'RN tem desequilíbrio fiscal grave'

O coordenador da equipe de transição da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), engenheiro Obery Rodrigues, afirmou que o atual governo está fazendo dívidas sem a devida cobertura orçamentária. Segundo ele, a transição não sabe como e onde essas despesas estão sendo feitas e que já pediu explicações sobre o fato ao atual governo. Disse que até agora não recebeu nenhum dado a respeito. Nesta entrevista, Obery Rodrigues comenta o resultado do trabalho da equipe até agora e afirmou que as ações continuarão até o dia 31 de dezembro. Até o dia 9 passado, a transição da governadora eleita constatou um déficit de R$ 831 milhões no Governo do Estado, envolvendo todas as fontes de recursos. Uma delas diz respeito aos convênios firmados pelo Estado com instituições privadas e públicas. Obery comentou que o próximo governo vai analisar a situação, caso a caso. "Evidentemente que o (próximo) governo vai analisar o objeto desses convênios, ver se foram iniciados... Construção de postos de saúde e a compra de ambulância, se foram realizados. Isso gera obrigação para o Governo do Estado. E o Município, evidentemente, se comprou ambulância contando com esse recurso... Vamos analisar. O Governo vai analisar caso a caso. A princípio, a dívida existe." Sobre a folha de pessoal, o coordenador da transição também afirmou que houve aumento, passando de R$ 205 milhões no começo do ano para R$ 230 milhões neste mês. Perguntado se esse valor incluiria o 13° salário, ele foi enfático: "Não. A folha de dezembro. O 13° salário está projetado para mais de R$ 325 milhões." Leia a entrevista.

JORNAL DE FATO - O resultado do trabalho da equipe de transição mostra um déficit de R$ 831 milhões no Governo do Estado. Esses números já estão fechados?

OBERY RODRIGUES - É um débito apurado com data de 9 de dezembro, incluindo todas as fontes de recursos.

ESSE trabalho da transição vai até quando?

ESTÁ previsto para ir até o dia 31 de dezembro.

COM base nesses números, qual o quadro que a transição vê no Rio Grande do Norte?

NA VERDADE, tudo o que foi apurado até aqui aponta um quadro de desequilíbrio fiscal. O Governo, por uma série de razões, inclusive de gestão, chegou a esse ponto de desequilíbrio fiscal grave. Ou seja: a diferença entre a receita e as despesas é de absoluto desequilíbrio. O próximo governo vai ter que adotar medidas drásticas, digamos assim. De conceito de gestão, de maior responsabilidade com relação à aplicação dos recursos, para fazer o Estado retornar a uma situação de equilíbrio.

AÍ É que entra a austeridade nos primeiros meses?

NA VERDADE, uma mudança de conceito de gestão, de postura, de maior responsabilidade com relação à aplicação dos recursos, e acreditar que o Estado realmente saia desse descontrole.

O SENHOR falou, recentemente, sobre números elevados na folha de pessoal. A transição apurou algo mais concreto relacionado à essa questão?

ISSO se constata nos levantamentos que fizemos e houve um aumento significativo na folha de pessoal do Estado. Tinha-se, no início do ano, um valor de R$ 205 milhões a R$ 210 milhões/mês só no Executivo. Passou para R$ 220 milhões em meados de setembro/outubro e agora (em dezembro) terá uma folha de pagamento de R$ 235 milhões.

ESSE valor inclui o 13° salário?

NÃO. A folha de dezembro. O 13° salário está projetado para mais de R$ 325 milhões.

ESSE descontrole financeiro do Estado pode ser atribuído ao ano eleitoral?

VEJA bem: acho que teve influência, sim, à medida que, por exemplo, mesmo diante dessa situação, de crise de 2009, o Governo não adotou nenhuma medida de contenção de despesa. Foi o contrário. As despesas se criaram. A elaboração de convênios com entidades, instituições privadas, a maioria deles já próxima ao período eleitoral, em 3 de julho. Convênios com várias Prefeituras. Você percebe que o Governo não foi austero nessa questão da contenção de despesas.

MAS esses convênios tiveram os recursos liberados?

UMA parte, sim. As primeiras parcelas. Mas o déficit, hoje, desses convênios, as obrigações geradas por esses convênios, é da ordem de R$ 60 milhões.

O PRÓXIMO governo é quem vai assumir essa dívida?

ESSA dívida é de governo. Não é do governador Iberê (Ferreira de Souza) e nem da governadora Rosalba (Ciarlini). Evidentemente que o (próximo) governo vai analisar o objeto desses convênios, ver se foram iniciados... Construção de postos de saúde e a compra de ambulância, se foram realizados. Isso gera obrigação para o Governo do Estado. E o Município, evidentemente, se comprou ambulância contando com esse recurso... Vamos analisar. O Governo vai analisar caso a caso. A princípio, a dívida existe.

E COM relação às obras paradas?

O GOVERNO vai fazer um esforço de contenção de despesas para que se tenha condições, já a partir do início do governo, e retomar essas obras que estão paralisadas, principalmente em razão da falta de disponibilidade orçamentária e financeira, para aportar a contrapartida dos convênios que estão firmados, em contratos, como a Caern, com a Caixa Econômica Federal, principalmente.

ESSE déficit de R$ 831 milhões deixa o Estado engessado para contrapartida em obras futuras?

INCLUI tudo. São de todas as fontes: royalties, operações de créditos, convênios...

Embora se tenha esse valor, a dívida pode aumentar...

