terça-feira, 7 de outubro de 2014

Hospital materno-infantil é garantido pelo Governo do Estado

Mossoró é uma cidade controversa. Até poucos dias não tinha como garantir partos – os que não se encaixam na definição médica como “gravidez de risco”, vez que existe o Hospital da Mulher para atender grávidas que apresentam algum tipo de complicação.

O fechamento e posterior abertura da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, que sofreu três interdições judiciais e segue administrada por uma junta interventora nomeada pela Justiça, acabou ampliando a discussão relacionada à falta de uma maternidade pública na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Agora vem a parte que está gerando curiosidade: Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró anunciam a construção de Hospital Materno-Infantil. Não se sabe se será um ou dois.

No dia 26 de setembro passado, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assinou decreto que permitiu a doação de terreno para que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) possa construir, no Campus Central, o Hospital Materno-Infantil. Para tal, serão direcionados R$ 100 milhões, que serão liberados por meio do programa “RN Sustentável”. A unidade de saúde servirá como hospital-escola e atenderá as necessidades dos cursos da área da saúde (Medicina, Enfermagem, Educação Física e Serviço Social), conforme informou, naquela data, o reitor Pedro Fernandes.

Na quarta-feira da semana passada, o Ministério da Saúde informou à comitiva da OAB de Mossoró que existia interesse do Governo Federal em investir na construção de um hospital materno-infantil e que a obra poderia ser conjunta, envolvendo Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura Municipal. Algo que pode ser discutido mais na frente.

Da parte da Prefeitura de Mossoró, a informação passada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social foi a de que o prefeito Francisco José Silveira Júnior (PSD) inseriu no Orçamento Geral do Município (OGM) previsão orçamentária à construção de um hospital materno-infantil.

“A prefeitura tem empreendido esforços no sentido de construir o seu próprio hospital-maternidade, com previsão orçamentária já para 2015. Estão sendo feitos os estudos técnicos e de viabilidade econômica para isso. Esta unidade que tem como objetivo resolver, em definitivo, a questão da obstetrícia em Mossoró, deveria ter sido priorizada há muitos anos, mas só agora um prefeito está assumindo este compromisso”, disse a secretária de Comunicação, jornalista Mirella Ciarlini, em e-mail enviado ao repórter.

Sobre a possibilidade de parceria envolvendo o Governo Federal e Governo do Estado para construção de projeto em comum, a secretária disse: “Respondendo sobre a questão do hospital materno-infantil, não colocamos nenhum obstáculo para conversar com a União e o Estado neste sentido, afinal de contas, qualquer esforço realizado para ampliar o atendimento da saúde em Mossoró terá nosso interesse e colaboração.”


Prefeitura anuncia R$ 5,2 mi para aquisição
ou construção de maternidade

A projeção constante do Orçamento Geral do Município (OGM)/2015 à construção ou aquisição de um Hospital Maternidade Municipal é de R$ 5,2 milhões. Essa especificação está no projeto orçamentário enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Francisco José Silveira Júnior em 26 de setembro passado. O valor global do OGM previsto para o próximo ano é de R$ 670.461.618,00 (seiscentos e 70 milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e dezoito reais).

Como o valor informado pela Prefeitura de Mossoró no OGM é bem inferior ao que o Governo do Estado anunciou – valor de R$ 100 milhões – entende-se que a parceria entre União, Governo do Estado e Governo Municipal será mais viável, uma vez que a estruturação de um hospital-maternidade não se concebe apenas pela parte da construção. É preciso adquirir equipamentos. E o valor informado pela Prefeitura não daria, em tese, para construir e equipar.


Contudo, como se especificou no OGM que a verba de R$ 5,2 milhões seria para construção ou aquisição, a leitura que se faz é que a alternativa para que o Município suprisse a necessidade sem precisar recorrer à parceria seria a compra da estrutura da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, que pertence à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM). Aliás, tal alternativa sempre esteve em evidência nas falas do prefeito Silveira Júnior, que tem falado em municipalizar a Casa de Saúde.

Fonte: Jornal de Fato

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