Flavinho diz que acampará na Prefeitura se salário for inferior ao Piso

O vereador Flávio Tácito (DEM) manteve contato com o blog para reafirmar seu posicionamento acerca da confusão relacionada ao Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS), o qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) questiona. O parlamentar disse que se algum docente receber seu salário e constar no contracheque números inferiores ao Piso Nacional dos Professores, ele fará questão de acampar em frente ao Palácio da Resistência e exigir que a prefeita Fafá Rosado (DEM) reformule o projeto.

Seca provocará queda de R$ 3,5 bi no PIB do RN

O governo do Estado espera que além das políticas públicas de apoio às famílias castigadas pela seca, o Rio Grande do Norte possa contar com uma reação positiva da indústria para compensar os prejuízos nos municípios. A estiagem que já provocou estado de emergência em 139 municípios causará uma queda entre R$ 2,5 a R$ 3,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB), conforme cálculos do secretário de Agricultura, Betinho Rosado.

Segundo o secretário, os produtos agrícolas in natura são responsáveis por 5% do PIB do Estado que é de R$ 25 bilhões. Isso representa R$ 1,3 bilhões, mas quando os produtos são transformados dentro da cadeia produtiva, sua participação no PIB chega a 30%, ou, R$ 7,5 bi.

Apesar da seca, o RN vai produzir cana de açúcar, mandioca, agricultura irrigada e caju. ”Embora a safra seja pequena, conseguiremos produzir”, acredita Betinho, ressaltando que  a pecuária também vai apresentar resultados.

“Graças a essa produção, a diminuição do PIB não vai chegar aos mais de R$ 7 bilhões da cadeia produtiva”, destaca o secretário, acrescentando que 70% da população rural do estado já foram atingidos pela seca.

No Estado todo, a população urbana que sofre com a falta de chuvas chega a 1,6 milhões de pessoas e na zona rural, cerca de 500 mil pessoas representando, aproximadamente, 120 mil famílias.

Ao acompanhar o anúncio do plano emergencial do governo, o secretário da Agricultura afirmou esperar que as medidas reduzam o impacto social e preparem o RN para secas futuras.

Fonte: Assessoria do Governo do RN

Sindiserpum teria R$ 600 mil anual em contribuições

Quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) apela para ver os números relacionados à educação (total de servidores e a folha de pagamento) esquece de fazer o dever de casa. É que, antes de pleitear o que a diretoria sindical chama de "caixa preta", deveria tornar público seus próprios silêncios.

Quanto é que o Sindserpum movimenta de contribuições sindicais, descontadas no salário dos funcionários?

Por alto, o blog teve a informação de que seriam R$ 50 mil/mês, o que daria um caixa anual de R$ 600 mil ao Sindiserpum.

Agora a pergunta básica: para onde vai esse dinheiro?

Ao que consta, o Sindiserpum nunca publicou balancete de suas finanças no Jornal Oficial do Município (JOM) e, com isso, abre uma série de questionamentos.

A sede é própria? Se não for, quanto paga de aluguel? De quem é o imóvel?

O Sindiserpum tem área de lazer para os servidores?

Por quê tem que constar da diretoria sempre membros de gestões anteriores?

Será que não existem quadros qualificados entre os filiados para comandar o sindicato?

Há quanto tempo a atual diretoria não cumpre carga horária em sala de aula?

Caso o Sindiserpum tenha essas respostas, o blog se compromete a publicá-las.

Discurso distorcido gera confusão sobre Plano de Cargo

Alguns professores da rede municipal de ensino ainda não compreenderam a razão pela qual o blog mantém a afirmação de que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) – veja  aqui  – vende ‘gato por lebre’ na confusão acerca do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS).

Prova dessa afirmação foi o comentário enviado pela leitora Maria José Fernandes. Ela disse: “O sr. disse: ‘Os demais profissionais graduados continuam sendo beneficiados pelo Plano.’ Agora eu pergunto: "Como?" Ganhando igual ao nível médio? Então para que estudar, sr blogueiro? Tenha santa paciência! O sr sim, não seja contra nós só para defender os que não têm defesa!”

Ora,ora, mas é só ver a tabela que o blog publicou para obter essa resposta (veja  aqui  novamente).

Em nenhum momento o blog disse isso. Apenas reforçou a teoria de que os docentes que não possuem curso superior e estão há 15, 20 ou 30 anos na atividade foram devida e merecidamente reconhecidos. E que isso não queria dizer que os que possuem gratificação não seriam merecedores. Pelo contrário. E a tabela mostra claramente isso.

