Prefeitura Municipal de Assú

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Tibau conquista 17º lugar no Estado em Gestão Fiscal, aponta índice Firjan


A capacidade de gestão da administração pública em Tibau tem se destacado. Entre 154 município avaliados no Rio Grande do Norte pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), tendo como base o ano de 2018, o município de Tibau ocupa a 17ª posição, com nota 0.5000 e conceito de Boa Gestão.

Ainda de acordo com os dados disponibilizados pelo IFGF, Tibau ocupa o 17º lugar sendo considerada a cidade com boa Gestão Fiscal do Estado do RN, e a de número 2.297 entre os 5.337 municípios brasileiros avaliados.

Esse resultado, cujo índice leva em conta os indicadores de Autonomia, Gasto com Pessoal, Liquidez e Investimentos, supera a média das cidades de Parnamirim e Mossoró que são, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores municípios do Estado, que aparecem em 29º e 31º lugares no RN, e nacionalmente ocupam as seguintes posições: (Parnamirim 2.885) e (Mossoró 2.964).

Para o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, o resultado demonstra o comprometimento da Administração Municipal, “promovido por uma série de ações administrativas, sendo a principal delas o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, com salários rigorosamente em dia. O resultado tem sido, graças a Deus, muito positivo em todas as áreas da administração”, comemorou Naldinho.

Ainda segundo o prefeito, é motivo de orgulho por ver que sua gestão pública ao longo do tempo vem sendo responsável com os recursos públicos e com a gestão fiscal do município. “Temos a gestão fiscal equilibrada, sendo a 17ª do Estado”, comemora o gestor.


segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Tibau concede mudança de letra para professores e paga mais de R$ 120 de retroativo


32 professores da rede municipal de ensino de Tibau foram contemplados com a mudança de letra e vão receber nesta segunda-feira, 18, os valores retroativos, passando a receber no final de cada mês o valor já atualizado.

A secretária municipal de Educação, Socorro Nascimento, e as professores Anilda Maria de Oliveira e Anabi Nézio dos Santos, as duas últimas são do Sindicatos dos Servidores Públicos de Tibau (SINDISPUMT), foram recebidas pelo prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, nesta segunda-feira.

Na oportunidade, a secretária de Educação destacou que o momento representa mais uma vez uma conquista dos professores da rede municipal e um reconhecimento do prefeito Naldinho.

“Destacamos aqui que desde que Naldinho assumiu como prefeito de Tibau que todas as causas em favor do município, das melhorias de vida das pessoas, do fortalecimento, do reconhecimento, são também uma causa dele, e isso tem sido de fundamental importância para todas as categorias”, observou a secretária de educação.

Já o prefeito Naldinho, enfatizou que o diálogo e o respeito à classe são imprescindíveis. “Considero que professor é a profissão mãe de todas as outras e nossos professores são valorizados. Tenho absoluta certeza que para eles foi mais uma conquista, assim como para nós como gestor, foi uma conquistar para rede municipal de ensino”, declarou Naldinho.

A soma de recursos retroativos pagos nesta segunda-feira, 18, ultrapassa os R$ 120 mil reais. 

Prefeitura de Serra do Mel inaugura iluminação pública de LED


A Prefeitura Municipal de Serra do Mel entregou aos moradores da Vila Brasília a iluminação de mais duas avenidas, a Antônio Ferreira de Oliveira e a Graciliano Ferreira dos Santos, e parte da Treze de Maio.

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), destacou que a nova iluminação pública de LED tem mais eficiência, que traz mais segurança, melhora a visibilidade para motoristas, pedestres, ciclistas e deixa toda a região mais bonita e valorizada.

Ainda conforme o chefe do Executivo serramelense, “trata-se de uma ação estruturadora com vários benefícios para a cidade que passa a ter uma iluminação moderna e de qualidade”, comentou o prefeito Bibiano.

sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Prefeito reúne equipe para planejar programação do aniversário do município


Em reunião realizada na noite deste quinta-feira, 14, com os secretários municipais, no Centro Administrativo, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho” e a vice-prefeita Lidiane Marques (PSD), para discutir e planejar a programação alusiva em comemoração ao aniversário de 24 anos de emancipação político-administrativa do município.

