Prefeitura Municipal de Assú

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Saúde de Tibau é referência para o Estado


A população do município de Tibau prestigiou na última sexta-feira, 8, da entrega de mais uma obra da administração do prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”. Ele entregou a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha (SOS), que ganhou 14 novos leitos, novos equipamentos, salas de consultório médico, sala de observação pediátrica, medicamentos, entre outros benefícios e melhorias.

“Estamos entregando esta unidade de saúde com investimento de mais de R$ 500 mil, com apoio da emenda do deputado Beto Rosado, que foi de R$ 275 mil, e forma investidos mais de R$ 250 mil recursos próprios do município”, disse o prefeito Naldinho.

O chefe do Executivo municipal salientou ainda que estava entregando à população de Tibau uma unidade de saúde “ com padrão de qualidade muito bom, é o sonho da população se tornando realidade. Tudo isso é motivo de satisfação poder entregar mais um equipamento que vai atender à toda população de nosso município”, ressaltou o prefeito Naldinho.

A vice-prefeita Lidiane ressaltou que apesar de toda crise financeira que o país atravessa, a administração do prefeito Naldinho dar exemplos da aplicação de recursos.

“Talvez seja um dos únicos prefeitos do Estado a realizar inauguração de obras, principalmente na área da saúde. Nós enquanto usuários da saúde só temos que agradecer a essa gestão empenhada, a qual tenho maior orgulho de participar como vice-prefeita”, enalteceu Lidiane Marques.

O médico Rodolfo Maciel, que desde a 2013 atua em Tibau, disse que nunca tinha visto tantos avanços, prioridades e investimento na saúde como se observa em Tibau. “Sem sombra de dúvidas, Naldinho é um prefeito que sempre olhou para a melhoria na saúde e investe muito”, ressaltou o médico, lembrando ainda que até hoje a cidade nunca ficou um dia sequer sem médico”.

Em suas palavras, era visível a emoção da secretária municipal de Saúde, Márcia Alves, onde agradeceu a toda equipe da saúde pelo empenho, o bom atendimento e o esforço em melhorar cada vez mais.

“Tudo o que fazemos é com o apoio do prefeito Naldinho, que não tem medido esforços para a cada dia melhorar a saúde, a oferta por mais serviços. Hoje, todos nós somos presenteados com essa belíssima obra, e o que mais importante: com equipamentos novos, mais leitos, mais medicamentos e mais profissionais da saúde”, enfatizou a secretária Márcia Alves.

O deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, que prestigiou a entrega da nova unidade de saúde, aproveitou para também entregar uma ambulância destinada por seu mandato para o município de Tibau.

Souza foi mais uma a lembrar que enquanto municípios e até o Estado se encontra em atraso com a folha dos servidores, no município de Tibau os servidores recebem em dia e dentro do mês trabalhado.

“Quanto a saúde, podemos dizer sem medo de errar, até porque sabemos e conhecemos como era a situação do município, não apenas na saúde, mas em todas as áreas, todas precárias. Hoje, Tibau é uma cidade referência em seu desenvolvimento, e na saúde, exemplo para muitas. Atendimento com várias especialidades e médicos todos os dias, tanto é que aqui se atende pessoas de outras cidades circunvizinhas, como Mossoró, por exemplo. De parabéns toda população de Tibau por ter um prefeito como Naldinho”, reconheceu o deputado Souza.


quinta-feira, 7 de junho de 2018

Chuva de Bala estreia sexta no adro da Igreja de São Vicente


O espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró tem estreia marcada para esta sexta-feira (08). A apresentação inicia às 21h com a participação de centenas de atores e bailarinos, que narram a história da resistência do mossoroense ao bando do cangaceiro Lampião.

A estreia ficou para amanhã em função do atraso na entrega das estruturas provocado pela greve dos caminhoneiros, que comprometeu também eventos juninos pelo país, a exemplo da cidade de Campina Grande, que adiou o início da programação em uma semana. 