A leitora acha justo que um professor com 20 anos de trabalho não tenha seu valor reconhecido? Acha justo que um docente em início de carreira ganhe mais do que o que está anos em sala de aula? A prática deve realmente ser abolida?

Ora, pois. Trata-se de um discurso meramente distorcido. Professor é professor, tenha graduação ou não, e merece ser reconhecido!

E se o discurso agora for por este lado, que os graduados pressionem o Sindserpum para garantir que os docentes sem ensino superior busquem a graduação.

E a história de que o blog deveria defender o mais fraco... Sinceramente... A parte mais fraca nessa história toda é o alunado. E, contrariando o que diz o senso comum, nem sempre o lado que surge como "mais forte" ou "mais fraco" verdadeiramente o é!

Diniz, ex-prefeito de Tibau, é acusado de ficar com verbas federais

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Francisco de Assis Diniz, ex-prefeito do município de Tibau (RN). Ele é acusado de ter se apropriado de recursos públicos federais, na condição de proprietário e gerente da empresa F&A Construções e Empreendimentos Ltda. 

Em 2003, Genildo de Freitas Melo (já falecido), então prefeito de Severiano Melo (RN), firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional para o recebimento de recursos destinados à construção do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Floresta, na zona rural do município. Contratada, por meio de licitação, para executar a obra, a F&A Construções e Empreendimentos recebeu da Prefeitura o valor integral de R$149.660,03, mas não concluiu o serviço. 

Segundo inspeções realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o próprio Ministério da Integração Nacional, a empresa deixou de executar alguns itens do projeto, correspondentes a R$13.989,76, ou seja, 9,36% do montante recebido. De acordo com o MPF, houve apropriação de recursos públicos federais por parte de Francisco de Assis, o que configura crime de responsabilidade, nos termos do artigo 1º, I, do Decreto-lei n.º 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. Se condenado, o atual prefeito de Tibau poderá receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo e tornar-se inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. 

Crime de responsabilidade – Embora os crimes de responsabilidade previstos no Decreto-lei n.º 201/67 apliquem-se a prefeitos e vereadores, o MPF ressalta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já admitiu a possibilidade de coautoria e participação de terceiros. Portanto, apesar de ser acusado na condição de empresário, e não de prefeito, Francisco de Assis pode responder à ação como coautor, embora seja o único réu, pois Genildo de Freitas Melo só não foi denunciado por não estar mais vivo. 

Foro privilegiado – O caso é de competência da Justiça Federal por envolver recursos públicos federais. Como ocupa, atualmente, um cargo de prefeito, Francisco de Assis tem direito a foro privilegiado. Assim, o processo tramitará no TRF5, no Recife, e não na primeira instância. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o Tribunal.

Fonte: www.tibau.blogspot.com

Ricardo de Dodoca vai esperar por decisão de Ezequiel

O vereador Ricardo de Dodoca (PTB) aguarda posicionamento do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente estadual da sigla petebista, para se manifestar acerca da decisão tomada pelo diretório local da legenda. É que Ricardo discorda da posição anunciada por Pedro Eugênio, presidente local do PTB, de seguir com o PSB nas eleições municipais deste ano.

Segundo o vereador, o diretório do PTB conta com sete membros e somente dois tomaram a decisão. Ricardo de Dodoca se referiu a Pedro Eugênio e Gerson Nóbrega. "Não fui consultado e nem comunicado da decisão", disse Ricardo ao blog.

O vereador também disse que a decisão poderá ser alterada e que o PTB não está formado oficialmente em Mossoró. "É apenas uma comissão provisória", disse, reafirmando que vai esperar pelo presidente estadual do partido, que é alinhado politicamente ao governo democrata Rosalba Ciarlini.

Além desse fator, o blog lembra que Ricardo de Dodoca conta a seu favor o fato do Governo do Estado contar como auxiliar o ex-deputado baiano Benito Gama, que faz parte da executiva nacional do PTB.

Josivan Barbosa mantém afirmação

O reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), professor Josivan Barbosa de Menezes, que é pré-candidato a prefeito de Mossoró pelo Partido dos Trabalhadores, conversou a pouco com o blog e manteve o que afirmou na segunda-feira última.

