Prefeitura Municipal de Assú

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Souza: 'cada eleição tem vida própria'

Deputado estadual eleito em 5 de outubro do ano passado e que assumirá o cargo agora em fevereiro, Manoel Cunha Neto (PHS), o Souza, tem se destacado antes mesmo de chegar oficialmente à Assembleia Legislativa. Especificamente com atenção direcionada ao município de Grossos, onde se especula que ele apoiará nome para disputar com o atual prefeito, José Maurício Filho (PMDB). Ao blog, Souza falou sobre política e da questão envolvendo caixa eletrônico na cidade grossense. Leia abaixo:

O senhor, antes de assumir o mandato na Assembleia Legislativa, começou a trabalhar pela região e alguns já levantam possibilidades para 2016. O senhor tem interesse em apoiar ou indicar candidatos em Grossos, Tibau e Areia Branca?
Eu fui eleito com o slogan: "A Costa Branca Tem Nome - Souza". Nossa mensagem foi entendida, foi aceita e conquistamos o mandato com votos maciços dessa região. Mas fomos votados em 111 municípios. Minhas responsabilidades são aquelas que assumi em campanha: serei o representante de todos e não de um lado contra outro. Nas eleições municipais, cada município com sua realidade e conjuntura, terá meu trabalho de apoio àqueles companheiros que formam nosso sistema político. Isso é absolutamente natural. Não estou inventando a roda.

Dias passados o prefeito de Grossos, José Maurício, criticou programa de rádio da Prefeitura de Tibau, que informou que o senhor estaria viabilizando agência do BB para Grossos. O prefeito deixou entender que não seria bem assim. Como está a situação do banco?
Precisamos acabar com essa picuinha. Grossos precisa ter caixas eletrônicos de bancos diversos, alguma agência especificamente, para poder garantir a melhor circulação do nosso padrão monetário, o Real. Estive em Natal, tudo documentado pela imprensa e redes sociais, conversando com representantes do Banco do Brasil. Conversamos com o próprio prefeito Maurício sobre o assunto, pedimos seu engajamento na luta. Isso tem sido conversado, conduzido, para que chegue a bom termo. Se tudo der certo, ótimo para Grossos, para o povo de grossos, para a economia de Grossos, para aposentados, pensionistas, comerciantes, comerciários, consumidores, poupadores etc. Pode ser do Banco do Brasil, da Caixa Economica ou outro banco. Isso é o que interessa.

Em Areia Branca o senhor não teve apoio da prefeita Luana Bruno, que recebeu seu apoio em 2012. O que houve?
Quem pode responder sua pergunta com exatidão é a prefeita. Eu a apoiei à Prefeitura, e os próprios peemedebistas em minha campanha a deputado estadual disseram em palanque, que eu nunca traí ou fui incorreto com o PMDB. Como deputado, serei também correto com a administração e Areia Branca, sem picuinhas ou diferenças politiqueiras.

É possível pensar em aliança fora do contexto político de 2012 para as eleições de 2016 em Areia Branca?
Cada eleição tem vida própria, conjuntura própria, história própria. Quando chegar o tempo, tudo será tratado como sempre foi tratado em nossa história: sem radicalismos, sem baixarias, sem arrogância, em nome do entendimento e em nome de Areia Branca.

Como será o papel de Souza na Assembleia Legislativa?
Serei exatamente o que sou ao longo de mais de 20 anos de vida pública. O Souza vereador, o Souza vice-prefeito, o Souza prefeito. Defenderei sobretudo uma política de interiorização do desenvolvimento, que oportunize o melhor aproveitamento de nossa mão-de-obra, riquezas e potencialidades. O RN não pode continuar sendo dividido em dois RN´s: Um rico e abundante na Grande Natal e outro frágil e sem oportunidades da Reta Tabajara para cá.

Tem algum projeto que o senhor queira destacar e que será apresentado tão logo assuma o mandato na Assembleia Legislativa?

Temos várias bandeiras de luta já em andamento, mesmo antes de assumirmos. Todos estão relacionados a essa espinha dorsal de nossa pregação de campanha: a interiorização do desenvolvimento. Já começamos a tratar de alguns, como a formatação do Polo Atuneiro, a ponte Areia Branca- Grossos, revitalização da Indústria do Sal, Plano Diretor para o Distrito Industrial de Mossoró etc. A imprensa vai ter oportunidade de acompanhar de perto nosso trabalho e espero que você seja um dos canais dessa divulgação, mostrando nosso trabalho. Não vou decepcionar a quem votou e mim e vou ganhar a confiança daqueles que não acreditaram. Muito obrigado pela atenção e oportunidade.

