Republicação... A 'pedidos'

Em 27 de novembro do ano passado o blog publicou a postagem abaixo. Oito meses se passaram e ela continua um dos textos mais acessados deste espaço. Para facilitar a "pesquisa", o blog a coloca em plano superior. Para facilitar a leitura...

'É essencial manter a essência...'

Político que se preza deve levar em consideração parte de letra de composição cantada pela dupla "Os Nonatos". Diz assim: "... tenho medo de você mudar e a outra pessoa não me apaixonar..." Essa frase, que pode parecer apenas impactada e pensada para causar rima, é tão intensa e profunda quanto o viver humano. Mas a letra segue com outro trecho interessante: "... quem não tem caráter muda a consciência/é essencial manter a essência..."

Para bom entendedor, bastam duas frases. O que parte da letra de "Os Nonatos" remete é uma questão puramente filosófica. Primeiro porque remete ao ato de o homem se transformar. Algo ligado diretamente ao fogo de Heráclito, ao Devir. 

Ou seja: tudo se transforma e tudo necessita de algo que o complemente. Assim como dia e noite, morte e vida... Na visão racional de mundo exposta por Heráclito, tudo está em constante transformação. Inclusive e sobretudo o homem. Nascemos, crescemos, envelhecemos e morremos. Do nascimento à morte, uma série de fatores ocorre e nos transforma.

E o filósofo vai mais além ao reafirmar o raciocínio acerca da transformação: "é impossível a mesma pessoa entrar na água de um mesmo rio duas vezes."

Ao dar a primeira passada, a água corrente é uma e ao ensaiar o segundo passo, alguma coisa aconteceu no universo que modificou o homem: uma célula que morreu e outra nasceu, crianças nasceram, árvores germinaram, pessoas adoeceram e o universo também sofreu alteração. Sim, pois segundo a física quântica, o universo está sempre em expansão. Daí o homem também não ser mais o mesmo.

Ocorre que, apesar dessa transformação, é primordial que o homem mantenha sua essência. É igual à laranja: descasque-a e sobrará os gumes. Tire-os e restam o bagaço e o caroço. Tire-os. Restará a essência. A alma. Assim nos ensina Heráclito.

Na outra frase, "quem não tem caráter muda a consciência/é essencial manter a essência...", a dupla "Os Nonatos" mescla Heráclito com Aristóteles. Este segundo apontará que é a consciência que determina a vida. Assim sendo, se alguém mudar sua consciência, obviamente, transformará a própria essência. Perderá, consequentemente, o que conquistou anteriormente.

E é aí que entra a questão posta no primeiro parágrafo deste post: o político. Não aquele vislumbrado pelo nascedouro da Democracia, na Grécia Antiga, do homem enquanto ser político, e sim ao que se envolve na política partidária. Ao que detém mandato eletivo.

Em campanha eleitoral, o sujeito se apresenta como uma pessoa. Consegue atrair admiradores, seguidores e, obviamente, eleitores. Depois, com o mandato garantido, resolve atropelar algo inerente ao que o levou à determinada função. Já não olha nos olhos e nem cumprimenta as pessoas como antes. Esse transformar é o que acaba com alguns.

Uns podem até não vislumbrar ou detectar relação com que o blog diz aqui com a chamada vida prática. Mas, se formos analisar o que ensinam teóricos, os quais embasam todas as ciências, acabaremos concordando com a tese aqui exposta.

Daí alguns políticos buscarem a filosofia para apresentarem frases de efeito. Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Platão e vários outros são exemplos desta constatação. Não que os ensinamentos destes pensadores tenham algum efeito na essência ou na transformação que se evidencia pós-abertura de urnas. Mas sim para recuperarem algo perdido no tempo e no espaço: a confiança neles mesmos. Sim, pois quem se transforma, quem perde a essência precisa, necessariamente, rever seus caminhos e detectar onde e como aconteceram fatos que provocaram essas transformações. Uns conseguem voltar às origens. Outros se perdem. Assim como muitos não conseguem captar nas palavras algo que o senso comum jamais alcança.

Leonardo e Fafá reúnem militância

O casal Leonardo Nogueira (DEM) e Fafá Rosado (PMDB) reúne a militância hoje no comitê de campanha para analisar as movimentações do primeiro mês de campanha. O comitê funciona em prédio localizado por trás da II Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP). O encontro será iniciado às 19h.

Na reunião, Leonardo Nogueira (que busca a reeleição) e Fafá Rosado (que disputa uma vaga à Câmara Federal) discorrerão sobre o projeto político, sobre apoios recebidos e divulgarão a agenda de campanha da semana.