Segundo ele, as palavras do secretário da executiva nacional do PT, Paulo Frateschi,  foram claras. Isso no sentido de que existiria pressão da liderança do PSB da Câmara Federal para a retirada da pré-candidatura do PT para que a legenda apoiasse o projeto do PSB local, que fazer com que a deputada estadual Larissa Rosado assuma a Prefeitura de Mossoró.

"Ela (Sandra Rosado) não se entende nem com a filha, pois fala uma coisa e a filha, outra, imagine com outras lideranças."

Blog esclarece dúvidas de leitor sobre Plano de Cargo

Como prometido ao leitor Herbert Menezes, que comentou material postado abaixo (veja aqui) sobre a posição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) acerca do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS), o blog publica as informações coletadas para esclarecer as questões apontadas pelo leitor.

A primeira colocação de Herbert diz respeito ao percentual de 40% dos docentes. "Gostaria de deixar explícito aqui, caro blogueiro, que a prefeita não respeita o percentual de 40% do nível para o superior e que ao fazer isto, deixa os professores graduados com mais de 9 anos de carreira ganhando menos do que aqueles que não cursaram uma faculdade e as perdas aumentam a cada mudança de nível( especialização, mestrado e doutorado)", disse o leitor.

O blog foi atrás desses dados e obteve a tabela do PCCS de 2006, quando o Plano foi criado, bem como o que apresenta valores atuais. De acordo com as informações da Gerência Executiva da Educação, a questão dos 40% não está sendo prejudicada.

De acordo com a Gerência da Educação, os 40% são creditados na progressão do professor quando ele passa de um nível para outro. Ou seja: quando atinge nove faixas do nível anterior e passa, consequentemente, para o subsequente.

A Educação também informou que 60 docentes passarão a ter direito aos 40% e que o nome dos profissionais que passaram de nível será publicado na edição do Jornal Oficial do Município (JOM) neste sábado. O JOM pode ser acessado no portal da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br).

O leitor Herbert Menezes também fez outro levantamento: “deixo registrado também que o Piso teve reajuste de 22.22% e é retroativo a janeiro. Leia a lei do Piso e depois por favor divulgue. espero que na sua moderação de comentários você permita que este seja publicado. Muito obrigado.”

Bom, com relação aos 22,22%, o Piso Nacional dos Professores passou para 1.088,00. E pela tabela enviada ao blog pela Gerência Executiva da Educação, os números apresentados são bem superiores aos apresentados pelo leitor.

Pela tabela do PCCS de 2006, quando de sua aprovação, o professor sem nível superior tinha salário de R$ 468,05 na Classe I e poderia avançar até R$ 726,10 na Classe X. Com a reformação desse item, aprovado pela Câmara Municipal, a Prefeitura de Mossoró deixou os docentes sem graduação em Classe Única e com salário de R$ 1.599,39.

A queixa do leitor se volta a esse valor. Herbetr evidenciou que um professor sem graduação ganha mais do que os que passaram quatro anos nos bancos da Universidade. Aqui cabe outro esclarecimento que veio da Gerência da Educação: os docentes sem curso superior estão há muitos anos e alguns deles têm mais de 20 anos de serviço. Os que estão no início de carreira têm salário de R$ 1.443,35. Realmente ganham menos, mas vale salientar que passarão para R$ 2.020,68 quando atingirem o tempo necessário à mudança de nível.

Portanto, nada de errado na sistemática. Pela tabela, os docentes graduados não ficaram sem seu valor reconhecido. Apenas a Prefeitura de Mossoró também reconheceu que os que estão no batente há muitos anos também têm seus valores.

Quem tiver dúvida, é só consultar a tabela abaixo.

