quarta-feira, 17 de abril de 2019

Comissão Municipal apresenta cumprimento de pauta de reivindicações


Uma comissão formada por secretários, além de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum), participou nesta terça-feira, 16, de uma audiência realizada na sede do Ministério Público Estadual. Os secretários apresentaram todas as iniciativas do Executivo Municipal voltadas aos servidores da educação, incluindo mudanças de classe e benefícios como o 14º salário da educação.

“Ficamos felizes com o resultado da audiência que comprovou que muitas das reivindicações do sindicato já vinham sendo cumpridas pela Prefeitura. Mostramos ao promotor Olegário Gurgel que já iniciamos o pagamento das mudanças de classe aos servidores e também o 14º salário da educação. Todo esse cronograma obedece a um planejamento realizado em conjunto pela Secretaria de Educação e Secretaria de Administração. O Município tem responsabilidade e tem feito todas as publicações obedecendo a ordem cronológica dos requerimentos à Educação”, informa a secretária da pasta, Magali Delfino, citando as mudanças de classe.

Sobre o reajuste de 3,75%, a Prefeitura reiterou que o percentual observou fatores como disponibilidade financeira e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Esse cálculo do reajuste foi feito para atender demandas de todos os servidores do Município, conjugando o que a lei previa e o limite de gasto prudencial”, explica Anselmo Carvalho, consultor Geral do Município.

Também é de iniciativa da Prefeitura a criação de uma comissão para debater pautas como gestão democrática. “Essa comissão foi montada com um cronograma de trabalho, porque sabemos da importância desse assunto”, complementou Magali.

Ao final da audiência, ficou definida uma nova reunião em 1º de agosto para apresentação de estudo técnico-financeiro sobre o impacto do reajuste de 0,42%. Outro ponto é sobre o calendário de reposição de aulas, definido pela Secretaria de Educação, que também terá proposta encaminhada pelo sindicato para posterior homologação via Conselho Municipal de Educação. Foi acertada também a publicação e implantação em folha de pagamento, até o final de 2019, de todas as mudanças de classe requeridas até 2017, iniciativa já encaminhada pela atual gestão. A Educação também vai promover o planejamento da publicação das mudanças de requerimentos de 2018.

“Frisamos que o encontro foi bastante positivo, com o reconhecimentos dos esforços e esperamos o fim do movimento grevista, evitando mais prejuízos aos estudantes da rede municipal de ensino”, finaliza Magali.

Participaram da reunião ainda a procuradora Geral do Município, Karina Ferreira, o procurador adjunto, Júlio César Soares, o secretário de Administração, Pedro Almeida, além da presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha, e demais dirigentes.

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