segunda-feira, 19 de novembro de 2012

‘Os servidores públicos serão tratados como parceiros’


Integrante da equipe de transição da prefeita eleita Cláudia Regina, o ex-prefeito de Natal e ex-secretário estadual de Administração Manoel Pereira destaca que as informações levantadas em 15 dias de trabalho já possibilitam responder algumas perguntas e sugerir caminhos para a próxima administração mossoroense. Nesta entrevista, Pereira disse que uma ação conjunta envolvendo nomes indicados por Cláudia e pela prefeita Fafá Rosado possibilita agilidade no processo. “Tem sido um trabalho conjunto, entre as equipes da atual e da futura administração, em clima de harmonia e diálogo, buscando criar condições na passagem de bastão.” Ele disse que a reforma administrativa e organizacional já anunciada pela prefeita eleita será iniciada a partir desta semana. “Os trabalhos, com vistas à reforma administrativa, estão previstos para se iniciar, objetivamente, a partir desta próxima semana, dentro de uma diretriz de planejamento estratégico e a partir do perfil programático que a prefeita eleita Claudia Regina pretende imprimir à sua administração. Serão ajustes que se fazem necessários. Tudo construído a partir de variáveis técnicas e de um planejamento estratégico”, comentou. Para Manoel Pereira, que atua como coordenador da transição, a maior atenção que o próximo governo municipal irá direcionar nos primeiros dias de administração se voltará aos serviços que não podem parar. “Como o ano letivo no ensino público municipal, a limpeza pública, o atendimento à saúde pública, os programas e serviços públicos, além da estrutura administrativa que busca atender às demandas da população. É importante, portanto, que a estrutura administrativa municipal cumpra, sempre, o seu papel, independente das mudanças institucionais, e que o servidor público continue tendo clima de trabalho tranquilo e seguro para cumprir com a sua missão de bem servir aos mossoroenses.”


O que a equipe de transição da prefeita eleita Cláudia Regina já detectou em Mossoró?
MANOEL PEREIRA – Foram, até agora, 15 dias de trabalho. Foram 15 dias de análise da realidade municipal quanto aos aspectos programáticos, orçamentários, financeiros e administrativos. Tem sido um trabalho conjunto, entre as equipes da atual e da futura administração, em clima de harmonia e diálogo, buscando criar condições para que, na passagem de bastão, ou seja, quando da transmissão de cargo, tudo ocorra normalmente, sem prejuízos para a comunidade mossoroense.

É POSSÍVEL informar quais as áreas que necessitarão de maior atenção no próximo governo?
A MAIOR atenção diz respeito àqueles serviços que não podem parar, como, o ano letivo no ensino público municipal, a limpeza pública, o atendimento à saúde pública, os programas e serviços públicos, além da estrutura administrativa que busca atender às demandas da população. É importante, portanto, que a estrutura administrativa municipal cumpra, sempre, o seu papel, independente das mudanças institucionais e que o servidor público continue tendo clima de trabalho tranquilo e seguro para cumprir com a sua missão de bem servir aos mossoroenses.

A PREFEITA eleita tem dito que o relatório da transição norteará provável reforma administrativa e organizacional. Quais secretarias serão criadas? Haverá junção de pastas?
OS TRABALHOS, com vistas à reforma administrativa, estão previstos para se iniciar, objetivamente, a partir desta próxima semana, dentro de uma diretriz de planejamento estratégico e a partir do perfil programático que a prefeita eleita Claudia Regina pretende imprimir à sua administração. Serão ajustes que se fazem necessários. Tudo construído a partir de variáveis técnicas e de um planejamento estratégico. Para tanto, estaremos contando com o auxílio de uma consultoria externa para nos ajudar. De concreto, até agora, mas, também em fase de avaliação, o desejo da prefeita eleita  de dar às gerências de Saúde e de Educação o status de secretarias.

ALGUNS projetos iniciados pela gestão Fafá Rosado não terão tempo hábil para conclusão. A equipe já identificou?
A DIRETRIZ da prefeita eleita Claudia Regina é de dar continuidade à ação administrativa da prefeita Fafá, promovendo, se necessário, ajustes e aprimoramentos. As prioridades serão, sempre, aquelas ações que atendam as carências do cidadão mossoroense. Portanto, as obras e serviços que, porventura, estejam em execução e não possam ser concluídos deverão ser concluídos, dentro de uma perspectiva de respeito ao cidadão, zelo pelo dinheiro público e responsabilidade administrativa, podendo ou devendo fazer ajustes, se necessários. Tudo isto está sendo, e continuará sendo, avaliado no planejamento estratégico em elaboração, que define ações de curto, médio e longo prazo, tendo como foco a responsabilidade administrativa e o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município.

O TRABALHO da equipe de transição se volta para um diagnóstico real da situação administrativa e financeira da Prefeitura. Com base nessa premissa, é possível informar sobre limites orçamentários para o próximo governo?
AS DIFICULDADES orçamentário-financeiras dos municípios no Brasil têm sido assunto recorrente. As políticas de incentivo ao desenvolvimento e empreendidas pelo Governo Federal têm surtido efeitos de aceleração da economia significativos, mas, em contrapartida, e no bojo da vigente estrutura tributária federativa, têm provocado uma elevada queda nas transferências constitucionais, especialmente no que tange ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Isto tem trazido dificuldades ao erário municipal. A proposta orçamentária para 2013 em análise e votação na Câmara Municipal é um balizamento definidor. A partir dela é que a futura administração buscará elementos definidores para os seus primeiros passos à frente da administração municipal. E não podia ser diferente. Por outro lado, há de se considerar o respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal que balizam o gestor público na aplicação das suas receitas e das suas despesas.

A PREFEITA eleita vai assumir em janeiro e terá de discutir com servidores públicos sobre reajuste salarial. Nesse ponto específico, teria como vislumbrar um cenário nesse sentido?
AO LONGO de toda a vida pública e, por onde passou, Cláudia Regina sempre primou pelo diálogo e pelo respeito a todos que com ela trabalharam. Como prefeita, não será diferente. Os servidores públicos serão tratados como parceiros de sua obra administrativa. E as questões do dia a dia serão levantadas e analisadas com transparência, responsabilidade, diálogo e respeito mútuo.

A EQUIPE já tem informações sobre servidores e serviços?
AS INFORMAÇÕES existem. Necessidades estão sendo detectadas. Mas não vamos atropelar as fases de trabalho.

QUANDO se recebe um convite para integrar equipe de transição vem a especulação de que a pessoa fará parte do governo. Existe alguma possibilidade de o senhor fazer parte da gestão Cláudia Regina?
TODOS os membros da equipe de transição da prefeita eleita Cláudia Regina receberam, com muita honra, um convite para um trabalho republicano e colaborativo, sem nenhuma remuneração pecuniária nem promessa de cargos ou funções. Todos entendem que é um trabalho de relevante importância, tendo como única preocupação assessorar à prefeita eleita e prestar um serviço à comunidade mossoroense. A definição da equipe de transição não tem nenhuma correlação direta com a formação de secretariado. Todos nós estamos colaborando e prestando um serviço, visando dar condições para que a prefeita eleita Claudia Regina inicie bem o seu mandato e possa cumprir as promessas e honrar os compromissos assumidos na praça pública e que receberam o apoio dos mossoroenses, elegendo-a prefeita para construir uma Mossoró para todos.

Fonte: Jornal de Fato

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