Lançado edital de convocação para as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)  de Serra do Mel, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020-2023, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), conforme as Resoluções 152/2012 e 170/2014, ambas do Conanda, na Resolução 118/2019 do Consec, na Lei Municipal nº 209/2004, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas no Edital 01/2019.

A Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar local já foi definida, composta pelos seguintes conselheiros: Paulo Henrique Cirino; Joana Darc M. de A. Vasconcelos; Liduína Mendes Marques; Antônio Alisson de Morais França; Edilene Nascimento da Silva e Irismar Maria de Azevedo Costa.

A inscrição dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar deverá ser efetuada pessoalmente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2019, das 8h às 12h, situado, na Rua Aristeu Costa, s/n.

O processo de escolha unificado será realizado dia 6 de outubro e a divulgação do resultado no dia seguinte. Ainda conforme o edital, a posse dos eleitos será dia 10 de janeiro de 2020.

O edital pode ser consultado clicando no link https://drive.google.com/file/d/1hVQLi6jmxNZDa8SEJNO-yQKOrzU-3s9r/view?usp=sharing

Fátima tem que reagir para o bem do PT

A governadora Fátima Bezerra (PT) amarga o fel de ter escolhido o Executivo. Ela estava no que se chama e "céu de brigadeiro" e tinha o sonho político de ser administradora. Tentou algumas vezes ser prefeita de Natal. Não conseguiu. Quando vislumbrou a possibilidade de concretizar o antigo desejo, está sendo pior que o esperado. 

A questão é que Fátima Bezerra sabia que seria dessa maneira.

A governadora, diante do que se vê, está acuada. A sorte dela é que o Sindicato dos Trabalhadores na Educação (SINTE) a protege. Não foi á toa que Fátima garantiu o comando das DIREC's para o pessoal do sindicato. Em tempos passados, os professores já estavam na rua por muito menos. Mas agora aposta que uma professora vai, realmente, tirar o RN do buraco.

E o blog torce que Fátima Bezerra cumpra o que disse na campanha.

Mas pelo que acontece dificilmente ela terá condições de fazê-lo.

Basta olhar a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que está sem investimento algum do Governo. O blog não entrará neste mérito agora e abordará o tema em outra postagem.

Caso Fátima não consiga alterar o quadro, dificilmente ela terá condições de interferir em alguma eleição. Faltará cacife moral.

Fátima caiu no conto do vigário eleitoral. O seu partido tinha a esperança de eleger o presidente da República. Mas a estratégia não vingou. E o resultado está aí: o Brasil está entregue a alguém que não tem o devido preparo político para comandá-lo.

Como é que o PT terá discurso nas cidades, ano que vem, se a legenda não consegue dar conta da administração estadual? E o dilema só aumenta: ou Fátima reage ou levará seu partido ao fundo do poço. Hoje ela é a principal liderança política do PT no RN. E cabe a ela mostrar o real potencial do PT. Se não mostrar, apenas evidenciará que tudo o que foi dito sobre a legenda, em termos negativos, estava correto.

Prefeitura de Serra do Mel apoia Giro D’oeste de Ciclismo

Aconteceu na manhã deste domingo, 7, a primeira etapa do Giro D’oeste de Ciclismo, realizado na cidade de Serra do Mel, tendo percurso de 60 quilômetros e a participação de cinco categorias, contando com o apoio da Prefeitura Municipal de Serra do Mel.

De acordo com a organização do evento, essa foi a primeira vez que a cidade de Serra do Mel participava do circuito de ciclismo, deixando excelente impressão, tanto para os organizadores quanto para os atletas que acharam o percurso competitivo, a estrutura boa, o tempo de prova e ressaltaram a importância do apoio da Prefeitura de Serra do Mel.

As categorias disputadas foram: Junior, Aspirante, Master A, Master B e Elite, e os vencedores receberam a premiação das mãos do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), e do gerente de esportes, Raimundo Dantas.

O prefeito Bibiano recebeu o troféu simbólico para o município.

Prefeitura de Mossoró comunica o corte de ponto dos grevistas da educação

A Prefeitura de Mossoró, em comunicado que está circulando em canais de televisão da cidade e do Estado, anuncia o corte de ponto dos grevistas da Educação. Na mensagem, a justificativa de que a paralisação está prejudicando parcela dos alunos da rede municipais e que não há motivo para greve.

