O Hospital da
Mulher Parteira Maria Correia irá receber cerca de R$ 600 mil mensais a partir
do próximo mês. Os leitos da UTI Neonatal e os leitos da Gestação de Alto Risco
serão habilitados para receberem os recursos do programa Rede Cegonha, do
Governo Federal. Essa foi uma das providências adotadas durante a reunião
realizada ontem (30), em Brasília (DF), entre representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, e do Ministério da Saúde. Além
disto, ficou decidida também a construção de um hospital materno-infantil que
atenda a baixa, média e alta complexidade, construído em parceria entre a União
e o Estado.
A comitiva de
Mossoró foi composta pelos advogados Jonas Segundo, presidente em exercício da
OAB/Mossoró, Catarina Vitorino, presidente em exercício da Comissão de Direitos
Humanos (CDH) da OAB/Mossoró, e pelo médico Inavan Lopes da Silveira,
diretor-geral do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. Em Brasília, eles
foram recebidos pelo titular da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do
Ministério da Saúde (MS), Fausto Pereira dos Santos, e sua equipe, numa reunião
definida durante a audiência pública promovida pela OAB, na sexta-feira (26)
passada.
Inicialmente, a
comitiva mossoroense apresentou os problemas que afetam Mossoró. A ata da
audiência realizada na sexta passada foi apresentada neste encontro, com as
proposições formuladas a partir das ideias apresentadas por todos que
participaram da audiência promovida pela OAB. A necessidade de construção de
uma maternidade pública na área de assistência materno-infantil de baixa e
média complexidade e a manutenção do Hospital da Mulher foram alguns dos
apontamentos levados pela comitiva à equipe do secretário Fausto Pereira dos
Santos, do MS.
De imediato, ficou
definido que os leitos da UTI Neonatal e da Gestão de Alto Risco do Hospital da
Mulher de Mossoró serão cadastrados para receber repasses do programa Rede
Cegonha, que visa garantir os direitos inerentes às mulheres e às crianças,
como a atenção humanizada na gravidez e o direito ao nascimento seguro. Serão
destinados pelo Ministério da Saúde cerca de R$ 300 mil mensais pela inclusão
dos dois serviços no programa, totalizando um repasse mensal de R$ 600 mil. A
previsão do Ministério da Saúde é que o repasse seja realizado a partir de
novembro, visando amenizar as dificuldades orçamentárias que o Hospital da
Mulher enfrenta.
Além do envio de
recursos federais ao HM, ficou definido que Mossoró irá receber um hospital
materno-infantil que atenda a baixa, média e alta complexidade. A ideia partiu
do próprio Fausto Pereira e sua equipe. Eles explicaram que a reunião de todos
os serviços em uma única estrutura reduzirá os custos de manutenção. A
efetivação do projeto envolverá o Governo do Estado do RN, através de parceria
desenvolvida com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Membros das
duas esferas, além do Executivo Municipal, irão se reunir para discutir a
viabilização do projeto de construção de uma unidade hospitalar que atenda a
demanda da região.
Fonte: Assessoria OAB
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