Mossoró é uma cidade controversa. Até
poucos dias não tinha como garantir partos – os que não se encaixam na
definição médica como “gravidez de risco”, vez que existe o Hospital da Mulher
para atender grávidas que apresentam algum tipo de complicação.
O fechamento e
posterior abertura da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, que sofreu três interdições
judiciais e segue administrada por uma junta interventora nomeada pela Justiça,
acabou ampliando a discussão relacionada à falta de uma maternidade pública na
segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Agora vem a parte que está gerando
curiosidade: Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró anunciam a construção de
Hospital Materno-Infantil. Não se sabe se será um ou dois.
No dia 26 de setembro passado, a
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assinou decreto que permitiu a doação de
terreno para que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) possa
construir, no Campus Central, o Hospital Materno-Infantil. Para tal, serão
direcionados R$ 100 milhões, que serão liberados por meio do programa “RN
Sustentável”. A unidade de saúde servirá como hospital-escola e atenderá as
necessidades dos cursos da área da saúde (Medicina, Enfermagem, Educação Física
e Serviço Social), conforme informou, naquela data, o reitor Pedro Fernandes.
Na quarta-feira da semana passada, o
Ministério da Saúde informou à comitiva da OAB de Mossoró que existia interesse
do Governo Federal em investir na construção de um hospital materno-infantil e
que a obra poderia ser conjunta, envolvendo Governo Federal, Governo do Estado
e Prefeitura Municipal. Algo que pode ser discutido mais na frente.
Da parte da Prefeitura de Mossoró, a
informação passada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social foi a de que
o prefeito Francisco José Silveira Júnior (PSD) inseriu no Orçamento Geral do
Município (OGM) previsão orçamentária à construção de um hospital
materno-infantil.
“A prefeitura tem empreendido esforços
no sentido de construir o seu próprio hospital-maternidade, com previsão
orçamentária já para 2015. Estão sendo feitos os estudos técnicos e de
viabilidade econômica para isso. Esta unidade que tem como objetivo resolver,
em definitivo, a questão da obstetrícia em Mossoró, deveria ter sido priorizada
há muitos anos, mas só agora um prefeito está assumindo este compromisso”,
disse a secretária de Comunicação, jornalista Mirella Ciarlini, em e-mail
enviado ao repórter.
Sobre a possibilidade de parceria
envolvendo o Governo Federal e Governo do Estado para construção de projeto em
comum, a secretária disse: “Respondendo sobre a questão do hospital
materno-infantil, não colocamos nenhum obstáculo para conversar com a União e o
Estado neste sentido, afinal de contas, qualquer esforço realizado para ampliar
o atendimento da saúde em Mossoró terá nosso interesse e colaboração.”
Prefeitura anuncia R$ 5,2 mi para aquisição
ou construção de maternidade
A projeção constante do Orçamento
Geral do Município (OGM)/2015 à construção ou aquisição de um Hospital
Maternidade Municipal é de R$ 5,2 milhões. Essa especificação está no projeto
orçamentário enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Francisco José Silveira
Júnior em 26 de setembro passado. O valor global do OGM previsto para o próximo
ano é de R$ 670.461.618,00 (seiscentos e 70 milhões, quatrocentos e sessenta e
um mil e seiscentos e dezoito reais).
Como o valor informado pela Prefeitura
de Mossoró no OGM é bem inferior ao que o Governo do Estado anunciou – valor de
R$ 100 milhões – entende-se que a parceria entre União, Governo do Estado e
Governo Municipal será mais viável, uma vez que a estruturação de um
hospital-maternidade não se concebe apenas pela parte da construção. É preciso
adquirir equipamentos. E o valor informado pela Prefeitura não daria, em tese,
para construir e equipar.
Contudo, como se especificou no OGM
que a verba de R$ 5,2 milhões seria para construção ou aquisição, a leitura que
se faz é que a alternativa para que o Município suprisse a necessidade sem
precisar recorrer à parceria seria a compra da estrutura da Casa de Saúde
Dix-sept Rosado, que pertence à Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância de Mossoró (APAMIM). Aliás, tal alternativa sempre esteve em evidência
nas falas do prefeito Silveira Júnior, que tem falado em municipalizar a Casa
de Saúde.
Fonte: Jornal de Fato
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