Novela sobre filiação está perto de acabar

PMN, PSD e PROS. Foram estes os partidos por onde passou o ex-deputado estadual Francisco José (PROS), que se lançou candidato a deputado estadual às eleições deste ano, mas enfrenta obstáculo na Justiça Eleitoral: terá que comprovar filiação partidária.

O filho dele, prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), afirmou que o ex-deputado era filiado ao PSD até 4 de outubro de 2013. Ele, antes, pertencia ao quadro de filiados do PMN, presidido pelo deputado estadual Antônio Jácome no Rio Grande do Norte. Com o surgimento do PSD no RN, que é comandado pelo vice-governador Robinson Faria, ele migrou para a nova sigla. Mas resolveu seguir o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, quando o PROS chegou ao Estado.

A saída dele do PSD, conforme informou o prefeito mossoroense aos blogs de Mossoró, ocorreu em 5 de outubro do ano passado.

Naquele dia Francisco José teria assinado ficha de filiação e feito cópia autenticada no 4º Cartório de Natal. Para comprovar filiação.

Mas passou um ano e ele não checou se sua filiação teria sido abonada. E o resultado foi que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura dele justamente pela ausência de seu nome na lista de filiados. O julgamento do processo será amanhã, terça-feira.

Os blogs de Mossoró noticiaram que o prefeito Francisco José Júnior chamou o ato do PROS, de não efetivar a filiação do pai de “irresponsável”. “Ele (Francisco José) não pode ser penalizado por uma irresponsabilidade do partido. Se o partido não registrou, que ele (o partido) seja penalizado e não o deputado. As provas são firmes e acreditamos que o registro vai ser deferido”, disse o prefeito. A transcrição dessa afirmação foi tirada dos blogs de Carlos Santos e Carlos Skarlack.

Acontece que não é bem assim que a coisa funciona. Se a Justiça Eleitoral entender que a cópia autenticada, bem como os selos e livro de registro do 4º Cartório de Notas de Natal não deem sustentação ao pleito do candidato Francisco José, todos podem ser penalizados: o candidato, o PROS e o cartório.

Silveira: 'pai da vitória" ou 'pai da derrota' de Robinson?

Pelo andar da carruagem, o candidato Robinson Faria (PSD) tende a ser "engolido" em Mossoró pelo seu adversário mais direto, Henrique Eduardo Alves (PMDB). É que não se vê nenhuma bandeira, cartaz ou qualquer simbologia ou cor que remeta à campanha dele. E isso quer dizer muita coisa. A leitura que se faz é bem ampla e envolveria o prefeito Francisco José Júnior (PSD), que coordena a campanha de Robinson em Mossoró e região.

O blog entende que a coordenação estadual da chapa majoritária não estaria dando condições para Silveira trabalhar. O blog também entende que, pelo fato de Silveira ser prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, a chapa majoritária estaria esperando muito dele.

E é aí que está a questão: quando aconteceu o lançamento da candidatura de Robinson Faria em Mossoró, ele chegou a dizer que Mossoró iria dar o "grito de liberdade". Que ele teria maioria dos votos por estas bandas. Mas do jeito que a coisa está...

E quem vai "pagar o pato" é o prefeito. Em vez de Francisco José Júnior ser o "pai da vitória" de Robinson em Mossoró, poderá ocorrer o contrário: ele ser o "pai da derrota".

Alie-se a isso o fato do prefeito ter mudado de opinião com relação ao seu candidato a deputado estadual. Assim que venceu a eleição suplementar, Francisco José Júnior afirmou, reiteradas vezes, que apoiaria a reeleição do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM). Dias depois veio a mudança: ele alegou que Leonardo estaria em palanque diferente do seu, que apoiaria candidato ao Governo do Estado diferente do dele.

E lançou o pai, ex-deputado estadual Francisco José (PROS). Eis que Francisco José, o pai, não está na coligação que apoia Robinson. Está justamente onde Leonardo Nogueira: na coligação que segue com a candidatura de Henrique Alves.

Não deu para compreender bem essa lógica. O prefeito, obviamente, queria lançar o pai e apoiá-lo. Para fazê-lo retornar à Assembleia Legislativa. Aliás, Francisco José não saiu daquela Casa. Desde 2011 que ele vem ocupando cargo em comissão. Saiu agora em virtude do período eleitoral. Mas pode voltar.

Pode voltar porque a candidatura dele não está garantida. E o próprio Francisco José suspendeu a campanha em virtude de problemas jurídicos que enfrenta, no sentido de provar sua filiação ao PROS. Algo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar até a próxima terça-feira.

Prefeito de São Rafael anuncia apoio a Henrique

O prefeito de São Rafael, Arimateia Braz (PPS), anunciou nesta sexta-feira (01) o apoio à candidatura de Henrique Alves ao Governo do Estado. O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), candidato à reeleição, foi um dos responsáveis por intermediar o apoio, que também inclui o vice-prefeito da cidade, Cezário Davi (PMDB).

