sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Ainda é cedo e cautela não faz mal a ninguém

Ainda é cedo para se ter certezas. No mundo jurídico, a única certeza que se tem é que nada é certo, pois tudo depende de interpretações. A dialética hegeliana entra com um vigor danado nestes casos, do Direito. Aplicando isso ao quadro de Mossoró, tivemos a tese e a antítese postas: a coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz" apresentou denúncia de que ilegalidades teriam sido cometidas por Cláudia Regina (DEM) nas eleições de 2012 e mantida pelo juízo de primeiro grau . A antítese saiu do Tribunal Regional eleitoral, corroborando a tese. Falta a palavra final, a síntese, que virá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E é nesse tripé que envolve todo e qualquer trabalho científico que sairá a certeza. Somente depois que o TSE se manifestar é que se saberá como ficará, definitivamente, a situação. Até lá, tudo o que for dito não passará de mera conjectura. Especulação, para ser mais exato. A vida mostra que por mais experiente que o sujeito possa ser, sempre será possível emitir alguma falha de juízo. Afinal, errar é humano. E o homem é humano. Quem não erra?

Contudo, apesar de faltar a chamada palavra final, o mundo gira. E nesse girar, as coisas precisam acontecer. E é aí que quem estiver no exercício de todo e qualquer cargo precisa ter, necessariamente, cautela em toda e qualquer ação. Não se pode trabalhar com a perspectiva de continuidade efetiva da interinidade, pois se assim o cidadão proceder, incorrerá em falha grande.

E é nesse sentido que o prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD) tem que comportar. Ele pode estar cheio de boas intenções, mas precisa ser lembrado por seus assessores que está em um governo interino. E interino significa efêmero, passageiro. Bem breve, para ser mais exato.

Assim sendo, o blog não compreende bem a apresentação de um Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS) que será implementado em 2015. Estamos falando aqui de futuro, e Silveira não saberá se estará prefeito, mas já apresentou fatura alta para o próximo gestor, seja ele, a prefeita afastada Cláudia Regina ou qualquer outro. O certo é que quem estiver na Prefeitura de Mossoró em 2015 terá uma preocupação a mais: cumprir o Plano de Cargo da Guarda Civil, que se apresenta com incremento de R$ 200 mil na folha de pagamento.

O blog fala aqui que por mês, a partir de 2015, somente a folha da Guarda Civil deverá ser acrescida de R$ 200 mil/mês. Por ano, são R$ 2,4 milhões. E a preocupação do próximo prefeito já deve ser acentuada este ano, com a garantia de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município (OGM) para o próximo ano.

Sem essa preocupação, o próximo prefeito enfrentará o que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sentiu em 2011, quando teve que cumprir uma ruma de Plano de Cargos aprovados ao final do exercício administrativo de 2010 e que não tinham a devida dotação orçamentária. Em outras palavras: é preciso que haja cautela a fim de não inviabilizar a gestão municipal em 2015. Se o hoje prefeito em exercício estiver na titularidade do cargo em 2015, saberá o que o blog diz.

O blog tem certeza que Silveira quer mostrar serviço. Mas até esse mostrar precisa ser pensado. Até porque muita coisa está em jogo. Não só político. Afinal, o bem maior de toda e qualquer cidade é o seu morador. A população.

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