O comunicado diz:

“Com os salários rigorosamente em dia; pagamento do décimo-terceiro de 2019 no mês de aniversário dos servidores; reajuste e piso salarial de 3. 539,54, quase mil reais a mais do que o nacional que é de 2.557,74 e com os valores retroativos a janeiro e fevereiro pagos no salário de março, conforme a lei municipal; mudança de nível e de classe e pagamento do 14º salário, a Prefeitura de Mossoró não vê motivos para a greve de parte dos professores da rede municipal de ensino. E convoca os educadores que ainda estão fora da sala de aula a retornarem às funções.

A paralisação compromete o direito à educação de qualidade de parte dos alunos, crianças e adolescentes.

Em respeito aos alunos e aos professores que estão cumprindo com seu dever de educar, a Prefeitura de Mossoró avisa que está cortando o ponto dos grevistas e apela para o bom senso de todos, para que retornem imediatamente o trabalho na sala de aula.”

A greve dos professores, segundo a Secretaria Municipal de Educação, atinge menos de 20% da rede pública de ensino.

A paralisação é comandada pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), que programou para o final da tarde desta sexta-feira, uma “descida” em passeata na Avenida Presidente Dutra, palco principalmente das mobilizações político e eleitorais de Mossoró. Os deputados Alysson Bezerra (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT) vão participar do evento.

Segurança do Cidade Junina é discutida entre prefeita e secretário de segurança

A segurança do Mossoró Cidade Junina 2019 foi discutida na manhã desta sexta-feira (5) em audiência da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) com o secretário de Segurança e da Defesa Social do RN, coronel Francisco Araújo.

Primeiro, a prefeito pediu que sejam reforçadas as ações de segurança, e ampliado o trabalho para dar tranquilidade à população, com efetivo e ações em todos os bairros.

O plano de segurança para o Mossoró Cidade Junina foi o tema principal. Ficou definido que a Prefeitura e a Sesed atuarão juntas para garantir a tranquilidade aos mossoeoenses e aos turistas.

O público estimado do Mossoró Cidade Junina é de 100 mil pessoas, por noite, na Estação das Artes Elizeu Ventania e nos outros pólos culturais, por isso, é necessária uma operação única na área do evento e em toda cidade.

As secretarias de segurança do município e estado vão trabalhar para trazer novidade em tecnologia para combate ao crime, durante o evento.

Participaram da reunião representantes dos comandos da Policias Militar e Civil e do

Corpo de Bombeiros e outros agentes de segurança.

A prefeita Rosalba estava acompanhada do secretário municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, Coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior.

Profissionais da saúde serão capacitados para atuação em Suporte Básico de Vida em RCP e traumas

A Prefeitura Municipal de Tibau, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Promédica, realizará neste sábado, 6, curso de atualização destinado aos servidores públicos do município da área de enfermagem e condutores de ambulância da Unidade Mista de Saúde Santa Teresinha.

O curso de atualização em Suporte Básica de Vida, terá ênfase em Reanimação Cardiopulmonar (RCP) e traumas, e vai acontecer na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, centro, em Tibau, tendo como palestre o enfermeiro Antônio Gomes.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Márcia Alves, a 1ª turma será de 20 pessoas, que é o limite máximo, devendo ir com roupas confortáveis tendo em vista a realização de aulas práticas.

SERVIÇO:

Data: 06/04/19

1ª turma: Limite máximo 20 pessoas

Horário: Das 8h as 17h

Palestrante: Enf. Antonio Gomes

Local: Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus - centro, Tibau-RN.

Carro fumacê no combate ao Aedes aegypti em Serra do Mel

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel intensificou nesta quinta-feira, 4, o combate ao Aedes aegypti e está utilizando o fumacê para eliminar o mosquito, que é transmissor da dengue, zika, Chikungunya e febre amarela urbana.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Anacelia Freire, a aplicação do inseticida dispersado pelo veículo está ocorrendo nas vilas Brasília e Rio Grande do Norte, devendo ocorrer cinco ciclos, pela manhã e tarde, com programação até o dia 18 de abril do mês em curso.

Os moradores das vilas Brasília e Rio Grande do Norte devem manter portas e janelas abertas durante a passagem do veículo.

Apesar de o carro fumacê combater o Aedes aegypti, que transmite várias doenças, ele só é eficaz contra o mosquito adulto. “Por isso, o trabalho de cada morador deve ser constante para evitar criadouros do inseto”, alerta a secretária Anacelia.