TABELA SALARIAL - MAGISTÉRIO
CARGO-PROFESSOR	CLASSE	SALÁRIO - 30 HORAS	SALÁRIO - 40 HORAS	QTD
NÍVEL I*	Única	1.599,39	-	167
NIVEL II	1	1.443,35	1.924,46	15
	2	1.515,51	2.020,68	69
	3	1.591,30	2.121,73	107
	4	1.670,86	2.227,81	47
	5	1.754,39	2.339,19	26
	6	1.842,15	2.456,20	55
	7	1.934,23	2.578,97	40
	8	2.030,95	2.707,94	26
	9	2.132,47	2.843,30	14
	10	2.239,11	2.985,48	14
TOTAL				580
NIVEL III	1	1.732,02	2.309,37	61
	2	1.818,62	2.424,82	91
	3	1.909,54	2.546,06	213
	4	2.005,02	2.673,37	113
	5	2.105,30	2.807,06	63
	6	2.210,56	2.947,42	57
	7	2.321,07	3.094,76	55
	8	2.437,14	3.249,52	57
	9	2.558,98	3.411,97	15
	10	2.686,94	3.582,58	32
TOTAL				757
NIVEL IV	1	2.165,04	2.886,72	1
	2	2.273,30	3.031,07	1
	3	2.386,95	3.182,60	1
	4	2.506,31	3.341,75	0
	5	2.631,62	3.508,82	1
	6	2.763,19	3.684,26	1
	7	2.901,36	3.868,47	0
	8	3.046,42	4.061,89	0
	9	3.198,73	4.264,97	0
	10	3.358,66	4.478,22	0
TOTAL				5
NIVEL V	1	2.809,30	3.745,72	0
	2	2.949,76	3.933,01	0
	3	3.097,25	4.129,67	0
	4	3.252,11	4.336,15	0
	5	3.414,71	4.552,94	0
	6	3.585,47	4.780,62	0
	7	3.764,72	5.019,63	0
	8	3.952,98	5.270,63	0
	9	4.150,62	5.534,17	0
	10	4.358,15	5.810,87	0
TOTAL				0
CARGO-SUPERVISOR ESCOLAR
NIVEL II	1	1.443,35	1.924,46	0
	2	1.515,51	2.020,68	8
	3	1.591,30	2.121,73	3
	4	1.670,86	2.227,81	4
	5	1.754,39	2.339,19	0
	6	1.842,15	2.456,20	2
	7	1.934,23	2.578,97	1
	8	2.030,95	2.707,94	0
	9	2.132,47	2.843,30	1
	10	2.239,11	2.985,48	0
TOTAL				19
NIVEL III	1	1.732,02	2.309,37	0
	2	1.818,62	2.424,82	9
	3	1.909,54	2.546,06	11
	4	2.005,02	2.673,37	12
	5	2.105,30	2.807,06	1
	6	2.210,56	2.947,42	0
	7	2.321,07	3.094,76	1
	8	2.437,14	3.249,52	0
	9	2.558,98	3.411,97	0
	10	2.686,94	3.582,58	0
TOTAL				34
NIVEL IV	1	2.165,04	2.886,72	0
	2	2.273,30	3.031,07	0
	3	2.386,95	3.182,60	0
	4	2.506,31	3.341,75	1
	5	2.631,62	3.508,82	0
	6	2.763,19	3.684,26	0
	7	2.901,36	3.868,47	0
	8	3.046,42	4.061,89	0
	9	3.198,73	4.264,97	0
	10	3.358,66	4.478,22	0
TOTAL				1
NIVEL V	1	2.809,30	3.745,72	0
	2	2.949,76	3.933,01	0
	3	3.097,25	4.129,67	0
	4	3.252,11	4.336,15	0
	5	3.414,71	4.552,94	0
	6	3.585,47	4.780,62	0
	7	3.764,72	5.019,63	0
	8	3.952,98	5.270,63	0
	9	4.150,62	5.534,17	0
	10	4.358,15	5.810,87	0
TOTAL				0

Frateschi afirma que não citou Sandra em reunião com petistas

O secretário da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Frateschi, entrou em contato com o blog para esclarecer assunto veiculado neste espaço (aqui), acerca da posição relacionada à candidatura própria do partido à Prefeitura de Mossoró, a qual está dependendo de definições que envolvem o PSB.

Frateschi negou que tenha afirmado aos petistas do Rio Grande do Norte que o pedido para que o PT retirasse a candidatura de Josivan Barbosa de Menezes para apoiar o projeto da deputada estadual pessebista Larissa Rosado tivesse partido da deputada federal Sandra Rosado, líder do PSB na Câmara Federal.

A afirmação de que o pedido teria partido da liderança do PSB da Câmara dos Deputados partiu de Josivan. Ele disse que Frateschi teria feito esse esclarecimento na reunião ocorrida em Natal, dias passados.

"Estamos em fase de negociação e precisamos acabar com esse mal entendido", disse Frateschi, acrescentando que a negociação está sendo feita entre os diretórios nacionais a partir de uma conversa envolvendo o presidente do PSB, governador pernambucano Eduardo Campos, e o presidente do PT nacional, Rui Falcão.

Ele disse ainda que respeita a decisão do PT de Mossoró e teria avisado aos "companheiros" mossoroenses que ele poderia avocar a direção nacional petista para definir o assunto. "É uma questão de prática nacional, pois Mossoró é a única cidade das 118 com mais de 150 mil eleitores que é administrada pelo DEM. Mossoró é uma cidade importante e diz respeito à prática nacional", afirmou.