Segundo Arimateia, Henrique Alves é hoje a melhor opção para governar o Rio Grande do Norte, que vive grave crise administrativa. “Pela experiência e pela competência, Henrique é a pessoa ideal para ser governador”, disse, acrescentando, em seguida, que o Governo do Estado não tem conseguido resolver os problemas do RN. “Nesses últimos três anos, não recebemos nada do Governo, o Governo não tem uma obra na cidade. O Estado precisa ajudar os municípios”, reclamou.

Uma das demandas de São Rafael e das cidades dos arredores é por melhor estrutura viária. “São Rafael é uma cidade planejada, mas precisa de mais estrutura de asfalto. Asfaltar a cidade é uma das nossas demandas e o Município sozinho não consegue fazer”, falou.

Fonte: Assessoria

Não dá para compreender

A informação enviada pela assessoria de imprensa do candidato Francisco José (PROS), de que ele suspendeu a campanha eleitoral, é estranha. Todo e qualquer candidato mantém seu projeto político diante de pendências jurídicas. Foi assim com Larissa Rosado (PSB), que seguiu candidata nas eleições suplementares em Mossoró, e com tantos outros.

Francisco José foi intimado a prestar esclarecimentos acerca de sua filiação ao PROS no dia 29 passado. Ele teria sido ouvido ontem ou hoje. Ele e o presidente estadual da legenda, vereador natalense Rafael Motta.

Estranhamente vem a informação relacionada à suspensão de sua campanha. 

Como o processo ainda não foi apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o blog não concebe a suspensão de campanha como maneira de evitar trauma em eleitores. Até porque todo candidato precisa atrair votos. Se existe uma parada, consequentemente todo o projeto e processo cessam. E recomeçar é meio danoso. Daí o blog achar estranho.

E como ficam os apoios acertados? A assessoria de Francisco José chegou a informar que ele teria apoio em 26 municípios potiguares, de seis prefeitos. O prefeito mossoroense, Francisco José Júnior (PSD), chegou a dizer, em recente encontro da campanha do pai dele (Francisco José), que a primeira semana de campanha teria rendido apoio em 40 cidades. E que este número seria acrescido de mais outros.

Daí a incoerência. Seja do candidato ou do entendimento do blog.

Francisco José suspende campanha

A candidatura do ex-deputado estadual Francisco José (PROS) foi suspensa. Em e-mail encaminhado à imprensa agora a pouco, a assessoria dele informou que a medida decorre das pendências jurídicas acerca do pedido re registro de candidatura. Em razão disso, ele resolveu parar as atividades políticas até que a Justiça Eleitoral decida. Segue abaixo a nota:

“A coordenação da campanha do candidato a Deputado Estadual Francisco José, vem a público informar que, em decorrência das pendências jurídicas acerca do registro de candidatura para o atual pleito, decidiu suspender as atividades de campanha até que o processo de registro esteja devidamente deferido.

Essa atitude surge devido a decisão do candidato Francisco José de não transformar essa campanha numa batalha judicial e nem de envolver seus militantes em qualquer situação ou sentimento de insegurança. Dessa forma, em sendo deferida a candidatura, todo o processo será retomado em sua normalidade e com ainda maior empenho e dedicação do que vinha sendo conduzido até agora.

O sentimento é de agradecimento e respeito a toda a população de Mossoró e do Rio Grande do Norte que tem nos recebido de forma carinhosa e acolhedora, o que motivou ainda mais o candidato Francisco José a ser o seu representante na Assembleia Legislativa.”

Ivan Júnior sobre apoio a Henrique: 'RN não pode arriscar mais'”

O prefeito reeleito de Assu, uma das maiores cidades do Rio Grande do Norte e a principal de sua região, Ivan Júnior (PROS), resume numa frase o motivo de apoiar o deputado Henrique Eduardo Alves para governador: “Henrique é um homem antenado com as necessidades da juventude. Ele consegue transformar experiência em capacidade de realização, conhece os problemas do nosso Estado e depois de ter chegado ao auge de sua carreira parlamentar está disposto a governar o Rio Grande do Norte e enfrentar um desafio que não será dos fáceis”

Em entrevista, o prefeito Ivan Júnior, de 34 anos, uma das mais jovens lideranças políticas do Rio Grande do Norte, falou sobre a decisão de apoiar Henrique Eduardo Alves para governador, que mensagem vai levar ao seu eleitorado e o que espera de um governo conduzido pelo atual presidente da Câmara dos Deputados.

