segunda-feira, 28 de maio de 2012

TCE tem lista com mais de mil inelegíveis

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valério Marinho, afirmou (em entrevista publicada pelo jornal Tribuna do Norte no domingo último) que o órgão encaminhará lista ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com mais de mil nomes que estariam inelegíveis às eleições deste ano.

Segundo Marinho, a primeira leva dos políticos que estariam inelegíveis será encaminhada até o dia 5 de junho.

Quem tem alguma pendência relacionada às prestações de contas e almeja disputar cargo este ano deve ficar atento.

Veja trechos da entrevista onde Valério Marinho destaca o total de inelegíveis:


Quantos políticos serão incluídos na lista do TCE com os nomes dos gestores que foram condenados por irregularidades e, por isso, poderão ficar impedidos de disputar a eleição em função da Lei da Ficha Limpa?
Mais de mil gestores estarão na lista que vamos mandar, no início de junho, a pedido do TRE [Tribunal Regional Eleitoral]. 

Que tipo de gestores estão nesta lista?

Prefeitos, secretários municipais e estaduais, ex-secretários, presidentes de câmara municipais, presidentes de economias mistas. Agora, veja bem, a decisão sobre a inelegibilidade cabe ao TRE que vai peneirar esta lista. O TCE envia os nomes que estão nos casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. Os que estiveram nesta condição, que envolve gestores com condenações para devoluções ao erário, pendências por não prestarem contas e outras situações definidas legalmente, vão constar na lista. Há um elenco de irregularidades definidas. A partir desta lista, eles serão julgados pelo TRE.

Há uma data limite para o envio dos nomes à Justiça Eleitoral?

Vamos mandar até o dia 5 de junho a primeira leva. Se ao longo de junho houver mais processos, vamos mandando. Até o dia 20 ou 25 podemos enviar mais alguns nomes. 

Fonte: Tribuna do Norte

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