quinta-feira, 11 de março de 2010

Femurn comemora aprovação de emenda

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, considera uma vitória do municipalismo brasileiro a aprovação da emenda 387 que redistribui os royalties do petróleo nos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios.
“A aprovação, por 369 votos, 72 votos contrários e duas abstenções foi uma demonstração de que a Câmara, de forma suprapartidária, reconhece o justo direito dos municípios brasileiros aos royalties de um bem que é de toda a Nação e não apenas de alguns poucos municípios e estados produtores”, afirmou o presidente da FEMURN e vice-presidente na Confederação Nacional de Municípios.
Benes liderou uma delegação de mais de 50 prefeitos do Rio Grande do Norte que viajaram a Brasília em atendimento à convocação da Femurn e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Os prefeitos do nosso Estado tiveram uma participação decisiva e importante na mobilização nacional dos prefeitos, participando do encontro da CNM e acompanhando nas galerias da Câmara a votação da emenda 387”, disse.
O presidente da Femurn aproveitou para agradecer aos deputados federais do Estado pelo voto favorável à emenda e aos prefeitos pela mobilização junto à bancada. “Quero agradecer aos que viajaram a Brasília e também àqueles que mesmo não podendo viajar mantiveram contatos com seu respectivo deputado federal para pedir o voto a favor dos municípios”, afirmou.
Durante todo o dia, em Brasília, o próprio Benes Leocádio e os prefeitos presentes à capital federal mantiveram contatos com os integrantes da bancada federal do Estado. O presidente da Femurn chegou a utilizar o gabinete do deputado Fábio Faria, coordenador da bancada do RN, para reiterar o pedido dos prefeitos a todos os deputados.
Ao final da votação, por volta das 22 horas, Benes foi cumprimentado pelos prefeitos que também receberam cumprimentos de dois deputados federais do PT de Pernambuco, Maurício Rands e Sílvio Costa pela mobilização na Câmara. “A manifestação de apoio à causa dos prefeitos e dos municípios,por parte de deputados que estão na base de apoio ao Governo ou integram a Oposição mostra que a Câmara se uniu em torno de uma causa justa”.
Também foi alvo de muitos comentários e cumprimentos a postura do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves que, vencido na tentativa de apresentar uma emenda aglutinativa, que não agradava à maioria dos prefeitos, terminou por acompanhar a decisão da maioria da Câmara. “O deputado Henrique Alves mostrou que reúne as qualidades de um líder ao se convencer e seguir a maioria dos seus pares”, observou Benes Leocádio.
O próximo passo é a apreciação pelo Senado Federal que terá um prazo máximo de 45 dias, sob pena de trancar a pauta. Nos dias 18 e 19 de maio, prefeitos de todo o País se reúnem em Brasília em mais uma edição da Marcha em Defesa dos Municípios. Até lá, estarão mobilizados para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancionar as mudanças na legislação dos royalties aprovadas pela Câmara e que esperam ver confirmadas pelo Senado Federal.

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