Prevenção

A conscientização, prevenção e mobilização social são instrumentos importantes para o combate à dengue. A população pode ajudar de diversas formas a prevenir à doença. Entre elas, cuidar da própria residência, para que não haja focos do mosquito. Permitindo, inclusive, que o agente da dengue, devidamente identificado, entre em sua casa para fazer a busca de focos.

Eliminação do mosquito

Para que o mosquito seja eliminado, é necessária a colaboração da população para que se evite o nascimento das larvas do Aedes aegypti. Isso porque o inseticida disseminado pelo fumacê causa impacto ambiental e só mata o mosquito adulto.

A Vigilância Epidemiológica pede para que, quando o carro fumacê passar, o morador abra portas e janelas; cubra viveiros de animais, potes de água e comida; proteja crianças e idosos propensos a asma e alergias; e evite a exposição dos alimentos.

Cuidados na sua casa

– Mantenha caixas d’água, tonéis, tambores, barris, cisternas e poços bem fechados. Tampe com a tampa própria ou telas. Não use plástico.

– Lave a caixa d’água com escova e sabão a cada seis meses. Os outros reservatórios devem ser lavados uma vez por semana.

– Elimine xaxins e pratinhos de vasos de plantas. Se não for possível, escorra a água todos os dias e lave o pratinho com escova, água e sabão uma vez por semana. Ou coloque areia até a borda do pratinho.

– No caso de plantas aquáticas, a água deve estar no nível abaixo do material que está dentro do vaso, com pedras e enfeites. A água deve ser trocada, o vaso e o material dentro dele devem ser lavados com escova, água e sabão uma vez por semana.

– Fure e entregue os pneus velhos aos serviços de limpeza pública ou para reciclagem.

– Caso precise ficar com os pneus, guarde-os sem água em local seco e coberto, protegidos da chuva e de goteiras.

– Se for utilizado como brinquedo, fure o pneu em vários lugares, evitando que a água se acumule dentro dele.

Cidade Junina: começam inscrições para seleção de artistas locais

Artistas locais e regionais que desejam participar do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019 devem ficar atentos: a contratação das atrações se dará, pelo segundo ano consecutivo, mediante Chamamento Público, cujo edital se encontra publicado na edição desta quarta-feira, 3, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

As inscrições do processo de seleção começaram nesta quinta, 4, e seguem até o dia 20 de maio, na sede da Comissão Permanente de Licitação (Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro).

Conforme o edital do Chamamento Público, os artistas que queiram se credenciar para participação do MCJ devem estar previamente cadastrados como Agente Cultural no Cadastro Geral da Secretaria de Cultura. Esse cadastro deve ser feito na própria sede da Secretaria, no Centro Administrativo. 

Concluída essa etapa, os interessados deverão entregar pessoalmente, na Comissão de Permanente de Licitação, dois envelopes separados, rubricados e lacrados, um contendo a documentação para habilitação artística e financeira e outro para habilitação jurídica.

Cada artista poderá inscrever apenas uma proposta para cada faixa de preço. Caso se interesse por mais de uma apresentação durante o Mossoró Cidade Junina 2019, deve efetuar mais de uma inscrição. A remuneração que será paga varia de até R$ 600,00, para apresentações de voz e violão no Adro da Capela de São Vicente, Cidadela, Igreja São João e polo Cultura Popular, até R$ 25.000,00 para o Pingo da Mei Dia e Boca da Noite. Os credenciados poderão realizar no máximo três participações no evento.

O valor do cachê será estabelecido de acordo com o histórico de cada artista/grupo, inclusive utilizando-se os valores praticados em edições anteriores do Mossoró Cidade Junina, através de comprovação de acordo com os documentos descritos no edital de Chamamento Público. A seleção das propostas será realizada em três etapas: Avaliação Técnica e Financeira; Habilitação Jurídica e Classificação Final (Técnica e Jurídica).

Por fim, a Prefeitura justifica que o credenciamento de artistas por meio de Chamamento Público proporciona um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais do MCJ, mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços artísticos, com valorização dos artistas regionais e incentivo aos artistas locais.

Conselho de Meio Ambiente se reúne para discutir Regimento Interno

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), do município de Tibau, voltou a se reunir nesta quarta-feira, 3, sob a presidência do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Mário Ilo Garcia.

