Desde o
início da pandemia do Corona Vírus no Brasil, na segunda quinzena do mês de
março, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Social, vem ofertando aos alunos da Rede Municipal
de Ensino kits de alimentação, para substituir a alimentação da merenda escolar
oferecida pelas escolas que foram interrompidas com a suspensão das aulas
presenciais, como forma de prevenção a Covid-19.
Nesta segunda etapa a aquisição dos alimentos acontece
pela própria unidade escolar que utiliza a verba da merenda escolar. A
elaboração dos Kits Emergenciais baseou-se nos repasses de recursos federais do
Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) que é estabelecido levando
em consideração os seguintes pontos:
a) o valor per capita em reais recebido por aluno
conforme a modalidade de ensino;
b) os modelos de Kits recomendados pelo Centro
Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (CECANE/UFRN) visando suprir parte das necessidades
nutricionais dos escolares, os quais preconizam a oferta de gêneros minimamente
processados e a aquisição de itens da Agricultura Familiar, quando possível;
c) os gêneros disponíveis na Licitação e na Chamada
Pública vigentes.
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