Prefeitura Municipal de Assú

quarta-feira, 11 de março de 2015

Souza propõe audiência para discutir a Indústria Salineira


O deputado Souza Neto (PHS) convocou os demais parlamentares para discutirem soluções para a indústria salineira do Rio Grande do Norte. O debate vai ocorrer em audiência pública marcada para o dia 23 de março e deverá contar com a presença de órgãos ambientais.

“A indústria salineira está passando pela maior crise da sua história. E meu mandato é pautado pela interiorização do desenvolvimento. Precisamos de soluções para esse setor que gera até 60 mil empregos indiretos e cerca de 15 mil diretos e que está passando por uma crise que precisa ser discutida”, disse o deputado.

Souza já visitou moageiros e empresários salineiros para conhecer as principais reivindicações do setor. O parlamentar já esteve em Mossoró e também participou de reunião com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Promotoria do Meio Ambiente e Secretaria Estadual de Tributação. “O nosso objetivo é discutir por um caminho e buscar soluções para a indústria salineira”, finalizou.

Fonte: AL/RN

OAB colhe assinatura à campanha da Reforma Política



A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará no dia 25 deste mês o lançamento da campanha “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, que visa colher assinaturas para a criação de um projeto de iniciativa popular que pretende modificar a representação política no país. A OAB/Mossoró irá coletar assinaturas em Mossoró, com apoio das demais entidades representativas que apoiam o projeto da reforma política. O lançamento terá palestra do professor universitário Humberto Fernandes, que é conselheiro federal da OAB.

De acordo com o presidente da OAB em Mossoró, Aldo Fernandes, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados já vem realizando uma série de atos em várias cidades do Brasil. No RN, o projeto foi lançado apenas em Natal. “Será a vez de Mossoró mostrar a sua força e confirmar que é preciso mudar o atual cenário da política brasileira, criando regras que moralizem as campanhas e reduzam a interferência privada. O que a OAB e as demais instituições querem é que haja maior participação popular no sistema representativo, onde todos possam ser ouvidos”, diz.

O ato inicial será às 17h, no auditório da OAB/Mossoró, com a presença do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, que fará a abertura dos trabalhos que visam coletar milhares de assinaturas em diversos pontos da cidade. “Queremos contar com a participação de todos os mossoroenses, das entidades de classes, das organizações não-governamentais... Quero aproveitar para pedir um apoio especial aos estudantes, aos centros estudantis, para que se façam presentes no lançamento da campanha e nos ajudem a arrecadar milhares de assinatura, revelando nosso desejo de mudança”.

REFORMA POLÍTICA
Em 2013 foi aprovado o Manifesto da Sociedade Civil pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e criada a Coalizão, formada atualmente por 103 entidades e movimentos sociais. A ideia surgiu diante da inércia do Congresso Nacional, que vem prorrogando a reforma política há vários anos. Previsto na Constituição Federal, o projeto de iniciativa popular deve conter assinaturas equivalentes a 1% do eleitorado, entre outros requisitos. Os interessados podem acessar o www.reformapoliticademocratica.org.br para assinar e tirar suas dúvidas.

#Principais propostas:
- Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;
- Eleições proporcionais em dois turnos;
- Paridade de gênero na lista pré-ordenada;
- Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. 

Fonte: OAB/Mossoró

Caravana Poética comemora Dia da Poesia



A programação comemorativa pelo Dia da Poesia (14 de março) segue nesta sexta-feira, 13, com a realização da Caravana Poética. Um grupo de poetas percorrerá diversos pontos da cidade levando poesia e encantamento à população.

A caravana se reúne, às 8h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, onde inicia seu percurso. Serão visitados o Hotel Caraúbas, Praça da Independência, Praça da Gazeta e Shopping Liberdade. À tarde, o grupo visitará as escolas Abel Coelho, Dix-sept Rosado, Raimundo Gurgel, José Nogueira e o Corredor Cultural.

