Uma dívida de R$
172.841,62 da Liga Desportiva de Mossoró (LDM) com a Justiça do Trabalho pode
levar a leilão o estádio Leonardo Nogueira, que está penhorado desde setembro
de 2011.
A origem dessa
dívida é uma ação que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, desde 2010, e
que tem como reclamante um ex-funcionário da LDM.
Nela, o empregado
pleiteia a assinatura de sua Carteira de Trabalho e o pagamento de algumas
verbas rescisórias que não foram quitadas quando de sua demissão, horas extras,
domingos trabalhados em dobro, insalubridade e 1/3 de férias.
A Liga recorreu da
penhora com um embargo e um agravo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região (TRT-RN) negou os recursos.
Com a negativa do
tribunal, o processo retornou à 3ª Vara de Mossoró e, diante da falta de
pagamento da dívida por parte da Liga, o juiz titular Décio Teixeira de
Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse leiloado.
Antes disso,
porém, o estádio passará por uma nova avaliação para que o seu valor seja
atualizado. A dívida da Liga
nesse processo já foi bem maior, mas do ano passado para cá, já foram abatidos
R$ 63.645,06 em penhoras das rendas dos jogos disputados no Nogueirão.
Do valor atual da
dívida, o reclamante tem direito a R$ 112.052,56. A Previdência Social ficará
com R$ 57.516,02 e serão descontados mais R$ 3.273,04 ) de custas processuais.
Para agravar ainda
mais a situação da Liga Desportiva de Mossoró, o mesmo reclamante desse processo
tem outra ação trabalhista tramitando na mesma Vara contra ela.
O processo já está
em fase de execução e o valor dessa segunda ação chega aos R$ 40 mil.
Processo nº 45400-42.
2010.5.21.0013
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT/RN
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