quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

‘O que está acontecendo neste momento?’

O blog foi busca um questionamento de Kant para iniciar algum tipo de debate. Seja ele qual for. Segue o que indagou Kant: “Was heisst Aufkdãrung?” Aportuguesando, ficaria mais ou menos assim: “o que está acontecendo neste momento?”. Só Deus sabe. Mas, como Deus é, segundo Aristóteles, Motor Imóvel, não teria como sair em defesa de ninguém e caberia ao homem, assim, fazer a própria defesa. Mas não é tarefa fácil. Buscando o que defende Michel Foucault, vem algo que já desconfiávamos. E que remete a algo esquematizado, definido, elaborado, pensado, organizado: “o homem age agido.”

Assim posto, nada mais se pode dizer? Evidentemente que a resposta seria contrária ao que se pergunta. E o que se tenta comentar aqui é que o indivíduo pensa que tem liberdade de agir, de tomar decisões. Quando, de acordo com o que afirma Foucault, tudo já está devidamente preparado para que o sujeito siga o script que deve ser evidenciado.

O agir do homem, de suas decisões, já foi preestabelecido há tempos. No mundo jurídico, principalmente. As chamadas brechas na Lei reafirmam o que o blog está dizendo aqui. O Estado – não confundir com Governo –, enquanto arcabouço jurídico e com suas normas que regem a sociedade, já “permite” que se tenha o pressuposto do direito, de reivindicar algo exposto como equivocado. Ocorre que, ao final, tudo termina conforme quer o próprio Estado. Temos apenas a falsa ideia de liberdade.

E é o que ocorre em Mossoró. Tivemos uma campanha eleitoral, de 2012, mais que acirrada. Polarizada entre duas candidaturas. Quem vencesse – e assim o foi – seria não seria por uma diferença grande. E veio algo já previsto: a judicialização do resultado eleitoral.

Hoje temos um município com mais de 300 mil eleitores sendo administrado por alguém que não foi submetido ao crivo popular. Não para a função de prefeito. Mas a culpa não é do prefeito interino Francisco José Silveira Júnior (PSD). Ele apenas segue o esboço traçado pelas leis. E ele próprio é refém da armadilha exposta por Foucault: apenas age conforme quer o Estado. E mais: Silveira não tem nenhuma garantia de que permanecerá na função interina. Pois assim determina, também, o Estado.

Como se vê, as questões vivenciadas em Mossoró são de ordem meramente judicial. Algo já previsto. Algo já esquematizado e sem novidade alguma. Ocorre que não estamos acostumados a passar por tais momentos. Daí o questionamento de Kant: “o que está acontecendo neste momento?”

O que o blog quer dizer aqui já foi comentado em posts bem anteriores: a culpa (se é que alguém ou alguma coisa pode ser considerado culpado por este desarranjo ou arranjo) é da Justiça.

Não se diz que a vontade do povo é soberana? É balela pura. A judicialização de um resultado eleitoral põe por terra esse argumento da democracia. Mas pior seria se pior fosse. Um caos, pode-se dizer assim. Se a Justiça impõe essa vertente, de apregoar a liberdade de escolha do cidadão, ela tolhe essa premissa da mesma maneira que a evidencia. Mas como seria se não tivéssemos um norte? Não se tem a resposta.

Seja lá quem estiver na Prefeitura – a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), o prefeito interino Silveira ou qualquer outro político, em caso de nova eleição – o fantasma vai sempre rondar. Sempre vai existir o temor de, em algum momento, se ouvir o “buh” que faz os cabelos do braço arrepiarem. Subirem.


Enfim, liberdade é apenas uma palavra. É algo metafísico. Pensamos que a temos. Mas se a temos, como a Justiça pode tolhê-la? Então significa que não somos livres coisíssima alguma.

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