A secretária da Cultura, Isolda Dantas, explica que a caravana percorrerá diversos municípios do Rio Grande do Norte com o objetivo de divulgar e fortalecer a poesia e os poetas potiguares. “O evento é realizado pela Fundação José Augusto e, aqui em Mossoró, conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Cultura”, esclareceu.

Ainda na sexta, às 19h30, a Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte realiza uma palestra sobre “Os novos rumos da poesia no Brasil”, ministrada pelo Professor Leontino Leite Filho. O acesso é gratuito.

A programação segue no sábado, 14, Dia da Poesia, a partir das 5h, com o “Café com Poesia” na Cobal. Às 19h, poetas e poetisas de diversas linguagens poéticas se reúnem para apresentação do recital “Poesia – Palavra que Transforma” no Teatro Municipal, com entrada gratuita.

Os eventos têm o apoio da Academia Feminina de Letras e Artes de Mossoró (AFLAM), Poetas e Prosadores de Mossoró (POEMA), Centro Urbano de Intervenções Artísticas (CUIA), Poesia Vagabunda, Cia Bagana de Teatro e Escambo de Teatro.

No domingo, a Cia Pão Doce de Teatro apresenta o recital Acordo Invisível, a partir das 17h, no Memorial da Resistência. O recital, que tem como poeta inspirador Mário Quintana, conta com elenco de quatro atores e dois músicos e encantará o público com muita música e poesia.

Fonte: Secom/PMM

Alex Moacir quer limpeza do Rio Mossoró

O vereador Alex Moacir apresentou nessa semana Projeto de Lei que visa a realização de mutirões de limpeza de retirada dos aguapés no Rio Mossoró. O Projeto denomina a Campanha de “Papa-Aguapés”, a ser realizada continuamente, preferencialmente na semana do dia 05 de junho, data comemorativa do Dia Nacional do Meio Ambiente.

Além dos mutirões de limpeza, serão realizadas palestras de conscientização, campanhas educativas por meios de folhetos e cartilhas explicativas, com o objetivo de mobilizar e conscientizar a população ribeirinha sobre a importância da preservação e cuidado com o Rio Mossoró.

“O volume de aguapés existentes no Rio Mossoró corresponde à dimensão da poluição. É uma resposta que a natureza dá para tentar oxigenar o rio novamente. É urgente a limpeza e retirada dos aguapés que tomaram conta de toda a extensão do Rio”, declarou Alex Moacir.

Fonte: Assessoria

terça-feira, 10 de março de 2015

154 ambulantes fazem o cadastramento



Cento e cinquenta e quatro ambulantes que comercializam nas vias públicas de Mossoró atenderam o convite da Prefeitura e se cadastraram para realocação de suas atividades no Shopping Popular.

O cadastramento aconteceu de sexta a domingo no Centro Administrativo da Cidadania. Quem perdeu o prazo terá ainda uma segunda chance para fazê-lo, pois será feito mais um chamamento aos ambulantes.

“O número de registro está dentro da nossa média, mas, mesmo assim, faremos uma segunda e última chamada para dar oportunidade àqueles que por algum motivo não puderam comparecer no primeiro convite”, falou o secretário da Transparência Pública e Relações Interinstitucionais, Luis Antônio.

Ele reforça que a principal vantagem do cadastramento junto à prefeitura é a obtenção de descontos no valor do aluguel do boxe no Shopping Popular.  

O novo cadastramento acontecerá na próxima sexta-feira, 13, no Centro Administrativo da Cidadania, bairro Aeroporto, das 8h às 20h. Os comerciantes devem apresentar documentos de identidade, CPF, comprovante de residência com no mínimo cinco anos e certidão de antecedentes criminais.

Também já está definida a data de realização do sorteio dos pontos comerciais. “Na segunda-feira, dia 16, às 18h, estaremos na Estação das Artes fazendo o sorteio dos boxes. Na terça, já enviaremos a relação para a empresa e os comerciantes já estarão aptos a assinarem seus contratos”, detalhou Luis Antônio, reforçando o propósito de cumprir a ordem judicial ajuizada pelo Ministério Público de realocar os ambulantes das vias públicas até o dia 1º de maio de 2015.

Fonte: Secom/PMM