Os ex-secretários
municipais de Saúde e de Planejamento, Jacqueline Amaral e Adonias Vidal,
respectivamente, enviaram correspondência eletrônica ao blog, no qual tecem
alguns esclarecimento acerca da dívida de pouco mais de R$ 16 milhões anunciada
na quarta-feira última pelo prefeito em exercício Francisco José Silveira
Júnior (PSD).
Na correspondências, os
ex-secretários afirmam que não existe rombo na Saúde de Mossoró. Veja abaixo:
ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE MOSSOROENSE
Tendo em vista declarações
e noticiário que existe um suposto ¨rombo¨ nas finanças da Secretaria
Municipal de Saúde, sentimo-nos no dever de prestar alguns esclarecimentos à
sociedade de Mossoró, servidores, prestadores de serviço e fornecedores da Saúde
Pública municipal.
Definitivamente, não
existe rombo na Saúde de Mossoró. É prudente observar que o montante alegado de
R$ 16 milhões em débitos representa pouco mais de 10% do orçamento da
Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2013, que foi da ordem de R$ 150
milhões.
É importante registrar que
o Sistema de Saúde Pública no Brasil é subfinanciado, obrigando os gestores
municipais, dentre os quais a prefeita Cláudia Regina, a fazerem
complementações e pagamentos de plus referentes a diversos
serviços de saúde. Esses acréscimos muitas vezes chegam a mais de 100% do que é
preconizado na Tabela SUS. Isso tem gerado um déficit histórico que só se
acumula ano a ano.
Os débitos herdados vinham
sendo negociados, adequando a realidade financeira do Município e sem
comprometer a política de investimentos na saúde e o seu abastecimento.
Diante de tal situação, a
estratégia que a Administração Cláudia Regina adotou, em sintonia com a
orientação da sua Equipe Econômica, foi a de que administrar é eleger
prioridades. Nesse caso, a prioridade foi a de buscar a melhoria do serviço e,
acima de tudo, salvar vidas.
Foi com essa diretriz que
a prefeita Cláudia Regina implantou a UTI Pediátrica de Mossoró e contratou o
Núcleo de Obstetrícia para apoiar a APAMIM (Associação de Proteção e Apoio a
Maternidade e Infância de Mossoró). Essas duas ações permitiram a conquista de
dois resultados importantes: redução da mortalidade infantil em nossa cidade de
17 para 12 em cada mil nascidos vivos, assim como o não registro de qualquer
caso de mortalidade materna.
Também foi elegendo prioridades que se conseguiu recuperar o Centro de
Obesidade, garantindo atendimento e tratamento digno para pacientes que sofrem
com problemas cardíacos e diabetes. Houve ainda melhoria substancial na estrutura
e serviços nas UPA’s, além da valorização dos servidores. Iniciamos um arrojado
pacote de investimentos da ordem de R$ 12 milhões na atenção básica, em
especial na assistência, com a recuperação e construção de Unidades Básicas de
Saúde.
No mais, agradecer a confiança de todos em nossa gestão e asseguramos
que o nosso compromisso e esforço para que Mossoró tenha uma saúde pública de
qualidade se mantém firme.
Mossoró/RN, 22 de janeiro
de 2013
JACQUELINE AMARAL –
Ex-Secretária de Saúde
ADONIAS VIDAL –
Ex-Secretário de Planejamento e membro da Equipe Econômica
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