Foliaduto faz Wilma 'arrancar' os cabelos

A governadora Wilma de Faria (PSB) deve estar como na foto acima: arrancando os cabelos. Também pudera: prestes a sair do Governo, ela se vê envolta no escândalo "Foliaduto", esquema de desvio de verba pública na Fundação José Augusto (FJA). É bem verdade que Wilma não teria participado do jogo, mas teria sido conivente. Um irmão dela é acusado de comandar o negócio.

É a crise do fim de governo. Wilma sabe que a coisa vai esquentar. Ainda mais em ano eleitoral. Ninguém é criança para não ter certeza de que o "Foliaduto" vai ser explorado na campanha. Disso não se tem dúvidas.

Além disso, a quase ex-governadora enfrenta um inferno astral em decorrência de greves. A saúde anda de mal a pior. A educação, idem. Escolas da rede estadual de ensino estão quase abandonadas. Nem uma "mão" de tinta foi aplicada. Puro descaso.

E ainda há quem atire pedras nos professores. Não há como trabalhar em locais sem condições. Embora as unidades educacionais sejam ditas como públicas, essa afirmação não é 100% procedente. O contribuinte paga impostos e merece ter o devido retorno.

Se Wilma não acordar antes de sair do governo, terá uma campanha regada a um bom e tradicional pesadelo.

Caern emitirá quitação anual de débitos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a partir da emissão de faturas do mês de maio, irá enviar ao consumidor que estiver em dia a declaração da quitação anual de débitos. Os dados emitidos na conta de água ajudará aos consumidores, pois estes terão um documento único reunindo informações sobre o pagamento à Caern no período de um ano.

O informe cumpre a Lei Federal nº 12.007/2009, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a emissão de Declaração de Quitação Anual de Débitos pelas Pessoas Jurídicas, Prestadoras de Serviços Públicos ou Privados.

De acordo com o gerente comercial da Caern, José Dantas, a Caern já informa aos consumidores que pagam em dia que não consta atraso através de mensagem da conta mensal. A partir de maio, com a nova legislação, será informado através da conta a não existência de débitos no período de um ano. Somente quem estiver com todos os débitos mensais pagos no último ano receberá a informação em sua conta.

Para garantir a segurança dos dados, a Caern possui o Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento (GSAN), software livre provido pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, que gerencia os dados. Ele possui o cadastramento e histórico de todos os clientes garantindo a segurança das informações.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Caern

Vereadores querem evitar perda de serviço cardiovascular

Por iniciativa dos vereadores Cláudia Regina (DEM) e Francisco Dantas da Rocha, “Chico da Prefeitura” (DEM), a Câmara Municipal de Mossoró requer da Gerência Executiva da Saúde e do Conselho Municipal de Saúde relatório técnico sobre a Casa de Saúde Dix-sept Rosado.

É que o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) cogita descredenciar o serviço de Alta Complexidade Cardiovascular da unidade. Sem a habilitação, a Dix-sept Rosado deixará de receber recursos e de oferecer atendimento nessa área pelo Sus.

Isso porque, segundo a auditoria do Denasus, a unidade não atende 41 dos 55 requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde para oferecimento do serviço. A auditoria foi solicitada pela Advocacia Geral da União (AGU) em decorrência de ação civil pública movida pelo Ministério Público.

A vereadora Cláudia Regina explica que o relatório técnico, requerido pela Câmara, visa a embasá-la no acompanhamento da questão. “Esse problema nos preocupa porque, se a Dix-sept Rosado for descredenciada, Mossoró perderá procedimentos cardiovasculares pelo Sus”, alerta.

O descredenciamento, segundo ela, fragilizaria a saúde pública no município e obrigaria a procura por tratamento cardíaco em Natal ou Fortaleza. “Mossoró não pode perder esse serviço. Precisa continuar a oferecê-lo para evitar deslocamentos para outros centros”, afirma.