Mesmo com as dificuldades enfrentadas em todo o Brasil, a Prefeitura manteve o início da programação com o Pingo da Mei Dia, abertura oficial do São João de Mossoró, no último dia 02. O evento reuniu mais de 100 mil pessoas, com recorde de público, além de ter sido o mais seguro e maior de todas as edições. 

Hoje, Xand Avião faz o primeiro show na Estação das Artes Elizeu Ventania, com expectativa de reunir o maior número de pessoas no polo do evento. 

Cidadela – A Cidadela tem estreia agendada para domingo (09). Os artistas programados para quinta, sexta e sábado se apresentarão em nova data a ser divulgada, conforme disponibilidade das bandas e cantores, que será anunciada pela Secretaria Municipal de Cultura. O show de Eliane, que ocorreria amanhã, ficou para o dia 17, domingo, logo após o encerramento do primeiro jogo do Brasil na Copa contra a Suíça


quarta-feira, 6 de junho de 2018

Prefeitura de Tibau entregará mais uma Unidade de saúde


A Prefeitura Municipal de Tibau estará entregando nesta sexta-feira, 8, a partir das 16, a reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha (SOS), localizado a rua Padre João Venturelli.

De acordo com o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, a unidade de saúde, conhecida como SOS, realiza mais de dois mil atendimentos por mês foi totalmente revitalizada em mais uma frente de serviços.

Ainda segundo o prefeito de Tibau, a reforma da unidade confirma que a saúde tem sido uma das prioridades da atual gestão. “Nosso objetivo é que a população tenha conforto quando precisar dos serviços públicos, que são vários estão sempre à disposição da população”, destacou o prefeito.

O chefe do executivo municipal lembra que apesar da crise financeira, a saúde do município tem sido priorizada. “As questões referentes ao setor não têm sido fáceis, mas continuamos com o trabalho árduo, firme, para melhor o atendimento e garantir de forma eficiente mais apoio e mais serviços aos tibauenses”, completou Naldinho.

A ampliação também contou com o apoio do deputado federal Beto Rosado através de emenda parlamentar, destinando R$ 275 mil.

“Queremos convidar toda população de Tibau para se fazer presente nesse momento inaugural e de entrega de mais um grande benefício, que é a ampliação do “SOS”, que sem sombra de dúvidas, é mais uma grande obra na saúde para beneficiar a todos”, convidou o prefeito.


terça-feira, 5 de junho de 2018

Prefeitura anuncia programação geral de shows do Mossoró Cidade Junina


A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia a programação dos shows e apresentações nos polos Estação das Artes, Cidadela, Chuva de Bala, além do Boca da Noite.
As estreias ocorrem nesta quinta (07), com diversas atrações simultâneas nos diversos pontos do evento. O espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró estreia também nessa data, a partir das 21h, com apresentações até o dia 29 de junho.

Confira as atrações:

Estação das Artes Elizeu Ventania
07/06 – quinta-feira (Felipe Costa/Wonney Saraiva/ Xand Avião)
08/06 – sexta-feira (Forró dos 3/ Forró de Front/ Solange Almeida)
09/06 – sábado (Forró Classe A/ Banda Encantus/ Avine Vinny/ Solteirões)
14/06 – quinta-feira ( Aline e Dayvid/ Júnior Viana/ Gabriel Diniz)
15/06 – sexta-feira ( Orquestra Sanfônica/ Sirano e Sirino/ Cavaleiros do Forró/ Alceu Valença)
16/06 – sábado ( André Luvi/ Lagosta Bronzeada/ Joelma)
21/06 – quinta-feira (Renata Falcão/ Marcia Felippe)
22/06 – sexta-feira (Encaixe Perfeito/Caninana/ Banda A Loba)
23/06 – sábado (Giannini Alencar/ Bonde do Brasil/ Thiago Brava)

Anima Chuva ( Adro da Igreja de São Vicente)
07/06 –  20h – Movimento Arte e Violão
08/06 – 20h – Nida Lira
09/06 – 20h – Symara Tâmara
10/06 – 20h – Alzinete
14/06 – 20h – Jhonas Filho
15/06 – 20h – Bia e Marcelo
16/06 – 20h – Aline Rocha
17/06 – 20h – Gaby Viegas
21/06 –  20h – Alfredo e Os Caras
22/06 – 20h – Roberto do Acordeon
23/06 – 20h – Trio Mossoró
24/06 – 20h – Orquestra Sanfônica
29/06 – 20h – Raízes do Sertão