A reunião durou cerca de quatro horas e tratou de diversos assuntos relacionados às comemorações que envolvem uma série de ações, que acontecerá de 19 a 22 de dezembro.

“Aproveitamos o momento com a presença da vice-prefeita e dos secretários para discutirmos as festividades do aniversário de Tibau. A programação inicia no dia 19 de dezembro e encerra no dia 22, que é o dia do aniversário”, comentou o prefeito.

Ele ressaltou que será uma programação bastante diversificada que promete envolver todos os públicos da cidade e da região.

Consta na programação “Maratona da Emancipação”,  “Festival de Voleibol”, desfile de bandas filarmônicas de diversos municípios, que sairá do Centro Administrativo até o “Gancho”, inaugurações, sendo uma delas do campo de futebol, ações das secretarias municipais no Centro Administrativo, dia 19, a partir das 8h, entre outras.

Ainda durante as comemorações terá noite de atrações artísticas, no “Gancho”, cujas bandas a Prefeitura anunciará somente quando tudo estiver dentro da legalidade.  

“Aproveito o momento para convidar a todos para as comemorações dos 24 anos de emancipação política de Tibau que, sem sombra de dúvidas, é um momento para todos nós, tanto os filhos dessa cidade, quanto aqueles que a amam, residem ou que vem veranear. Todos estão convidados”, ressaltou Naldinho.

DATA DA EMANCIPAÇÃO
Ele explica que o aniversário da cidade é no dia 21 de dezembro, data em que foi sancionada a Lei 6.840, criando o município de Tibau. “Existe uma pequena confusão porque a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22, mas a data de emancipação foi dia 21”, explicou o prefeito Naldinho.

Será uma programação bastante diversificada com poucos recursos, mas que promete envolver todos os públicos da cidade e da região”, comentou.


quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Pesquisa gama: Isolda lidera rejeição


A pesquisa também avaliou a rejeição dos nomes que podem concorrer à Prefeitura de Mossoró. Na estimulada, Isolda Dantas lidera este item.

E, dentre estes nomes, em qual deles o senhor ou senhora não votaria de jeito nenhum para prefeito de Mossoró, se as eleições fossem hoje?

Isolda Dantas (PT) – 15%
Allyson Bezerra (SD) – 10%
Rosalba Ciarlini (PP) – 10%
Daniel Sampaio (PSL) – 9%
Jorge do Rosário (PL) – 7%
Gutemberg Dias (PC do B) – 1%
Não tem rejeição a nenhum deles – 11%
Tem rejeição a todos eles – 14%
Não sabe/ Não respondeu – 20%

Gama: Rosalba Ciarlini amplia distância aos demais candidatos no cenário municipal


No levantamento que projeta disputa de 2020 para a Prefeitura de Mossoró, a atual prefeita Rosalba Ciarlini subiu de patamar em relação às demais pesquisas e aparece com 39% das intenções de voto, mais do que o triplo do segundo colocado, o deputado estadual Allyson Bezerra.

O parlamentar está tecnicamente empatado com a também deputada estadual Isolda Dantas.
Confira os números:

Dentre estes nomes, em qual deles o senhor ou senhora votaria para prefeito de Mossoró se as eleições fossem hoje?

Rosalba Ciarlini (PP) 39%
Allyson Bezerra (SD) 13%
Isolda Dantas (PT) 7%
Jorge do Rosário (PL) 5%
Daniel Sampaio (PSL) 2%
Gutemberg Dias (PC do B) 1%
Nenhum deles 5%
Não sabe/não respondeu 15%
Branco/nulo 12%

Pesquisa Gama: Fátima e Bolsonaro caem e aprovação da administração municipal cresce


Pesquisa realizada pelo Instituto Gama nos dias 31 e 01 de novembro avaliou a percepção dos mossoroenses sobre os governos Federal, Estadual e Municipal.