E completa: “Eu escolhi Henrique, vou votar em Henrique e vou pedir o voto porque o Rio Grande do Norte não pode arriscar mais. Não temos tempo para fazer apostas. O Rio Grande do Norte precisa de certeza e segurança”.

Fonte: Assessoria

Pagamento dos servidores estaduais começa amanhã

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) divulgaram o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de julho, que será da seguinte forma:  

Nesta quinta-feira (31) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;

Ainda na quinta-feira, a partir do meio-dia, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;

No dia 08 de agosto, sexta-feira, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores no total.

93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.

Os outros 9% (9.377 servidores) receberão no dia 08 de agosto.

Fonte: Assessoria

Município discute adesão ao Viver Sem Limites

Com o objetivo de ampliar ações em benefício das pessoas com deficiência em Mossoró, foi realizada uma reunião para tratar da implantação do programa Viver Sem Limites, na tarde desta terça-feira, 29, no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo.

Os três eixos do programa, ligado ao Governo Federal, são: Acesso à Educação, Inclusão Social, Acessibilidade e Atenção à Saúde. Jenair Alves, consultora da Secretaria de Direitos Humanas da Presidência da República, falou da importância do Município aderir ao programa, criado em 2011. “Nós queremos aumentar a adesão dos municípios ao programa. Atualmente, 30% da população do RN tem alguma deficiência e é necessário que os benefícios a estas pessoas sejam ampliados”, frisou.

A presidente do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPP), Lúcia Aquino, esteve à frente da reunião. “Mossoró tem atualmente 27,6% de pessoas com deficiência. Isto é, pouco mais que 60 mil pessoas”, destacou ao falar da importância do fortalecimento de políticas públicas para pessoas com deficiência.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Amélia Ciarlini, também esteve presente e disse que o Município quer sim aderir ao programa. “Sabemos da importância da inclusão das pessoas com deficiências nas diversas modalidades deste programa. Mossoró já atende aos pré-requisitos e vamos implantar, com a maior brevidade possível, ações que beneficiem essas pessoas”, destacou.

O programa prevê a implantação do Pronatec Sem Limite, a Escola Bilíngue, Transporte Escolar Acessível, Acessibilidade na Educação Superior, dentre outros benefícios.

O CMDPP, formado por 16 integrantes, esteve à frente da reunião e possui um papel importante no município, o de garantir e ampliar os direitos das pessoas com deficiência.

Estiveram presentes na reunião, a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, Amélia Ciarlini, representantes do Ministério Público e da Procuradoria do Trabalho, o Fórum das Mulheres Com Deficiência, a consultora da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Jenair Alves, além de representantes da Apae, Secretaria de Educação, Saúde e pessoas ligadas a diversas associações de pessoas com deficiência.

Fonte: Comunicação

Jório Nogueira e Betinho Segundo na expectativa

Com relação aos nomes que foram deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um total de 89, dois se destacam: o filho do deputado federal Betinho Rosado (PP), Betinho Segundo (PP), e o vereador Jório Nogueira (PSD). Os dois já afirmaram que não serão candidatos. Jório até ensaiou que teria apoio de empresários locais para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa. mas desistiu e declarou apoio à postulação do ex-deputado estadual Francisco José.

Betinho Rosado está implicado com a Justiça. É que ele aparece na lista dos que estão inelegíveis em virtude de falhas detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Isso do período em que ele foi secretário estadual de Educação no governo de Wilma de Faria (PSB).

Já Francisco José (PROS) tem que provar que é filiado ao PROS. O juiz Verlano Medeiros, do Tribunal Regional Eleitoral, listou algumas diligências e solicitou originais de toda a documentação relacionada à ida do ex-deputado à legenda comandada pelo vereador natalense Rafael Motta no Rio Grande do Norte. Verlano quer selos e livro de controle do 4º Cartório de Natal do mês de outubro do ano passado.

Francisco José, por outro lado, diz, via assessoria, que está tudo bem e que não existe nenhum problema com seu registro. Ele apresentou ao TRE cópía autenticada de sua filiação, a qual teria ocorrido em 5 de outubro do ano passado. Um sábado.

O candidato do PROS se preveniu, pois o fato de se registrar filiação partidária em cartório não é praxe. Até porque não precisa. Isso porque os partidos se encarregam de enviar a lista de filiados duas vezes: outubro e abril do ano subsequente.

O PROS teria cometido a gafe de não incluir o nome de Francisco José no rol de filiados. E, por ter apresentado cópia autenticada em cartório de filiação, cujo documento tem assinatura do presidente estadual do PROS, Rafael Motta, este também foi arrolado ao processo para prestar esclarecimentos.