* Com informações da Assessoria de imprensa da Câmara Municipal

Robinson não descarta apoio do PP

O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), ainda não digeriu o fato do deputado federal João Maia (PR) ter mudado de opinião acerca do pacto que eles haviam feito no passado. Havia um acordo de apoio mútuo para quem estivesse em melhor colocação nas pesquisas eleitorais. Robinson levava vantagem.

Aconteceu que houve uma reunião de João Maia com o deputado federal e presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, em Brasília, na qual o republicado foi "convencido" a apoiar o projeto governista, de seguir com a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao Governo do Estado.

No decorrer dessa conversa, segundo Robinson, aconteceu mais um fato que minou o relacionamento entre eles: o PP. Robinson se mostra indignado com a interferência nacional no diretório estadual e afirma que não descartou totalmente a possibilidade de contar com o apoio do PP no projeto oposicionista e afirma que irá até o fim: "se preciso, irei à Justiça", disse.

O presidente da AL e pré-candidato a vice-governador da senadora democrata Rosalba Ciarlini (DEM) vê intromissão de Henrique na jogada.

Robinson 'enquadra' Silveira Jr

Vereador Silveira JR, atrás de Rosalba na foto, terá quie apoiar o governo municipal

A apresentação da chapa majoritária completa em Mossoró surtiu feito. Os senadores Rosalba Ciarlini (DEM), José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), e presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN) mostraram total sintonia em torno de um projeto que se mostra capaz de derrotar a continuidade do wilmismo no Governo do Estado. Foi uma demonstração de força política, na qual Mossoró figura como um dos sustentáculos para as eleições deste ano. Foi o que disse o deputado federal Felipe Maia (DEM).

O encontro do quarteto em terras mossoroenses também serviu para acabar com estremecimentos partidários. Ficou claro que o PMDB local seguirá o senador Garibaldi Filho, já que a presidente municipal da legenda, ex-vereadora Izabel Montenegro, praticamente grudou no peemedebista.

Já com o PMN, que está distante das bases governistas no plano local, a história dita pelo presidente estadual do partido, Robinson Faria, foi por um enquadramento do vereador Francisco José Júnior. "Não pode haver projeto pela metade. O ex-deputado Francusco José voltará à Assembleia Legislativa com apoio do DEM. O vereador vai seguir esse projeto", afirmou Robison.

Com o enquadramento feito, o vereador Francisco José Júnior realmente pareceu governista. Ele compareceu na Capela de São Vicente, onde foi celebrada missa em ação de graça pelo aniversário da prefeita Fafá Rosado. Resta saber se o parlamentar mudará o tom do discurso na Câmara Municipal.

Chapa oposicionista completa em Mossoró

A chapa oposicionista completa estará nesta sexta-feira em Mossoró. Os senadores Rosalba Ciarlini (DEM), GAribaldi FIlho (PMDB) e José Agripino, além do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), confirmaram presença em evento festivo, alusivo ao aniversário da prefeita Fafá Rosado (DEM).

Como é de praxe, a política deve troar. A prefeita Micarla de Sousa (PV) é presença esperada. Caso Micarla venha, a conversa entre ela e o chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, Gustavo Rosado (PV), deve ser concluída.

Ela quer a candidatura de Gustavo à Câmara Federal. Ele reluta em aceitar. Talvez hoje tudo seja resolvido.

Câmara permite a acionistas usarem FGTS para capitalizar a Petrobras

Iolando Lourenço
Da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou emenda que autoriza os trabalhadores que compraram ações da Petrobras, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a usarem até 30 % do saldo de suas contas do fundo para adquirirem novas ações da estatal, no processo de capitalização da empresa para a exploração do petróleo do pré-sal.

A emenda para permitir a esses acionistas aumentarem sua participação na Petrobras foi negociada entre o governo e a oposição. Os aliados do governo eram contra a medida, mas acabaram cedendo aos apelos da oposição, que reivindicava o uso de 50 % do saldo do FGTS. A princípio, o governo aceitou o percentual de 20 %, mas como a oposição queria 50 %, o governo decidiu subir o percentual para 30 % e fechou o acordo com a oposição.

