quarta-feira, 29 de abril de 2020

PMM inicia calendário de pagamento e estende medidas de contenção


A prefeita Rosalba Ciarlini determinou que hoje, 29, se inicie o pagamento dos servidores municipais, começando pelos aposentados e pensionistas. Na sequência, serão pagos os servidores da saúde, no dia 30, e segue o cronograma abaixo.

O pagamento escalonado é uma medida de adequação às receitas municipais, que sofreram forte queda, em razão da diminuição da atividade econômica em todo o país, devido a pandemia do coronavírus. Diminuindo a atividade econômica diminui, consequentemente, a arrecadação de impostos e outros tributos.

Porém, nesse momento, as medidas de restrição de muitas atividades foram e são imperativas pela prioridade inquestionável de se preservar a vida e a saúde antes de demais questões que influem na arrecadação. Estas voltarão ao estágio de normalidade tão logo passe esse momento agudo de pandemia.

“Estamos enfrentando grandes dificuldades com a redução das receitas em função da crise na economia acusada por essa crise global e nacional em função do coronavírus. Com os comércios e serviços restritos, a Prefeitura também precisa fazer adequações para conseguir honrar o pagamento da folha, essa que é uma prioridade definida desde o início da nossa administração. Todos lembram que assumimos com três folhas em atraso da gestão anterior, mas conseguimos colocar em dia”, informa a prefeita Rosalba Ciarlini.

“Aguardamos as medidas econômicas e financeira de auxílio a Estados e Municípios, que estão sendo discutidas em Brasília, e esperamos que possam chegar o quanto antes amenizar a abrupta perda de arrecadação, estimada em mais de R$ 10 milhões por mês( cerca de 30% do orçamento), pelos próximos três meses. Apenas a recomposição do FPM (que também teve queda) não é suficiente”.

Outra das medidas de ajuste adotadas foi o adiamento da antecipação do décimo terceiro salário para os aniversariantes de cada mês, que serão pagos no final do ano. “Essa que foi uma medida adotada na minha segunda gestão. Sempre adiantávamos os valores referentes ao décimo para os aniversariantes do mês. Como estamos enfrentando essa redução nas receitas, vamos adiar o pagamento, sem prejudicar o direito do servidor”, ressalta.

O pagamento do retroativo ao piso salarial dos professores, que seria pago em abril, também teve de ser adiado e será anunciado em momento oportuno, especialmente devido a queda da receita do FUNDEB, afetada em todo o país.

A concessão de férias e outras licenças foram suspensas, como medida de redução de impacto financeiro, conforme já constava em decreto, além de adotar o trabalho remoto e banco de horas, diminuindo os custos fixos de energia elétrica, telefone, material de expediente, combustíveis, manutenção de equipamentos, dentre outras.

A prefeita determinou a revisão de todos os contratos para adequação das contas públicas, a fim de manter os serviços públicos básicos aos cidadãos e concentrar esforços nas atividades de saúde à população.


Segue o calendário de pagamento dos servidores

29/04 – aposentados e pensionistas
30/04 – servidores da saúde
04/05 (1º dia útil) - servidores da educação
05/05 (2º dia útil) - servidores do Desenvolvimento Social e Serviços Urbanos
Até o dia 08/05 (5º dia útil) – servidores das demais secretarias.

Nenhum comentário: