Prefeitura Municipal de Assú

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Nem todos vão ter como

Os dias dos camelôs e ambulantes pelas calçadas do Centro de Mossoró estão contados. Eles serão retirados dos locais de trabalho informal e direcionados para um espaço que tenha condições de acomodar todos. Algo em torno de 400. A posição adotada pela Prefeitura de Mossoró é acertada. Correta. Afinal, espaço de todos não pode servir a alguns. Por isso que é público.

Pelas calçadas do Centro estão pessoas que atuam na clandestinidade há muito tempo e daquele trabalho tiram o sustento da família. A maioria não terá, certamente, condições de pagar aluguel, água e luz de um espaço na espécie de galeria comercial que surgirá em prédio, provavelmente, localizado na Avenida Rio Branco, tampouco verba para montar um quiosque para acomodar seus produtos e vendê-los.

Eles, os ambulantes, terão de buscar a legalização. A profissionalização. Deverão se tornar microempreendedores. Terão acesso às políticas públicas inerentes ao setor. Poderão fazer empréstimos e financiamentos. Para isso, é preciso dinheiro. Atuar na legalidade não é fácil, ainda mais para quem não tem nenhuma perspectiva de vida melhor.

E o problema que a Prefeitura deverá enfrentar será justamente nesse caminho: os obstáculos, certamente, surgirão e o Executivo verá que barreiras se apresentarão e muitos ambulantes relutarão em deixar as calçadas e partir para o trabalho formal. Legal. Saliente-se que a Prefeitura de Mossoró faz o que deveria ter feito. Se não fez antes, crê o interino, talvez tenha sido por conta do problema social inerente ao surgimento de camelôs em qualquer cidade do porte de Mossoró.

Obviamente que, como todo Poder Executivo, a Prefeitura tenha interesse em aumentar sua arrecadação. E a ida dos ambulantes para um espaço único também servirá para tal. É que os comerciantes deverão pagar o Imposto Sobre Serviço (ISS) à Municipalidade. Mas não existe nada de errado nisso. A questão toda, e a qual certamente a Prefeitura enfrentará dificuldade, diz respeito à saída da maioria das ruas, à legalidade e ao pagamento de aluguel, taxas e impostos.

A equipe nomeada pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD) para ficar no comando das atividades, da retirada dos camelôs das ruas, terá muito trabalho pela frente. Ainda mais quando a Prefeitura não vai ter como auxiliar no pagamento de aluguel de quiosques.

E essa é a dúvida de alguns: como a Prefeitura quer retirar os camelôs das ruas e não vai ajudar em nada? Talvez, a equipe nomeada pelo prefeito tenha as respostas, as quais devem ser fornecidas pessoalmente a quem interessar. O interino reforça que a PMM está fazendo a coisa certa, mas existirão os que não enxergarão por esse aspecto.

Licitação suspensa
A Prefeitura de Mossoró suspendeu licitação alusiva à contratação de empresa especializada à elaboração de projeto de arquitetura do Santuário de Santa Luzia. O comunicado foi divulgado no Jornal Oficial do Município (JOM), edição do dia 6 passado. O aviso de suspensão não informa o que houve. Apenas diz que novo processo será aberto e que o edital será divulgado pelos mecanismos oficiais (JOM). Com isso, a promessa de que o santuário teria sua construção iniciada agora caiu por terra. É que no ano passado foi dito que a obra começaria em janeiro.  O Santuário de Santa Luzia é um dos trunfos do prefeito.


Wilma quer Sandra fora
A vice-prefeita de Natal e presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, quer fechar as portas do partido para a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB). Ou melhor: quer Sandra fora da legenda. Wilma afirmou que não disputará vaga à Câmara Municipal em 2016 e que sua meta está em 2018: vai disputar uma cadeira à Câmara Federal. Com isso, a prioridade será ela. Sandra Rosado deve ter entendido o recado. Aliás, as duas já não se entendiam. Um dos caminhos viáveis para Sandra seria uma aproximação política com o governador Robinson Faria (PSD). Sandra e Larissa Rosado foram afinadas com Robinson.