É UMA situação. Pode variar para mais e para menos também. Mas ainda tem outra situação também, pois temos conhecimento que existem despesas que estão sendo realizadas sem a devida cobertura orçamentária. A comissão de transição não tem essa missão, de apurar isso, do montante das despesas que estão sendo realizadas e sem a devida cobertura orçamentária... Solicitamos essa informação e o Governo não enviou até agora. Isso é um fato concreto. Já representa um fator adicional de preocupação para a equipe de transição e para o próprio governo que vai assumir em janeiro.

E COMO estão duas áreas específicas, a saúde e a segurança? Tivemos agora investigação na Sesap que apontou esquema de corrupção. A transição tem conhecimento?

A SAÚDE é uma das áreas prioritárias, mas a equipe de transição não tem informação, e nem é papel dela, buscar informações sobre investigações, de Operação Hígia. Nosso papel é de um diagnóstico propositivo, de levantar informações que possam subsidiar o próximo governo a fazer suas programações.

MAS não deixa de ser uma preocupação...

ESSA questão está entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público. A eles compete apurar tudo isso.

E NA área da segurança, qual o prognóstico que a transição tem?

ESTAMOS fazendo todo um levantamento. Existe uma preocupação também com relação a essa área. Não diria nenhum destaque. É uma questão mais operacional e que o novo governo vai resolver a partir de 2011.

TIVEMOS recentemente o resultado do PISA, programa que avalia o rendimento educacional, no qual o RN ficou na terceira pior posição...

ESSA questão também já é para ser tratada pela equipe a ser escolhida pela governadora na área da educação. Evidentemente que desde a elaboração do programa de governo... É possível promover uma série de ações, de gestão na área, para que a escola possa ser de qualidade, de aproveitamento escolar, e que isso seja apresentado no próximo levantamento do Ideb.

COM base em todas as informações, o senhor já falou em medidas austeras. Mas o que o Governo vai fazer, efetivamente, para mudar esse quadro?

ESTAMOS falando de coisas distintas. Essas medidas que certamente o Governo vai adotar nas contas correntes... Em princípio... Com relação à ação do governo, em que se volte para que programas e ações comecem a apresentar resultados concretos à população. Acredito que, quando Rosalba assumir o governo, ela vai anunciar medidas necessárias para que tudo isso possa ocorrer.

ESPECULA-SE que o senhor vai compor a equipe da governadora eleita. Já tem conversas nesse sentido?

NÃO. Não houve essa conversa. A nossa missão agora é integrar a equipe. Não houve nenhuma conversa ou convite. Tratam-se de especulações. Vários nomes estão surgindo aí, mas a própria governadora já disse que iria anunciar uma parte (dos secretários) no dia 20, depois da diplomação. A especulação sempre existiu.

Fonte: Jornal de Fato

Câmara de Mossoró realiza eleição na terça-feira

Foi publicado no Diário Oficial do Município (JOM), edição desta sexta-feira (10), o edital de convocação para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o edital, o pleito acontecerá na próxima quarta-feira (14), às 9h.

A eleição tem tudo para se transformar em mais uma queda-de-braço entre as bancadas de oposição e situação, que travam uma batalha acirrada pela Presidência da Casa. De um lado, o G7; do outro, o G6 comandado pelo atual presidente do Legislativo, Claudionor dos Santos (PDT).

Em crise interna, o G7 (vereadores Laíre Neto, Francisco José Júnior, Jório Nogueira, Ricardo de Dodoca, Zé Peixeiro, Genivan Vale e Daniel Gomes) pode rachar na eleição. Já não haveria mais consenso no grupo sobre a eleição do vereador Silveira Júnior (PMN) à Presidência da CMM.

Na tarde de sexta-feira (10), enquanto parte do G7 tinha destino incerto, outros integrantes do grupo estavam no Palácio da Resistência, discutindo a proposta de municipalização do Nogueirão.

Veja o edital de convocação AQUI:http://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/index.php.

Fonte: www.gutembergmoura.com.br

Vereadores do "G-7" somem e reaparecerão somente na terça-feira

Onde estão os vereadores Francisco José da Silveira Júnior (PMN), Lahyre Rosado Neto (PSB), Daniel Gomes (PMDB), Zé Peixeiro (PMDB), Jório Nogueira (PDT), Genivan Vale (PR) e Ricardo de Dodoca (PDT)? Pelo visto o famoso "G-7" resolveu se entocar.

Cumpriu palavra dita por Silveira, quando da reunião entre ele, o presidente da Câmara Municipal, Claudionor dos Santos (PDT), e o juiz Pedro Cordeiro. O destino pode ter sido o Mato Grosso, Salvador ou qualquer sítio na zona rural de Mossoró.

O fato é que nenhum do "G-7" esteve nesta sexta-feira (10/12) na Câmara Municipal, onde ocorreu audiência pública que discutiu a questão do saneamento e a distribuição d'água em Mossoró.

Eles só devem retornar à ativa na próxima terça-feira, 14/12, quando o Legislativo realizará eleição para a Mesa Diretora.

Mas o que teme Silveira, tido como o cabeça do "G-7"? Se existe essa união entre eles, como se apregoou em nota nos jornais e veiculada nesta sexta-feira, não há razão alguma para se esconder. Será que temem que algum deles deixe o barco?

Quem poderia furar com o acordo? Daniel Gomes? Pode ser. O parlamentar do PMDB teria boa possibilidade de retornar ao ninho governista. Perdeu mais de 20 cargos no governo municipal. E Jório Nogueira? Outro que também pode retornar à base. Zé Peixeiro? O blog não tem conhecimento de nada a respeito do vereador.

O certo é que dos que se rebelaram contra o governo, apenas um, teoricamente, não teria como voltar: Ricardo de Dodoca. Até o oposicionista Genivan Vale é uma possibilidade. Lahyre Rosado Neto e Silveira Júnior, esses, sem a mínina chance de entendimento com o Palácio da Resistência.

