quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

MP Eleitoral junta vasta documentação na ação que pede cassação de Allyson

O Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação do registro de candidato do prefeito eleito e diplomado de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) será julgada pela juíza Giulliana Silveira de Souza, titular da 33ª Zona Eleitoral.

A peça acusatória, assinada pelo promotor Hermínio Souza Perez Júnior, afirma que Allyson Bezerra, como deputado estadual, utilizou a estrutura da verba de gabinete na Assembleia Legislativa para se promover eleitoralmente, fato que teria ocorrido durante a pré-campanha eleitoral deste ano.


Com vasto material coletado, o MP revela nomes de provedores, endereços e como a estrutura da verba de gabinete de Allyson teria sido usado. Também lembra que durante a campanha eleitoral o então candidato a prefeito foi multado em R$ 5 mil por propagando eleitoral extemporânea, usando posts patrocinados no Instagram e Facebook.


Segundo o Ministério Público Eleitoral apurou, as postagens foram lançadas a partir do gabinete do deputado Allyson em Mossoró, localizada na rua Pedro Velho, 275, bairro Santo Antônio. A investigação alcançou o endereço de Allyson a partir de respostas dadas pelos provedores TCM Telecom e Brisanet.


O entendimento do Ministério Público, que consta na ação, Allyson usou a estrutura do gabinete de deputado estadual para desequilibrar o pleito.


Leia:

“A gravidade da conduta é manifesta. Diversos dispositivos constitucionais e legais foram violados com o objetivo de promover, antecipadamente e/ou com a estrutura estatal, o então deputado estadual e vencedor da disputa eleitoral para o cargo de prefeito municipal de Mossoró, desequilibrando as condições de igualdade e legitimidade que devem permear durante toda a campanha eleitoral.”


E mais:

“Com efeito, observa-se que a parte da campanha eleitoral digital feita pelo primeiro investigado Allyson Bezerra utilizou a estrutura estatal de seu gabinete de Deputado Estadual, sediado em Mossoró, na rua Pedro Velho, 275, Santo Antônio, Mossoró, conforme demonstrado acima. De fato, colhem-se das postagens feitas (e acima demonstradas) que o primeiro investigado, desde a pré-campanha eleitoral, usou a estrutura administrativa de seu gabinete, custeado, ao que parece, com recursos públicos advindos da verba de gabinete, permanecendo essa conduta grave, censurável e desequilibradora do pleito eleitoral, durante a campanha propriamente dita.”


O blog do Bruno Barreto postou o link do conteúdo da denuncia feita pelo Ministro Público Eleitoral. Leia clicando AQUI.


DEFESA

Por meio de sua assessoria, Allyson Bezerra emitiu nota afirmando que está tranquilo e que a sua inocência será comprovada na Justiça:


"A Justiça Eleitoral de Mossoró já julgou anteriormente que não houve propaganda eleitoral irregular. Várias diligências já foram solicitadas, desde antes de iniciar a campanha eleitoral e nenhum ilícito foi encontrado, por uma razão simples: não houve qualquer ilicitude. Quanto à outra ação, trata-se de uma demanda sem nenhum fundamento jurídico, o que será facilmente demonstrado na Justiça Eleitoral", diz a nota.

Fontes: defato.com e Blog do Barreto

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