Alteração na equipe e problema jurídico

A alteração no secretariado em Mossoró deve ser feita depois do Carnaval. É que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) certamente ainda não fechou nomes à reforma que ocorrerá. De certo apenas que haverá mudança brusca na forma de trabalho, já que a atual metodologia não estaria agradando.

Além disso, o prefeito enfrenta "rebeldia" da base aliada na Câmara Municipal. E os problemas serão grandes para Silveira caso ele não atenda reivindicações de vereadores. O blog foi informado que uma Comissão Especial de Investigação (CEI) estaria em formulação e que esta contaria com o respaldo da própria base de Silveira. A CEI, pelo que apurou o blog, estaria em gestação e seria apresentada pelo vereador Genivan Vale. Não se sabe qual seria a vertente de investigação.

O que se pode dizer é apenas uma coisa: Silveira sabe perfeitamente que não está agradando aos vereadores. Mas tem total noção de que tem como abrandar o fogo que ameaça se alastrar. Até porque ele tem a seu favor o fato de contar, além de funções gratificadas da própria Prefeitura, com um bom leque de cargos em comissão do Governo do Estado, os quais ficarão sob seu comando em Mossoró. Daí que, na hora certa, ele deverá acalmar os parlamentares.

Diga-se: Silveira tem "sangue frio". Ele não tem cedido às ameaças de rebeldia da sua base. Ele já foi vereador e sabe perfeitamente o que está fazendo. Daí não esquentar a cabeça com "problemas menores".

O problema maior está por vir. E tem nome: eleições 2016. É que o prefeito estaria, em tese, impossibilitado de disputar a reeleição. O juiz José Herval Sampaio Júnior deixou isso bem claro em recente artigo publicado em blogs. Silveira, contudo, deverá tentar renovar o mandato, mas já sabe que será uma candidatura de risco.

Correria o mesmo risco de ir para uma eleição e ficar desacreditado pelos eleitores.

E é aí que entraria um suposto plano "B": caso fique fora da disputa da Prefeitura de Mossoró, Silveira só teria uma saída viável (e partidária): indicar e apoiar o nome do presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira (PSD). Isso, contudo, será difícil de ser concretizado. O prefeito tende a ser candidato. Mesmo que isso seja complicado do ponto de vista jurídico.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Robinson se esquiva e a culpa é do governo anterior

O blog não entendeu bem o que quis dizer a nota emitida pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado acerca do aumento de salário do governador Robinson Faria e dos secretários. A nota afirma, textualmente, que o reajuste do governador, vice-governador e dos secretários foi obra do governo anterior. Como assim, cara pálida? Quer dizer que a então governadora, no finalzinho do mandato, resolveu aumentar o salário?

Pelo visto, Robinson Faria não aguentou a primeira crítica para o retrovisor. Menos, governador. Todo mundo sabe que o reajuste foi projeto da própria Assembleia Legislativa. E todo mundo sabe que foi para sanar um problema enfrentado à formação do novo governo: o baixo salário de secretário não estava, digamos, sendo um bom motivo para fechar a equipe.

Veja abaixo a nota emitida hoje pela Comunicação do Governo:

Nota à Imprensa
Com relação à reportagem 13 ESTADOS AUMENTAM SALÁRIOS DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO, publicada no Estado de São Paulo deste domingo, 25, o Governador Robinson Faria esclarece que o salário do Rio Grande do Norte é o quarto menor da lista de treze, levantada pelo jornal.  
O aumento em questão foi definido em dezembro de 2013, na gestão passada, por meio de um Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, equiparando o salário do chefe do Executivo Potiguar ao dos seus correlatos em outras unidades da Federação.
Com relação ao reajuste dos salários dos secretários de Estado, o Governador ressalta que foi o único caminho encontrado para atrair bons quadros técnicos e montar, assim, uma equipe comprometida com o novo projeto de modernização da maquina pública para desenvolver o estado do Rio Grande do Norte.
O Governador ressalta ainda que está adotando medidas de contenção de despesas tais como a extinção da Residência Oficial do Governador e dos custos que ela representava,  a revisão de contratos e o enxugamento  da máquina pública para reduzir gastos e aumentar o percentual de investimentos em áreas prioritárias como segurança, saúde e educação.

