terça-feira, 9 de julho de 2019

PMM assegura funcionamento normal do Parque Municipal Maurício de Oliveira


A Prefeitura de Mossoró informa que o Parque Municipal Maurício de Oliveira segue em funcionamento normal.

O Município esclarece que o questionamento de propriedade privada corresponde a uma área de 1,2 hectare, que integra um pequeno trecho dentro da área total de quase 8 hectares.

Sobre o mandado de reintegração de posse do trecho, expedido pela Justiça, a Prefeitura ratifica que busca os meios jurídicos cabíveis para garantir o pleno funcionamento do equipamento e a preservação do espaço como bem público de fundamental importância para a população.


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