quinta-feira, 24 de maio de 2012

Wilma antevê inelegibilidade de Carlos Eduardo e está no páreo


Wilma de Faria, que anunciou apoio ontem a Carlos Eduardo, sabia que ele enfrentaria dificuldades (Márlio Forte)

O PSB, que anunciou ontem apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Palácio Felipe Camarão, pode se tornar personagem principal nas eleições deste ano na capital do Rio Grande do Norte. Ontem, a presidente estadual da legenda pessebista, ex-governadora Wilma de Faria, afirmou que não entraria no embate eleitoral em Natal e que estaria se “preservando” para as eleições de 2014.

No encontro realizado pelo PSB no Clube Assen, Wilma reuniu a sua militância para externar sua decisão, bem como anunciar apoio ao pedetista. Além dela e de Carlos Eduardo, o vice-governador Robinson Faria (PSD) – que já havia oficializado aliança com o PDT, compareceu ao evento político, juntamente com a deputada federal Sandra Rosado (PSB).

Na prática, a ex-governadora – que também é ex-prefeita da capital do Rio Grande do Norte – estaria se capitalizando eleitoralmente. É que existe uma possibilidade real de Carlos Eduardo não poder disputar a Prefeitura de Natal em decorrência da sua inelegibilidade.

Ontem, a Câmara Municipal da capital reprovou a prestação de contas do ex-prefeito referente a 2008, último ano da gestão do pedetista na Prefeitura de Natal. Com isso, Carlos Eduardo se torna inelegível e está impedido de participar das eleições 2012.

Wilma de Faria jogou bem ao anunciar apoio a Carlos Eduardo justamente no dia em que a Câmara Municipal iria apreciar relatório do vereador Enildo Alves (DEM). É que, ao declarar aliança com o PDT, a presidente estadual do PSB pensou mais adiante: ela colocou Carlos Eduardo na berlinda, e agora o apoio dele à provável candidatura dela à Prefeitura de Natal.

INELEGÍVEL
A ex-governadora Wilma de Faria também sabe que, embora o ex-prefeito pedetista recorra na Justiça para tentar viabilizar sua candidatura, existe jurisprudência judicial que não garante sucesso ao pedetista. Ao ter as contas reprovadas pela Câmara Municipal, Carlos Eduardo perdeu, automaticamente, seus direitos políticos por oito anos.

O placar desfavorável ao ex-prefeito foi de 15 votos contra a prestação de contas e seis pela aprovação. Pela lei antiga, que antecede à Lei da Ficha Limpa, Carlos Eduardo estaria inelegível por três anos e a jurisprudência aponta para a não-participação dele na campanha eleitoral de 2012.

Contudo, como o caso do pedetista deve ser analisado sob os rigores da Lei da Ficha Limpa, instituída em 2010, não se tem como analisar juridicamente a situação. Advogados especialistas ouvidos pelo JORNAL DE FATO apontaram que o ex-prefeito deve seguir com a candidatura por meio de liminares. Para o advogado Marcos Lanuce, é preciso compreender as nuances do processo.

O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi pela aprovação com ressalva das contas apresentadas por Carlos Eduardo Alves. A Câmara Municipal entendeu que o relatório do TCE estaria equivocado e reprovou. Para tornar a reprovação, o Legislativo precisaria de dois terços dos votos total da Casa para mudar o cenário, o que corresponde a 14 votos. Na votação de ontem, foram 15 vereadores pela inelegibilidade do ex-prefeito.

Saques, venda da conta única e atos
em 2008 são destaques da decisão

O ponto chave da questão envolvendo o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e a decisão política externada ontem pela Câmara Municipal de Natal dizem respeito a saques de recursos previdenciários no valor de R$ 22 milhões, à venda da conta única do Município ao Banco do Brasil no valor de R$ 40 milhões e a atos administrativos no período entre julho de 2008 e dezembro do mesmo ano.

A Câmara Municipal entendeu que esses atos praticados pelo ex-prefeito foram insanáveis ao patrimônio público e, tomando como base que o Legislativo é quem tem o poder constitucional de julgar contas de gestores, optou pela reprovação das contas.

Em tese, pela Legislação Eleitoral e pela Lei da Ficha Limpa, Carlos Eduardo Alves está inelegível e o seu nome já constará da lista dos que terão restrições eleitorais neste ano.

JUDICIALIZAÇÃO
Como o ex-prefeito lidera as pesquisas de opinião pública realizadas até agora em Natal, a sua assessoria jurídica deverá entrar com liminares na Justiça para que ele possa prosseguir no processo eleitoral. Tem-se aí a judicialização da campanha na capital, já que os adversários políticos de Carlos Eduardo tendem a buscar, também na Justiça, a manutenção da decisão política tomada pela Câmara Municipal.

Carlos Eduardo tende a se manter no processo

Os rumos do cenário político na capital do Estado, a partir da decisão política da Câmara Municipal, tendem a oscilar até meados de julho.

É que, se o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves sequenciar sua pré-candidatura e se esta for homologada nas convenções, teria-se um quadro de candidato sub judice. Ocorre que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará todos os processos relacionados às eleições de 2010, no quesito da inelegibilidade, até 7 de julho.

Caso a Justiça Eleitoral mantenha a decisão externada pela Câmara Municipal, o partido ou a coligação ao qual faz parte tem que substituir o candidato. E é aí que entra a ex-governadora Wilma de Faria.

O apoio que ela externou ontem a Carlos Eduardo não teve outro objetivo senão o de obter dele, no futuro, o respaldo para disputar a Prefeitura da capital do Estado. Em resumo: Wilma de Faria é mais candidata do que nunca.

Fonte: Jornal de Fato

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