sexta-feira, 21 de junho de 2013

Juiz do TRE suspende sentença que cassou Cláudia Regina

Durou pouco a alegria do sistema político que faz oposição à prefeita Cláudia Regina (DEM) e que torcia para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantivesse a cassação do mandato da prefeita. Pouco tempo depois do juiz José Herval de Sampaio Júnior acatar denúncia formulada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), veio a reviravolta: o juiz eleitoral Carlo Virílio, do TRE, suspendeu a sentença. E mais: declarou que Herval está impedido de julgar qualquer ação contra Cláudia Regina.

A reviravolta ocorre depois que a assessoria jurídica da prefeita entrou com recurso junto ao TRE, no qual alegou impedimentos do juiz da 33ª zona eleitoral para julgar processos eleitorais contra Cláudia Regina. José Herval teria comentado que cassações futuras poderiam acontecer. Para os advogados da prefeita, o magistrado teria quebrado um dos princípios inerentes ao cargo de juiz: não se pronunciar sobre ações ou sentenças.

O certo é que a sentença anunciada pela manhã perdeu totalmente a validade. E o juiz Herval, embora tenha outras ações em andamento contra Cláudia Regina, só poderá julgá-las quando o Tribunal Regional Eleitoral se manifestar a respeito da sua suspeição.

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