sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Alguém sairá desmoralizado

Uns podem até vibrar com a manutenção de sentença de primeiro grau, por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina Freire de Azevedo (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). Outros devem, certamente, se jactar do "sucesso" jurídico que alcançaram, mas a maioria sente os reflexos disso tudo desde o primeiro anúncio de que Cláudia poderia ser tirada do lugar de onde o povo a colocou.

Sim, pois quem precisa de serviços públicos básicos não é Larissa Rosado ou a totalidade dos membros da coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz" - que questionou - legitimamente, é bom  que se frise - o resultado das eleições passadas. Ocorre que nem sempre o que se pleiteia é realmente legítimo. Se formos observar o entendimento do TRE, dos quatro votos expostos, deu para perceber que existem dúvidas sobre o processo: quem realmente fez o que e quem, efetivamente, pode ser considerado culpado ou inocente. Uma discussão que o Direito permite, obviamente, mas não se pode tirar conclusões sobre dúvidas.

Quando o blog diz que o povo vai sentir falta é porque basta circular por toda e qualquer instituição pública para constatar o óbvio: a instabilidade administrativa criada por objetos jurídicos que causam dúvida deixam, consequentemente, prestadores de serviços e fornecedores na dúvida sobre quem, efetivamente, é o prefeito ou prefeita de Mossoró.

Não se tem dúvidas de que nesses 11 meses de governo, Cláudia Regina imprimiu sua marca. Algo que remete à questão de transformações de ideias postas ano após ano: de que o serviço público precisa atender a quem verdadeiramente paga salários e serviços públicos: o povo Não que tal fato não tenha se constatado na administração de Fafá Rosado (PMDB) ou de Rosalba Ciarlini (DEM) na Prefeitura de Mossoró. Cláudia defendeu na campanha que iria imprimir um novo jeito de governar. E, nesses 11 meses, conseguiu.

Fez uma reforma administrativa que tinha o pressuposto de deixar a prefeita mais livre e que permitisse contato mais direto com o cidadão. O Gabinete nos bairros é uma prova dessa afirmação.

Alie-se a isso projetos iniciados por ela, como as Bases Integradas Cidadãs (BIC's), agilidade no Plano de Mobilidade Urbana, urbanização da Favela do Tranquilim e tantas outras ações.

O que se quer dizer aqui é que, apesar dos problemas de ordem jurídica e das atribuições administrativas, aliadas à pressão da parte política propriamente dita, Cláudia Regina estava no caminho certo. Se ela retornará ao cargo, isso é outra história e depende - como o blog já disse neste espaços tantas vezes - do entendimento jurídico. Depende da compreensão que os ministros do TSE vão ter acerca da realidade de Mossoró. Isso no que diz respeito à parte processual.

Alguém poderia até dizer que a pressão nacional, da mídia nacional, sobre a realidade vivenciada em Mossoró poderia influenciar a decisão do TSE. O blog não vê assim. Jornais, blogs, revistas e portais de informação publicam o que acham conveniente e isso não quer dizer que o que está sendo veiculado na mídia nacional seja a verdade, que a prefeita é uma "haiglander" da política mossoroense.

Sim, são 10 cassações. Sim, a prefeita está cassada. Mas isso não quer dizer, em absoluto, que as acusações são realmente verdadeiras. A Justiça, já nos ensina teóricos da antiguidade, necessita do meio termo para ser realmente justa. E esse meio termo surge a partir do momento em que todas as possibilidades da prática de injustiça sejam dizimadas. Se isso ocorrer, e quando ocorrer, perceber-se-á que alguém estaria sendo injustiçado e, consequentemente, alguém estaria faltando com a verdade.

O que se quer dizer é que alguém, efetivamente, sairá desmoralizado nessa história toda. Quem será, ninguém sabe. Pode ser qualquer um. Inclusive ninguém.

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