‘Vou perguntar ao povo; é ele quem decide’, diz Rosalba sobre 2020

O primeiro quadro “Cafezinho com César Santos” de 2020 é com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). Uma entrevista bem esclarecedora sobre o passado, o presente e o futuro de Mossoró.

A prefeita tomou o cafezinho na manhã de segunda-feira (30), penúltimo dia de 2019, ano que ela considera importante para a consolidação de sua quarta gestão à frente da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

“Mas, não foi fácil”, afirma, ao avaliar os três anos de administração. “Pegamos uma Prefeitura quebrada, a cidade destruída. Foi preciso muito trabalho, muita dedicação, experiência e amor por Mossoró”, afirma.

Rosalba Ciarlini diz que os desafios continuam no último ano de gestão, mas mostra-se confiante, principalmente com a realização de obras que serão bancadas pela operação de crédito de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). “Os recursos já deveriam ter sido liberados, mas infelizmente a oposição prejudicou a cidade ao tentar impedir o financiamento através da Justiça”, reclama.

A prefeita, além da avaliação dos três anos de governo, anuncia novidades para 2020, como a realização de concurso público para a Educação e, provavelmente, para as áreas de Saúde, Desenvolvimento Social e Procuradoria.

E, sobre a possibilidade de candidatura à reeleição, Rosalba Ciarlini transferiu a resposta para o povo: “Vou ouvir a população, como sempre fiz.”

QUAL a avaliação que a senhora faz desses três anos de gestão?

A AVALIAÇÃO é positiva. Se comparar como eu encontrei a cidade há três anos, Mossoró está em outro nível. Recebi numa Prefeitura com dificuldades imensas, barreiras quase intransponíveis, diante do caos deixado pelo governo passado. Hoje, o Município melhorou bastante administrativamente. Nós temos exemplos em todas as áreas, ações que ajudaram a recuperar Mossoró e melhorar a vida das pessoas. Exemplos de muito trabalho, muita dedicação, muita entrega, que trouxeram resultados positivos.

QUAIS são esses exemplos?

SÃO ações, obras, que contemplam toda a cidade. Temos creches recuperadas e em construção, novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), novo Parque da Criança, obras de saneamento, de infraestrutura, eventos resgatados e fortalecidos, como o Mossoró Cidade Junina, Terra da Liberdade, Mossoró Cidade Luz, e muitos outros. E o mais importante: recuperamos o poder de endividamento, o crédito, o que nos possibilitou firmar convênios com órgãos da esfera federal e buscarmos operação de crédito para investimentos na cidade e na melhoria de vida da população.

COMO foi possível tirar a Prefeitura de Mossoró da lista dos devedores, diante de um caos fiscal-financeiro que a senhora encontrou?

A SITUAÇÃO realmente era muito difícil. Recebemos o Município falido e com as contas desorganizadas. A Prefeitura não tinha crédito para nada. Era impossível conseguir financiamento junto a instituições públicas ou privadas. As dívidas eram imensas com fornecedores, prestadores de serviços, salários do funcionalismo, débitos com a Previdência, encargos sociais etc.. Eram três folhas atrasadas, além de outros direitos, como diárias operacionais, PMSq, gratificações. O Município devia aos Correios, devia à Petrobras (conta de combustível), devia ao comércio, estava sem crédito. Para se ter ideia, o Município tinha quase 200 inconsistências no Ministério da Educação. Tivemos de resgatar tudo isso. Fizemos um planejamento e cumprimos. Atualizamos a folha do funcionalismo, negociamos os débitos com fornecedores e prestadores de serviços e tiramos Mossoró do CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) do Tesouro Nacional. Gradativamente, a nossa gestão foi organizando as contas, equilibrando as finanças e recolocando o Município no caminho certo.

QUAL o resultado prático desse planejamento? O impacto para o Município?