Em outra votação, os deputados aprovaram as regras para participação dos trabalhadores acionistas da Petrobras com até 30 % do saldo do FGTS. As aplicações serão feitas por meio de fundos mútuos de privatização e serão nominativas e impenhoráveis. Pelas regras aprovadas, depois de 12 meses, o trabalhador poderá optar pelo retorno do dinheiro aplicado a sua conta do FGTS.

As emendas foram aprovadas ao projeto que trata da capitalização da Petrobras para a exploração da camada do pré-sal. Com a votação dessas emendas e a rejeição de outros destaques que visavam modificar o texto aprovado no dia 2, a Câmara concluiu a votação do projeto. Agora, a proposta será encaminhada à apreciação do Senado Federal.

Mordendo a língua

Sou obrigado a morder a língua e a bater na boca três vezes. O blog caiu na pegadinha do Paulo Doido, que anunciou ontem o fim de seu diário virtual. Hoje ele já postou mais comentários, provando que sua desistência era falácia.

Iberê herdará 'abacaxi' de Wilma

De louco todo mundo tem um pouco, já diz o ditado. O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), por exemplo, tem seus momentos de loucura, mas no seu caso, está é doido para assumir o cargo. Falta um mês para ele sentar na giroflex e sentir o peso da caneta governamental. A governadora Wilma de Faria (PSB) sai de cena e deixa um problemão nas mãos do seu sucessor: a greve.

Cá de minha parte, a greve anunciada na saúde e na educação são estratégicas. Wilma não tem sido boa aliada das duas áreas. Educação e saúde apresentam rendimentos pífios, e isso é fato. Quem duvidar, basta ir em alguma escola ou unidade hospitalar mantida pelo Governo do Estado para constatar essa afirmação.

Não creio que a governadora vá resolver a questão da greve das categorias. Não há tempo para tal. A menos que ela resolva abrir o cofre, mas já se disse que o Governo ultrapassou os percentuais permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e se fala também em limite prudencial. Portanto, não há como reajustar salários.

O que isso implica? Ora, em ano eleitoral, qualquer "pum" pode ser usado contra quem o liberou. Nesse caso, quem perderia, em tese, seria Iberê. Ele assumirá o Governo com um baita problema para resolver. Onde achar dinheiro para equiparar salários? Só se ele sonhar com uma botija...

Uma greve era tudo que o governo não queria agora. Passa a imagem de desgaste. Claro que, depois de oito anos, o Governo Wilma está meio desgastado e ela terá que se desdobrar para apagar essa página este ano, já que se candidatará ao Senado. Nada que uma bom marketing não resolva. Iberê que resolva os pepinos, pois Wilma já demonstrou que, nesta eleição, será cada um por si e só.

De volta

Distante desse espaço, mas observando o cenário local. Surgiram atos e fatos e até um doido resolveu "surfar" pela internet. O blog do Paulo Doido, como se intitula, causou certo impacto. mas todos sabiam que o seu surgimento tinha finalidade específica. Isso ficou claro, bem nítido. Hoje, para a surpresa de seus leitores, o doido anuncia o fim do seu diário.

Era esperado. Mas foi uma despedida, diga-se de passagem, em alto estilo. É claro que, como o autor - ou autores - do blog alisaram as costelas de alguns, a reação não poderia ser outra. Paulo Doido já deve estar na mira de investigações, de hackeres e outras. Sair de cena, ao que me parece, é bem oportuna. Mas é bom frisar que, à essa altura do campeonato, meio mundo de gente já sabe quem é o famoso Paulo Doido.

A ideia foi genial, mas a finalidade é duvidosa. Claro que ele (s) deve ter seus motivos. E isso também foi bem externado. Contudo, um blog apócrifo - ou quase - tem seus méritos e desméritos. Acreditar no que está sendo dito ou ficar com o pé atrás? Em tudo há dúvidas, até na vida. Uns dizem que a vida não termina com a morte, e por aí vai. É um oito sem fim.