O levantamento apontou queda da governadora Fátima e do presidente Bolsonaro. Já a prefeita Rosalba Ciarlini mostrou crescimento da avaliação da sua gestão e alcançou 63% de aprovação no quesito “aprova ou desaprova” e 45% de ótimo e bom na escala: “excelente, bom, regular, ruim e péssimo”.

Já o governo Fátima Bezerra viu pela primeira vez a soma do “ruim e péssimo” superar a de “excelente e bom” no décimo primeiro mês da administração, situação semelhante e mais acentuada é a opinião dos mossoroenses sobre o governo Bolsonaro.

Confira os números:

Governo Fátima Bezerra
excelente 1%
bom 20%
regular 49%
ruim 13%
péssimo 12%
não sabe/não respondeu 5%

Administração Rosalba Ciarlini
excelente 3%
bom 42%
regular 34%
ruim 14%
péssimo 6%
não sabe/não respondeu 1%
         
Governo Bolsonaro
excelente 2%
bom 11%
regular 26%
ruim 30%
péssimo 29%
não sabe/ não respondeu 2%

Rosalba é convocada a integrar comitiva da FNP no Congresso de Cidades Inovadoras


A prefeita Rosalba Ciarlini, ao lado do secretário da Fazenda Abraão Padilha, integra comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) no Congresso Internacional de Cidades Inovadoras. O evento ocorre em Barcelona, na Espanha, onde foram convocados prefeitos de cidades de médio porte e capitais que possuem projetos de inovação na gestão.

Vice-presidente de finanças públicas da FNP, Rosalba Ciarlini representa Mossoró. O Congresso conta ainda com prefeitos de cidades como Curitiba (PR), Rafael Greca, Palmas (TO) Cinthia Ribeiro, Campinas (SP) Jonas Donizete, Ribeirão Preto (SP) Duarte Nogueira, além de representantes de São Luís (MA), Serra Talhada (PE), entre outros.

O Smart City Expo World Congress (SCEWC) é o maior evento sobre cidades inteligentes do Mundo e está em sua 9ª edição. É um fórum de alto nível que prevê trocas de boas práticas em políticas públicas e criação de sinergias entre as principais partes interessadas no movimento de cidades inteligentes. Este ano, a SCEWC se concentrará em cinco tópicos principais: Transformação Digital, Ambiente Urbano, Mobilidade, Cidades Inclusivas e Compartilhadas e Governança e Finanças.

Mossoró foi convocada pelo desenvolvimento de ações no conceito denominado de cidade inteligente. São exemplos a implementação do Ônibus Inteligente, aplicativo que informa os horários do transporte coletivo em tempo real; Mossoró Conectada, que oferta diversos serviços como agendamento de atendimentos, reposição de iluminação pública, trânsito, ouvidoria, além de notícias sobre a cidade.

“É uma oportunidade de dialogar com outros municípios, conhecer experiências exitosas no mundo inteiro e estudar a implementação de mais ações inovadoras que tragam benefícios à população. Trata-se de um ponto de encontro único para setores de cidades inteligentes e uma plataforma inovadora por meio da promoção de oportunidades”, finaliza Rosalba Ciarlini.

A participação no Congresso Mundial está sendo custeada pela Frente Nacional dos Prefeitos.

A prefeita encaminhou comunicado hoje à Câmara Municipal. O documento informa que ela estará ausente no período de 15 a 24 de novembro. Conforme a Lei Orgânica do Município, no art. 37, é exigida autorização apenas para o período superior a 15 dias.


quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Tibau realizará ações em prol da saúde do homem no “Novembro Azul”


A Secretaria Municipal de Saúde de Tibau realiza na próxima segunda-feira, a partir das 17h, na Unidade Básica de Saúde Maria Irismar Nolasco, estará realizando programação do Novembro Azul, voltada para os homens.

De acordo com a secretária municipal de saúde Márcia Cristina, o mês de novembro é uma oportunidade de conversar com os homens sobre a importância de cuidar da saúde.