Estado
Governador
Vencimento
Paraná
Beto Richa
R$ 33,8 mil
Mato Grosso do Sul
Reinaldo Azambuja
R$ 32,4 mil
Roraima
Suely Campos
R$ 30,9 mil
Paraíba
Ricardo Coutinho
R$ 29,6 mil
Piauí
Wellington Dias
R$ 26 mil
Rio Grande do Sul
José Ivo Sartori
R$ 25,3 mil
Rondônia
Confúcio Moura
R$ 25,3 mil
Goiás
Marconi Perillo
R$ 25 mil
Bahia
Rui Costa
R$ 22,4 mil
Rio Grande do Norte
Robinson Faria
R$ 22 mil
São Paulo
Geraldo Alckmin
R$ 21,6 mil
Mato Grosso
Pedro Taques
R$ 20,3 mil
Ceará
Camilo Santana
R$ 16,7 mil
Fonte: Estado de São Paulo

Uma conquista para as sociedades de advogados

Francisco Canindé Maia[1]

“O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.”[2]

A Lei Complementar 123/06 instituiu o SIMPLES NACIONAL, porém não incluindo todas as categorias de prestadores de serviços, já que no inc. XI do art. 17 vedava o recolhimento simplificado por parte de algumas sociedades prestadoras de serviços caracterizados como atividades intelectuais, das quais incluía-se a advocacia.
Art. 17, inc. XI da Lei Complementar 123/06:
Seção II
Das Vedações ao Ingresso no Simples Nacional 
Art. 17.   Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte: 
XI - que tenha por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, bem como a que preste serviços de instrutor, de corretor, de despachante ou de qualquer tipo de intermediação de negócios;

Diante deste artigo a tributação dos escritórios de advocacia somente poderiam ser realizada no Lucro Presumido ou Real, com alíquotas que chegavam a 16,33% sobre o faturamento bruto da sociedade de advogados (tratada como empresa).

Com o advento da Lei Complementar n. 147/2014, o artigo 17 inciso XI da Lei Complementar n. 123/2006 foi revogado, permitindo assim que os escritórios de advocacia tivessem o direito a fazer a opção de tributação no SIMPLES NACIONAL, ficando, portanto, três formas de tributação para as Sociedades de Advogados.

Inicialmente as Sociedades de Advogados que optassem  pelo SIMPLES NACIONAL teriam  enquadramento na TABELA VI como os demais profissionais; como exemplo temos os médicos, cuja tributação inicial é de 16,93% podendo chegar a  22,45% quando o faturamento anual acumulado ultrapassar R$ 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil reais), claro que respeitando o limite máximo em vigor para o SIMPLES que é de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Depois de uma luta hercúlea do Conselho Federal da OAB, junta ao Congresso Nacional, um Projeto de Lei que tratava do SIMPLES NACIONAL foi alterado para incluir as sociedades de advogados na TABELA IV, estabelecendo alíquota inicial de 4,5% e fixando a máxima de 16,85% sobre o faturamento do escritório.

Não resta dúvidas que a tributação no SISTEMA SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO, ou seja , pagamento dos tributos IRPJ, CSSL, COFINS, PIS/PASEP e ISS, reduz significativamente os custos e ainda ajuda, pois reúne vários impostos e contribuições sociais em uma única guia, devendo ser pago mensalmente, dentro do regime único de arrecadação.

A opção pela tributação com base no SIMPLES NACIONAL, terá que ser feita até o dia 30 de janeiro deste ano, para as sociedades já constituídas, sendo que para as novas sociedades será no momento da constituição.

Quando se compara a forma de Tributação no Lucro Presumido e a unificada no SIMPLES NACIONAL, fica clara a vantagem para os prestadores de serviços advocatícios, vejamos um comparativo.

Uma Sociedade de Advogados com FATURAMENTO ANUAL DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), sendo um faturamento médio mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com este faturamento fazendo a opção pelo SIMPLES NACIONAL, o valor do tributo seria de R$ 1.260,00 ( hum mil, duzentos e sessenta reais) enquanto se a tributação tivesse como base o LUCRO PRESUMIDO o valor dos Tributos somados chegariam a R$ 4.572,44 (quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), mais ainda se o advogado optar por não constituir sociedade e receber a mesma quantia, o tributo como Pessoa Física, IRPF(Imposto de Renda Pessoa Física) ultrapassa facilmente  R$ 6.873,85 (seis mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos)

Pelo estudo acima concluímos que muitas são as vantagens para os profissionais Advogados que se unem em Sociedade de caráter intelectual, para obter evidente vantagem fiscal, na certeza de que esta vantagem certamente será revertida em função da sociedade,sendo esta a destinatário final dos serviços jurídicos.


[1]Advogado, Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/MOSSORÓ, Membro da Comissão Estadual das Sociedades de Advogados e Comissão Estadual de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte, do Conselho Secção da OAB/RN.


quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Lançada programação do Carnaval de Mossoró

A folia de Momo em Mossoró começa no dia 31 de janeiro e segue com a realização de bailes, troças, blocos, bonecas, desfile das agremiações carnavalescas e muita festa até a Quarta-feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro.