O prazo de apresentação de documentos, tanto de Francisco José, do Cartório de Natal e de Rafael Motta, já expirou. O Tribunal Regional Eleitoral tem até o dia 5 de agosto, conforme o calendário eleitoral, para julgar o processo relacionado à candidatura de Francisco José.

Diante disso, não se pode afastar a hipótese das candidaturas de Betinho Segundo e Jório Nogueira. Afinal, o deputado federal Betinho Rosado e o prefeito Francisco José Júnior (filho do ex-deputado Francisco José) têm interesse em garantir seus espaços na Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.

TRE-RN julga 89 registros de candidaturas

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 29, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou 89 registros de candidaturas, sendo 1 para governador, 1 para vice-governador, 12 para deputado federal (um indeferido) e 75 para deputado estadual, dos quais 3 foram indeferidos.

Nota do blog: Entre os nomes deferidos estão o de Betinho Segundo (PP), filho do deputado federal Betinho Rosado (PP), que enfrenta problemas relacionadas à lista de inelegíveis publicada pelo Tribunal de Contas do Estado. Betinho Segundo pode ser a alternativa caso o parlamentar não consiga o registro de candidatura.

Outro é o vereador mossoroense Jório Nogueira (PSD), que tem afirmado não ser candidato. Contudo, segue a mesma linha de substituição. Ele é a alternativa caso o ex-deputado estadual Francisco José (PROS) não consiga obtenha o registro de sua candidatura. Jório seria o nome do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Abaixo a relação dos candidatos:

Governador – Henrique Eduardo Lyra Alves

Vice-governador – João da Silva Maia

Deputado Federal

Eliana Braga Silva

José Adriano de Souza Gadelha

Helia Lima dos Santos

Ricardo Wagner Martins Cruz

Carlos Alberto Freire Medeiros

Eraldo Daniel de Paiva

Giovani Rodrigues Junior

Maria de Fátima Rosado Nogueira

Darlana Paulino Barbosa

Walter Pereira Alves

 Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

Deputado Estadual

Milla Thaisa Barbosa Dantas da Silva

Maria Geciene Ferreira de Matos

Wildson Leiros Junior

Noradia Faustino de Almeida

Raquel Filgueira de Oliveira

Rafael Pithon Dantas

André Luis Albuquerque da Fonseca

José Dias de Souza Martins

Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo

Alanne Talita Bezerra de Souza

Cleudo Martins Lopes

José Galeno Diógenes Torquato

Jorio Regis Nogueira

Jean Carlos de Góis

Carla Cristina Dutra Barbosa

Débora Kátia Medeiros de Morais

Eduardo Canuto de Oliveira

Garibalde Leite de Oliveira

Francielle Lopes de Araujo Batista

Laura Helena Lima Pinheiro

Leandro Carlos Prudêncio

Walkson da Silva Torres

Sonildo Alves de Souza

Gersony Gomes de Oliveira

Neide Sindo Felix de Souza

Luciano Martins de Moura

Joseane Karla de Oliveira

Julio Bezerril Regis

Manoel Jean Felix

Gildenor Rodrigues de Oliveira

Aldair da Rocha

Israel Fernandes Pereira

Fernando Antonio Carlos

Antonio Josino Neto

Damião Elias Fernandes

José Gomes de Oliveira

Edson Batista

Fernando Luiz Tavares

Jorge Luiz Teixeira Guimarães

Helcius Levy Santana Ferreira

Bruno Carlos da Silva

Edilson Honório da Silva

Epitácio Cândido de Brito

Nilson Araujo

Midiany Geizy de Oliveira Avelino

Maria Dilma de Abreu

Maria Zita da Costa

Maria Glória Pinto Aguiar

Kátia Silene Silva

Maria Gorete da Silva Barbosa

Maria Aparecida Silva Lima

João Maria Ricardo de Andrade Lima

Francisco Paulino de Medeiros

Maria José Almeida de Lima

Selma Oliveira Moreira Benicá

Quecia Karinna Diniz de Queiroz

Luzia da Silva Bezerra Barbosa

José Jubenick Pereira da Silva

Marcos Antonio Pereira Lima

José Lavousier Nogueira

Maria Goreth Orrico

Francisco de Assis José dos Santos

Milton Teixeira Filho

Jorge Luiz da Silva

Emanuel Alves

Maricelma Pereira

Dayana Carmen Batista do Nascimento

Maria do Socorro Mariano da Cunha

Adelita Maria de Oliveira

Evania Cristina Souza das Chagas Silva

José Lázaro de Paiva

Cristiane Bezerra de Souza Martins.

Indeferidos 

João Maria Ricardo de Andrade Lima (deputado estadual)

Josenildo Martins de Souza (deputado federal)

Airton Pereira da Silva (deputado estadual)

Fabíola Pereira da Silva (deputado estadual).