“É momento de alertar não só para a saúde da próstata, como também de incentivar o homem a olhar mais para a sua saúde, realizando exames que podem prevenir uma série de outras doenças”, enfatizou Márcia Cristina.

Ela ressalta ainda que é importante esclarecer que, além do câncer, a próstata pode apresentar outros problemas como seu crescimento benigno que atinge cerca de 50% dos homens acima de 50 anos.

Nesse sentido, haverá uma roda de conversa com a temática “Azul é o tom: prevenção ao câncer de próstata”, com o enfermeiro Lucas e a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

Também serão ofertados os serviços de consulta médico de triagem e prevenção com a doutora Ana Carolina; rastreamento do câncer de próstata com o urologista Dr. Vinícius; realização de ultrassonografia de próstata com a Dra Luana; oferta de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite, e atendimento odontológico (limpeza). 


Comércio de Mossoró ficará fechado no feriado da Proclamação da República


O comércio de Mossoró estará de portas fechadas no feriado da Proclamação da República, também alusiva ao Dia do Comerciário, na sexta-feira (15/11). A Câmara de Dirigentes Lojista de Mossoró (CDL-Mossoró) informa que o comércio, com exceção das redes de supermercados, estará fechado, representando principalmente as lojas do centro da cidade.

A medida está publicada na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 assinada pelos sindicatos do setor varejista, do comércio e dos empregados de Mossoró e região do Médio Oeste do RN, disponível no endereço: http://www.cdlmossoro.com.br/down/convencaoColetiva20192020.pdf

Agências bancárias também ficarão fechadas, mas retornando o funcionamento normal na segunda-feira, dia 18. Cinema, área de lazer do Partage Shopping Mossoró e rede de supermercados vão funcionar em horário especial. Confira abaixo o que abre e o que fecha no feriado.

Comércio de Rua
Centro da cidade: Fechado

Partage Shopping Mossoró
Lojas: fechadas
Praça de Alimentação: 11h às 22h
Cinema: a partir das 14h
Lazer: 11h às 22h

Shopping Popular “Tem de Tudo”
Lojas: fechadas

Bancos
Agências: Fechadas

Supermercados
Funcionamento de 7h às 13h

Escolas de Serra do Mel são selecionadas no projeto “Devolver para Reparar”


Três escolas, de um total de seis inscritas, do município de Serra do Mel foram selecionadas no projeto “Devolver para Reparar”, que é de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), e destina recursos a iniciativas sociais.

Cada uma das escolas, que elaboraram os projetos, recebeu nesta terça-feira, 12, por meio de Alvará Judicial, a quantia de R$ 10 mil reais, que deverão ser aplicados em laboratórios de informática nas escolas selecionadas, que foram as das vilas Paraná, São Paulo e Guanabara.

Para a secretária municipal de educação, Milane Azevedo “felicidade é o que define a todos da pasta da educação, professores, alunos, enfim, todos, por ter elaborado os projetos e ao final sermos selecionados em três deles. Isso é gratificante”, comentou Milane Azevedo.

DA ENTREGA E DOS RECURSOS
O Alvará Judicial foi entregue pelo juiz Paulo Luciano Maia Marques, do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, aos diretores das escolas selecionadas.

Os recursos usados no “Devolver para Reparar”, são oriundos de transações penais já encerradas, depositadas em contas judiciais vinculadas a processos do Juízo, sendo que o dinheiro é revertido aos projetos sociais.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Serra do Mel apresenta nesta segunda os candidatos a Rei e Rainha do Caju 2019


Acontece nesta segunda-feira, 11, a partir das 19h, na sede do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Serra do Mel (SINDMEL), o lançamento oficial do concurso “Rei e Rainha do Caju 2019”.

A abertura do evento será com a cantora Maelly Show, que foi a primeira colocada na Mais Bela Voz da Serra 2019 e Levi Soares, voz e violão.

Já a partir das 20h, serão apresentados os 29 candidatos, que estão ensaiando já a uma semana e que vão disputar o título de Rei e Rainha do Caju 2019.

