Artistas locais e regionais que
desejam participar do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019 devem ficar atentos: a
contratação das atrações se dará, pelo segundo ano consecutivo, mediante
Chamamento Público, cujo edital se encontra publicado na edição desta
quarta-feira, 3, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).
As inscrições
do processo de seleção começaram nesta quinta, 4, e seguem até o dia 20 de
maio, na sede da Comissão Permanente de Licitação (Rua Idalino de Oliveira, nº
106, Centro).
Conforme o edital do Chamamento Público, os artistas que
queiram se credenciar para participação do MCJ devem estar previamente
cadastrados como Agente Cultural no Cadastro Geral da Secretaria de Cultura.
Esse cadastro deve ser feito na própria sede da Secretaria, no Centro
Administrativo.
Concluída essa etapa, os interessados deverão entregar
pessoalmente, na Comissão de Permanente de Licitação, dois envelopes separados,
rubricados e lacrados, um contendo a documentação para habilitação artística e
financeira e outro para habilitação jurídica.
Cada artista poderá inscrever apenas uma proposta para
cada faixa de preço. Caso se interesse por mais de uma apresentação durante o
Mossoró Cidade Junina 2019, deve efetuar mais de uma inscrição. A remuneração
que será paga varia de até R$ 600,00, para apresentações de voz e violão no
Adro da Capela de São Vicente, Cidadela, Igreja São João e polo Cultura
Popular, até R$ 25.000,00 para o Pingo da Mei Dia e Boca da Noite. Os
credenciados poderão realizar no máximo três participações no evento.
O valor do cachê será estabelecido de acordo com o histórico de cada
artista/grupo, inclusive utilizando-se os valores praticados em edições
anteriores do Mossoró Cidade Junina, através de comprovação de acordo com os
documentos descritos no edital de Chamamento Público. A seleção das propostas
será realizada em três etapas: Avaliação Técnica e Financeira; Habilitação
Jurídica e Classificação Final (Técnica e Jurídica).
Por fim, a Prefeitura justifica que o credenciamento
de artistas por meio de Chamamento Público proporciona um melhor atendimento às
finalidades organizacionais, políticas e sociais do MCJ, mediante a contratação
do maior número possível de prestadores de serviços artísticos, com valorização
dos artistas regionais e incentivo aos artistas locais.
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