A reunião teve como objetivo a apreciação da Ata de posse, ocorrida no último dia 28, e estudo de seu Regimento Interno, e contou com a participação de instituições como a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Emater, igreja católica, Sindicato da Pesca de Tibau e comunidade em geral.

O presidente da CMMA, Mário Ilo, ressaltou a importância dos munícipes participarem, tendo em vista que o fortalecimento do Conselho é um dos passos importantes para estruturação do órgão ambiental.

Apesar de convidados, Mário Ilo lamentou a ausência de representantes do Poder Legislativo, “que é de suma importância no processo de criação do Conselho, por conhecer e ser a voz da comunidade”, comentou. 

Prefeito de Serra do Mel pede apoio da classe política para revitalizar cajucultura

Nesta segunda-feira, 1º, o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), o secretário municipal de Agricultura, Flávio Vicente, a engenheira agrônoma Glenda Soares, juntamente com o deputado estadual George Soares (PR), participaram de reunião no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae-RN).

A pauta foi para discutir sobre a revitalização da cajucultura no município de Serra do Mel, bem como para apresentar projeto de recuperação da baixa produção em todo Estado, dos derivados do caju. 

O prefeito tem demonstrado sua preocupação com relação a queda vertiginosa da produção de caju. “Venho alertando, estou tentando apoio e sensibilizar as autoridades que é preciso, e urgente, medidas para revitalizar a cajucultura, para que o município e o Estado possam ter emprego, renda e arrecadação”, declarou Bibiano.

Da reunião, conforme ressaltou o prefeito da Serra do Mel, ficou alinhado que o município juntamente com o Sebrae vai apresentar um plano de ação ao Governo do Estado, notadamente demonstrando a urgência e necessidade de plantar mudar de cajueiro em Serra do Mel, além de outras frentes de apoios. 

“A Safra do caju precisa ser recuperada. A geração de emprega e renda, bem como a economia local que gira em torno da cajulcutura, estão aí a depender da sensibilidade e das ações do Governo do Estado. Conclamo a classe política do nosso Estado a ajudar a Serra do Mel a ser novamente uma das maiores produtoras de caju, e respectivamente, de seus derivados”, fez o apelo o prefeito Bibiano

Educação realiza Iº Fórum dos Conselhos Escolares de Serra do Mel

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realizou na última sexta-feira, 30, o Iº Fórum dos Conselhos Escolares de Serra do Mel.

O objetivo foi o de divulgar as informações relativas às políticas, regulamentações e funcionamento do Conselho Escolar do município de Serra do Mel, bem como o de adotar medidas necessárias para seu bom funcionamento.

Para a secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, o resultado do Fórum foi positivo, tendo em vista a participação dos representantes do Grupo de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, bem como o atendimento as informações e ações que foram solicitadas.

A secretaria observou que o “Fórum é importante e relevante para a melhoria da educação do município, onde são solicitadas medidas, as quais foram prontamente atendidas pela gestão municipal, principalmente levando-se em consideração que os profissionais da educação estão totalmente capacitados”, atestou Milane Azevedo.

O evento aconteceu na Escola Estadual Padre José de Anchieta, às 8h, e contou com a presença do Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Olegário Gurgel.

Revisão Geral do Glaucoma será nesta sexta-feira, 5

A Secretaria Municipal de Saúde, do município de Serra do Mel, está comunicando aos pacientes do “Projeto Glaucoma”, que na próxima sexta-feira, 5, a partir das 7h30, haverá revisão geral, tendo como local a Central de Especialidade.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Anacelia Freitas, os pacientes que tiverem fatores de riscos, tais como trauma ocular, diabetes, idade entre 35 a 40 anos, pessoas na família com glaucoma, ou até mesmo caso tenha alguma suspeita de ter, podem fazer a avalição.

Para isso, explica a secretária, deve levar até a Secretaria de Saúde, xerox dos documentos de Identidade, CPF, Cartão do Sus e comprovante de residência. 

“Alertamos aos pacientes que já estão inseridos no “Projeto Glaucoma”, para que continuem realizando o tratamento rigorosamente, pois qualquer descuido pode ter sérias e graves consequências”, alertou a secretária de saúde Anacelia Freitas.