Apenas para uma reflexão. E nada mais

Já passaram cinco prefeitos desde o primeiro contato do blogueiro com o município de Grossos. Uma convivência que vem desde os idos de 1995/1996. De lá para cá, claro que mudanças ocorreram, mas não foram suficientes para transformar a vida de muitos. Poucos conseguiram o sucesso em detrimento de centenas. O que faltou? Diria que o básico: comprometimento com a população. Duquinha, João Dehon, Dehon Caenga e agora Veronilde Caetano. Os dois primeiros cumpriram seus mandatos inteiros. Caenga ficou apenas cinco meses no cargo. Entrou em janeiro de 2005 e teve o mandato interrompido de forma abrupta, tal qual sua vida. Assassinado por policiais na cidade de Santa Maria, já perto de Natal.

O seu então vice-prefeito, Veronilde Caetano, assumiu a titularidade do cargo. Em meio às intempéries relacionadas à morte de Dehon, conseguiu concluir o mandato. Reconstrução do Hospital SOS e do terminal rodoviário, além de ambulâncias foram benefícios herdados por Caetano. Recursos das duas primeiras obras foram viabilizados por Caenga em Brasília. Concluídas por Veronilde.

Em 2008 Veronilde é reeleito, tendo como vice a irmã de Dehon Caenga, professora Melânia Caenga. De 2009 até agora, pouco benefício concretizado. O leitor deve estar se perguntando o motivo dessas linhas e a resposta é uma só: Grossos continua carente de atenção.

Neste sábado, 11/12, o município completa 57 anos de emancipação. A programação anunciada pela Prefeitura Municipal se apequena diante da importância de pessoas que fazem daquela cidade um lugar bom de se viver. Ou melhor, era para ser bom.

Explico isso: Grossos deveria estar em um outro patamar, sem uma realidade que chega a doer aos olhos de quem presencia determinados fatos. De ver pessoas perambulando na Prefeitura atrás de uma ajuda qualquer.

É nesse sentido que a carência se dá. Pela inexistência de uma política relacionada ao desenvolvimento, à atração de empresas que possam explorar a riqueza existente no município, seja o sal ou a terra - de qualidade garantida para exploração da fruticultura.

O difícil, ao longo desse tempo de convívio com as pessoas de Grossos é observar a partida de muitos que tinham vontade de ver o lugar transformado. Com espaços de lazer para crianças, jovens e idosos. Com seu mercado transformado em shopping popular, com uma praça bonita no largo da Avenida Coronel Solon... Enfim, o sonho vai sendo adiado e muitos têm partido para outro plano sem almejar essa transformação.

Cito alguns exemplos de pessoas que queriam aquela cidade em outra realidade: José Ferreira de Albuquerque, militante do PMDB que chegou a disputar a Prefeitura em anos passados; o prefeito Dehon Caenga, que não pôde dar prosseguimento ao seu projeto de governo, além de tantos outros que já se foram.

Mas outras gerações se movimentam para buscar no passado a inspiração para o futuro. Ainda tem tempo daquela cidade, defendida por Rui Barbosa na disputa envolvendo o Rio Grande do Norte e o Ceará, mostrar seu potencial. Um vasto litoral inexplorado, bons atrativos turísticos que estão adormecidos por falta de incentivo e de gestão voltada ao desenvolvimento do potencial grossense.

É tempo de mudar. De ousar. De planejar o município para o futuro. De pensar alto e garantir melhorias em diversos aspectos. É preciso pensar a cidade como um todo. de garantir avanços estruturais e não depender apenas de verbas federais. Grossos tem uma receita que beira a R$ 1 milhão por mês.

Não é possível que existam precatórios excessivos que não permitam, ao menos, a garantia de pavimentação a bripar e asfáltica nas principais ruas ou um melhor visual no Centro. A própria Prefeitura precisa de nova roupagem. Deixar de ter aspecto de um centro de velório para ser vista como uma verdadeira sede do poder Executivo.

São projetos futuros. Para os próximos gestores. Que o eleitor grossense possa escolher certo o seu administrador. Quem já teve experiência no Executivo e não foi lá essas coisas, creio, deve abrir espaços para gente nova. É preciso mudar até nesse aspecto.

E isso não é só voltado para Grossos. Em Areia Branca, quadro igual. O vice-prefeito José Bruno Filho (PMDB) é o nome para 2012. Sucederá o prefeito Souza, que já foi vice de Bruno. Será que não existem outras pessoas que possam assumir a Prefeitura daquela cidade? Areia Branca continuará nesse vício até quando?

Apenas para uma reflexão. E nada mais.

Grupo Mizu comunica a Rosalba que levará duas fábricas para Baraúna

A governadora eleita Rosalba Ciarlini recebeu em Brasília, diretores do grupo Mizu, do Espírito Santo, nesta quarta-feira. Eles foram anunciar para março, o funcionamento da fábrica de cimento em Baraúna e dar uma outra boa notícia: a empresa também vai construir uma fábrica de cal para uso industrial, no município.

Com investimentos de R$ 370 milhões, a fábrica de cimento vai ofertar 1.200 empregos diretos e indiretos e produzirá 3 mil toneladas do produto, por dia, correspondendo a 180 mil sacos de cimento.

Os representantes da Mizu esperam dobrar a produção que a princípio será de 1.100 milhão de toneladas, num prazo de 5 anos. A fábrica de cimento de Baraúna é a quinta do Grupo. A empresa está instalada em Mogi das Cruzes (SP), Pacatu (SE), Campo Grande ( RJ) e Vitória (ES).