O secretário do PT descartou intervenção no diretório de Mossoró, mas avisou que o assunto será discutido pela executiva nacional em maio.

Portanto, o PT de Mossoró ainda pode ser penalizado e não seguir com a candidatura própria.

Sindserpum 'vende gato por lebre'

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) está vendendo algo improcedente. A Prefeitura de Mossoró não acabou com o Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS), como vem sendo apregoado pelos líderes sindicais. O que houve foi o nivelamento dos professores que ainda não possuem ensino superior em um único nível. Os demais profissionais graduados continuam sendo beneficiados pelo Plano.

É preciso separar o joio do trigo. Nesse caso específico, os profissionais que não possuem graduação estão há alguns anos no ensino municipal e o mais novo, de acordo com a Gerência Executiva da Comunicação, tem 15 anos de serviços na área. Então, entende-se que não houve prejuízo para quem está no comecinho de carreira.

Também faz necessária a colocação de que o sindicato entende que houve prejuízo para os demais docentes. Como? Pela tabela do PCCS, os docentes que estão no Nível I (os que não têm nível superior) passam a ter salário de R$ 1.599,39 para uma carga horária de 30 horas. A partir do nível II, os que estão iniciando no magistério e têm graduação, o salário inicial é de R$ 1.443,35 para 30 horas/aula, e R$ 1.924,46 para os de 40h/aula.

O blog entende que o Sindiserpum quer politizar o debate ao tratar o tema como "enterro do PCCS" ou o prejuízo da categoria. Não existe isso.

O Sindicato deveria, em vez de buscar politizar o tema e ganhar votos (já que alguns membros da diretoria vão disputar cargo eletivo nas eleições deste ano) era incentivar os que não possuem curso superior a buscar a qualificação nas Universidades. Simples!

Carlos Augusto está propenso a apoiar PMDB em Grossos

Aos que esperam conversa com o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado para tratar de definições políticas, o recado é sempre o mesmo: tem tempo. Porém, um caso específico chama a atenção: o de Grossos. Lá, o Democratas se apresenta com o ex-vereador Enilson Fernandes como pré-candidato à Prefeitura Municipal, mas até agora ele não conseguiu ter a conversa de pé-de-ouvido com o presidente regional do DEM.

Ao blog, na segunda-feira passada, Carlos Augusto deixou transparecer tendência a apoiar o ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB). Ele perguntou se João tinha algum problema e, ao ser informado das contas do ex-prefeito que haviam sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmou que o peemedebista ainda teria direito à defesa.

Antes disso, Carlos Augusto havia dito ao blog que havia uma predileção do Democratas regional em apoiar o ex-prefeito. Ele chegou a dizer que pesquisas mostravam que João Dehon seria o melhor candidato. Contudo, a peleja técnica relacionada à reprovação das contas deixou João com o nome fragilizado e até agora ele não conseguiu provar que está elegível, apesar de ter feito uma espécie de movimentação política nesse sentido.

Enquanto aguarda a posição do líder do DEM, Enilson Fernandes vai costurando entendimentos à formação da chapa majoritária. Ele já teria fechado com o presidente da Câmara Municipal, vereador Alexander Manoel de Paiva (PR), o Laíres. O presidente seria o candidato a vice-prefeito. Enilson, inclusive, circulou ao lado de Laíres em recente visita da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a Mossoró.

De chiliques e queimações no PMDB

"Só não será quem pensa que vai ser". Foram as palavras da presidente do diretório peemedebista de Mossoró, ex-vereadora Izabel Montenegro, sobre as especulações feitas acerca do candidato a vice-prefeito da chapa governista à Prefeitura de Mossoró este ano. Percebe-se claramente que Izabel estava falando do ex-secretário Alex Moacir (PMDB - nome mais comentado para ser o companheiro d candidato do DEM - ao conceder entrevista ao vespertino Correio da Tarde.

Ora, se Izabel disse que as lideranças estaduais do PMDB ainda não definiram o candidato a vice-prefeito, como é que ela saberia quem não seria candidato? Perguntinha complicada, pois a resposta pode estar na própria presidente local do PMDB: ela quer ser a indicada. Pelejou para cair nas graças do Democratas, mas a sua saída da Funger foi desastrosa devido ao discurso que fez na despedida.