De acordo com Gerson Roseno, que coordena o curso, a Administração Municipal, via Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, premiará do primeiro a terceiro colocado, onde o primeiro colocado receberá R$ 3.300,00, o segundo recebe R$ 2.200,00 e o terceiro R$ 1.100,00.

OS QUESITOS
A comissão julgadora vai avaliar a espontaneidade e carisma, simpatia e beleza, charme e desinibição, elegância, postura e desenvoltura dos candidatos ao desfilar com roupa de banho e de gala.

RESGATE
O concurso foi resgatado pela gestão do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), valorizando a tradição além do momento se contagiante para os candidatos, seus familiares e público que prestigia.


sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Prefeitura conclui pagamento dos salários do funcionalismo


Dando sequência ao pagamento do funcionalismo, que já havia tido continuidade no terceiro e quinto dia útil do mês, a Prefeitura conclui hoje os demais salários, realizando o repasse para os que ganham mais de R$ 4 mil, cerca de 10% dos servidores ativos.

A Prefeitura informa que vem honrando os pagamentos a partir da disponibilidade financeira e que manterá a antecipação do décimo-terceiro salário para os aniversariantes de outubro, o que ocorrerá na próxima semana, além dos valores que correspondem às vantagens adicionais (extra-salariais), como gratificações e plantões.

Com os pagamentos de hoje, a Prefeitura conclui 100% dos salários, conforme anunciado anteriormente. 

Prefeitura de Tibau garante apoio as comemorações do Dia do Evangélico


O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) e a vice-prefeita Lidiane Marques (PSD), do município de Tibau, receberam pastores e representantes de igrejas evangélicas para tratar sobre o apoio da Administração Municipal ao evento festivo que comemora o Dia do Evangélico no município, que acontece nos dias 27 e 30 de novembro.

O prefeito Naldinho garantiu que a Administração Municipal estará apoiando o evento dos evangélicos com estrutura de palco, som e iluminação.

Além disso, a Administração Municipal também garantiu o show gospel com a cantora Alice Maciel, que acontece logo após culto de ação de graças, dia 27 de novembro.

Dia 30 de novembro, em que se comemora o “Dia do Evangélico”, haverá culto integrado com a participação de todas as igrejas evangélicas do município e show com cantadores da cidade.

“A gestão tem apoiado diversos eventos e manifestações religiosas e culturais de todos os segmentos no nosso município, e não poderíamos deixar de dar total apoio ao Dia do Evangélico”, destacou a vice-prefeita Lidiane Marques.

Começou fase eliminatória do projeto “Aluno Nota 10”, em Serra do Mel


Iniciou na manhã desta sexta-feira, 8, a etapa eliminatória do projeto “Aluno Nota 10”, realizado pela Prefeitura Municipal de Serra do Mel por meio da Secretaria Municipal de Educação em parceria como Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (Comdica).

De acordo com a secretária de Educação, Milane Azevedo, o projeto “Aluno Nota 10”, é voltado para os alunos do 1º ao 9º ano matriculados na rede municipal de ensino, tendo como objetivo motivar os educandos a se dedicarem cada vez mais aos seus estudos.

Para a secretária, o projeto tem ainda o objetivo de levar os educados a frequentar a escola assiduamente, fazendo com que o comportamento do aluno se adeque ao ambiente escolar, refletindo em boas notas durante e ao final do ano letivo.

O projeto também contempla os professores, incentivando-os a inovarem em suas práticas educativas. “Além disso, os professores também passam a estimular as famílias a participarem da vida escolar dos filhos para alcançar melhoria no processo de ensino e aprendizagem”, ressaltou Milane Azevedo.

Entre os objetivos do projeto “Aluno Nota 10”, estão o de estimular a leitura e o desenvolvimento do raciocínio lógico; reconhecer o bom desempenho cognitivo dos discentes; promover a autoestima; despertar a criatividade e escutar e expressar-se com desenvoltura e clareza.

O projeto premia os oito alunos classificados em primeiro lugar com m notebook e os oito alunos classificados em segundo lugar com uma bicicleta.

