sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Orçamento do Estado será de R$ 9,4 bi

O secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, anunciou nesta sexta-feira (4) durante a reunião do secretariado o Orçamento do Governo para 2011. A receita total projetada para este ano é de R$ 9,4 bilhões. Segundo Obery, dentro do orçamento há obrigações constitucionais e legais, entre elas 25% destinados à educação e 12% destinados à saúde.

Porém, o Sistema Administrativo Financeiro (Siaf) foi aberto com um bloqueio de 30% nas medidas de custeio – aquelas que envolvem despesas necessárias ao funcionamento da máquina pública, como material de expediente, energia, água, combustível etc. – a pedido da própria governadora. A medida tem como objetivo economizar recursos.

Para o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Manoel Pereira, “é preciso continuar a política de cortes” para tentar equilibrar as contas do Governo. Ao falar sobre a redução nas despesas, o secretário abordou a questão dos estagiários. Segundo ele, quando assumiu a pasta, havia quatro mil pessoas contratadas pelo Estado nessa condição, porém estavam havendo distorções, já que muitos ocupavam funções de confiança, o que é proibido.

“A contratação de estagiários será autorizada em doses homeopáticas”, disse o secretário Manoel Pereira, revelando que recentemente foi autorizada a contratação de 61 para o Detran e 800 para a Secretaria de Estado da Educação, estes para auxiliar no início do ano letivo.

Sobre as compras realizadas pelas secretarias, Manoel Pereira solicitou que sejam apresentadas até 15 de fevereiro as listas com as necessidades de cada uma, para que os processos licitatórios sejam facilitados. Além disso, o Governo do Estado deve priorizar compras feitas em micro e pequenas empresas potiguares, o que terá o apoio do Sebrae.

O Governo também vai investir na capacitação dos servidores com a realização de cursos e palestras. A ideia é incentivar a capacitação dos funcionários para prestar um melhor atendimento à população e promover o bom funcionamento da máquina pública, seguindo o princípio constitucional da eficiência.


Fonte: Assessoria

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