O presidente da Câmara
dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, comemorou a ampliação do teto de
financeiro do Sistema Único de Saúde para o município de Mossoró em mais de um
milhão de reais. A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e destina o
montante extra de R$ 1,1 milhão para procedimentos de média e alta complexidade
em Mossoró.
Para o deputado Henrique Alves a
medida veio em boa hora, uma vez que, na última reunião dele com o ministro
Padilha, na semana passada, com a presença da prefeita Claudia Regina e da
governadora Rosalba Ciarlini, ficou demonstrada a necessidade de mais
recursos para ampliação dos procedimentos de média e alta complexidade em
Mossoró, inclusive com a contratação de mais leitos de UTI.
Os recursos serão
repassados em parcelas mensais e regulares pelo Fundo Nacional de Saúde,
conforme determina a portaria.
SUDENE
As preocupações do deputado
relacionadas com a seca no nordeste, manifestadas em várias ocasiões, a exemplo
de outras lideranças nordestinas, também resultaram em medida para beneficiar a
região.
Uma resolução do Conselho Deliberativo da Sudene, aumenta em R$
350 milhões os recursos destinados ao Programa de Ampliação do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2013.
Os recursos serão
administrados pelo Banco do Nordeste para suplementação do orçamento do
Programa Emergencial da Seca.
A resolução foi assinada pelo
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e determina que as
linhas especiais de crédito serão destinadas aos beneficiários de acordo com as
regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Entre os beneficiários
estão: empreendedores individuais; empresas indústrias, comerciais e de
prestação de serviços; cooperativas de produção, associações e agroindústrias.
Produtores rurais, cooperativas e associações de produtores também serão
beneficiados pela linha de crédito especial do BNB.
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