Na maioria das vezes a doença chega sem apresentar sintomas, o que pode ocasionar um tratamento tardio para aqueles que não fazem os exames rotineiramente. 

O QUE É GLAUCOMA

O glaucoma é uma doença ocular hereditária, degenerativa e progressiva causada principalmente pelo aumento da pressão do olho e que leva à lesão do nervo óptico. 

Prefeitura de Tibau empossa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Tibau, iniciou nesta quinta-feira, 28, a estruturação do órgão ambiental municipal, com a formação e posse do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), regido sob a lei municipal número 000460/2018.

O secretário Mário Ilo tomou posse como do CMMA e na oportunidade falou sobre a importância do Conselho para o processo de criação da legislação ambiental municipal, tendo em vista, que através deles, e com ampla participação da comunidade, “poderemos instituir uma política eficaz visando a preservação e valorização dos bens naturais”, comentou o secretário e presidente do CMMA.

Ele ressaltou ainda a importância de elevar o patamar do município tornando-o apto para o desenvolvimento de projetos nessa área e ampliar o interesse de instituições que possam somar e contribuir para o com o crescimento do município.

Mário Ilo destacou ainda que o objetivo é sempre o de buscar conhecimento e oportunizar à população cobertura e proteção às questões ambientais locais. “Precisamos desenvolver amplos e fortes trabalhos de educação ambiental, bem como fortalecer o seguimento enquanto órgão público”, disse Mário Ilo.

O Conselho vai se reunir dia 3 de abril para discutir pontos relativos ao Regimento Interno, além de planejar a otimização do funcionamento do Conselho. “Esperamos que de forma exitosa possamos avançar a largos passos e iniciarmos, o quanto antes, um trabalho sólido e benefício para a população e sua qualidade de vida”, externou Mário Ilo.

O Conselho conta com membro da sociedade civil organizada, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Polícia Ambiental, Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação de Moradores, Associação de Pescadores, e representante da igreja católica.

Prefeitura de Serra do Mel assina convênio para construir fábrica de polpa de frutas

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através do seu prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), assinou no dia de ontem, 29, convênio com o Clube de Mães Maria das Neves Barbosa, localizado na vila Santa Catarina.

O termo celebrado é para construção de uma fábrica de polpa de frutas, onde o município entra com contrapartida de R$ 51.903,98, de um valor global de R$ 93.903,98.

Na oportunidade, o prefeito Bibiano ressaltou que já aguarda ansioso pela fábrica, tendo em vista saber da importância da produção e da geração de emprego e renda para diversas famílias.

Odiléia dos Santos, presidente da Associação, demonstrou sua felicidade ao assinar o termo de convênio. “As mulheres da vila Santa Catarina vão ter um meio de produzir e ganhar seu dinheiro”, comemorou a presidente.

Já a tesoureira da Associação, Maria Daiane, ressaltou que acredita no desenvolvimento e que “agora as portas que nunca foram abertas, estão esperando dias de glória para as famílias das mulheres que irão trabalhar na fábrica”.

Administração Municipal terá emenda parlamentar para ampliar Posto de Saúde.

O prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PR), recebeu na última sexta-feira, 30, o deputado estadual George Soares (PR).

Bibiano recebeu do deputado George emenda no valor de R$ 200 mil, que foi inserida no Orçamento Geral do Estado, de 2019.

O valor, segundo o prefeito Bibiano, será destinado para a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Vila Piauí.

Após a entrega, prefeito e deputado visitaram a rua José Augusto de Medeiros, pavimentada com recursos de uma emenda do deputado e contrapartida da prefeitura.

“Recursos encaminhados pelo deputado e obra pronta. Benefício para toda a população de Serra do Mel”, afirmou o prefeito Bibiano.

O prefeito ressaltou a importância do apoio do parlamentar destinando emendas do seu mandato para o município de Serra do Mel.

“O nosso propósito é de contribuir com o fortalecimento da saúde. E sabemos o quanto ampliar o Posto de Saúde da Vila Piauí será fundamental para os profissionais, bem como para proporcionar um atendimento ainda mais qualificado para a população”, externo Bibiano.

Prefeitura de Serra do Mel realiza VI Conferência Municipal de Saúde

Com o tema: “Saúde como direito, consolidação e financiamento do Sus”, a Secretaria Municipal de Saúde, do município de Serra do Mel, realizou nesta sexta-feira, 29, na Câmara Municipal, a VI Conferência Municipal de Saúde, evento bastante prestigiado e participativo, onde estiverem presentes, além da população de Serra do Mel, diversos profissionais da saúde.