Sem desculpas
A assessoria do prefeito Francisco José Júnior tem pecado pelo excesso.  Especificamente no Facebook, onde se percebe a defesa ou informação de que ele não estaria podendo fazer muito em virtude do quadro financeiro que encontrou na Prefeitura de Mossoró. Bom, isso é meio contraditório. Quando foi candidato na eleição suplementar, Silveira já sabia perfeitamente como a situação estava. E, mesmo assim, foi em busca do voto. Ganhou. O cidadão espera que ele cumpra o prometido e não quer desculpas de assessores. Quando a pessoa se candidata e vence, certamente o cidadão viu que tal pessoa seria a melhor.

Josivan com Silveira
O vice-prefeito de Mossoró, Luiz Carlos Martins (PT), não deve ter gostado da ida do ex-reitor da Ufersa Josivan Barbosa de Menezes (PT) para a equipe do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Todos sabem da pretensão política de Josivan, que foi candidato a vice na chapa de Larissa Rosado (PSB) em 2012. Todo mundo sabe que o ex-reitor quer mais. E, certamente, deverá se projetar para estar na chapa em 2016, ao lado de Silveira. Aliás, a nomeação de Josivan para a Secretaria de Planejamento não convence. Foge ao perfil empreendedor do ex-reitor. Daí, o interino vislumbrar provável descarte de Luiz Carlos no próximo ano.

Morte no HRTM
A TV fechada de Mossoró expôs ontem o drama de uma família que teve um ente morto no Hospital Regional Tarcísio Maia. A alegação da família foi de que faltou atenção. Justo no dia em que a unidade regional hospitalar estava sem comando, pois sua diretoria entregou os cargos ao governador Robinson Faria (PSD). A quem culpar? A quem recorrer? Nestes momentos, a gente percebe que a vida não é tão importante.

Atendimento a desejar
A situação do Hospital Regional Tarcísio Maia não é das melhores. Faltam medicamentos e o atendimento, que era para ser humanizado, foi para as cucuias. Aliás, não é só no HRTM. O serviço da saúde pública em geral não é lá essas coisas. O interino fala aqui de atendimento. Muitas vezes, o paciente é tratado como bicho bruto. E olhe que o cidadão é quem paga, por meio de impostos.

Odontologia na UBS
O serviço de odontologia que funcionava na Escola Municipal José Benjamim, no Alto de São Manoel, foi transferido para a UBS Maria Soares, que funciona em prédio anexo à UPA daquele bairro. A Secretaria Municipal de Saúde informou que a UBS está sendo incluída no programa Saúde da Família. E disse que os estudantes não serão penalizados. Basta ir à Unidade, onde os dois dentistas passarão a atuar.

Marcha
A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) prepara a “Marcha Potiguar”. Algo semelhante ao que ocorre em Brasília, com a “Marcha dos Prefeitos”, que é coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Uma iniciativa que vai expor o que todos dizem: os municípios estão inadministráveis em consequência da queda de receitas.

Curtas
1 – A folia já começou em Mossoró, com alguma atração isolada, mas que consta da programação oficial. Mesmo assim, o esquema de segurança mossoroense será apresentado à imprensa somente amanhã.

2 – Em Grossos, o bloco “Quer vir, venha” será uma das atrações do carnaval. O folião que tiver a melhor fantasia será premiado. A Prefeitura não realizará carnaval.

3 – Trafegar em algumas ruas e avenidas está um tormento para motoristas. O desnivelamento do calçamento e os buracos são os problemas que se percebe em áreas centrais e periféricas.

4 – Karl Marx deve estar se estrebuchando às tentativas de esquerdistas de contrariar definição acerca da revolução. Uma revolução sempre muda, mas tem gente que pensa que é sempre para melhor.

5 – Quando tivermos um Estado ético, cumprindo todas as suas obrigações, seremos verdadeiramente felizes e livres. Até agora, apenas parte dos homens segue a ética.

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