Agora, de volta a este blog, comunico que volto para ficar. Não será como queria, com atualizações constantes (com muiiiiiiiiiiiitas postagens), mas atualizarei diariamente. Fica aqui o compromisso.

Jornalista fala em impacto de conclusões sobre morte de prefeito

O jornalista Roberto Guedes, em sua coluna no portal No Minuto (http://www.nominuto.com/), afirma que as investigações relacionadas ao assassinato do prefeito João Dehon Neto da Costa - Dehon Caenga - de Grossos, serão retomadas e que a conclusão será altamente impactante para a política estadual.

Realmente é algo preocupante. Se as investigações foram retomadas é porque haviam sido suspensas, e se foram, a polícia precisa explicar os motivos.

As palavras escritas pelo jornalistas reacendem uma velha dúvida da população grossense acerca da morte do prefeito: foi crime encomendado? Quem mandou matar? Qual o envolvimento dos policiais nesse crime?

Perguntas para as quais não se tem resposta.

Dehon Caenga foi assassinato em uma provável operação da Polícia Civil, como afirmou à época o Governo, no município de Santa Maria. A perícia feita no corpo do prefeito apontou que ele foi alvejado por 19 tiros. Cerca de 53 teriam sido deflagrados contra o lado do motorista. Além de Dheon, o motorista Márcio Sander também morreu.

A família do prefeito morto levantou suspeitas de crime por encomenda, a partir das particularidades: Dehon foi morto no dia 23 - 23 foi o número usado por ele na campanha, já que era filiado ao PPS. Rumores na cidade davam conta, antes do crime, de que ele não chegaria ao sexto mês de mandato. Dehon foi morto em junho de 2005, no quinto mês de administração.

Diante disso tudo, as informações postadas por Roberto Guedes deixam a família ansiosa por notícias e que as investigações sejam realmente concluídas e os culpados punidos.

Saúde informatiza serviço de consultas

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) local e de outras cidades que buscam atendimento em Mossoró precisam marcar consultas, cujo serviço foi instituído há dois anos e que passou a ser feito pela Internet a partir da segunda-feira passada. Trata-se da efetivação do Sistema de Regulação de Consultas, que já funciona em Natal, Pau dos Ferrois e Caicó.

A coordenadora do setor de Regulação de Serviços da Secretaria da Cidadania, Adriana Cunha, informa que a medida é para evitar invasão nas cotas destinadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), por parte de municípios pactuados, bem como agilizar o atendimento de pacientes que residem em Mossoró. "Sò em dois dias, com o serviço informatizado, agendamos mais de 600 atendimentos", afirma.

A regulamentação dos serviços de atendimento de média e alta complexidade segue orientação do Ministério da Saúde e objetiva fazer com que haja agilidade nos procedimentos, fazendo com que o cidadão seja informado sobre o dia e hora de atendimento na hora em que procurar a Unidade Básica de Saúde.

Adriana Cunha informa que o serviço proporcionará ao município saber da capacidade de atendimento, do fluxo de paciente e também apresentar uma resposta mais rápida ao paciente com relação ao tratamento mais próximo de sua residência.

"O fluxo começa do usuário dos serviços de Mossoró, passando aos outros municípios", explica, acrescentando que o paciente de Mossoró não precisa mais se deslocar ao Centro Clínico Vingt-Un Rosado para agendar a consulta e que esse procedimento será feito na própria UBS.

Os municípios credenciados e pactuados com Mossoró ( 54 com pactuação para atendimentos ambulatoriais e 64 pactuados com referência hospitalar, para cirurgias e internamentos) devem agendar as consultas por meio da Central de Atendimento.
Cada UBS e municípios pactuados terão acesso ao sistema liberado pelo Ministério da Saúde, por meio do DATA/SUS, o SISREG.