COM a reorganização da Casa encaminhada, voltamos a ter condições de realizar convênios, receber recursos financeiros, firmar parcerias, lançar obras e manter a máquina em bom funcionamento. Reconhecemos que ainda é preciso fazer muito, que ainda temos um desafio enorme pela frente, mas não há como não reconhecer que coisas estão acontecendo. Vou citar um exemplo bem significativo: nós conseguimos resgatar mais de R$ 50 milhões em convênio para obras de saneamento básico. Esses recursos estavam praticamente perdidos devido à incompetência da gestão anterior. Fomos a Brasília (DF), buscamos apoio da bancada federal através do deputado Beto Rosado (PP) e conseguimos resgatar esse investimento. Valeu a nossa experiência, o nosso conhecimento, para que Mossoró não perdesse essa importante obra. Outro exemplo foram as obras de creches que nós recuperamos. Estavam todas paradas, tomadas pelo mato, pelo lixo. Conseguimos renegociar com o Ministério da Educação para que as obras fossem retomadas. Nós estamos com obras de creches nos bairros Sumaré, Papôco (Planalto 13 de Maio), Vingt Rosado e Santo Antônio. Essa última, estamos superando entraves burocráticos para a sua retomada e conclusão.

A SENHORA, em gestões anteriores, ganhou fama com as obras estruturantes, mas na atual administração padece de grandes obras. É uma falta que a senhora admite?

NÃO vejo como uma falha. A nossa atual gestão é de reconstrução por tudo que eu citei anteriormente. Pegamos uma cidade destruída, tivemos de recuperá-la e ainda estamos fazendo isso. Mas, posso garantir que existem obras importantes que estamos realizando. Um exemplo é a construção do Centro de Especialização em Reabilitação (CER) no bairro Santo Antônio. Você precisa ir conhecer essa obra grandiosa para Mossoró. O Centro Especializado de Reabilitação Benômia Rebouças é do tipo 4, onde a população terá acesso ao atendimento especializado em quatro áreas da saúde: auditiva, física, intelectual e visual.

O CER será um divisor de água no atendimento à população de Mossoró e região?

O NOSSO Centro Especializado em Reabilitação será referência no Rio Grande do Norte. É uma obra grande, onde teremos 36 consultórios. É o primeiro dessa região aqui do Nordeste e já estamos vendo com o Ministério da Saúde para que a gente possa ter um suporte para bem atender não só pessoas de outros municípios como de outros estados. Essa obra se junta a tantas obras que estão em andamento, todas importantes para a melhoria de vida dos mossoroenses, como por exemplo a construção de cinco novas UBSs e a reforma de outras 14 Unidades de Saúde. É preciso observar que o conjunto de obras, de pequeno, médio ou grande porte, forma um cenário que indica que o município vive outro momento, que está conseguindo se livrar do caos que encontramos e que está seguindo em frente.

MAS, a cidade ainda precisa melhorar em vários aspectos...

RECONHECEMOS que ainda há muito a fazer. Agora, para fazer esse mais, que precisa, estamos trabalhando de forma incansável. Elencamos obras, a partir de discussão com a comunidade, que vamos realizar com recursos da ordem de R$ 150 milhões da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA). Esse crédito viabilizará obras e ações que foram levantadas pela própria população a partir da discussão do Orçamento Cidadão. Foi o cidadão que escolheu a ação que queria no seu bairro e que vamos realizar com esse crédito do Finisa. Além disso, vamos continuar com as ações que vêm desde o primeiro ano de governo e que agora estão tomando forma, ganhando corpo, como, por exemplo, o projeto de iluminação pública com a troca de lâmpadas antigas por LED e que culminou com o Mossoró Terra de Luz. A cidade ganhou o cenário iluminado, lindo, a partir da festa de Santa Luzia, nossa padroeira, até o Natal com o polo que instalamos no Corredor Cultural. O projeto deu um clima natalino bem especial e as pessoas ficaram orgulhosas de nossa cidade.

