O período de pandemia tem afetado a situação
das receitas públicas da maioria das prefeituras em todo o país. Em Mossoró,
nas principais receitas do município (receita própria, FPM, repasse do ICMS,
royalties e FUNDEB) a queda vem se acentuando, chegando a R$ 32.632.376,98 só
nos meses de abril a julho, comparado ao mesmo período de 2019.
De acordo com dados da secretaria do
Planejamento, a maior redução percentual se deu nos royalties que caíram 51,7%
no período, “outras receitas que têm sofrido forte impacto são as da cota parte
do ICMS e a receita própria, com quedas de 21,4% e 35,1%, respectivamente”,
informa o secretário da pasta, Aldo Fernandes.
Os dados refletem também o período mais
acentuado da pandemia na cidade, onde alguns setores econômicos reduziram a
demanda de produtos e serviços, impactando diretamente nas receitas públicas.
“A nossa frustração de receita, mesmo considerando desde janeiro, já é superior
a todo auxilio do Governo Federal quando finalizados os 4 repasses: queda da
receita é de 26.415.265,14; os quatro repasses federais, para compensação de
perdas, somarão 25.396.964,32. No entanto, até julho foram repassadas somente
duas parcelas para o município no valor total de 12.698.482,16”, informa o
secretário da Fazenda, Abraão Padilha.
Ou seja, somente, nos meses de junho e
julho, houve influência do auxílio emergencial destinado pelo Governo Federal
aos municípios e esse valor, como recomposição da receita, foi pouco mais de 12
milhões, enquanto que o acumulado de perdas desde abril passa dos 32 milhões,
pois, a redução das receitas em decorrência da COVID vem se acumulando de abril
a julho, o que ocasionou frustração nas contas públicas municipais no período.
Retomada da economia
Segundo pesquisa econômica lançada pela
Confederação Nacional dos Municípios, o retorno aos níveis anteriores à
pandemia da Covid-19 pode ser imediato em pelo menos quatro setores:
agricultura, saúde, tecnologia e alimentação.
As demais áreas como vestuário,
indústria e comércio também devem retornar à normalização da produção em
aproximadamente seis meses. Prazos mais longos, como um ano, se aplicam para
setores como turismo e educação. Todos os resultados refletem diretamente nas
receitas públicas municipais.
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