Com isso, Adriana Cunha informa que as Unidades Básicas de Saúde terão como melhorar o poder de resolução dos problemas, proporcionar agilidade nos atendimentos e eleger prioridades, além de fornecer uma resposta mais rápida ao usuário que buscar o atendimento.

"Isso facilita o acompanhamento do sistema e o usuário terá grande responsabilidade e nos ajudará a conter as invasões", diz.

Os procedimentos considerados de média complexidade são realizados no Centro Clínico Vingt-Un Rosado, que registra uma média de mil atendimentos/dia. Todos os serviços, agora, precisam de referencia para ser efetivado. No caso de pacientes de outras cidades, os municípios terão que encaminhar o usuário já referendado sob pena de não ter acesso aos serviços.

Adriana Cunha também informa que todos os municípios que fazem parte do sistema são interligados com Natal, no caso de atendimentos de alta complexidade. Segundo ela, todos os pacientes que são enviados para Natal seguem um cronograma de agendamento de serviços, exceto para casos de urgência médica.

Pactuação - Mossoró ainda não pactua serviços de saúde com outros Estados, mas, segundo Adriana Cunha, a partir do próximo ano será possível efetivar a parceria, já que a nova Programação Pactuada Integrada (PPI) está sendo reformulada. "A nova PPI vai nos permitir pactuar com outros Estados e Mossoró provavelmente pactuará com Fortaleza/CE", diz.



Atendimentos que precisam de agendamento:


. Broncoscopia/broncofibroscopia
. Coloscopia
. Consulta em Angiologia
. Consulta em Cardiologia
. Consulta em Cirurgia de cabeça e pescoço
. Consulta em Cirurgia Geral
. Consulta em Cirurgia Oncológica
. Consulta em Cirurgia Plástica
. Consulta em Dermatologia
. Consulta em Dermatologia - Hanseníase
. Consulta em Endocrinologia
. Consulta em Fonoaudiologia
. Consutla em Gastroenterologia
. Consulta em Geriatria
. Consulta em Hematologia
. Consulta em Hematologia Infantil
. Consulta em Infectologia
. Consulta em Mastologia
. Consulta em Nefrologia
. Consulta em Neurologia
. Consulta em Nutrição
. Consulta em Oftalmologia
. Consulta em Ortopedia
. Consulta em Otorrinolaringologia
. Consulta em Pneunomia
. Consulta em Proctologia
. Consulta em Psiquiatria
. Consulta em Reumatologia
. Consulta em Urulogia
. Ecocardiografia Transtoracica
. Eletroencefalografia
. Encoscopia Digestiva Alta
. Grupo - Ultrassonografia com Doppler
. Grupo - Videonasofaringocospia/Videolaringoscopia
. Grupo 13 - Raddiodiagnóstico
. Grupo 14 - Exames Ultrassonográficos
. Grupo de Consultas em Traumatologia
. Laringoscopia Direta
. Mamografia Bilateral
. Prova em Função Pulmonar Completa com Brondocilatador
. Rerosigmoidoscopia
. Teste de Esforço ou Teste Ergométrico
. Ulrassonografia

Improbidade pode ameaçar sonho de Wilma chegar ao Senado

A governadora Wilma de Faria (PSB) tem com o que se preocupar. Ela, que afirma não fugir de uma boa luta, agora tem uma pra valer pela frente. Acusação do Ministério Público Estadual, de que ela teria cometido crime de improbidade administrativa quando estava prefeita de Natal, se configura em ameaça concreta á candidatura ao Senado.

Se bem que ainda faltam os trâmites legais do processo, que foi reaberto. O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) não reconheceu a acusação e o MPE recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, que acatou a tese levantada pelos MPE.

Wilma teria se valido do cargo de prefeita de Natal para usar a Procuradoria Municipal em sua defesa em período de eleições. Daí a configuração de improbidade, já que não era a prefeita que estava respondendo a acusações, e sim a política e candidata à reeleição. Portanto, objeto de defesa de advogados que não fossem contratados da Prefeitura de Natal.

