa, é preciso viver sem se importar muito com o que a idade apresenta, levando em consideração cada limite que os anos e a maturidade apresentam. Até porque é necessário que se viva cada fase da vida.

Portanto, se a crise da idade chegou, é bom encontrar mecanismos que te levem a conviver em harmonia com o tempo. Afinal, ele, o tempo, passa para todos. Viver ainda é o melhor dos caminhos. E quando se utiliza a maturidade para incrementar essa particularidade, tudo tende a ser melhor.

Finais de semana nostálgicos

Finais de semana sempre são nostálgicos. Remete-nos a um tempo que não volta mais. Mas que é possível vivê-lo. Afinal, passado, para alguns, merece ser revivido. Fosse diferente, não teríamos, sempre, a velha e boa discussão entre esquerda e direita. O tempo passou, as pessoas são outras, mas o debate acaba se voltando à mesma coisa: ricos e pobres, brancos e negros, homens e mulheres. Mas por quais motivos o ser humano gosta disso? De sofrer contínua e sistematicamente?

Diria que faz parte da essência humana. Como todos sabem, sou professor. Tento ensinar Filosofia e Sociologia no Ensino Médio e provoco discussões filosóficas, antropológicas e sociológicas no Ensino Superior. Entra turma, sai turma, e todos buscam o mesmo: conhecimento. Daí o tempo vai passando e nós, professores, percebemos que esse mesmo tempo tem sido generoso, pois nos proporciona mais conhecimento.

E é com essa perspectiva que reafirmo o que disse acima: os finais de semana sempre são nostálgicos, pois acabam fortalecendo algo que a idade apresenta, mas que não são tão legais quando se olha para o corpo. Remete a algo que a dupla os Nonato diz em uma de suas letras: "...quem não tem caráter muda a consciência/é essencial manter a essência...".

Afinal, qual seria a essência do homem? Todos sabemos que seguimos o rito heraclitiano: tudo se transforma, mas essencialmente permanece a mesma coisa. Assim sendo, o que fomos no passado, verdadeiramente falando, já não seria surpresa no presente. Porque sempre teríamos sido a mesma pessoa. 

Parece paradoxal, mas até que faz sentido. Tomando como base a teoria aristotélica relacionada ao Ato e Potência, quem fomos no passado é igual, em termos, ao que somos agora. A Potência se volta para a transformação das coisas. Desse modo, quando jovens, já éramos pessoas com algum potencial para discutir temas filosóficos. Porque a "sementinha da discórdia" chamada dúvida já existia e que floresceu, gerou frutos, tempos depois.

Desse modo, quem se volta para questões políticas, sempre teve essa questão da transformação na sua essência. É preciso, realmente, discutir. Faz-se necessário que tudo seja esclarecido para que possamos viver, todos, mais dignamente no futuro. Que possamos ter uma velhice menos problemática que nos faça olhar para o passado, nos finais de semana nostálgicos, e tenhamos a certeza de que tudo o que foi feito terá valido à pena.

UERN exige esclarecimentos sobre federalização

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) exige esclarecimentos acerca da notícia com declarações atribuídas à técnicos do Tesouro Nacional que teriam recomendado a federalização da UERN.

É importante lembrar que há 30 anos foi discutida a estadualização, anexação à antiga ESAM (atual UFERSA) ou federalização da UERN. Prevalecendo a primeira proposta. Na década passada a ideia da federalização voltou a ser discutida e foi mais uma vez rejeitada pelo Governo Federal.

Há três anos a ABRUEM (Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais) discutiu com o Congresso Nacional e Ministério da Educação a possibilidade de aporte financeiro para as universidades estaduais que seria no valor de R$ 2 mil/mês por aluno. A própria adesão ao ENEM/SiSU asseguraria a UERN mais R$ 2 milhões/ano e nada disso se concretizou.

Diante disso, a UERN está solicitando reunião com Tesouro Nacional para esclarecer essa informação.

A administração da UERN tem compromisso com o ensino público, gratuito e de qualidade bem como com a estabilidade de técnicos e professores conquistada via concurso público.

O momento exige luta pelo fortalecimento da UERN enquanto universidade estadual e gratuita cumprindo o papel de levar o ensino superior a todas as regiões do Estado formando profissionais e, em especial, professores que ajudam a garantir o ensino básico em todas as cidades do Rio Grande do Norte.

Pedro Fernandes Ribeiro Neto

Reitor da UERN

Artesãos de Tibau participaram do maior evento internacional de Artesanato

O Município de Tibau, através da sua Secretaria Municipal do Turismo, e com total apoio da Prefeitura Municipal de Tibau, participou pela segunda vez na atual gestão, da Feira Internacional de Artesanato (FIART), em sua XXIII edição.