O PROJETO Mossoró Terra de Luz se insere no calendário de eventos da cidade. É possível afirmar que essa ação sugere que Mossoró vai consolidar o turismo de eventos em tempos próximos?

TEMOS planejado um calendário de evento que possa nos oferecer resposta positiva sob o aspecto econômico e social. Esses eventos, além de fortalecer nossas raízes culturais, eles proporcionam a geração de emprego e distribuição de renda. O Mossoró Cidade Junina, por exemplo, é acompanhado por uma equipe técnica para avaliar o crescimento econômico proporcionado pelo evento. Fazemos o mesmo com a Festa do Bode, com o Terra da Liberdade, com o Mossoró Terra de Luz que compreenda a festa da nossa padroeira e o Natal. Esses eventos se somam aos eventos da iniciativa privada, que tem apoio do Município, e aí temos um calendário para fortalecer o turismo como meio de desenvolvimento econômico e social.

VAMOS voltar a falar sobre o financiamento de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal, através do Finisa. Por que a operação de crédito ainda não foi concluída? O que está faltando?

O PROCESSO está tramitando na Secretaria do Tesouro Nacional. Já poderia ter sido concluído, mas houve um atraso devido à ação contrária promovida pela oposição a Mossoró. Se a oposição não tivesse tentado impedir, na Justiça, algo que é legítimo e direito do povo de Mossoró, nós já estaríamos com os recursos liberados para as obras. Outras cidades de outros estados que iniciaram o processo igual a Mossoró já tiveram os recursos disponibilizados e já estão realizando as obras em prol de seu povo. Infelizmente, aqui, a oposição questionou o inquestionável, porque nenhum político pode ser contra a sua cidade, ninguém tem direito de ser contra Mossoró.

ENTÃO, pode ser dito que a oposição já causou prejuízo a Mossoró?

CLARO que sim. Prejuízo de tempo, prejuízo econômico, prejuízo à vida das pessoas. Para se ter ideia, o próprio presidente da Caixa Econômica (Pedro Guimarães) gostaria de vir a Mossoró para anunciar a liberação dos recursos do Finisa e, na oportunidade, anunciar a instalação de uma superintendência da Caixa na cidade. Essa foi outra luta nossa que conseguimos êxito em Brasília. Mossoró vai ter a superintendência da Caixa, o que representará um avanço enorme para a nossa economia. Mais de 70 municípios da região vão passar a ser atendidos pela superintendência de Mossoró, ou seja, vão convergir para a nossa cidade, para a nossa economia, o que é muito importante. A oposição, quando decidiu judicializar a operação de crédito do Finisa, não teve responsabilidade com Mossoró e, infelizmente, os benefícios foram adiados. Mas, acreditamos que neste início de ano, a cidade poderá contar com o investimento na ordem de R$ 150 milhões e com a instalação da superintendência da Caixa Econômica.

NUMA previsão otimista, a senhora acha que a operação de crédito estará concluída quando?

ERA para ter sido em dezembro, mas não foi possível. Acreditamos que neste mês de janeiro esteja tudo concluído.

A SENHORA já fez uma avaliação dos três anos de gestão, e para este último ano, de 2020, qual o planejamento?

ACREDITO que vamos ter uma tranquilidade maior para realizarmos o que planejamos. Como a Casa está arrumada, agora é realizar os projetos e ações. Um dos grandes desafios será manter em dia a folha do funcionalismo. É uma das principais coisas que sempre defendi, e defendo, é o pagamento em dia. Sabemos do desafio que temos pela frente, mas estamos preparados para vencê-lo. Nós pegamos a Prefeitura em 2017 com três folhas atrasadas. Conseguimos quitar esse débito e, ao mesmo tempo, pagar os salários atuais em dia. Em dezembro, fizemos um esforço enorme para honrar todos os compromissos. Pagamos o décimo aos aniversariantes do mês, iniciamos a folha de dezembro e vamos concluir agora no quinto dia útil de janeiro. Faltam apenas 20% dos servidores, o que não deu para pagar devido ao atraso do ICMS, que o Governo do Estado deveria creditar na terça-feira (30 de dezembro de 2019), mas não o fez, e só vai creditar nesta quinta-feira (2 de janeiro de 2020).