O blog conversou com o advogado Marcos Araújo, e ele afirmou que a situação requer análise. Disse que caberia um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, avisou que Wilma corre sérios riscos de não concretizar a candidatura, porque uma das implicações em crime de improbidade administrativa é justamente a inelegibilidade.

STJ conclui que Wilma praticou ato de improbidade administrativa na prefeitura de Natal

O Superior Tribunal de Justiça concluiu que a então prefeita de Natal, Wilma Maria de Faria, praticou ato de improbidade administrativa ao utilizar a Procuradoria Municipal para representá-la judicialmente na Justiça Eleitoral durante o período das eleições. Por maioria, a Segunda Turma do STJ determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem para aplicação de eventuais sanções cabíveis.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entendeu que a representação do chefe do Poder Executivo Municipal pela Procuradoria-Geral do Município durante o período eleitoral não configura ato de improbidade administrativa. O Ministério Público estadual recorreu ao STJ, sustentando que a utilização da procuradoria pela prefeita e candidata à reeleição configurou, sim, improbidade administrativa, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92.

Em voto-vista, o ministro Mauro Campbell concordou com o voto do relator, ministro Humberto Martins, de que, “para constatar se o uso de procuradores municipais na defesa de agente político candidato à reeleição perante a Justiça Eleitoral configura improbidade administrativa, é necessário perquirir se, no caso concreto, há ou não interesse público que justifique a atuação desses servidores”. Entretanto ele divergiu em relação à sua aplicação no caso específico.

Acompanhando o voto divergente, a Turma entendeu que, no caso questão, está claro que não houve a presença do interesse público necessário para justificar a atuação dos procuradores municipais na defesa da prefeita perante a Justiça Eleitoral.

Segundo o ministro Mauro Campbell, os autos relatam que foi proposta ação de investigação judicial eleitoral com a finalidade de apurar uso indevido de recursos públicos, abuso de poder de autoridade, abuso de poder político e econômico em benefício da prefeita e candidata à reeleição Wilma Maria de Faria.

“Portanto, não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação dessa natureza, cuja consequência visa atender interesse essencialmente privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato”, ressaltou em seu voto.

Por outro lado, acrescentou o ministro, revela-se contraditória a afirmação de que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo, ao invés de lhe imputar ônus, apenas lhe daria benefícios econômico-financeiros.

Para Mauro Campbell, a conduta praticada pela recorrida Wilma Maria de Faria configura improbidade administrativa, descrita no artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92, devendo os autos retornarem à instância de origem para que, com base na análise do conjunto fático-probatório, sejam aplicadas, se for o caso, as sanções cabíveis. O voto foi acompanhado por maioria, ficando vencido o relator, Humberto Martins.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

Genivan Vale: nem vem que não tem

Ora, ora... Acabou sobrando para este aprendiz de blogueiro... Não é que o vereador Genivan Vale (PR) soltou as cachorras justamente para mim? Engraçado é que em nenhum momento fiz uso da palavra na Câmara Municipal de Mossoró e não sugeri o fim da saúde mental mossoroense. O vereador deveria assumir o que disse. Não fica bem para alguém que quer se sobressair buscar justamente o pior método para tal.

Meio mundo de gente ouviu claramente o vereador soltar sua verborragia em plenário, quando da tal reunião convocada pela base governista e convidou o secretário da Cidadania, Francisco Carlos, e a gerente da Saúde, Jaqueline Amaral.

Nobre seria o caro parlamentar - e aqui vai com todo o peso da expressão (porque manter um vereador na Câmara sai muiuto caro para o bolso do contribuinte) assumir que soltou sua pérola em um momento de descontrole verbal. As palavras saíram sem que ele tivesse a noção da força que elas têm. Deu no que deu.

Agora, tentar recuperar as palavras ditas, apagar o que está gravado pela própria Câmara e culpar alguém que sequer escreveu uma linha de seu discurso sem sentido, francamente...