Di-ze por aí que Montenegro estaria arrependida por ter saído da Funger e estava querendo retornar ao cargo. Ora, pois. Por essa ninguém esperava. Se ela saiu 'cuspindo no prato que comeu', por quais motivos queria retornar? Complicado. Muito complicado. E também difícil que a prefeita Fafá Rosado aceite tal maquinação.

Ocorre que Izabel Montenegro, a exemplo dos vereadores Claudionor dos Santos, Daniel Gomes e Manoel Bezerra de Maria, bem como ex-vereadores, está penando para se livrar do estigma da Operação Sal Grosso. O julgamento popular foi feito em 2008 e agora teme-se que outra punição venha das urnas. Daí a suposta vontade de Montenegro retornar à Funger.

Quanto a tentar melar o nome de Alex Moacir, isso não teria partido de agora. Por sinal, depois que Izabel saiu da Funger foi que o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, "soltou as cachorras" via Twitter e exigiu que o candidato do PMDB seja indicação dos peemedebistas.

Claro, lógico e evidente que não basta apenas o PMDB indicar. o DEM tem que aceitar a indicação. Afinal, o Democratas não correrá o risco de acatar um vice que não acrescente nadica de nada à chapa pelo simples fato de se ter os tremeliques de Isabel e a intolerância da executiva estadual peemedebista.

A chapa, crê o blog, deve ser casadinha. Com um candidato ou candidata popular e com um vice igualmente bem avaliado pela população.

Chico não segue bancada governista

Só para reforçar o comentário anterior: aliado é aliado em todas as horas, independente de momentos. Enquanto o plenário da Câmara Municipal analisava, na sessão desta quarta-feira, dois requerimentos importantes para a oposição, de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB), o vereador Chico da Prefeitura (DEM) estava longe das discussões.

Lairinho queria que a Prefeitura de Mossoró enviasse a prestação de contas para cada vereador. Foi derrubado. O segundo, pedia que a prefeita Fafá Rosado enviasse todas as informações relacionadas à educação, foi também rejeitado.

O líder da bancada governista, vereador Claudionor dos Santos (PMDB), orientou para que seus liderados votassem contra. E assim seguiram ele, Manoel Bezerra de Maria (DEM), Maria das Malhas (DEM), Cláudia Regina (DEM), Flávio Tácito (DEM) e Ricardo de Dodoca (PTB).

Ou seja: Chico da Prefeitura se ausentou do Plenário para não seguir a orientação da bancada governista.

Aliado que se apresenta como oposição não é bom.

O que Chico da Prefeitura quer é ser visto. Está fazendo tudo o que já se viu em eleições anteriores: ser notado, lembrado e, acima de tudo, paparicado com atenções voltadas à campanha eleitoral que se aproxima.

Chico da Prefeitura diz ter recebido ligação de 'forças ocultas'

Quais seriam as forças ocultas que teriam ligado para o vereador Chico da Prefeitura (DEM) para que ele votasse favorável ao projeto do Executivo que versou sobre salário de professores? Algo que, definitivamente, não cai bem para um parlamentar governista e que planeja disputar a Prefeitura de Mossoró. 

Chico da Prefeitura evidenciou despreparo político ao deixar entender que o chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, Gustavo Rosado, teria ligado para pedir que votasse favorável ao projeto. Chico, externando toda a sua mágoa por não estar no topo das discussões relacionadas à sucessão da prefeita Fafá Rosado (DEM), disse: "recebi ligações de forças ocultas quando eu disse que ia votar contra o projeto", afirmou.

Pode ter sido apenas palavras jogadas para a plateia, algo que o vereador faz e com maestria. Contudo, ele sabia que o projeto iria ser aprovado, pois a bancada governista é maioria. O seu voto não iria influenciar no resultado, mas evidencia que o democrata já não reza a mesma cartilha do Palácio da Resistência.

Chico da Prefeitura sabe que não tem sobrevida política sem o apoio do Palácio da Resistência. Ele é um dos parlamentares mais beneficiados com indicações de cargos na esfera municipal. Caso a prefeita Fafá Rosado fosse dar o troco, bastaria suspender todas as benesses que o parlamentar desfruta enquanto pseudo membro da bancada governista.

Perguntas sobre finanças da ALRN ficam sem respostas

Parece que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem algo a esconder com relação à sua movimentação financeira. Há exatos 19 dias que o blog enviou algumas perguntas à Assessoria de Imprensa da Casa, mas até agora nenhum sinal de visa foi retornado. Com isso, abre-se a especulação de que a AL quer manter sua "Caixa Preta" intocável.

