quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Falta quórum e TRE não julga mérito contra Cláudia Regina

E eis que um dos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) entrou na pauta de hoje. De início, dois desembargadores alegaram suspeição: João Rebouças e Luiz Gustavo Alves.  Como o número de desembargadores é de sete, restariam cinco a votar. Como o presidente da Corte, Amílcar Maia, só utiliza sua posição em caso de empate, ele não iria intervir. Mas houve ausência de dois juízes: Carlo Virgílio e Eduardo Guimarães. E o resultado: falta de quórum.

O advogado da coligação "Frente Popular Mossoró mais Feliz", Marcos Araújo, chegou a solicitar informações do presidente acerca dos procedimentos que seriam tomados pela Corte, já que os advogados, tanto da defesa (da prefeita) quanto da acusação (Larissa Rosado) se deslocam de Mossoró a Natal toda semana.

Pelo que blog entendeu, a resposta de Amílcar Maia foi simples: os processos continua em pautas subsequentes e, dependendo do quórum e da presença de seus relatores, seriam julgados.

Em resumo: a pressa externada pelo advogado da acusação diz respeito ao prazo de julgamentos de todos os processos. Uma espécie de "pauta zero" para que a Justiça Eleitoral se volte às questões relacionadas às eleições de 2014.


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