O evento que contou com a participação de mais de 100 pessoas, tem por objetivo de conversar e dialogar com as pessoas. Sendo através desse diálogo que são traçados caminhos para a saúde do município.

A conferência contou com a palestra do mestre em saúde coletiva e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Richardson Fagner de Oliveira Granjeiro, abordando entre diversos temas, a importância de ser boas propostas e ideias que serão encaminhadas para as conferencias estadual e nacional.

Os participantes da Conferência Municipal elegeram representantes quatro delegados que representarão o município na Conferencia Estadual, onde vão apresentar as 12 propostas escolhidas entre os três eixos temáticos.

O presidente do Conselho de Saúde, Paulo Henrique Cirino fez relato das pré-conferências realizadas nas vilas Alagoas, Ceará e Paraná, onde ressaltou que foi gerado relatórios com as demandas de cada polo de abrangências das vilas.

A Secretária de Saúde, Anacelia Freitas agradeceu a presença de todos e afirmou que “a gestão municipal é totalmente interligada, e por isso é tão importante a presença de todos. Assim, todos tem a oportunidade de ajudar a encontrar as medidas necessárias para que a Administração Municipal avance em diversos campos da saúde”, ressaltou Anacelia.

Para o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), a Administração Municipal tem trabalhando muito melhorando e apoiando a saúde, mas ainda tem muito a ser feito para melhorar ainda mais o atendimento em saúde da população.

“Somos consciente que o caminho é árduo, mas estamos trabalhando incansavelmente para melhorar, por isso que estamos durante as conferências, que é um instrumento pelo qual a sociedade participa, dá sugestões, opiniões, e desta maneira nos ajuda a governar”, externou Bibiano.

Prefeitura de Serra de Mel busca apoio para revitalizar cajucultura

O prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PR), o secretário municipal de agricultura, Flávio Vicente e a engenheira agrônoma Glenda Lira, estiveram nesta terça-feira, 26, reunidos no Sebrae, em Natal, com o diretor João Hélio Cavalcanti e equipe.

Na pauta, revitalização da cajucultura. A reunião, conforme o prefeito Bibiano, foi bastante produtiva, tendo, inclusive, ficado agendada para o dia 1º de abril, às 14h, no Sebrae, em Natal, uma nova reunião.

Nesta data, a reunião contará, além da Prefeitura, secretaria de Agricultura, Sebrae, vão se fazer presente a Emater, Senar, Emparn, dentre outras secretarias do Governo do Estado, para discutir um projeto e viabilizar a revitalização da cajucultura no município de Serra do Mel.

“Todos esses entes sabem da importância da cajucultura, daí a necessidade de unirmos forças e conveniar para revitalizar a cajucultura do município de Serra do Mel, que gera emprego e renda”, disse o prefeito Bibiano.

Rosalba Ciarlini anuncia que nenhum agente de endemia será demitido

A Secretaria de Saúde reuniu os agentes de endemias na tarde desta quarta-feira (20) para informar que nenhum servidor será demitido. O anúncio foi feito pela própria prefeita Rosalba Ciarlini. A Prefeitura comprovou através de documentos que os profissionais passaram por processo seletivo e, com isso, houve decisão judicial que confirmou a situação legal dos agentes.

A prefeita Rosalba já tinha se reunido com os agentes em agosto do ano passado (lembre aqui) para assegurar todas as condições que fossem possíveis visando mantê-los no Município. “Lembram que eu disse que se dependesse de mim eu iria fazer um esforço para garantir a permanência dos agentes de endemias? Nós levantamos todos os argumentos, sentamos com todas as esferas, provamos que vocês entraram de forma legal. Não vai haver demissão. Os que entraram pelo processo seletivo vão continuar no cargo.”, pontuou a prefeita. Rosalba ainda destacou que a Prefeitura já tinha capacitado e investido nesses profissionais.

A secretária de Saúde, Saudade Azevedo, aproveitou a oportunidade e lembrou que o fardamento completo dos agentes de endemias deve ser entregue até o final do mês de abril.  (lembre aqui)

Nayonara Paula, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da Região Oeste (SINTASE), que é o representante legal e exclusivo da categoria, comemorou o anuncio da não demissão dos servidores.