Cidadela
Palco 1  (Largo da Igreja de São Vicente)
07/06 –  22h – Gaby Viegas
08/06 –  22h – Alzinete; 00h – Alfredo e Os Caras
09/06 –  22h – Nida Lira; 00h – Aline Rocha
10/06 – 22h – Disco de Vinil
14/06 –  22h – Alzinete
15/06 – 22h – Bia e Marcelo
16/06 – 22h – Felipe Costa
17/06 –  22h – Jhonas Filho
21/06 – 22h – Radio Moscow
22/06 –  22h – Darlan Dias; 00h – Naelson Júnior e Rose Paula
23/06 –  22h – Dayane Nunes
24/06-   22h – Symara Thâmara
29/06 – 22h – Encaixe Perfeito

Cidadela Palco 2 (Largo Sebrae)
07/06 –  22h – Radio Moscow/ 00h – Aline Rocha e Banda
08/06 –  22h – Darlan Dias/ 00h – Eliane
09/06 – 22h – Everaldo Rodrigues/ 00h – André da Mata/ 02h – Dayane Nunes e Banda
10/06 – 22h – Forró com Ella/ 00h – Felipe Costa
14/06 – 22h – Rosy e Naelson Jr/ 00h – Fernanda Azevedo
15/06 – 22h – Nida Lira e Banda/ 00h – Dimas Araújo
16/06 –  22h – Rita de Cassia/ 00h – Beth e Jamir/ 02h – Nataly Vox e banda
17/06 –  22h – Alfredo e os Caras/ 00h – Lucas Lima
21/06 – 22h – Raízes do Sertão/ 00h – Banda Classe A
22/06 –  22h – Disco de Vinil/ 00h – Gustavo Concentino
23/06 – 22h – Núzio Medeiros/ 00h – Renata Falcão/ 02h – Encaixe Perfeito
24/06 –  22h – André Luvi/ 00h – Akarajazz
29/06 – 22h – Cadilac Vip/ 00h – Elas Cantam Brega
30/06 – 00h – Aline e Dayvid

Polo São João (Igreja de São João Batista)
14/06 – Banda Nova Safra
15/06 – Jonas Filho
17/06 – Banda Benevides
18/06 – Aline e Dayvid
19/06 – Forró dos 3
20/06 – Symara Tâmara
22/06 – Tremendões
23/06 – Banda Raízes do Sertão
24/06 – Padre Nunes

Boca da Noite
30/06 – 18h – Forró Classe A, Thialys Martins/ 21h – Farra de Playboy, Circuito Musical, Municipal Santos / 00h – Bloco do Magão




sexta-feira, 1 de junho de 2018

Tibau entre os 12 que participam do curso “Lidera Turismo”


O município de Tibau esteve entre as 12 cidades que participaram do curso de capacitação “Lidera Turismo”, sendo representado pelo secretário municipal de Turismo e Esporte, Milton Guedes.
De acordo com o secretário, o objetivo foi o de elevar a competitividade dos destinos e empresas turísticas na capital e interior do Estado. 

“O programa visa trabalhar o cenário turístico mundial pela visão da sustentabilidade, inovação, experiência e gestão empreendedora", comentou Milton Guedes.

O evento é coordenado pelo Sebrae, tendo como consultores Nelma e Richard Alves, que é presidente da Associação Brasileiro do Turismo e Secretário de Turismo de Porto Seguro, na Bahia.

"Nós já participamos da capacitação, cuja primeira etapa realizou-se de 24 a 26 de abril, continuou nos dias 23, 24 e 25 de maio e ainda teremos as etapas de junho, julho e agosto", comentou Milton Guedes.

Os municípios do Estado do Rio Grande do Norte convidados para participar da capacitação e construção do Mapa estratégico dos destinos turísticos do RN foram: Natal, Extremoz, Porto do Mangue, Macau, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, São Gonçalo do Amarante, Baia Formosa, Areia Branca, Caicó, Canguaretama e Tibau.