O projeto da fábrica de cal está pronto e será executado já no próximo ano, dentro da mesma área da unidade de cimento. A atuação abrangerá os Estados do CE,MA,PA,TO,PI, SE,BA.

Elogiando o empreendedorismo do grupo Mizu, Rosalba disse que estava entusiasmada em poder iniciar o governo com uma nova fábrica em funcionamento e uma outra projetada para breve.

A governadora adiantou que quer manter parcerias com as indústrias para a preparação da mão-de-obra, através de cursos de qualificação. Os diretores da Mizu, Roberto Oliveira e Ricardo Cipriano e Gilberto Cipriano e o líder do projeto, José Antero, chegaram ao gabinete de Rosalba com o ex-deputado Benito Gama. O deputado Betinho Rosado e o assessor Obery Rodrigues também participaram da reunião.

Prefeito de Grossos é condenado pelo TCE a devolver R$ 101 mil do Fundef

Em decorrência da constatação de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundef, no município de Jaçanã, comprovado através da analise do balancete do Fundef do período de janeiro a dezembro de 2002, sob a responsabilidade do sr. Orlando Vasconcelos Silva, o conselheiro Alcimar Torquato votou pelo ressarcimento da importância de R$ 26.149,27, a cargo dos herdeiros, já que foi comprovado o falecimento do ordenador da despesa.

Este foi apenas um dos processos relatados na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do estado, realizada nesta quinta-feira(9) pela manhã.O conselheiro Alcimar Torquato ainda relatou processo da prefeitura de Grossos, Inspeção ordinária referente ao exercício de 2005, responsável Veronildes Caetano da Silva.

O voto foi pela irregularidade, com restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 101.212,38 referentes a ausência de documentação comprobatória de despesas, concessão irregular de diárias, falta de identificação de beneficiados com doações.

Da prefeitura de Carnaubais, Prestação de contas referente ao exercício de 2007, responsável o sr. Zenildo Batista de Sousa. Foram detectadas irregularidades, com ressarcimento de R$ 392.701,38, pertinentes a valores gastos e não comprovados.

O conselheiro Valério Mesquita relatou processo da prefeitura de Pedro Velho, documentos e balancetes do Fundef referentes ao exercício de 2003, sob a responsabilidade do sr. Lenivaldo Brasil Fernandes. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 41.441,58, em decorrência de pagamento de despesas indevidas e ausência de documentação comprobatória de despesas.

Fonte: http://www.pedrocarlos.com/

Caos na Câmara de Mossoró

Há excessos e "excessos". É bom que se separe as coisas. A briga interminável que está sendo travada na Câmara Municipal de Mossoró tem um só culpado: o poder. É disso que todos estão atrás. De um lado, o atual presidente, Claudionor dos Santos (PDT) não quer passar o bastão para qualquer um. Do outro, se tem o vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN) tentando se viabilizar no comando da Casa. A conclusão que se tem é que o motivo que eles encontraram para esse impasse é o único que poderia ficar fora dessa discussão, que é o Orçamento Geral do Município (OGM).

Todo mundo já percebeu que a questão é o comando da Câmara Municipal. Essa história de emperrar a apreciação do projeto modificativo ao OGM, enviado pela prefeita Fafá Rosado (DEM), é só uma desculpa.

A falta de respeito entre os vereadores é tanta que na sessão de quarta-feira passada (8/12) se teve uma prova cabal disso: uma vaia feita iniciada por um parlamentar. Consta de um áudio/vídeo feito da sessão. Pelo timbre da voz, teria partido do vereador Lahyre Rosado neto (PSB). Seja de quem tiver sido, é pura falta de bom senso. Eles têm que entender que são autoridades e devem se comportar como tal. Deveriam dar exemplo à sociedade. E não é isso o que está ocorrendo. Claro que não são todos.

O que dizer da imagem acima? Trata-se do real momento da Câmara Municipal de Mossoró. Uma briga pelo poder. Pura e simplesmente assim. Foi dito na sessão da quarta-feira passada que o plenário seria soberano. Não é bem assim. É soberano em relação a votos, mas é preciso que haja o seguimento de uma ordem. Em todo o caos há uma ordem. E o blog vê que nem isso está acontecendo. Trata-se de um caos do caos.

FOTO: Cezar Alves

Dilma convida Garibaldi para Ministério da Previdência

A presidenta eleita Dilma Rousseff formalizou o convite para o senador Garibaldi Filho (PMDB) ser o Ministro da Previdência Social a partir de 2011. Durante conversa na tarde desta quarta-feira (8) entre o parlamentar, o futuro ministro da Casa Civil, Antônio Palocci (PT), e a presidenta, Garibaldi aceitou o cargo.

Indicado pelo PMDB para a vaga, restava apenas o aval de Dilma Rousseff para que Garibaldi fosse oficialmente anunciado como futuro ministro da Previdência Social, o que ocorreu nesta tarde.

"Estive há pouco na Granja do Torto, onde tive um encontro com a presidente eleita Dilma e o futuro ministro, Antônio Palocci. E nesse encontro, a presidente oficializou o convite para que eu assuma o Ministério da Previdência, desafio que aceitei com muita honra", postou Garibaldi em seu Twitter.

O parlamentar potiguar também disse que recebeu garantias da presidenta para que ele tenha condições de desenvolver o trabalho à frente do Ministério. "A presidente Dilma disse que contarei com o auxílio de uma equipe muito competente. De minha parte, quero dizer que cumprirei mais essa missão com a mesma dedicação que sempre mantive à frente dos cargos que ocupei", garantiu o futuro ministro.VagaComo foi reeleito para mais oito anos no Senado, Garibaldi Filho abrirá uma vaga no Legislativo.

