Na reunião ordinária desta quinta-feira (4), os membros da Comissão de Educação aprovaram diversos projetos de iniciativa parlamentar. Entre eles, o de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a Semana Estadual de Conscientização, Mobilização e Estímulo à adoção da campanha contra a Taxa Rosa ou Pink Tax. O projeto contou com relatoria da deputada Eudiane Macedo (PV) e foi aprovado à unanimidade.
De Divaneide Basílio,
foram aprovados ainda o projeto que institui o Programa Educar Sem Tabu, a ser
executado com professores da rede estadual de educação. O projeto de lei contou
com voto favorável da relatora, deputada Eudiane Macedo, e foi aprovado à
unanimidade.
O Programa Educar Sem
Tabu se destina a ser desenvolvido com professores da rede pública estadual de
ensino, com objetivo de evitar, diagnosticar e enfrentar a violência contra
cidadãos (ãs) LGBTQIA+ no âmbito das escolas da rede estadual.
Da mesma deputada foi
aprovado o projeto que reconhece a Festa da Santa Maria Mãe, do conjunto Santa
Catarina, em Natal, como patrimônio cultural e imaterial do RN. Outro
projeto de reconhecimento aprovado foi de iniciativa do deputado George Soares
(PV), declarando a Festa de São José e o Santuário Josefino, de Angicos, como
patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do RN.
Do deputado Luiz Eduardo
(SDD), foram aprovados dois projetos: o que dispõe sobre as atividades
relacionadas ao desmantelamento de embarcações e de ativos marítimos offshore e
o que reconhece a festa de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim, como patrimônio
cultural, imaterial, histórico e religioso do RN.
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