 “Todos esses municípios fazem parte do “Mapa Brasileiro do Turismo", do Ministério do Turismo, e a nossa Tibau se encontra inserida, o que é muito positivo para nossa cidade e para a Costa Branca como um todo", observou Milton Guedes.

Vacinação contra gripe é prorrogada até o dia 15 de junho


A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, prevista para acabar nesta sexta-feira, 1 º, foi prorrogada até o dia 15 de junho no município de Tibau, de acordo com a secretária municipal, Márcia Alves.

O motivo é que a meta é imunizar 90% do público-alvo, por isso, existe a necessidade de prorrogar, já que não serão disponibilizadas novas doses. “Assim, alertamos as pessoas dos grupos prioritários que ainda não tomaram a vacina que procurem um posto mais próximo tomar a vacina”, reforça a secretária.

A vacina que protege contra três subtipos do vírus da gripe (H1N1, H3N2 e Influenza B) está disponível nas unidades de saúde. 

Para receber a imunização é preciso levar documento de identificação e, se possível, a carteira 
A prorrogação da vacina continua prioritariamente aos grupos a seguir, que são vulneráveis para complicações, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e que pode evoluir para óbito.

Grupos prioritários:
- indivíduos com 60 anos ou mais de idade
- crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade (quatro anos, 11 meses e 29 dias)
- gestantes e puérperas
- trabalhadores da saúde
- povos indígenas
- grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
- professores das escolas públicas e privadas
- adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
- população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional

terça-feira, 29 de maio de 2018

AL paga R$ 185 mil a mais por 950 garrafões de águia mineral

Sabem o garrafão de água mineral de 20 litros e que se compra ao preço de R$ 3,50? A Assembleia Legislativa tem contrato com a empresa Cobel - Comércio de Bebidas Eirele, firmado em 16 de abril deste ano e que tem validade até 15 de abril de 2019, cujo conteúdo se volta para o consumo de 950 garrafões.

Até aí, tudo normal. Mas o anormal é o valor global do contrato. Para consumir 950 garrafões de água mineral por um ano, a Assembleia Legislativa pagará R$ 517.750,00.

O blog foi para a ponta do lápis e chegou à conclusão de que a Assembleia Legislativa está pagando R$ 185.250,00 a mais do que deveria. É só multiplicar o valor do garrafão, praticado a preço de mercado, que é de R$ 3,50, por 950. O total chega a R$ 332.500,00.

E ainda se diz que os administradores dos poderes estão preocupados em economizar.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Tibau vai construir 30 novas casas por meio do Microcrédito do Empreendedor


Cerca de 500 pequenos comerciantes de Tibau e outros municípios da região da Costa Branca e Vale do Açu, como Areia Branca, Grossos, Carnaubais, Itajá e Fernando Pedroza foram beneficiados com a entrega dos cheques do programa Microcrédito do Empreendedor.

No município de Tibau, por exemplo, serão construídas 30 novas unidades habitacionais, o que, além de contemplar famílias também estará contemplado os comerciantes locais e incrementando a economia por meio do programa Microcrédito.

Para o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, o Microcrédito é uma oportunidade de surgir novos negócios, bem como de ampliar outros, gerando dessa forma emprego e renda para o município de Tibau.

“Essa parceria entre a prefeitura e o governo estadual é muito importante pra ajudar no crescimento dos municípios. Tibau só tem a agradecer”, ressaltou Naldinho.

Além do prefeito Naldinho, também participou do ato de entrega dos cheques e outros benefícios, a vice-prefeita Lidiane Marques (PSDB), os vereadores Nildo Luiz, Adeilton, Daniel, Nolasco e Isaías, além do ex-prefeito Nilo Nolasco.

