sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Advogados de Cláudia não recorrerão contra nova eleição

A assessoria jurídica da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), ao que o blog foi informado, não recorrerá da resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinou a realização de eleições suplementares em Mossoró e datou para o dia 4 de maio. Com isso, concretiza-se o que a própria Cláudia tem dito: ela disputará a Prefeitura de Mossoró e buscará uma liminar para seguir no seu intuito.

E, também com isso, quem estava esperando alguma atitude dos advogados de Cláudia para impedir a concretização de novo pleito, que trate de correr contra o tempo. Afinal, em eleição suplementar, tempo é o que menos se tem, pois se tratará de uma campanha rápida: 20 dias apenas.

Não se sabe, contudo, se a Justiça Eleitoral concederá a liminar. Porém, levando-se em consideração teses de teóricos da Filosofia e do Direito, o transitado em julgado ainda não aconteceu e, diante disso, a própria Justiça não tem como afirmar se alguém é, ou não, culpado por algum crime que venha a ser acusado.

Com isso, põe-se por terra algumas teses: de que Cláudia Regina não iria querer nova eleição, que ela iria tentar impedir a eleição suplementar e que ela não teria condições de enfrentar uma segunda eleição.

Ao que se evidencia, Cláudia Regina partirá para o chamado "tudo ou nada". O mesmo que ocorre com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Falta agora esperar o prazo das convenções, da homologação das candidaturas e o registros destas. Sabe-se que o juiz da 33ª zona eleitoral, José Herval Sampaio, não concederá o registro de Cláudia e de Larissa. Até porque a decisão que culminou com o atual quadro em Mossoró partiu do juízo de primeiro grau. Certamente as duas recorrerão ao Tribunal Regional Eleitoral, que também deve manter o que decidiu. E a situação de ambas chegará ao TSE, que se manifestará de qualquer maneira. Até porque os processos que envolvem Cláudia e Larissa passam a ser prioritários.

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