O evento que teve início dia 19 e terminou neste domingo, 28, no Pavilhão das Dunas, no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira.

O Secretário de Turismo, Milton Guedes, juntamente com as artesãs Maria José (que confecciona garrafas de areias coloridas), Mariana e Nazirene (renda de bilro), estiveram representando o município de Tibau durante os dez dias do evento.

O grandioso evento teve representantes de todas as regiões do Brasil, mais precisamente de dezesseis países, além de índios de quatro etnias.

A variedade de tipologias foi imensa: imagens sacras, rendas de bilro, cerâmica, garrafas de areias coloridas, doces, tapetes, esculturas, peças do artesanato egípcio, japonês e turco, roupas indianas, peças em couro de peixes, acarajé, biscoitos. De tudo um pouco.

Ao todo, foram 1.380 artesãos, incluindo representantes do Senegal, Tunísia, Peru, Equador, República Tcheca, Argentina e Região da Patagônia.

Para Milton Guedes, a FIART é uma vitrine para os artesãos do município de Tibau. "Prova disso é que logo no dia da abertura do evento, o diretor do SEBRAE, João Hélio, fez questão de nos apresentar ao empreendedor turístico Rildo Rodrigues, que ao conhecer as peças produzidas pelas nossas artesãs, nos convidou a expor no espaço que ele estará inaugurando no próximo mês no calçadão de Ponta Negra", finalizou Milton Guedes.

A FIART é composta por 300 estandes espalhados por 6,5 mil metros quadrados e a expectativa é que venha a movimentar mais de R$ 10 milhões e superar a marca dos 70 mil visitantes.

Temer reafirma no programa do Ratinho que, sem reforma, Previdência vai quebrar

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer voltou a afirmar nessa segunda-feira (30), no programa do Ratinho, que sem a reforma, a Previdência vai quebrar. Ele respondeu a perguntas do apresentador e a outras gravadas na rua, por cidadãos comuns. Temer havia conversado também sobre a reforma da Previdência no programa Silvio Santos, exibido no domingo (28).

“A Previdência quebra. Você veja o caso da Grécia e de Portugal. Há pouquíssimo tempo, foi preciso fazer [nesses países] uma reforma da Previdência e cortar pensões de aposentados e vencimentos de servidores públicos porque tardaram muito a fazer a reforma”, disse Temer. “Nós estamos pensando em impedir uma reforma muito mais radical. Porque se não fizermos agora, daqui a dois, três anos no máximo, teremos uma reforma radical que vai prejudicar os aposentados”, completou.

O presidente gravou sua participação no Programa do Ratinho no dia 18 de janeiro. A conversa foi exibida na noite de ontem (29) pelo SBT. Questionado pelo apresentador sobre as empresas com dívidas com a Previdência, Temer disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) está acionando judicialmente todas as empresas.

“A AGU moveu ação contra todos os devedores. As ações estão correndo. Algumas são pagas, outras demoram. Em outras, a empresa pediu recuperação judicial ou foi à falência”, disse ele, lembrando que a dívida da Previdência é de R$ 189 bilhões. “Para sairmos desse buraco, temos que fazer [a reforma]”.

A entrevista teve linguagem informal, típica do programa. O apresentador buscava uma resposta simples e direta. “Vai mudar alguma coisa para quem se aposenta por doença?”, perguntou Ratinho. “Não há nenhuma modificação em relação a esse tema. A aposentadoria por invalidez vai continuar da mesma maneira”, respondeu o presidente.

A uma pergunta de uma pessoa na rua, Temer disse que os aposentados e aqueles que já têm direito à aposentadoria não serão afetados pela reforma. Também respondeu que a reforma vai trazer igualdade de aposentadoria entre servidores públicos e inciativa privada, e também entre políticos e os demais trabalhadores.

Em seguida, fez um apelo à audiência do programa. “O que eu gostaria de pedir aos telespectadores é que mandem carta para deputado, senador, mostrando que é fundamental para a aposentadoria. O deputado vai fazer ecoar no Congresso a voz do povo. Se o povo estiver de acordo, ele se sente confortável para votar [a favor da reforma]”.

Votos

Dos 308 votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o governo tem 275, nas contas do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Após reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, na semana passada, Maia afirmou que o governo tem pelo menos 275 votos favoráveis.

Segundo Marun, a votação vai ocorrer no dia 19 de fevereiro e o governo está confiante em conseguir os votos necessários.

Divulgação do resultado do Enem é antecipado para 18 de janeiro

Yara Aquino
da Agência Brasil

O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet. A nova data foi divulgada hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, comumente chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. O acesso ao espelho de correção é uma forma de o participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De volta

Retomando as atividades neste espaço enquanto problemas técnicos no www.edilsondamasceno.com são resolvidos.