A entrega dos cheques foi realizada pelo governador Robinson Faria (PSD), na manhã e início da tarde deste sábado, 19, no Ginásio Poliesportivo Professora Rosário Cabral, em Areia Branca.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

CREAS realiza blitz educativa alusiva ao 18 de Maio



O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) vai realizar nesta sexta, 18, uma programação especial alusiva ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As atividades serão iniciadas a partir das 8h, na Praça Cícero Dias (Praça do Teatro), com blitz educativa de alerta para o tema. “É uma mobilização para chamar a atenção da sociedade em geral. Nós convidamos a todos para participar desse momento e levar o alerta para o máximo de pessoas possíveis”, destacou Laura Polianna, gerente da Proteção Social Especial.

A atividade terá participação de profissionais da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

Na segunda-feira, 21, a partir das 13h, será iniciada a programação do II Fórum Municipal de Articulação da Rede de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima de Violência Sexual. A programação será realizada no auditório do Previ.


terça-feira, 15 de maio de 2018

Serra do Mel comemorou 30 anos de Emancipação Política com vasta programação


Foram três dias de intensa movimentação intensa na cidade de Serra do Mel para comemorar os 30 anos de sua Emancipação Politica, tendo início dia 11 e o termino no dia 13. Ao longo da programação, houve torneio de futebol e de voleibol, em comemoração ao Dia do Desportista, que na cidade se comemora no dia 11 de maio, com a participação de diversas equipes e de várias vilas, o que ocasionou pleno sucesso do torneio, tanto de futebol de campo quanto de voleibol.

A programação seguiu no dia 12, onde ocorreu o “I Circuito de Motocross da Serra do Mel”, organizado por Dudé Comercial Motos e Joaquim da Amazonas e apoio da Administração Municipal e que foi sucesso absoluto. Tanto é que, que o evento será inserido no calendário esportivo de Emancipação Politica.

Também no dia 12, se comemorou o Dia do Evangélico, momento de fé em praça pública, com culto e louvor e a participação da cantora gospel Alice Maciel.

No domingo, 13, data em que o município celebra seus 30 anos de Emancipação Politica, a programação começou com café da manhã para as mães, na Creche Djaine Carla, com participação do prefeito Josivan Bibiano, a primeira-dama, Milane Azevedo, a vice-prefeita Francisca Veras, vereadores e secretários municipais.

Além do café da manhã, a Administração Municipal também a distribuição de brindes para as mães presente ao evento.

Para encerrar as comemorações alusivas a Emancipação Política, a noite foi realizada festa na praça Cortez Pereira com Forrozão do Briola, Walkyria Santos e bandas locais.

Para o prefeito Bibiano, mesmo diante as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, foi possível realiza uma programação que atendesse a todos. “Uma data tão importante como o aniversário de nossa cidade não poderia passar em branco”, comentou o prefeito Bibiano.


quinta-feira, 10 de maio de 2018

Parceria resulta em projeto voltado à educação


A Prefeitura Municipal de Serra do Mel em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Educação e do Desporto, comunica aos jovens que as aulas do projeto “Quero Aprender” estarão sendo iniciadas neste sábado, 12.

De acordo com a secretária municipal de educação, primeira-dama Milane Azevedo, as inscrições para o projeto continuam abertas até enquanto as vagas não forem preenchidas.

Milane ressalta a importância dos aulões, tendo em vista que o objetivo é o de auxiliar aos estudantes da rede municipal na preparação para o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), que proporciona maior chance de o aluno obter melhor resultado.

As aulas acontecem das 8h às 12h20 na 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultural (DIREC), em Mossoró, e terá o apoio da Prefeitura de Serra do Mel no transporte para o translado dos alunos até o local dos aulões.

CRONOGRAMA DE AULÔES DO PROJETO
Aulão inaugural: 12 de maio
Demais datas: 26 de maio, 9 de junho, 14 de julho, 4 e 18 de agosto, 1º e 22 de setembro, 6 e 20 de outubro e 3 e 10 de novembro.

Estrada da Castanha vai se transformando em realidade


As obras da “Estrada da Castanha” que liga o município de Serra do Mel a Carnaubais e também a Areia Branca a partir da extensão da RN-016, tiveram inicio nesta quarta-feira, 9.

O prefeito Josivan Bibiano (PR) esteve acompanhando o início e ressaltou a importância desse momento para todos do município de Serra do Mel “que uma obra bastante esperada devido a sua importância para a economia da cidade”, comentou Bibiano.