O primeiro suplente, deputado estadual Paulo Davim, assumirá a vaga no parlamento e, com isso, o Rio Grande do Norte terá dois suplentes exercendo cargos. Além do próprio Davim, Garibaldi Alves, pai de Garibaldi Filho, ocupará a vaga de Rosalba Ciarlini (DEM), que tinha mais quatro anos de mandado, mas foi eleita governadora do estado.

Fonte: Tribuna do Norte online

Balbúrdia na Câmara Municipal de Mossoró

Seria bom que os vereadores ficassem, ao menos uma sessão, nas galerias e cedessem seus lugares no Plenário da Câmara Municipal para que atores repetissem o que eles fazem. Teriam a real noção do quão se tornou enfadonha, birrenta e contra-producente a discussão/briga pelo comando da Casa. Nesta quarta-feira (8/12) mais um round dessa situação se deu no Legislativo de Mossoró. Palavras ofensivas e gestos que não condizem com parlamentares. Houve até tentativa de agressão. Uma vergonha, realmente.

Pelo que se vê das galerias é que existe uma espécie de acordo entre alguns vereadores para tumultuarem sessões quando o que eles propõem ferem o Regimento Interno. A regra parece ser clara: jogar para as galerias a imagem de perseguição pelo simples fato de serem da oposição.

Menos a verdade. Por sinal, esta palavra (verdade) tem sido a mais recorrida nas sessões. Uma verdade subjetiva. Cada um ali tem a sua e não está nem aí para o restante. Seja cidadão civil, político, sindicalista... O que se vê é uma total falta de respeito. Até entre eles. Passam a impressão de que não há tolerância.

Da oposição, e é bom que se diga, o único vereador que tem apresentado comportamento condizente com um parlamentar é Genivan Vale (PR). Tem seguido um ritmo elogiável, tanto em termos de comportamento quanto de pronunciamentos. Não desrespeita os colegas e nem o cidadão. Tem suas desavenças com alguns jornalistas e chega a generalisar. Esse é o único problema. Se fosse mais específico, seria melhor.

Ainda da oposição, na sessão desta quarta-feira, diante da negativa do presidente da Câmara Municipal, Claudionor dos Santos, em colocar na pauta a segunda votação do Orçamento Geral do Município - coisa essa que regimentalmente não poderia ocorrer, pois a primeira votação sequer existiu, palavras exatladas foram ditas e se criou uma confusão sem precedentes.

Diante disso, os vereadores Francisco José Júnior (PMN) e Daniel Gomes (PMDB) quiseram tomar o documento das mãos de Claudionor. À força. O calhamaço de papel chegou a ser amassado. Não havendo mais clima, Claudionor encerrou a sessão. Balbúrdia geral.

Esse tem sido o clima da Câmara Municipal de Mossoró nas recentes sessões.

Vereador sugere creche no bairro Pereiros

A Câmara Municipal aprovou o requerimento 1.022/2010 de autoria do vereador Lahyre Rosado Neto (PSB) que solicita a Prefeitura de Mossoró estudo de viabilidade para a construção de uma creche no bairro Pereiros.

A proposição contou com o apoio de todos os vereadores que estavam presentes a sessão desta terça-feira.

“A creche hoje, além de uma necessidade é um direito de toda e qualquer criança, independente de classe, gênero, cor ou sexo. Entendida como uma instituição educativo-profissional torna-se o primeiro local onde a criança vivencia situações de inclusão. Desde os momentos assistenciais como a alimentação, higiene e descanso, até as brincadeiras e atividades pedagógicas, a criança estará participando de escolhas que incluem ou excluem objetos e/ou pessoas”, justificou.

O parlamentar lembrou que a abertura de uma nova creche abriria mais vagas para profissionais da área da educação no município. “O trabalho dos educadores de creche corresponde à assistência e à educação, oferecendo um atendimento comprometido com o desenvolvimento da criança em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais”, acrescentou.

Fonte: Assessoria

'Vamos dar passos largos para garantir Natal na Copa'

A governadora eleita, Rosalba Ciarlini, está confiante que Natal vai conseguir recuperar o tempo perdido e dar passos largos para continuar como cidade-sede da Copa em 2014. "Estamos numa situação que não há como perder tempo", reconheceu Rosalba, durante reuniaõ nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, achando que a vaga da capital está assegurada.

A governadora disse que ficou satisfeita diante da posição do presidente da CBF, Ricardo Teixeira e membros do Comitê, dando oportunidade para Natal readequar o projeto da Arena das Dunas.

E mais do que isso, além de permitir prazo, que será definido por técnicos do Comitê, prefeitura de Natal e dos governos atual e novo, o comitê está disponível para ajudar a capital potiguar.

Ricardo Teixeira anunciou que se houver necessidade,técnicos irão a Natal. "Não podemos deixar em aberto eventual possibilidade de tirar a Copa deNatal ", alertou o presidente da CBF.

Também participaram do encontro na sede do comitê, o governador Iberê, a prefeita Micarla de Souza e os deputados Henrique Alves e Fábio Farias e o senador José Agripino.

PMDB indica Garibaldi para Ministério da Previdência

Está acertado. O PMDB vai indicar o senador reeleito Garibaldi Filho para o Ministério da Previdência Social. A confirmação foi dada no início desta tarde pelo líder do PMDb na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

De acordo com o deputado federal, uma reunião entre ele, Garibaldi e o senador Renan Calheiros resultou na definição do nome do senador potiguar para ocupar a equipe da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT).

"Garibaldi será o nome do PMDB para o ministério da Previdência. Eu, Garibaldi e Renan acabamos de acertar a indicação. Temer levará a Dilma", postou o deputado em seu Twitter.

