segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Mérito de processos são adiados

Os dois processos que aguardam julgamento de seus méritos e que envolve as eleições de Mossoró não entraram na pauta de hoje do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). É que o juiz Marco Bruno, que está substituindo o também juiz Eduardo Guimarães, alegou que não teve tempo hábil para apreciar a ação de relatoria de Guimarães. Disse que o processo chegou na manhã desta segunda-feira em seu gabinete. Marco Bruno afirmou que, se tiver condições, apresentará sua posição ainda esta semana. No mais tardar, na próxima.

Já o processo que está sob a relatoria do juiz Carlo Virgílio também não entrou na pauta. Ele informou que traria para análise da Corte nas próximas sessões.

Alguns podem até achar que estaria havendo "vista grossa". Mas o blog não vê sob esse ângulo. O que está em discussão não é uma ação simples ou algo de simples solução: é o destino de uma cidade com mais de 300 mil habitantes, bem como a celeuma relacionada à crise financeira e o alto custo que uma nova eleição representaria para a Justiça Eleitoral. Além disso, para se provar e comprovar algum crime, uma análise maior precisa ser feita. O famoso pente fino precisa ser passado. Afinal, fosse diferente, não precisaria se ter segunda instância quando se fala em Justiça.

É certo que a morosidade na decisão causa certa intranquilidade em todos os envolvidos no assunto. Mas, se um aspecto for levado em consideração, é pouco provável que nova eleição aconteça em Mossoró: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem evitado a realização de novo pleito em cidades do porte de Mossoró. Talvez por entender que geraria problema grande de ordem administrativa e, consequentemente, afetaria a cidade inteira.

Além disso, é preciso observar que a Justiça não se baseia mais no calor de determinada acusação ou em análise de primeiro grau. Não que juízes eleitorais não possuam competência para julgar, e sim que o volume de ações judiciais eleitorais é elevado e sobrecarrega todo e qualquer juiz. Mossoró, por exemplo, cuida das eleições de Serra do Mel e Baraúna. Os dois juízes da cidade, que respondem pelas 33ª e 34ª eleitorais se veem envolto em uma demanda exorbitante de ações. Daí ser preciso que toda e qualquer sentença sejam, obviamente, reanalisada aos olhos do Tribunal Regional Eleitoral.

Portanto, a demora não tem nada de extraordinário. É absolutamente normal. Normalíssimo, diria.

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