Reforma política não vinga e Câmara quer acelerar a alteração política

A derrubada do relatório elaborado pelo deputado federal Henrique Fontana, que previa o fim de partidos pequenos e proporcionava a existência de legendas grandes, como o PT e PMDB, travou a discussão relacionada à reforma política na Câmara Federal. Diante da tentativa negativa contra as legendas de expressão política reduzida, não se vislumbra quadro favorável à retomada do tema. Não com a abrangência que se queria. Com isso, os deputados federais tratam agora de pôr em prática o plano “B”: uma reforma eleitoral. Não se sabe muito dessa nova empreitada, e a informação que se tem é que o deputado federal petista Cândido Vaccarezza será o relator da nova empreitada na Câmara Federal.

Para o deputado federal potiguar Betinho Rosado (DEM), proposta de reforma política que foi apresentada e posteriormente derrubada se constituiu em afronta. “Foi um ataque dos grandes aos pequenos. Ela (a reforma) não tem condição de prosperar. Se o relator voltar (reformular o relatório)... E estão querendo levar esse relatório direto para o Plenário. Não tem condições de prosperar.”

Para o democrata, a reforma política é necessária, mas disse que antes que a Câmara Federal aprove algum relatório, é preciso que a ideia seja amplamente discutida. “É preciso discutir. Permitir a democracia, para que as diversas correntes, possam se manifestar através dos partidos. A reforma apontava a existência e primazia do PT e do PMDB. Essa situação é absolutamente rejeitada”, comentou.

Betinho Rosado afirmou que diversos líderes partidários, como do PR, PSC, PDT, PP, PSB, já se manifestaram pela mudança. “Não tem cabimento estabelecer a lista de partidos, retirando do eleitor uma tradição de o eleitor votar em seus representantes, de votar em quem conhece e não em partidos. França, Inglaterra, Alemanha têm o voto distrital, que parece mais como assombração aos grandes partidos, pois permite que o eleitor se filie a um determinado deputado. Temos diversas situações que são inaceitáveis. A única coisa que obteve entendimento foi a coincidência das eleições, e por isso mesmo não teve condições de ser votado.”

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) disse que o relatório de Fontana já havia sido derrubado e o que se tenta agora é a reforma eleitoral. “Henrique Fontana apresentou relatório que alijava os partidos menores. De repente, pelo item que prevê o fim das coligações, ficariam dois partidos e isso foi rechaçado. Existe a reforma eleitoral, que tem como relator Cândido Vaccarezza”, comentou. Para ela, o ideal é que se estabeleçam algumas mudanças, mas nenhum ponto específico foi apresentado ainda por Cândido.

TSE

Com relação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar quadro de vagas de deputados federais de 13 Estados, deixando de fora o Rio Grande do Norte, a deputada federal Sandra Rosado afirmou que é possível alterar a decisão.

“É possível alterar. A própria presidenta do TSE, Carmem Lúcia, disse que tinha votado contra porque sabia que é inconstitucional. Tem que ser por meio da Câmara Federal e acredito que o RN, que foi alijado e tem direito à vaga, deverá ter mais uma vaga de federal e três para estadual. Conversei com Henrique e ele já está formulando para que seja apresentado ao plenário e a gente corrigir essa distorção”, comentou, acrescentando: “Estados com menor população foram contemplados. E valerá agora para 2014.”

Henrique afirma que não haverá omissão da Câmara Federal

O presidente da Câmara Federal, deputado potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou que vai trabalhar para que a reforma eleitoral seja discutida na Casa. “A presidência vai trabalhar colocando o tema para os deputados. Vou insistir, colocando os projetos na pauta, para que a Câmara diga o que quer e o que não quer. Não haverá omissão”, afirmou.

Apesar desse empenho, para que a Câmara Federal possa discutir o assunto, Henrique Alves foi categórico ao afirmar que não se terá tempo hábil para que as alterações que estão sendo projetadas pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT) sejam postas em prática em 2014. “Não acredito que tenha validade para as próximas eleições. Cada um quer defender seu partido”, comentou.

Além da reforma eleitoral, o presidente da Câmara Federal se disse focado em outro tema: a redistribuição dos royalties. Para ele, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) terá que ser alterada. “A decisão do Supremo foi equivocada e vamos ganhar.”

Fonte: Jornal de Fato