Todas as perguntas enviadas pelo blog têm base no que está no Portal da Transparência da Assembleia. Exceto a informação relacionada à "verba de paletó", cujo tema foi informado ao blog por um assessor de determinado deputado estadual.

Estranha a posição da Assembleia. Veja o que o blog escreveu sobre o assunto aqui e aqui.

Abaixo, as perguntas enviadas à Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa, as quais não foram respondidas.

. Consta do Portal da Transparência da AL que o gasto com a manutenção da casa, em março, foi de R$ 5.273.828,07. Desses, 2.049.430,00 são de “outras despesas variáveis”. Quais seriam essas outras despesas?

  

. Quanto custa um deputado por mês?

 . Quanto a AL recebe do Governo para a sua manutenção?

 . No Portal da Transparência consta também a informação de que do pagamento de R$ 538.837,03 em indenizações e restituições. Aos deputados?

 . O Regimento constante do site da AL mostra que cada deputado teria direito à ajuda de custo anual, auxílio para despesas de moradia, ajuda de custo anual (somada com o salário e o complemento moradia) e verba de gabinete. Procede?

  

. Ainda no Regimento, o presidente da Casa teria direito à gratificação de representação igual ao salário mensal. Ricardo Motta recebe?

  

. A verba de gabinete é de R$ 24.254,38?

 . Dessa verba, o teto limite para custear escritórios em Natal seria de R$ 16 mil?

 . O que corresponde ao pagamento anual (em dezembro) de 14.975,88 a cada deputado estadual?

PT de Mossoró ‘engrossa o cangote’ e mantém pré-candidatura a prefeito

De aliados no plano nacional a adversários no municipal. Assim é o quadro vivenciado pelo PT e PSB. As duas legendas, que tinham tudo para ser a representação política da oposição em Mossoró, não chegaram a um consenso.

Nem mesmo diante da ameaça de intervenção dita por Paulo Frateschi, secretário do PT nacional, no encontro com a representação do diretório estadual e o de Mossoró, serviu para amenizar o tom. Ele lembrou o que ocorreu no Maranhão, onde a executiva nacional precisou intervir para fazer que petistas e peemedebistas tivessem convivência amigável.

No caso de Mossoró, terra acostumada a lidar com as liberdades – inclusive a política –, talvez as palavras de Frateschi não tenham surtido efeito. Tanto que ontem, um dia depois de ouvir do secretário geral de que o PT teria interesse na aliança com o PSB, o comando local petista convocou a imprensa para reafirmar que a pré-candidatura do reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) à Prefeitura de Mossoró, professor Josivan Barbosa de Menezes, está mantida.

Josivan Barbosa afirmou que o plano para forçar o PT mossoroense a apoiar a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) partiu da deputada federal Sandra Rosado. Segundo ele, Frateschi teria dito que o pedido feito ao PT nacional saiu da liderança do PSB na Câmara Federal, função hoje ocupada por Sandra Rosado. “O pedido para que o PT de Mossoró apoie o PSB é da deputada Sandra Rosado. Um pedido ao PSB nacional, para que o PSB possa fazer essa negociação.”

Apesar da intervenção feita no Maranhão pelo PT nacional, o pré-candidato petista disse que a palavra (intervenção) não faz parte do vocabulário da legenda. “O PT não trabalha com esse terno ‘interferência’. Temos que entender as instâncias do partido”, disse.

Os petistas que participaram da reunião com Paulo Frateschi, além de não abrirem mão da candidatura própria à Prefeitura de Mossoró, cientificaram o secretário da executiva nacional petista que, se houver intervenção, o diretório municipal cruzará os braços à aliança com o PSB e fará campanha em prol do voto nulo.

Diante das afirmações de Josivan, o repórter entrou em contato com a deputada federal Sandra Rosado. Ela negou que tenha feito o pedido ao PT nacional e disse que não teve a “alegria de ver Lula. “Acho que é desinformação, pois o assunto está sendo tratado pelas lideranças nacionais. Ligue para Lula e para Eduardo Campos”, disse. Ao ouvir do repórter que se ela, que é deputada federal e líder do PSB, tinha dificuldades em conversar com o ex-presidente e que um jornalista iria ter dificuldade bem maior, a parlamentar mudou o tom e disse: “Lula e Eduardo Campos interpretam que os partidos não são municipais. Não fiz nenhum pedido”, afirmou.