Ex-prefeito é condenado à prisão

Vejam só o que resulta prefeito beneficiar parentes. A notícia foi publicada no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: www.tjrn.jus.br. Segue abaixo:

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, integrante da Comissão das Ações Coletivas e de Improbidade, condenou o ex-prefeito de Afonso Bezerra, José Robson de Souza, a 12 anos, três meses e 20 dias – dos quais dois anos e um mês serão de detenção e os demais de reclusão. Ele foi condenado com base no Decreto-Lei n.º 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, por crime de responsabilidade. O magistrado também condenou a mãe do ex-prefeito, Margarida Maria Pinheiro de Souza, a oito anos, quatro meses e dez dias de reclusão em regime fechado, com base na mesma legislação.

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual em face do ex-prefeito ter celebrado vários contratos de locação de veículos e de compra e venda de materiais de expediente, materiais de consumo e cartuchos de impressoras com a sua mãe, Margarida Maria Pinheiro de Souza, totalizando a quantia de R$ 131.443,53, sem o processo licitatório ou mesmo a instauração do processo de dispensa/inexigibilidade de licitação.

O Ministério Público Estadual investigou e apurou que o réu firmou vários contratos com a sua mãe referente ao aluguel de dois veículos nos anos de 2001 e 2002, no valor total de R$ 129.230,00. As testemunhas ouvidas no processo declararam que na cidade havia outros carros que poderiam prestar os serviços.

As provas constantes nos autos demonstraram que houve a aquisição direta de cartuchos de impressora e materiais de papelaria no mercado de propriedade da ré Margarida Maria Pinheiro de Souza, ao arrepio das normas referentes ao procedimento licitatório, beneficiando-a, tendo em vista que na cidade de Afonso Bezerra existem outros “mercados” que poderiam fornecer os produtos. Com isso, a compra sem licitação das mercadorias pela Prefeitura de Afonso Bezerra, pelo período de 21 meses, serviu como prova mais que suficiente de que a ré tenha se beneficiado.

Para o juiz, ficou “demonstrado que o gestor público possuía a intenção de violar as regras de licitação, estando comprovada a intenção de burlar a lei no momento em que adquiriu bens repetidas vezes, em breves intervalos de tempo”. O magistrado entendeu também que ficou comprovada a compra direta de mercadorias e produtos de expediente para o abastecimento da Secretaria de Administração do município de Afonso Bezerra.

Deste modo, ao realizar a contratação direta com a sua mãe, o réu José Robson de Souza além de ferir o princípio da legalidade, prejudicou a população de Afonso Bezerra que poderia ter sido beneficiada com uma prestação de serviço mais barata e com mais qualidade, posto que conforme declarado pelas testemunhas, havia a possibilidade da participação de outros concorrentes.

Fonte: Tribunal de Justiça do RN 

Betinho afirma que Rosalba vai entrar na campanha

O deputado federal Betinho Rosado (PP)  afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai se integrar à campanha dele. "A governadora teve tolhido seu direito, legítimo, de defender sua administração e tentar renovar seu mandato. Mas ela está firme e breve se integrará a nossa luta", afirmou o deputado.

O parlamentar também prestou contas de sua atuação parlamentar. Em cinco mandatos, Betinho já destinou emendas parlamentares para Mossoró que ultrapassam a casa dos R$ 170 milhões. Ele citou exemplos como o saneamento básico da cidade, que foi iniciado a partir de investimentos viabilizados por emendas parlamentares dele. "Nosso trabalho para viabilizar o saneamento básico de Mossoró garantiu as condições para essa verticalização e desenvolvimento do município", disse. 

'É como cá'

Muitos prefeitos vão ficar no prejuízo para 2016. A história de que estaria todo mundo livre para ficar/apoiar com quem quiser não é totalmente procedente. Vide o que acontece em Pau dos Ferros, por exemplo, onde dois grupos se dividem entre os dois candidatos ao Governo do Estado com maior projeção política.

Por lá, o candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB) tem o respaldo do grupo liderado pelo ex-prefeito Nilton Figueiredo e tentou atrair a ala política comandada pelo deputado estadual Getúlio Rego (DEM). Getúlio, apesar de dizer que seria difícil, aceitou receber Henrique. Depois recebeu Robinson Faria (PSD). E ficou evidente que a preferência dele seria por Robinson.

Se era para "descartar" Henrique, por quais motivos Getúlio recebeu Henrique? Alguns acham que foi para "valorizar" o caminho para o candidato do PSD.

Ocorre que estaria acontecendo algo que o grupo de Getúlio não contou: a largada dianteira do prefeito Fabrício Torquato (DEM), que teria acertado apoio á postulação de Robinson.

