Saiba os números da crise financeira da PMM

Verba do ICMS repassada à PMM desqualifica discurso de crise (clique para ampliar. Fonte: www.seplan.rn.gov.br)

A choradeira é contínua. A cada entrevista concedida pelo prefeito Silveira Júnior (PSD), o ouvinte tem vontade de meter a mão no bolso e contribuir financeiramente para que a administração municipal acerte o prumo e faça valer cada voto que o atual gestor recebeu no ano passado. Mas isso fica apenas na vontade, pois basta pesquisar acerca dos repasses federais e estaduais para se ter a certeza de que estão fazendo tempestade em terra que não tem chuva.

De janeiro a julho deste ano, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 13.711.327,43 de royalties. É certo que houve perdas se a análise for feita entre igual período do ano passado, quando chegaram aos cofres do Executivo R$ 22.731.129,00. Por mês, este ano, não se tem registro de queda de R$ 3 milhões, como tem afirmado o prefeito. Em janeiro, por exemplo, a PMM recebeu R$ 2.388.659,35 de royalties. Houve oscilação no mês seguinte: R$ 2.002.413,32.

Já em março, nova oscilação negativa e os royalties repassados foram de R$ 1.564.275,71, com melhora em abril (R$ 1.707.126,71) e continuou em alta em maio, com R$ 1.952.175,83. Em junho, nova elevação e a PMM recebeu R$ 1.962.032,02. E fechou julho com R$ 2.184.644,34. Os números estão disponíveis no endereço da Agência Nacional do Petróleo (www.anp.gov.br).

Com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mossoró está bem. Comparando-se com outras cidades. E recebeu, de janeiro a julho, exatos R$ 37.117.100,29. Distribuindo-se essa verba por mês, a PMM recebeu R$ 5.993.286,40 em janeiro. Houve acréscimo em fevereiro: R$ 6.117.994,48. Uma queda se deu em março, quando o repasse foi de R$ 4.456.060,37. Em abril, uma recuperação e a Prefeitura recebeu R$ 4.809.269,90. Já em maio, o repasse foi maior: R$ 5.914.060,44, tendo queda em junho, quando foram repassados R$ 5.145.832,16. Em junho, nova queda: R$ 4.680.086,54.

Apesar das oscilações, nada que pudesse comprometer (à primeira vista, já que o blog não tem acesso às despesas da Prefeitura de Mossoró e estas são guardadas...). Contudo, os números ainda não garantiriam certeza que contrariasse as afirmações do prefeito Silveira Júnior.

Mas estas, as afirmações, vieram pelos números repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura de Mossoró com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

É no ICMS que está toda a contradição. E, pelos números, a crise passa longe de Mossoró. Por sinal, a cidade deveria estar uma belezura, sem greve, sem insatisfação e com muita obra em andamento, com algumas concluídas e centenas por inaugurar.

Vejam os números: de janeiro a julho, a Prefeitura de Mossoró recebeu R$ 822.958.815,98.

Não, você não leu errado: a Prefeitura de Mossoró recebeu quase R$ 1 bilhão de ICMS no período de janeiro a julho. Os números podem ser vistos aqui. 

Em janeiro foram feitos dois repasses, sendo um de R$ 1.370.193,12 e outro de R$ 7.747.283,32. Em fevereiro, o ICMS veio com aumento R$ 8.697.993,97. E com nova subida em março: R$ 10.173.855,66. Em abril houve queda e os recursos foram de R$ 7.688.550,66. Em maio, um acréscimo e a verba repassada chegou a R$ 8.181.045,79. Em junho, novo aumento: R$ 10.102.338,96.

Mas foi no mês de junho que passou que a Prefeitura de Mossoró, quase literalmente, nadou em tanto dinheiro. É que o Governo do Estado repassou R$ 770.017.749,09 de ICMS. Muita verba.

Daí não se visualizar fundamento algum na teoria de que a Prefeitura de Mossoró estar em calamidade, beirando o caos financeiro, em decorrência da crise. Basta somar. Pesquisar...