Caso Dilma acate a sugestão do PMDB, o deputado estadual Paulo Davim (PV), primeiro suplente de Garibaldi, assumirá uma vaga no Senado enquanto o potiguar permanecer no comando do Ministério da Previdência.


Fonte: Tribuna do Norte

Copa 2014 foi tema do encontro de Rosalba com a consulesa britânica Paula Walsh

Em visita de férias na capital potiguar, antes de assumir o cargo de consulesa britânica, Paula Walsh e o Pro cônsul, Gareth Moore foram recebidos pela senadora e governadora eleita do RN, Rosalba Ciarlini na tarde desta segunda-feira (06). O tema predominante foi a Copa do Mundo 2014.

Rosalba falou que amanhã (07) será um dia importante para o RN ,porque será a reunião com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. “Vamos pedir para prorrogar o prazo. Eu vou trabalhar para que o RN seja sede da Copa. Sou uma pessoa otimista e vamos trabalhar para viabiliza-la”, disse Rosalba.

Paula Walsh afirmou que os ingleses têm interesse em contribuir com os projetos sociais que o evento poderá trazer para o Estado. “A Copa é uma oportunidade única que dará uma viabilidade ao o país ”, disse.

No Brasil, o governo britânico possui a Embaixada, em Brasília e dois consulados, um no Rio de Janeiro que também cuida dos assuntos relacionados ao nordeste e, outro em São Paulo. Os ingleses possuem interesse de firmar parcerias comercias com os Estados, e por isso, a visita foi motivada para estreitar o relacionamento com o RN. A consulesa se comprometeu que ao assumir em abril vai marcar uma visita do embaixador britânico no RN.

Durante o encontro Rosalba externou ainda, o desejo de firmar parcerias nas áreas educacionais e desenvolvimento do Estado.

Fonte: Assessoria

Oposição não comparece em audiência pública

A sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (7/12) deve seguir o ritmo das anteriores. A oposição, agora com maioria, deve querer a segunda votação do Orçamento Municipal 2011.

A questão é que nesta segunda-feira (6/12) ocorreu a audiência pública para discutir projeto modificativo ao OGM, enviado pela prefeita Fafá Rosado (DEM).

A oposição, até a convocação das autoridades para integrar a mesa das discussões ao projeto modificativo, não habia comparecido à Câmara Municipal.

Grossos, Tibau e Areia Branca atraem investidor imobiliário

O litoral do Oeste Potiguar está atraindo a atenção de investidores imobiliários. Cidades como Grossos, Tibau e Areia Branca estão na mira de apenas um empresário. O blog recebeu a informação de que somente em Grossos o empresário teria adquirido seis imóveis na zona urbana e comprado o terreno onde se localiza o segundo maior cajueiro do mundo (pelo menos é o que se apregoa) e, de lambuja, levou uma salina que faz parte da área.

Os valores da transação imobiliária são uma incógnita, mas existe a conversa de que o tal investidor teria pago R$ 110 mil pelo terreno do cajueiro, que fica na comunidade rural de Areias Alvas, em Grossos, já perto de Tibau.

O mesmo investidor está direcionando seu objetivo também em Tibau, onde teria adquirido vários lotes e casas. Em Areia Branca, a área seria a praia de Ponta do Mel.

Pelo visto, a tendência é que mais na frente esse investidor em potencial possa gerar emprego e renda nessas cidades. Pelo menos em Grossos, conforme o blog foi informado, esse empresário iria construir uma espécie de armazém para a venda de materiais de construção.

Betinho garante incremento ao programa do leite no novo governo

O deputado federal Betinho Rosado participou do Seminário de Políticas de Mercado para o Setor Leiteiro do Rio Grande do Norte e, junto com os produtores, debateu a situação do programa do leite no estado.

Vice presidente para o Nordeste da Frente Parlamentar de Agricultura, Betinho Rosado ouviu as dificuldades daqueles que dependem do programa do leite para desenvolverem suas atividades no interior do RN.

Além de Betinho Rosado, estiveram no evento o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Marcos Teixeira, o ex-senador José Bezerra Júnior, o presidente do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira, dentre outros representantes.

Representando a governadora governadora eleita, Rosalba Ciarlini, no Seminário realizado no parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, Betinho Rosado garantiu que o novo governo vai incrementar e corrigir erros no programa do leite no RN.

O parlamentar lembrou a “importância social e econômica do programa do leite no Rio Grande do Norte”. No final do Seminário, os representantes do setor finalizaram um documento que será entregue ao novo governo.

Fonte: Assessoria

PMM e UERN formalizam parceria para Hospital Maternidade

A Prefeitura de Mossoró e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) formalizarão parceria para a construção de uma maternidade universitária pública no Município.

Os termos do acordo foram discutidos pela prefeita Fafá Rosado e o reitor da UERN, Milton Marques de Medeiros, em audiência realizada nesta quinta-feira (2/12), no Palácio da Resistência, sede do Governo Municipal.

Na audiência, que contou com a presença do secretário da Cidadania, Francisco Carlos, e da gerente da Saúde, Jaqueline Amaral, o reitor Milton Marques acatou a proposta feita por Fafá Rosado para que a equipe técnica da prefeitura elabore o projeto da maternidade, para agilizar a liberação das verbas federais assegurados em em enda coletiva de bancada, no valor de R$ 60 milhões.

A emenda foi assegurada pela bancada, após articulação da prefeita Fafá Rosado junto à bancada federal. A prefeitura e a UERN vão firmar um acordo de cooperação, a ser celebrado ainda este ano, formalizando a parceria entre as duas instituições. Ficou acertado também entre as partes que caberá à prefeita coordenar a articulação política para levar o projeto a Brasília e liberar os recursos.

