Integrante da equipe de transição da
prefeita eleita Cláudia Regina, o ex-prefeito de Natal e ex-secretário estadual
de Administração Manoel Pereira destaca que as informações levantadas em 15
dias de trabalho já possibilitam responder algumas perguntas e sugerir caminhos
para a próxima administração mossoroense. Nesta entrevista, Pereira disse que
uma ação conjunta envolvendo nomes indicados por Cláudia e pela prefeita Fafá
Rosado possibilita agilidade no processo. “Tem sido um trabalho conjunto, entre
as equipes da atual e da futura administração, em clima de harmonia e diálogo,
buscando criar condições na passagem de bastão.” Ele disse que a reforma
administrativa e organizacional já anunciada pela prefeita eleita será iniciada
a partir desta semana. “Os trabalhos, com vistas à reforma administrativa,
estão previstos para se iniciar, objetivamente, a partir desta próxima semana,
dentro de uma diretriz de planejamento estratégico e a partir do perfil
programático que a prefeita eleita Claudia Regina pretende imprimir à sua
administração. Serão ajustes que se fazem necessários. Tudo construído a partir
de variáveis técnicas e de um planejamento estratégico”, comentou. Para Manoel
Pereira, que atua como coordenador da transição, a maior atenção que o próximo
governo municipal irá direcionar nos primeiros dias de administração se voltará
aos serviços que não podem parar. “Como o ano letivo no ensino público
municipal, a limpeza pública, o atendimento à saúde pública, os programas e
serviços públicos, além da estrutura administrativa que busca atender às
demandas da população. É importante, portanto, que a estrutura administrativa
municipal cumpra, sempre, o seu papel, independente das mudanças institucionais,
e que o servidor público continue tendo clima de trabalho tranquilo e seguro
para cumprir com a sua missão de bem servir aos mossoroenses.”
O que a equipe de
transição da prefeita eleita Cláudia Regina já detectou em Mossoró?
MANOEL PEREIRA – Foram, até agora, 15
dias de trabalho. Foram 15 dias de análise da realidade municipal quanto aos
aspectos programáticos, orçamentários, financeiros e administrativos. Tem sido
um trabalho conjunto, entre as equipes da atual e da futura administração, em
clima de harmonia e diálogo, buscando criar condições para que, na passagem de
bastão, ou seja, quando da transmissão de cargo, tudo ocorra normalmente, sem
prejuízos para a comunidade mossoroense.
É POSSÍVEL informar quais as áreas que
necessitarão de maior atenção no próximo governo?
A MAIOR atenção diz respeito àqueles
serviços que não podem parar, como, o ano letivo no ensino público municipal, a
limpeza pública, o atendimento à saúde pública, os programas e serviços
públicos, além da estrutura administrativa que busca atender às demandas da
população. É importante, portanto, que a estrutura administrativa municipal
cumpra, sempre, o seu papel, independente das mudanças institucionais e que o
servidor público continue tendo clima de trabalho tranquilo e seguro para
cumprir com a sua missão de bem servir aos mossoroenses.
A PREFEITA eleita tem dito que o
relatório da transição norteará provável reforma administrativa e
organizacional. Quais secretarias serão criadas? Haverá junção de pastas?
OS TRABALHOS, com vistas à reforma
administrativa, estão previstos para se iniciar, objetivamente, a partir desta
próxima semana, dentro de uma diretriz de planejamento estratégico e a partir
do perfil programático que a prefeita eleita Claudia Regina pretende imprimir à
sua administração. Serão ajustes que se fazem necessários. Tudo construído a
partir de variáveis técnicas e de um planejamento estratégico. Para tanto,
estaremos contando com o auxílio de uma consultoria externa para nos ajudar. De
concreto, até agora, mas, também em fase de avaliação, o desejo da prefeita
eleita de dar às gerências de Saúde e de
Educação o status de secretarias.
ALGUNS projetos iniciados pela gestão
Fafá Rosado não terão tempo hábil para conclusão. A equipe já identificou?
A DIRETRIZ da prefeita eleita Claudia
Regina é de dar continuidade à ação administrativa da prefeita Fafá,
promovendo, se necessário, ajustes e aprimoramentos. As prioridades serão,
sempre, aquelas ações que atendam as carências do cidadão mossoroense.
Portanto, as obras e serviços que, porventura, estejam em execução e não possam
ser concluídos deverão ser concluídos, dentro de uma perspectiva de respeito ao
cidadão, zelo pelo dinheiro público e responsabilidade administrativa, podendo
ou devendo fazer ajustes, se necessários. Tudo isto está sendo, e continuará sendo,
avaliado no planejamento estratégico em elaboração, que define ações de curto,
médio e longo prazo, tendo como foco a responsabilidade administrativa e o
equilíbrio orçamentário e financeiro do Município.
O TRABALHO da equipe de transição se
volta para um diagnóstico real da situação administrativa e financeira da
Prefeitura. Com base nessa premissa, é possível informar sobre limites
orçamentários para o próximo governo?
AS DIFICULDADES orçamentário-financeiras
dos municípios no Brasil têm sido assunto recorrente. As políticas de incentivo
ao desenvolvimento e empreendidas pelo Governo Federal têm surtido efeitos de
aceleração da economia significativos, mas, em contrapartida, e no bojo da
vigente estrutura tributária federativa, têm provocado uma elevada queda nas
transferências constitucionais, especialmente no que tange ao FPM (Fundo de
Participação dos Municípios). Isto tem trazido dificuldades ao erário
municipal. A proposta orçamentária para 2013 em análise e votação na Câmara
Municipal é um balizamento definidor. A partir dela é que a futura
administração buscará elementos definidores para os seus primeiros passos à
frente da administração municipal. E não podia ser diferente. Por outro lado,
há de se considerar o respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal
que balizam o gestor público na aplicação das suas receitas e das suas
despesas.
A PREFEITA eleita vai assumir em janeiro
e terá de discutir com servidores públicos sobre reajuste salarial. Nesse ponto
específico, teria como vislumbrar um cenário nesse sentido?
AO LONGO de toda a vida pública e, por
onde passou, Cláudia Regina sempre primou pelo diálogo e pelo respeito a todos
que com ela trabalharam. Como prefeita, não será diferente. Os servidores
públicos serão tratados como parceiros de sua obra administrativa. E as
questões do dia a dia serão levantadas e analisadas com transparência,
responsabilidade, diálogo e respeito mútuo.
A EQUIPE já tem informações sobre
servidores e serviços?
AS INFORMAÇÕES existem. Necessidades
estão sendo detectadas. Mas não vamos atropelar as fases de trabalho.
QUANDO se recebe um convite para
integrar equipe de transição vem a especulação de que a pessoa fará parte do
governo. Existe alguma possibilidade de o senhor fazer parte da gestão Cláudia
Regina?
TODOS os membros da equipe de transição
da prefeita eleita Cláudia Regina receberam, com muita honra, um convite para
um trabalho republicano e colaborativo, sem nenhuma remuneração pecuniária nem
promessa de cargos ou funções. Todos entendem que é um trabalho de relevante
importância, tendo como única preocupação assessorar à prefeita eleita e
prestar um serviço à comunidade mossoroense. A definição da equipe de transição
não tem nenhuma correlação direta com a formação de secretariado. Todos nós
estamos colaborando e prestando um serviço, visando dar condições para que a
prefeita eleita Claudia Regina inicie bem o seu mandato e possa cumprir as
promessas e honrar os compromissos assumidos na praça pública e que receberam o
apoio dos mossoroenses, elegendo-a prefeita para construir uma Mossoró para
todos.
Fonte: Jornal de Fato
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