Genivan, ao ser entrevistado em um programa da TCM, disse estar decepcionado com este pobre aprendiz de blogueiro. E o que dizer de seus eleitores, vereador? Para quem votou em um político para usar nariz de palhaço, apresentar discursos incoerentes envolvendo a retórica e a prática...

Para mim, não. Nananinanana. Nem vem que não tem. Procure outro bode expiatório. Culpe outra pessoa e direcione sua verborragia para quem quer que seja. Menos para mim.

Saúde: o caos nosso de cada dia

A situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) continua periclitante. Principalmente para quem precisa de atendimento. Às 18h30 desta terça-feira - mais ou menos nesse horário - uma mulher que sofreu acidente de trânsito vivenciou todo o drama que todos conhecem muito bem: falta de estrutura.

Não tinha médico ortopedista e o servidor que opera o raio-X não estava. Janicleide Maria de Almeida é o nome da vítima. Durante o atendimento, eis que chegou um casal de irmãos que também sofrera acidente em Baraúna, com fraturas expostas. Janicleide precisou desocupar a maca, sendo colocada no chão.

É um quadro que, infelizmente, impera na saúde pública. Está um caos. De norte a sul. Pior esteve, é verdade, mas é preciso maior investimento no setor para que quem precisa de atendimento público não fique em situações vexatórias. É público entre aspas, pois pagamos, todos nós, impostos elevados para que o governo preste um serviço que vem a ser de péssima qualidade.

Procurador-geral da República quer barrar posse de vereadores

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas criadas com a aprovação da PEC dos Vereadores. A ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Na ADI, com pedido de liminar, Gurgel aponta violação dos artigos 1º, parágrafo único; 5º, incisos XXXVI e LIV; 14; 16 e 60, parágrafo 4º, incisos II e IV, da Constituição Federal. Ele alega ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.

Segundo o procurador, o dispositivo questionado na ADI trata da eficácia das novas regras e as retroage as eleições de 2008. Para ele, o risco de imediata aplicação das regras às eleições encerradas, com a possibilidade de atingir legislaturas em curso, é suficiente para o ajuizamento de pedido liminar no Supremo.

Ele lembra que no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 197917, o Plenário do STF fixou critério para definir número de vereadores. Na ocasião, os ministros entenderam que a Constituição Federal, em seu artigo 29, inciso IV, exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios, observados os limites mínimos e máximos.

O procurador-geral sustenta que, pelo novo texto, o número de vereadores indicado na Constituição representa apenas um limite máximo, desvinculado, em termos proporcionais, da população do município.

Para Roberto Gurgel, a alteração constitucional promove, sem qualquer justificativa, imensa interferência em eleições já encerradas, fazendo com que todos os municípios do país refaçam os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário (arts. 106 e 107 do Código Eleitoral), “com nova distribuição de cadeiras a depender dos números obtidos, que podem, inclusive, trazer à concorrência partidos que não obtiveram lugares anteriormente (art. 109 do Código Eleitoral)”.

Tal fato, conforme Gurgel, provocaria instabilidade institucional “absolutamente conflitante com os compromissos democráticos assumidos na Constituição da República”.

Por fim, Roberto Gurgel salientou que o resultado dessa intervenção é a crise de legitimidade da decisão tomada “que jamais poderá, num ambiente tal, ser dada como definitiva”. Ele citou que o artigo 16, da Constituição Federal, adotado na ADI como parâmetro de controle, determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se
aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Dessa forma, pede a suspensão da eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09 e, no mérito, solicita que seja julgado procedente o pedido a fim de se declarar a inconstitucionalidade de tal dispositivo. (Fonte: STF)

Garibaldi quer apoiar Rosalba

O senador Garibaldi Filho (PMDB) está prestes a afirmar que o PMDB seguirá com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) nas eleições de 2010 para o Governo do Estado. Foi o que ele deixou transparecer ao ser entrevistado hoje pela TV Ponta Negra. Confira o vídeo abaixo:

Promotor quer explicações sobre transporte de alunos

O transporte de estudantes no município de Grossos, distante 332 quilômetros de Natal, estaria sendo feito por pessoas sem a devida habilitação. A denúncia foi repassada ao Ministério Público e o promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima instaurou inquérito civil para investigá-la.

Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), o promotor cita ainda que “tomou conhecimento de que há sérias irregularidades no transporte escolar do Município de Grossos, consistente em veículos não têm condições de segurança; esses veículos são conduzidos por pessoas sem habilitação; há superlotação no transporte escolar; alguns alunos não estão assistindo aula no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) em razão da má qualidade do transporte oferecido”.

No texto da portaria, Leonardo Nagashima lembra que é o “dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”.O representante do MP expediu ofício à Secretaria Municipal de Educação de Grossos para que seja informado, em dez dias úteis, sobre “a atual condição estrutural dos veículos que realizam os transportes escolares, requisitando-se, cópias das carteiras de habilitação dos motoristas, cópia dos contratos firmados e os itinerários percorridos pelos motoristas, inclusive na zona rural”. (informações divulgadas pelo portal No Minuto (www.nominuto.com).

* O blog conversou com o advogado Mário Jácome, da assessoria jurídica da Prefeitura de Grossos. Ele explicou que a denúncia foi feita por uma popular que queria assumir uma vaga no Conselho Tutelar e que não se dava bem com o motorista (nome não divulgado), daí procurou o Ministério Público.

O advogado disse que está preparando a defesa, na qual anexará cópia da licitação e itinerário dos transportes de alunos.

Reitor da UERN anuncia equipe de segunda gestão

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, anunciou, na manhã desta terça-feira, a nova equipe que fará parte da gestão 2009/2013. A posse do segundo mandato do reitor Milton Marques e do vice-reitor Aécio Cândido de Sousa, ocorrerá no dia 28 de setembro de 2009, às 19h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, durante a Assembleia Universitária que comemora o aniversário de 41 anos da UERN.

O reitor iniciou sua fala agradecendo o empenho de todos que participaram da atual gestão, iniciada em 2005. "São pessoas que tiveram um trabalho muito significativo. Nesse primeiro momento quero explicar que nem todos os postos serão ocupados por novos gestores. Há cargos da linha de frente, como pró-reitores e adjuntos, que terão mudanças. Alguns vão se dedicar a novos projetos", afirmou o reitor Milton Marques, que em seguida anunciou a nova equipe.

Sobre futuras mudanças o reitor afirmou que é provável que aconteçam. Respondendo a questionamentos da imprensa, Milton Marques, destacou que um dos marcos de sua primeira gestão foi o entendimento entre os pares. O reitor também falou sobre concursos públicos e metas da próxima gestão.

"Avalio essa primeira gestão de forma positiva. A universidade cresceu, aplicou recursos em equipamentos e obras. Realizamos cinco concursos públicos e investimos na capacitação do servidor", afirmou Milton Marques.

NOVA EQUIPE:

Chefia de Gabinete - Chefe: Prof. Davi de Medeiros Leite Subchefe - Profa. Francisca Glaudionora da Silveira

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG: Prof. João Batista Xavier - Pró-reitor Profa. Anadja Marilda Gomes Braz - Pró-reitora Adjunta

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEG: Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto - Pró-reitor Prof. Wogelsanger Oliveira Pereira - Pró-reitor adjunto

Pró-Reitoria de Extensão - PROEX: Prof. Francisco Vanderlei de Lima - Pró-reitor Prof. Etevaldo Almeida Silva - Pró-reitor adjunto

Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis - PRORHAE: Profa. Joana Darc Lacerda Alves Felipe - Pró-reitora Prof. Lúcia Musmee Fernandes Pedrosa de Lima - Pró-reitora adjunta

Pró-Reitoria de Administração - PROAD: TNS Francisco Severino Neto - Pró-reitor Prof. Auris Martins de Oliveira - Pró-reitor adjunto