Fabrício sabe, assim como dois mais dois é igual a quatro, que o grupo de Getúlio vai indicar o ex-prefeito Leonardo Rego (DEM) à Prefeitura em 2016.

E, assim como em Pau dos Ferros, tal situação ou especulações se dão aos montes.

Portaria orienta servidores a evitar abusos

Portaria assinada pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD) determina que nenhum servidor público, efetivo ou comissionado, poderá externar posicionamento político ou usar equipamentos públicos em prol de algum candidato. Seja ele qual for.

Cartazes, adesivos ou outras formas de identificação de candidatos estão proibidas. Servidores também não podem circular em seus carros particulares com algum tipo de propaganda política.

Assim sendo, e seguindo a portaria, quem acha que pode fazer alguma coisa, seja na internet ou utilizar outros bens públicos em prol de algum candidato, pode se dar mal.

Veja abaixo as restrições:

I – praticar, no horário de expediente, qualquer ato de natureza político-eleitoral, inclusive por meio de utilização da rede mundial de computadores, dos telefones ou de outros bens públicos; 

II – utilizar correio eletrônico institucional para fazer propaganda ou menção a algum candidato ou para divulgar reuniões políticas, comícios e eventos em geral relacionados à campanha eleitoral; 

III – manifestar, de qualquer forma, em horário de expediente, preferência por qualquer candidato às eleições de 05 de outubro de 2014, sendo especialmente proibida a colocação de cartazes, adesivos ou qualquer tipo de peça publicitária nas dependências internas do local de trabalho, em veículos oficiais ou custeados com recursos públicos;

IV – transitar nas dependências dos prédios públicos, inclusive em seus estacionamentos, portanto material de publicidade eleitoral de quaisquer candidatos, inclusive por meio de utilização de veículos particulares ou congêneres;

V – utilizar camisetas, bonés, broches, dísticos, faixas e/ou qualquer outro meio que implique alusão a símbolos de campanha eleitoral;

Em seu artigo 2º é esclarecido que a portaria não exime quaisquer agentes públicos, vinculados ao Poder Executivo Municipal, de seu dever quanto à estrita obediência das normas eleitorais, especialmente no tocante às regras constantes dos artigos 73 a 78 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997.

De acordo com o artigo 3° do documento, compete às chefias imediatas e demais superiores hierárquicos integrantes do serviço público municipal zelar pelo fiel cumprimento das determinações constantes da presente portaria, bem como pelo estrito cumprimento das disposições legais atinentes ao período eleitora

'Manda quem pode...'

Em política, assim como em qualquer coisa, vale um ditado: "manda quem pode; obedece quem tem juízo". E assim, meio contra a sua vontade, a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) se viu obrigada a mudar de opinião. É que na segunda-feira e-mails chegaram e davam conta de que ela havia decidido apoiar a deputada federal Fátima Bezerra (PT) ao Senado. Estava contrariando posição do seu partido, o PMDB, que tem aliança com o PSB e tem a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) como candidata ao Senado.

Informações postas logo cedo apontavam que Izabel iria retroceder. Que teria acontecido uma conversa dela com o presidente estadual do PMDB e candidato ao Governo do Estado, deputado federal Henrique Eduardo Alves, que a fez rever posição já externada publicamente e com direito a foto ao lado de Fátima Bezerra.

O resultado é que Izabel teria sido obrigada a se "desdizer". A desistir de desistir de apoiar Wilma de Faria.

Por isso que o blog utilizou o ditado popular no começo deste post: "manda quem pode; obedece quem tem juízo"

Prefeito do PSD descarta Robinson e fica com Henrique

O candidato Robinson Faria (PSD), que quer ser governador do Rio Grande do Norte, enfrenta dificuldades até para convencer prefeitos do seu partido a apoiá-lo. Que o diga o prefeito de Paraú, Antonio Carlos Peixoto (PSD), que não pensou duas vezes e anunciou que seguirá com o candidato do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

"Com Henrique no governo há possibilidade de mais desenvolvimento e parcerias com os municípios", disse o prefeito, conforme material informativo que chegou à caixa de e-mail do blog.

E o prefeito do PSD foi mais além: "trata-se de uma oportunidade de recuperar o Estado". Essa frase foi a "gota d'água". É que Robinson é vice-governador. E o prefeito entendeu que ele, Robinson, não teria assim tanta vantagem, já que está atrelado, direta ou indiretamente, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que não conseguiu emplacar sua marca de gestão.