O reitor Milton Marques chegou a sugerir um terreno para locaização da maternidade, ao lado da Faculdade de Ciências da Saúde, mas deixou a critério a prefeitura a escolha da área. Para Milton Marques, além de servir à população, a maternidade será de grande valia para os estudantes de Medicina, pois servi rá como hospital residência para os estudantes que concluírem seus estudos.

Para justificar a importância da hospital maternidade, Milton Marques informou que, atualmente, acadêmicos de Medicina da UERN em Mossoró, estão fazendo a parte prática de obstetrícia e ginecologia no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal. “Daí a importância desse projeto encampado por Fafá. Estamos à disposição da prefeita para viabilizar o projeto”, reconheceu Milton Marques.“Não importa quem ficará à frente do projeto, se é a UERN, o Estado ou a Prefeitura. O que importa é que a Universidade não criará qualquer dificuldade para que o hospital venha para Mossoró. A prefeitura pode muito bem ser timoneira nesse projeto”, afirmou Milton Marques.

No encontro com o reitor Milton Marques, a prefeita Fafá Rosado que a proposta da bancada federal de tornar o hospital em universitário veio atender a uma série de necessidades do município e da própria Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “Ao mesmo tempo, o hospital vai atender à demanda por uma maternidade pública e incentivará a formação de novos profissionais na área de pediatria, cada vez mais escassos no Brasil”, elogiou Fafá.

Segundo Fafá Rosado, a ideia é dotar a maternidade pública de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e neonatal (destinada a recém-nascidos. Para ela, a falta de uma maternidade pública e das UTIs traz problemas sérios à saúde dos mossoroenses e das pessoas que são atendidas no município.

A prefeita lembra que são realizados mensalm ente cerca de 600 partos, o que demonstra a necessidade do município contar com esse tipo de atendimento.Por fim, a prefeita Fafá Rosado lembrou ao reitor Milton Marques, a sua jornada política, em Brasília, para viabilizar o recursos para hospital.

“Passei uma semana inteira em Brasília, batendo de porta em porta da nossa bancada federal, buscando o apoio para que Mossoró conseguisse recursos para a construção dessa obra que é sem dúvida alguma um legado que deixaremos para as próximas gerações”, lembrou.

Fonte: Gerência de Comunicação da PMM

Simpósio discute educação ambiental e biodiversidade

Com o tema "Educação Ambiental e Biodiversidade", será realizado no período de 9 a 11 de dezembro, no Hotel Villa Oeste, o V Simpósio Brasileiro Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - SBMA.

O evento realizado pela UERN, através do Centro de Estudos e Pesquisas do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semiárido (CEMAD), tem o propósito de informar e contrapor o conhecimento científico com as ações degradantes ocorridas atualmente na natureza.

O público-alvo é formado por estudantes de graduação e pós-graduação, professores universitários, pesquisadores e profissionais de áreas afins, além de educadores ambientais e ambientalistas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 05/12/2010 para apresentação de banners, pela Internet no site do evento e até o dia 09/12/2010 para os demais participantes.

No ato do credenciamento, os inscritos no V SBMA devem apresentar o comprovante de pagamento efetuado no Banco do Brasil - agência 0036-1 e Conta 70878-X. Alunos da Graduação devem pagar R$ 10,00; Alunos de Pós-Graduação R$ 15,00; e Profissional R$ 20,00.

PROGRAMAÇÃO

Dia: 09/12/2010Local: Salão Seridó Hotel Villa Oeste
19h30 - Sessão Solene de AberturaProf. Milton Marques de Medeiros - Reitor da UERNProf. Pedro Fernandes Ribeiro Neto - Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação - PROPEG
20h às 21h - Apresentação CulturalSessão Grandes Conferências Conferencista: Profª. Drª. Michele Sato - UFMT Tema: Educação Ambiental e BiodiversidadePresidente da Mesa: Prof. Dr. Ramiro Gustavo Valera Camacho - UERN 21h10 às 21h30 - Apresentação Livro: Profª. Maria Betânia Ribeiro Torres-DGA/GEEAMAS Lançamento do Livro: CIÊNCIA, NATUREZA E SOCIEDADE DIÁLOGO DE SABERES - Profª. Márcia Regina Farias da Silva - São Paulo: Editora Livraria da Física, 2010.

Dia: 10/12/2010

Manhã: das 8h às 10h15 - Mesa RedondaTema: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SEUS DESAFIOS NO SEMI-ÁRIDO

Participação: Profª. Drª. Michele Sato - UFMT * (presidente da mesa)

Prof. Dr. Francisco Abílio Pegado - UFPB/ PRODEMA

Prof. Dr. Edson Vicente da Silva - UFC / PRODEMA

Profª. Ms. Mayra Rodrigues Fernandes Ribeiro - UERN/ FE

Prof. Dr. Marcos Medeiros - UFRN / CB

Manhã: das 10h30 às 12h30 - Mesa Redonda
Tema: GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO SEMIÁRIDOParticipação: Prof. Dr. Benedito Vasconcelos Mendes - UERN (presidente da mesa)

Prof. Dr. Alvamar Costa Queiroz - IBAMA

Prof. Ms. Diego de Medeiros Bento - ICMBIO

Prof. Ms. Juan Marcelo de Oliveira - ESEC/RN/ICMBIO/MMA

Prof. Ms. Newton Duque Estrada Barcellos - MMATarde: das 14h30 às 15h30 Palestra: Bráulio Ferreira de Souza Dias - Secretaria da Biodiversidade e Floresta/MMADepartamento de Conservação da Biodiversidade/MMA
Tarde: das 15h45 às 18h

Mesa RedondaTema: BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO NO SEMIÁRIDO

Apresentação cultural: Prof. Dr. Marcos Medeiros - UFRN / CB

Cordel "A caatinga sustentou campesino e cangaceiro"
Participação: Prof. Dr. Luis F. P. Gusmão, Universidade Estadual de Feira de Santana / UEFS, Coordenador PPBIO/Semi-Árido. Diversidade do levantamento do PPBIO no semiárido e O mundo dos FUNGOS na caatinga.

