quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Alex Moacir será empossado às 18h de hoje

A Câmara Municipal de Mossoró decidiu ainda a pouco que o seu presidente em exercício, vereador Alex Moacir (PMDB), será empossado no cargo de prefeito da cidade, que - em tese - estaria vago em decorrência da cassação da prefeita Cláudia Regina  (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) pela juíza Ana Clarissa. A posse ocorrerá ainda hoje, às 18h.

A decisão atende determinação da juíza Ana Clarissa que, após consultada por Alex Moacir, afirmou que o cargo de presidente da Câmara Municipal é impessoal e que quem estiver no exercício da função deveria ser empossado. Como o presidente do Legislativo, Francisco José Júnior (PSD), está em viagem ao exterior, coube ao vice-presidente da Casa, no caso Alex Moacir, ser alçado à condição de "prefeito interino".

É que, tão logo retorne a Mossoró, Silveira Júnior assumirá a Prefeitura. Alex Moacir, no caso, assumiu a condição de "vice-prefeito" dele.

Contudo, embora o Legislativo tenha acatado decisão da juíza, a posse de Alex Moacir ainda pode não acontecer. É que a assessoria jurídica da prefeita Cláudia Regina deu entrada com uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que ela responda ao processo no cargo. O blog tentou conversar com o advogado Kennedy Diógenes e ele afirmou que não poderia falar agora porque estaria no TRE.

No caso levantado pelo blog, de que o diretor do Fórum Desembargador Silveira Martins, Cornélio Alves, assumiria a Prefeitura, não procede. O fato é que a Justiça é estadual. Não municipal.

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