Henrique recebe o apoio de lideranças de 17 municípios

O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, recebeu nesta segunda-feira o apoio de quatro prefeitos e lideranças de 17 municípios do Rio Grande do Norte, entre vereadores, ex-vereadores e lideranças políticas. Os apoios refletem o movimento crescente de união em torno da candidatura de Henrique.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), candidato a reeleição como deputado estadual, o vereador Rafael Motta (PROS), candidato a deputado estadual, e o candidato a vice-governador, João Maia (PR), tiveram papel importante para que a candidatura de Henrique conquistasse esses apoios. O candidato do PMDB comemorou a participação dos aliados no processo de união das forças políticas do Estado em prol da melhoria do RN. “Tenho certeza que serão grandes parceiros não só administrativamente, como também são líderes políticos importantes, trazendo diversos apoios para o nosso projeto”, disse.

A reunião com as várias lideranças aconteceu na Casa 15, o comitê da campanha de Henrique, localizada no bairro de Lagoa Nova. Estiveram presentes representantes dos seguintes municípios: Lucrécia, Mossoró, Antonio Martins, Montanhas, Serra Caiada, Pedra Preta, Alto do Rodrigues, São Gonçalo do Amarante, Serra Negra, Canguaretama, São Pedro, São José do Campestre, Rafael Godeiro, Passa e Fica, Nova Cruz, Lagoa de Pedras e Caiçara do Norte.

Os prefeitos de São Pedro, São José do Campestre, Pedra Preta e Caiçara do Norte anunciaram o apoio ao nome de Henrique Alves ao Governo do Estado. No último domingo (27), outros seis prefeitos se juntaram aos mais de 100 que hoje estão com a candidatura de Henrique.

A prefeita Sione Ferreira (PROS), de São José do Campestre, disse que a decisão por Henrique Alves se deu após comparar os candidatos ao Governo. “Foi uma decisão amadurecida, depois de muita discussão, porque esse grupo reconhece em Henrique a maior capacidade de administração”, disse, acrescentando que na região de Campestre há vários problemas principalmente nas áreas de saúde, segurança e saneamento básico, que precisam ser resolvidos.

Robenice Pinheiro (PR), prefeita de São Pedro, disse que as dificuldades que o Rio Grande do Norte enfrenta hoje exigem o voto em Henrique. “O Estado está com muitas dificuldades, todos sabemos, e nós precisamos por isso da união de todos para eleger Henrique, que é o mais preparado”, disse.

Já para o prefeito de Serra Preta, Luiz de Haroldo (PSDB), é a experiência o que faz de Henrique o principal candidato ao Governo do Estado. “Henrique tem bagagem política e já fez muito em prol dos municípios do Estado, como deputado federal e como presidente da Câmara. Ele sempre nos recebe quando vamos a Brasília, o que é uma coisa rara. Um político que mostre a cara e ajude os municípios, como Henrique, é muito difícil de ver”, analisa.

De acordo com a prefeita de Caiçara do Norte, Elisângela dos Santos Gomes (PP), conhecida como Lila, é preciso apoiar a candidatura de Henrique porque é a melhor. “É a melhor opção, por isso precisamos apoiar mesmo. É preciso união”, acredita.

Durante o encontro com lideranças na Casa 15, Henrique Alves recebeu a visita de vários vereadores, de muitos municípios do Estado. Entre eles, o grupo de Edson Soares (DEM), uma das principais lideranças de Lucrécia, cidade do Alto Oeste potiguar, que conta com as vereadoras Eda e Edilma Soares, ambas do Partido Democratas. O grupo também decidiu por Henrique Alves por considerar o melhor nome e que a melhor opção para o Estado é o fim do radicalismo.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Rosalba sairá do DEM no fim de seu governo

O presidente mossoroense do Democratas, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado - chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado - vai entregar o diretório do partido ao presidente estadual da sigla, senador José Agripino Maia. Ele não definiu data, mas tem dito que sairá do DEM antes da governadora Rosalba Ciarlini, que deverá esperar concluir o mandato para seguir o marido.

O que o blog está dizendo aqui não é nenhuma novidade. Apenas comentando o que todos sabem: que Rosalba e Carlos Augusto vão deixar o Democratas. Não se tem clima para eles permaneceram no partido.

A novidade é que Carlos Augusto teria dito a um interlocutor que não saberia para qual partido iria com Rosalba. Mas a certeza que ele tem é com relação às eleições deste ano: já sabe quem não deverá apoiar. Não precisa nem dizer o nome. É a lógica.

E isso implica dizer que Rosalba irá seguir com o vice-governador Robinson Faria (PSD), que quer chegar ao Governo do Estado. Só não se sabe se o apoio de Rosalba será direto ou indireto. Não se sabe se ela vai entrar na campanha "de cabeça" de imediato. Se vai observar o cenário político estadual por mais um tempo antes de anunciar sua opção.

Ou então ela poderá adotar a mesma postura nas eleições suplementares de Mossoró: a neutralidade.