O sinal vermelho acendeu faz meses, com o
acúmulo de dívidas de toda ordem, serviços básicos comprometidos por falta de
recursos, principalmente na área da saúde, e a ameaça constante de atraso dos
salários dos servidores públicos efetivos. A situação financeira da Prefeitura
de Mossoró piora a cada mês, embora os indicadores da receita própria não
apresentem sinais de declínio.
No entanto, o discurso do Palácio da Resistência
repete - à exaustão - que o município vem perdendo receitas, apresentando como
prova o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) “zerado”. Também justifica a
anemia da gestão na crise econômica nacional, sem, contudo, esclarecer como uma
Prefeitura do porte de Mossoró se deixou levar pelas dificuldades nacionais sem
uma reação concreta.
Daí, a decisão do prefeito Silveira Júnior
(PSD) de elaborar um pacote de contenção de despesas. Os cortes e os setores
que serão atingidos estão sendo estudados pela equipe econômica. A meta é
promover uma economia de pelo menos R$ 3 milhões por mês.
O secretário do Planejamento, professor
Josivan Barbosa, diz que essa meta será alcançada, adiantando que medidas
anteriores tiveram resultados satisfatórios, chegando a reduzir despesas em até
R$ 2 milhões/mês. Segundo ele, ampliando o corte de despesas, a gestão
municipal terá chance de equilibrar as contas públicas até 2016.
Barbosa não adiantou o conteúdo do pacote,
mas afirmou que todas as possibilidades já foram analisadas pelo núcleo
econômico na gestão municipal. “Acredito que até sexta-feira (9) entregaremos a
proposta ao prefeito, devendo ele fazer o anúncio oficial”, disse.
O JORNAL DE FATO apurou que o pacote atacará
despesas com serviços terceirizados, contratos de aluguéis de imóveis e locação
de veículos, economia de energia, água, combustível, telefones, diárias, etc. É
certo, por exemplo, que o número de empregos terceirizados será reduzido.
Atualmente, a Prefeitura tem pelo mens 1 mil empregos terceirizados, segundo
Josivan Barbosa, para atender necessidades de 200 equipamentos públicos
(escolas, creches, UBSs, unidades de cultura e lazer, etc.”
Perguntado se os cortes dos empregos
terceirizados atingiria os indicados pelos16 vereadores da base governista, o secretário
disse que não. “É preciso deixar claro que os cortes não são para atingir
pessoas ou políticos, mas por necessidade para equilibrar as contas”, explicou
Barbosa. “Ademais, o número de terceirizados da Prefeitura de Mossoró está bem
equilibrado, então, não faremos cortes profundos nessa área, não precisa
ninguém se assustar com as medidas”, adiantou.
Josivan acredita que o prefeito fará o
anúncio até o fim de semana.
Precisa 'sobrar' dinheiro para tapar o rombo da Previdência
A Prefeitura de Mossoró tem a necessidade
urgente de equilibrar a relação receita/despesa para cumprir compromissos
inadiáveis. Um deles é devolver os recursos que a gestão municipal recolheu dos
servidores públicos e não repassou ao Fundo Previdenciário, o que rendeu
denúncia de apropriação indébita previdenciária contra o prefeito Silveira
Júnior.
O “rombo” é superior a R$ 15 milhões e
junta-se a quase R$ 20 milhões que foram negociados em 2014, com três
parcelamentos em 60 meses de R$ 224 mil, R$ 179 mil e R$ 29 mil. O prefeito
Silveira concordou a pagar em 14 meses a dívida de mais de R$ 15 milhões,
manter em dia em parcelamentos de 2014 e recolher no mês as contribuições dos
servidores.
Com esse volume de recursos a pagar, conforme
o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na Promotoria da Fazenda
Pública, o prefeito precisa cortar despesas para “fazer” dinheiro.
O secretário Josivan Barbosa garante que a
gestão municipal cumprirá as suas obrigações, assegurando que o servidor
público não corre o risco de ter salários atrasados. "Os salários em dia
estão garantidos, pode ter certeza."
Fonte: Jornal de Fato
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