Profª. Dra. Maria Jesus Nogueira Rodal / UFPE - Diversidade e Fitogeografia do componente arbóreo do domínio semi-árido brasileiroProfª. Dra. Claudia Miranda Martins /UFC- Diversidade de bactérias diazotroficas associadas a leguminosas da caatingaProf. Robson Tamar da UFPB - Diversidade de Peixes ( a confirmar)Prof. Dr. Daniel Duarte - UFPB/Areia - PB - Caatinga: desertificação, sistemas agroflorestais e reforma agrária no semiárido
Dia: 11/12/2010
Manhã: das 8h às 12hEXPOSIÇÃO DOS BANNERS e TROCA DE EXPERIÊNCIASMUSEU ITINERANTE DO SEMIÁRIDO - MISAEncerramento
Contatos:CEMAD - 3315-2197Comissão Organizadora:Coordenador: Prof. Ramiro Gustavo Valera Camacho
Equipe do CEMAD:José Ivanaldo Dias Xavier Ismael Fernandes de MeloAntônio Queiroz Alcântara Delvir da Silva Araújo

Fonte: Agecom/UERN

Do prefeito de Grossos o blog não quer nem bom dia

O prefeito de Grossos, Veronilde Caetano, está 'tiririca' com o blog. Não vejo motivos para tanto. O que escrevi neste espaço é o que se vê na cidade. Obras que tiveram recursos federais e do Estado não estão concluídas. O blog só comentou que o prefeito, que foi eleito para gerenciar o município, precisa dar explicações à população sobre a não-continuidade dos serviços.
Mas tudo continua na mesma: o ginásio que está sendo construído com verbas federais ainda está com uma de suas paredes encostadas por um tronco de carnaúba. Os rolos de concreto que eram para obras de drenagem, com verba repassada pelo Governo do Estado, ainda estão em um canteiro na Avenida Coronel Solon. Tudo do mesmíssimo jeito.
O blog recebeu a informação de que o excelentíssimo prefeito teria dito que sabia o que o titular do blog queria: dinheiro. Desse humilde espaço, um recado ao prefeito: dele não quero nem bom dia.
Extorsão não é do feitio deste blogueiro. Em vez disso, o caríssimo administrador deveria era criar um programa de distribuição de renda para atender famílias carentes que o procuram na Prefeitura Municipal e sempre têm o "não" como resposta.

Caso a assessoria de imprensa do prefeito queira enviar algum esclarecimento sobre as obras em questão, o espaço está aberto. É democrático. E não precisa pagar um tostão, pois nada aqui é cobrado.

Rosalba herdará rombo superior a R$ 1 bi

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) precisará adotar a velha receita de arrocho quando assumir o Governo em janeiro: cortar gastos e reduzir o número de cargos comissionados no Governo do Estado. “Não tem outra alternativa”, disse o coordenador da equipe de transição de Rosalba, engenheiro Obery Rodrigues. A situação atual do Estado é de desequilíbrio fiscal, conforme Rodrigues. Embora não tenha números fechados, ele acredita que a governadora eleita herdará um rombo superior a R$ 1 bilhão.

“Não temos condições de dizer se será de R$ 1,2 bilhão ou R$ 1,3 bilhão”, comentou, acrescentando que na próxima semana – terça ou quarta-feira – a equipe de transição dará uma entrevista coletiva em Natal. Na oportunidade, disse que serão apresentados os números relacionados à dívida a ser herdada pelo atual governo.

“A situação é grave”, afirmou Obery Rodrigues, acrescentando que todos os levantamentos feitos com base nas informações passadas pela equipe de transição do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) apontam para um quadro de dificuldade. A situação mais problemática diz respeito à folha de pessoal. O coordenador disse que somente na folha do mês de novembro houve um acréscimo de R$ 500 milhões. “É um impacto grande na folha”, comentou. Esse impacto diz respeito às contratações fechadas naquele mês.

A dívida a ser deixada para Rosalba Ciarlini pode ser maior e Obery Rodrigues lembrou que o atual governo “tem a caneta na mão até o dia 31 de dezembro.” O coordenador da equipe de transição disse que não tinha condições de falar sobre áreas específicas, mas comentou que a situação da saúde não é boa. Somente com a folha de pessoal do setor o rombo é de quase R$ 300 milhões.

Diante de todo esse quadro, o coordenador da equipe de transição não tem dúvidas de que a governadora eleita Rosalba Ciarlini precisará adotar medidas austeras para ter condições de governar nos primeiros meses. “Ela vai, ao assumir, anunciar medidas de cortes. Não tem outra alternativa”, afirmou Obery.

Outra situação que preocupa, segundo Obery Rodrigues, diz respeito à participação do Governo do Estado em obras conveniadas. Ele disse que o Estado é obrigado a participar com uma contrapartida de 10% do valor de obras. “O Estado está represado. Os recursos existem, mas o Rio Grande do Norte está impedido de executar ações, sem condições de contrapartida”, disse.

Para o coordenador de transição, uma prova do quadro de descontrole fiscal do Governo do Estado são as obras paradas. “As empresas estão cancelando contratos e isso é estranho”, comentou, informando que tal situação ocorre em várias obras e cita exemplos das cidades de Nova Cruz e Canguaretama.

Fonte: Jornal de Fato