Ainda segundo o prefeito, além de movimentar a economia do município de Serra do Mel, também será o canal de escoamento da produção do caju e da castanha, bem como da produção do Vale do Açu e da cidade Areia Branca.

“Teremos desenvolvimento econômico por meio de oportunidades de emprego e renda, melhor qualidade de vida da população. Quem mora na Serra do Mel, no Vale do Açu e em Areia Branca sabe a importância e a grandiosidade dessa obra”, disse Bibiano em tom de alegria.

A obra está sendo executada pela empresa CLC tem prazo de conclusão previsto para 15 meses, e foi inserida dentro do Projeto RN Sustentável, do Governo do Estado.

terça-feira, 8 de maio de 2018

Encontro discute melhorias para a saúde de Serra do Mel


A Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Mel, realizou na ultima sexta-feira, 4, o "Iº Encontro de Formação Para Atenção Básica", onde na oportunidade se discutiu sobre as melhorias que devem ser implementadas e oferecidas a população serramelense.

A reunião contou com a coordenação do assessor da SMS, Richarderson de Oliveira, além do enfermeiro Ronaldo Oliveira, que apresentaram informações importantes visando a melhoria no atendimento para com a população.

O prefeito Josivan Bibiano (PR), que também esteve presente ao encontro, ficou satisfeito com as informações apresentadas. “A administração tem buscado exatamente avançar, e não apenas na saúde, visando sempre o melhor atendimento, mais oferta de serviços, enfim, oferecer saúde de qualidade”, comentou Bibiano.

Para Richarderson, a Administração Municipal que se preza ela precisa valorizar sua equipe, ter bom relacionamento e dar condições de trabalho. “E nós observamos tudo isso na Serra do Mel, através da administração do prefeito Bibiano. Isso é muito positivo para o desenvolvimento e melhoramento dos serviços ofertados pela gestão municipal” observou Richarderson.

Também participaram do encontro, os médicos do Programa Saúde de Família, enfermeiros, técnicos de enfermagem de todas as equipes, dentistas e seus auxiliares, agentes de saúde e representantes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), a coordenadora de Saúde Branquinha, o diretor do hospital do município, Audivan do Nascimento, o assessor da SMS e a secretária de saúde, Ana Célia Freitas.


segunda-feira, 7 de maio de 2018

PMM prorroga chamamento para patrocinadores do Cidade Junina


O chamamento público para os patrocinadores para o Mossoró Cidade Junina foi prorrogado. O período reaberto se estende de 04 a 11 de maio, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 13h na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Rua Pedro Álvares Cabral, s/n°, Aeroporto, no Centro Administrativo.

Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado, em qualquer ramo de atividade, exceto bebidas, que será objeto de procedimento específico, sendo exigido aos participantes que comprovem, no mínimo, três anos de existência.

“Há interesse por parte da Prefeitura de Mossoró que a iniciativa privada participe, como forma de valorização do evento e de contenção de gastos públicos”, disse o secretário de Cultura Eduardo Falcão.

O projeto Chuva de Bala no País de Mossoró, parte integrante do Mossoró Cidade Junina 2018, está enquadrado na Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura (Lei Estadual nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999) apto para captação de valor total de até R$ 445.120,00, baseado em descontos de 2% sobre o ICMS gerado pelo proponente/contribuinte.

Licitação para estrutura – A Secretaria Municipal de Cultura também torna público que no dia 17 de maio de 2018, às 08h, na sede da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106 – 1º andar, Bairro Centro, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Oferta, cujo objeto é a concessão de uso de espaços públicos durante o evento.

Entre os espaços,  a Estação das Artes Elizeu Ventania (área externa), também para montagem de estrutura de camarote e espaço público localizado na Avenida Alberto Maranhão, em frente à Igreja de São Vicente, para montagem de arquibancada frontal, para as encenações do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, a serem integradas ao Mossoró Cidade Junina 2018, que acontecerá de 2 de junho a 7 de julho, conforme descrições constantes no Edital publicado do JOM deste dia 4 de maio.