“A preocupação do sindicato era imensa, devido as questões sociais, porque eram 119 famílias afetadas, e de saúde porque ainda temos áreas descobertas na cidade. Nós sabíamos que houve processo seletivo, que esses profissionais passaram por ele, tiveram treinamento e capacitações. Tem alguns com mais de 20 anos. Ficamos felizes ao saber que esse processo se encerra hoje e que a Prefeitura tomou todas medidas possíveis e cabíveis, juridicamente falando. Os agentes tinham esse direito. Estamos muito felizes.”, declarou a presidente do SINTASE.

A notícia de que não seria demitida emocionou a agente Vanuza Raimunda. Segundo ela, a possibilidade de perder seu emprego estava tirando seu sono, mas que agora a realidade é outra. “Acredito muito que dessa vez parou aquela coisa que sempre tirava nosso sono, as ordens judiciais da gente sair. Eu ficava muito nervosa, tinha noite que eu mal dormia ligando pra um e outro perguntando sobre isso. Hoje veio uma felicidade, é tanto que eu perguntei assim acabou de vez isso? Porque pra mim eu tinha que escutar outra vez que isso realmente tinha acabado. Foi através do meu trabalho e salário como agente de endemias que eu consegui muitas coisas.”, afirmou Vanuza que trabalha há 17 anos nas endemias.

Ana Maria Melo era a servidora com mais tempo de trabalho no auditório do Centro Administrativo. Ela entrou na Secretaria de Saúde por meio de um processo seletivo em 1998.  “Eu sempre soube que essa demissão não iria acontecer, porque a gente fez processo seletivo, logo não haveria motivo para uma demissão. Hoje, graças as Deus conseguimos essa vitória. Eu estou muito feliz.”, comemorou

Prefeita sanciona lei que concede reajuste aos servidores

A prefeita Rosalba Ciarlini sancionou a lei que concede reajuste dos servidores municipais. A sanção foi publicada na edição desta segunda (18) do Jornal Oficial do Município e contempla todo o quadro funcional do Município, incluindo agentes de endemias e de saúde e professores. Os educadores de Mossoró agora vão receber R$ 3.539,54, o valor é 38,39% superior ao piso nacional do magistério.

Mesmo com a crise financeira que afeta boa parte das prefeituras do país, Mossoró se destaca com o pagamento do servidor em dia, além de estar concedendo reajuste que contempla todos os cargos municipais, com exceção dos secretários, prefeita e vice-prefeita.

Já em relação aos professores, a cidade ocupa posição de destaque. O magistério municipal, com o salário de R$ 3.539,54, está com vencimentos acima do piso nacional, que é de R$ 2.557,74, e do piso estadual, com R$2.578,72. Conforme a publicação, a Lei entrou em 1º de março de 2019, com efeito retroativo à 1º de janeiro de 2019 para os pisos salariais de professores e agentes de endemias e saúde.

Na edição do JOM também está disponível a tabela com carga horária, contemplando nível e classe das categorias contempladas com o reajuste.

Município reconhece legitimidade e acordo efetiva servidores da saúde

Em 2017, a Prefeitura de Mossoró teve conhecimento da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público do RN, que vinha desde 2007, para pagamento de uma multa de 28 milhões referente a contratualização precária de servidores da saúde. Com isso, a Procuradoria do Município sugeriu a efetivação dos servidores em situação sub júdice em audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública.

Essa decisão pode ser considerada uma conquista para os servidores. A prefeita Rosalba esteve de acordo com a efetivação definitiva dos que conseguiram o direito, garantindo segurança jurídica em seus respectivos cargos.

O acordo vai atender a demanda de 234 processos de servidores, sendo que 91 serão de imediato por terem decisões favoráveis de primeira e segunda instância. Os atos de nomeações devem ser feitos em um período de 30 dias, que serão publicados no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

“Posteriormente, à medida que essas outras decisões forem favoráveis, serão publicadas no JOM, porque tem umas que estão por liminar e ainda vão passar pela primeira e segunda instância para decisão. De imediato serão esses 91. O Tribunal vai também marcar uma audiência para conciliar a execução desse TAC no valor de R$ 28 milhões.”, explicou a procuradora Geral do Município, Karina Ferreira.

Esses servidores já estão nos quadros da Prefeitura e serão efetivados definitivamente no Município.