Para a líder do PSB, o objetivo de Lula e Eduardo Campos é comum: vencer o DEM. “Nossa luta é essa, de fazer o Brasil crescer. Penso na política que contemple a população e em projetos que dão vez às pessoas. Para essa sua pergunta não tenho resposta. Quem tem é Eduardo Campos e Lula.”

Perguntada se a questão fosse inversa, do PT querendo apoio do PSB, Sandra Rosado disse que não teria problema. “Com certeza aceitaríamos. Isso se o PT estivesse na condição em que Larissa está. Já apoiei o PT. Votei em Lula. Eles nunca estiveram na boa situação de Larissa”, afirmou. Sandra Rosado disse ainda que “sacrifícios” foram feitos em outros Estados.




Entrevista/Josivan Barbosa
‘Essa é uma demanda da liderança do PSB dentro da Câmara dos Deputados’

DE QUEM parte a pressão para a retirada da candidatura do PT à Prefeitura de Mossoró?

O PEDIDO para que o PT de Mossoró apoie o PSB é da deputada Sandra Rosado. Um pedido ao PSB nacional, para que o PSB possa fazer essa negociação. Logicamente que o PT nacional veio escutar do PT de Mossoró e do Rio Grande do Norte. A posição foi unânime de que não há nenhuma possibilidade de acordo. O PT vai para as eleições de 2012, e é esse o pensamento do partido, com a nossa candidatura.

O SENHOR falou que a iniciativa partiu de Sandra. Como o senhor ficou sabendo dessa ação?

O REPRESENTANTE do PT nacional, Paulo Frateschi, colocou que essa é uma demanda da liderança do PSB dentro da Câmara dos Deputados, que é a deputada Sandra Rosado.

SANDRA Rosado chegou a dizer que quem iria decidir seria o ex-presidente Lula. O senhor acredita que possa, por meio de Lula, haver interferência no diretório de Mossoró?

O PT não trabalha com esse termo “interferência”. Temos que entender as instâncias do partido. Temos o diretório municipal, que tem uma decisão, o estadual, que tem a sua e isso ficou expresso na reunião, e logicamente, caso haja uma insistência do PSB em continuar vendo como única solução a questão do PT de Mossoró, logicamente que terá uma reunião do PT nacional. Mas não há esta palavra no vocabulário no Partido dos Trabalhadores.

O SENHOR pode retirar a sua pré-candidatura a prefeito e ser vice de Larissa Rosado?

JÁ COLOCAMOS isso na reunião para o PT nacional. Não há nenhuma possibilidade de a negociação passar pela retirada da nossa pré-candidatura. Portanto, queria colocar para todo o RN, do nosso compromisso assumido nesses nove meses de pré-campanha.

O SENHOR sabe que a deputada Sandra Rosado assumiu o lugar de Ana Arraes, que é mãe de Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, na liderança do PSB na Câmara Federal. E teria sido através dessa ligação que Sandra teria chegado e pedido apoio do PT. O senhor não acredita que o fato de Sandra ser a líder na Câmara não a deixaria com maior força política junto a Lula?

ACHO que mais forte do que o pedido e do que o desejo da deputada é a decisão do Partido dos Trabalhadores. Nós acreditamos que o PT vai estar unido em torno desta decisão, do PT do Rio Grande do Norte, e manter a candidatura a prefeito.

O INTERESSE do PSB pelo PT seria só a questão de tempo no rádio e TV?

NÃO acredito. A negociação envolve vários aspectos. Envolve a aceitação da nossa pré-candidatura diante da população. Estamos percebendo essa manifestação da população e isso é o que está mais contando no nosso entender no momento.

 Fonte: Jornal de Fato

Concurso da Câmara de Mossoró tem sorteio como critério de desempate

Um dos critérios para desempatar candidatos que, por ventura, sejam aprovados em concurso na Câmara Municipal de Mossoró é o sorteio. Isso mesmo. Será efetivado no cargo o candidato que tiver a sorte de ter o nome sorteado depois de ser submetido a outros critérios (maior idade, maior nota). Veja Aqui.

O presidente da Casa, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PSD), disse desconhecer o tema. Ao blog, ele afirmou que a Comperve da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi quem elaborou o edital e que a instituição tem credibilidade.

Isso o blog não questiona. A questão é que utilizar critério de sorteio como desempate é dose. Silveira afirmou que o item pode ser suprimido do edital.