Diferentes setores
da sociedade brasileira têm enfrentado dificuldades no período de pandemia do
Covid-19 e, entre elas, a classe artística tem sido bastante afetada. Para
amenizar a situação, o governo federal sancionou a Lei Audir Blanc (LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020)
que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultura a serem
adotadas durante o estado de calamidade pública.
A União entregará aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício
de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação,
pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor
cultural.
Presidente da
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró,
o vereador professor Francisco Carlos (PP) propôs a realização de uma reunião,
na sexta-feira 17 de julho, para analisar a situação dos artistas mossoroenses
e o que pode ser feito.
“Estamos convidando os colegas vereadores, a sociedade
mossoroense interessada no tema para participar da reunião, convidaremos também
a secretária de cultura do município, Isaura Amélia”, comentou o vereador
lembrando que a presença da secretária é uma oportunidade para saber o que vem
sendo feito nesse sentido, ou seja, de apoiar os artistas.
A lei federal,
narrou o professor, promoverá um auxílio de R$ 600,00 e Mossoró deverá ser
contemplada com um valor que supera o R$ 1,9 mi. O critério de escolha é o
mesmo utilizado para liberação do Fundo de Participação dos Municípios (PFM)
levando em consideração a questão populacional.
“Nossa proposta é que o Estado
que receberá 30 milhões de reais, também utilize o mesmo critério de
distribuição, ou seja, o populacional. Isso acontecendo, a cidade dobrará o
valor dos recursos”, destacou Francisco Carlos.
Aproveitando a
presença da secretária na reunião, o vereador Francisco Carlos disse que também
buscará informações sobre o Prêmio Fomento. A ideia é conhecer os critérios de
inscrição, escolha e premiação dos vencedores.
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