A SENHORA afirma que conseguiu equilibrar as contas públicas, mas o pagamento dos salários em dia continua um desafio. Por que essa dificuldade?

PAGAR em dia é um grande desafio, pode ter certeza. Veja: quando nós recebemos a Prefeitura, a folha de pessoal consumia mais de 60% da receita líquida do Município, em total desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Imagina como foi para reequilibrar as contas. Fizemos o dever de casa com austeridade, com economia, com responsabilidade com o dinheiro público. Hoje, posso afirmar, estamos no patamar dentro do limite prudencial da lei, com comprometimento abaixo de 50%. Tanto que o Município voltou a ter crédito, resgatou o direito de contrair financiamentos, realizar convênios, parcerias. Mesmo assim, o desafio continua grande para manter a folha em dia. E, por isso, nós não temos condições, nesse momento, de oferecer aumento salarial ou pagar algumas vantagens aos servidores. Estamos dentro do limite da lei, não podemos sair disso, porque Mossoró será penalizada em todos os convênios, como aconteceu na gestão passada.

DIANTE desse novo cenário, não é possível Mossoró avançar mais um pouco em termos de melhoria salarial ao funcionalismo, por exemplo?

NÓS não podemos relaxar com as contas públicas. Recuperamos o crédito? Sim. Estamos em melhores condições se comparado com o passado? Sim. Mas, não podemos baixar a guarda. Inclusive, neste início de ano, estamos tomando medida para contenção de despesas. Vamos baixar decreto do expediente corrido para economizar dinheiro, reduzindo horas extras, conta de energia, combustível e outras despesas. São pequenas despesas, mas quando você soma, representa uma boa economia. Mas, posso garantir que é o que de direito nós cumpriremos. O reajuste salarial do magistério, que é lei, vamos cumprir, isso não se discute. Agora, outros reajustes salariais, o Município não pode dar, por tudo que expliquei acima.

O CONCURSO público para preenchimento de vagas na Educação, que é uma necessidade, vai sair em 2020?

VAI, sim. Uma comissão foi formada para elaborar o edital de convocação do concurso. O processo está sendo finalizado. O concurso da Educação é uma necessidade, precisamos preencher as vagas que foram abertas com a aposentadoria de muitos professores. Temos, também, uma programação para realizar concurso na área da Saúde. Estamos levantando quais são as necessidades, os setores que precisam ser preenchidos, e muito provavelmente realizaremos concurso neste ano. É possível, também, que sejam realizados concursos para a Procuradoria do Município e Desenvolvimento Social. Estamos estudando essa possibilidade. Eu sou a favor do concurso público.

PARA finalizar, prefeita, essa avaliação positiva que a senhora faz da gestão vai colocá-la em julgamento nas eleições municipais deste ano?

OLHA, eu só quero trabalhar, e muito. Quero fazer agora em 2020 muito mais do que já foi feito. Se Deus quiser, nós vamos conseguir os meios, os recursos necessários, para executar grandes obras. Espero, também, que o Governo do Estado venha nos ajudar, porque Mossoró precisa da união de todos.

VOU insistir, prefeita: a senhora será candidata à reeleição?

EU VOU perguntar ao povo. É isso que eu devo fazer. O povo de Mossoró sabe que eu gosto de realizar pela minha cidade, gosto de ver a minha cidade sempre avançando, por isso, sempre decidi ouvindo a população. O povo de Mossoró é quem decide e sempre decidiu os meus caminhos.

Fonte: www.defato.com