Já os professores polivalentes do 1º ao 5º ano dos alunos classificados em 1º lugar, vão receber R$ 400,00 como prêmio, e em 2º lugar, o valor é de R$ 300,00. Esses mesmos valores também são para os professores da Língua Portuguesa do Fundamental II, dos alunos classificados em 1º lugar e em 2º lugar. 

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Twitter governamental divulga dados errôneos sobre finanças de Mossoró


O Governo do Estado resolveu entrar em uma guerra com quem não concorda com a retirada de dinheiro dos municípios decorrentes do inusitado texto do PROEDI, projeto apresentado pelo governo Fátima Bezerra (PT) por decreto e que tem o objetivo de retirar até R$ 80 milhões de ICMS dos municípios potiguares em recursos que se tornam ‘fonte 100’, aqueles que são utilizados desde a saúde, obras e até pagamento de servidores e apresentou números equivocados do impacto deste sobre Mossoró .

De início, o Governo diz que a folha líquida de pagamento da Prefeitura de Mossoró é em torno de R$ 25 milhões com o intuito de reduzir a importância da perda do Proedi,  na prática não é de 25 milhões e a perda de Mossoró já concretizada na redução de 2 parcelas  de ICMS em setembro e outubro também não foi só de R$ 500 mil como alardeado por parte da imprensa e por twitadas  oficiais do governo que saiu do pilar de institucionalidade para fazer um ataque político-administrativo a Mossoró às 22h50 da última sexta-feira, às vésperas de completar um ano de atraso da folha de novembro do governo estadual.

Basta uma pesquisa no site do site do BB Darf (informações públicas) para perceber que o valor de FPM livre para o município movimentar em outubro foi de cerca de R$ 2.099,055 milhões  e não de R$5,7 milhão como foi alardeado. Há comprometimento da 1ª parcela do FPM de cada mês com dívidas acumuladas desde a gestão anterior, uma vez que a atual administração teve que retirar muitos recursos do atual exercício para pegar dívidas com fornecedores que por contrato ainda prestavam serviços ao município e ameaçavam interromper tais serviços, além do pagamento de mais de três folhas em atraso e outros acordos como o pagamento de FGTS de servidores antigos que foi realizado em agosto deste ano.

Logo, sequer tem sido repassada ao município a 1a parcela de FPM de cada mês e isto resultou numa redução de 66% do repasse de outubro em comparação a julho/2019 . Na prática, o município teve um FPM 3 vezes maior em julho do que outubro.

Sobre o segundo tributo que mais gera arrecadação ao município, o ICMS, este sim foi bastante prejudicado pelo decreto do Proedi. E é falsa a informação de que Mossoró só perdeu cerca de meio milhão de reais. Em Setembro, já houve redução de mais R$ 800 mil e o que isto significa? A Redução de receitas apenas no início é de mais de 1,3 milhão e já em setembro foi ampliada a dificuldade para honrar compromissos com a folha, tendo o município tendo que usar recursos que eram poupados para exatamente retirar o risco de atraso e por precisar utilizar mais recursos de outras receitas, o município ficou sujeito a sofrer com o pagamento a outros credores e a ter bloqueios judiciais.

Portanto, se não tivesse a redução de mais de R$ 4 milhões de FPM mais R$ 1,3 milhão de ICMS do Proedi, a folha líquida seria paga com sobras em outubro e setembro. Desta forma a fórmula que a prefeitura utilizava até então (que agrada aos servidores que sabem das dificuldades econômicas sofreram na gestão anterior e que a economia nacional ainda está dentro da mesma recessão).

Vale lembrar que a fórmula utilizada é a do pagamento do salário líquido ao final do mês e na semana seguinte ao salário-base, eram pagos 13º antecipado para aniversariantes e outras vantagens adicionais aos salários de forma que o intervalo tanto dos salários quantos das vantagens extra-salariais gravitavam em torno do intervalo de 30 dias, com variações pontuais em função de fins de semana e oscilações pequenas das receitas.

Agora não, o governo do estado praticamente colocou uma faca nos peitos dos municípios e outro dado importante é que até o momento nenhuma indústria ou empresa decidiu se instalar em nenhuma cidade do RN ou tampouco anunciou ampliação em função do Proedi. Isto mostra o quão atabalhoado e desastrado é este programa. Para completar o show de amadorismo da resposta do governo em tuitadas sendo comemorada e alardeada por alguns da mídia é que dentre as próprias twitadas do governo, uma admitiu que a análise que fazia era com dados de agosto de 2019 e não de outubro.

Um despotismo esclarecido, uma admissão de que está utilizando dados e argumentos errados. Para completar o absurdo é preciso compreender que independente se no comparativo a meses anteriores a arrecadação de ICMS é menor , igual ou maior; o fato é que alheio a isso todo e qualquer repasse será com o abatimento deste ICMS que a cidade receberia. Para completar a ópera de meias verdades e informações erradas, o próprio twitter confirmou que interpretou as informações com base em pesquisa na internet quando poderia ter solicitado se fosse levar a sério a um auditor fiscal de carreira do estado, o sério e correto Abraão Padilha, atual secretário de tributação do município de Mossoró, que certamente explicaria estes e muitos outros pontos.

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Fazenda detalha sobre impactos do Proedi em Mossoró


O secretário municipal da Fazenda, Abraão Padilha, destacou o impacto da redução de ICMS do Proedi nos cofres do município, após as mudanças impostas no Proadi, pelo Governo do Estado.

“O Proadi deixava intactos os 25% do ICMS para os municípios. Assim, uma empresa que recolhe R$ 400 mil por mês de imposto, destinava R$ 100mil para os municípios. Já os R$ 300 mil o Estado, como forma de incentivo, liberava a empresa de realizar o pagamento. Agora, com o Proedi, se a empresa recolhe R$ 400 mil, os 100 mil não vão mais para os municípios, 75% dessa parcela que seria dos municípios passou a ser destinada ao estado, e esse é o impacto para os municípios, que tinham uma receita garantida e de um momento para outro, deixa de contar com esse valor. E a gente sabe como isso está impactando na situação dos municípios do Rio Grande do Norte. Tanto que o governo já sinalizou com uma compensação, e os municípios não aceitaram, e acredito que a negociação deve estar aberta para equalizar essa questão”.

Sobre o impacto do Proedi no mês de outubro, o secretário explica que se comparado com a última cota do repasse de ICMS, no mês de outubro de 2018 foi R$ 1,236 milhões. Em outubro de 2019, a última cota do repasse foi de R$ 712 mil, gerando assim um impacto de cerca de R$ 500 mil.

“A questão é que não é só esse valor, o impacto passa por outros vieses, tem também o FPM, que em setembro teve baixa arrecadação. O que se discute com o Proedi é mais a questão do impacto geral no município, nas finanças durante o tempo, não é especificamente um mês, mas o impacto que vai haver ao longo do tempo, porque isso vai acumulando”.

O que Abraão Padilha evidenciou é que não se trata apenas de comparar as arrecadações mês a mês, mas que os municípios independente se as receitas estão crescendo ou caindo, receberiam bem mais do receberão a partir de agora pois 75% do que era destinado às cidades ficam com o estado após o decreto.

“A mudança da forma de pagamento do funcionalismo está dentro de toda uma conjuntura, na qual o Proedi também está inserido. Os municípios vivem no limite, então qualquer queda que se tenha de arrecadação impacta os compromissos do município pois é preciso se refazer o planejamento”, ressalta.

Segundo Abraão Padilha para os meses de novembro e dezembro, se tem em geral a expectativa de uma melhor arrecadação, há um acréscimo de 1%, e se espera que a primeira parcela da cessão onerosa venha em dezembro, o que vai ajudar muitos municípios. Para Mossoró as projeções são em torno de R$ 9 milhões.

“Além disso, a prefeitura está se esforçando para ajustar as despesas para que a partir do próximo mês, já caminhe para a normalização da questão salarial, que é uma questão de honra para a Prefeita Rosalba Ciarlini, de manter os salários em dia, como tem feito ao longo do mandato. E a ideia é manter em dia até o final da gestão”, destaca.