O Mossoró Cidade Folia será lançado para imprensa e população em geral, no sábado, 31 de janeiro, às 19h, no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini. Após o lançamento, a folia continua com a Noite da Realeza Momesca Eterna Rainha Lúcia Amorim, evento em que serão apresentados o Rei e a Rainha do Carnaval 2015. Na ocasião, a Prefeitura de Mossoró fará uma homenagem póstuma aos carnavalescos Diógenes Sales e Nailde Fernandes de Sousa.

A programação continua com os eventos carnavalescos em diversos bairros da cidade. Neste ano, a gestão municipal aumentou as ajudas de custo repassadas aos grupos carnavalescos em 10% em relação ao ano passado. A secretária Isolda Dantas explica que todos os eventos da cidade informados à Secretaria constarão na programação do Mossoró Cidade Folia, porém, para receber ajuda de custo é necessário que o grupo se inscreva na seleção pública de projetos.

"As inscrições estão acontecendo na sede da Secretaria da Cultura até o dia 26 de janeiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Para se cadastrar, os blocos, troças e demais grupos devem apresentar documentação específica. Esse processo dá maior transparência à utilização dos recursos públicos", esclareceu. Os edital e demais especificações estão disponíveis na Secretaria para consulta.

O ponto alto do Mossoró Cidade Folia será o Caia na Gandaia, evento que acontecerá na sexta-feira, 13 de fevereiro, a partir das 18h. A festa começa na Avenida Rio Branco com animação de bandas de frevo. Às 20h, as agremiações carnavalescas fazem um grande desfile na “Estação da Folia Expedito Bolão” e a conclusão acontece com duas bandas se apresentando em trio elétrico na Rio Branco.

Confira a programação

Sábado, 31, a partir das 19h, no Ginásio Pedro Ciarlini – Lançamento do Carnaval e Noite da Realeza Momesca – Orquestra de Frevo;
Bloco Pablo Ryth - 05/02, 18h na Ilha de Santa Luzia - Giannini Alencar e 2 Paredões
Estação da Folia - 05 e 06/02, 15h na Estação das Artes - Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude;
Baile de Máscaras - 06/02, 22h  no Requinte Buffet;
Bloco Rio Branco Folia - 06/02 - 19h na Av. Rio Branco - Municipal Santos e Banda e Dayvid Almeida;
Bloco Ilha Folia - 07/02, 20h na Ilha de Santa Luzia - Trio Lazarão 3 e Ewerton Linhares
Baile das Mariposas - 07/02, 22h no Clube Carcará - Dj's;
Bloco Filós Folia - 08/02, 17h no Belo Horizonte – Paredão de Som;
Troça É ou Não É - 08/02, 16h no Bom Jardim - Orquestra de Frevo;
Baile Reviver - 12/02, 20h30 no Oba Show - Zé Arnô Metais;
Bloco Carnajucas - 12/02, 20h no Doze Anos - André Luvi e Banda;
Desfile de Ursos - 12/02, 16h na Estação das Artes;
Troça Encarnabeco - 1º Ano - 12/02, 18h no Beco dos Artistas;
Bloco Rua do Frevo - 12/02, 18h no Bom Jardim - Cacau Monteiro e Banda e baterias das escolas de samba;
Caia na Gandaia - 13/02, 18h na Avenida Rio Branco – Bandas de frevo e trio elétrico;  
Desfile das Agremiações - 13/02, 20h na Estação das Artes;       
Bloco Kágado no Balde - 13/02, 17h no Alto da Conceição - Diassis Alegria e Orquestra de Frevo;
Bloco Só no Sapatinho - 14/02,  17h no Bom Jardim - Orquestra de Frevo;
Bloco as Bregueiras - 14/02, 17h no Costa e Silva;
Boneca Mamãe Dolores - 14/02, 16h no Abolição I - Orquestra de Frevo;
Bailes Carnafona - 14 a 17/02 – 19h no Clube Extra - Vagner Show e Vivi dos Teclados;
Boneco Zé da Porteira - 15/02, 17h no Santo Antônio;
Bloco Carnabiba – 15/02, 10h no PROMORAR;
Troça Carna 6 – 16/02, 16h no Santo Antônio;
Troça Carnaboi Folia – 16/02, 17h no Bom Jardim - Banda de Frevo;
Bloco É Babado – 16/02, 17h no Bom Jardim ;
Troça Sapo na Lagoa - 17/02, 16h no Lagoa do Mato - Frevo Favela;
Bloco Carna “Cocota” - 17/02, 12h no Redenção - Banda os Banka;
Bloco Carnabuco - 18/02, 14h no Alto da Conceição - Municipal Santos e Banda;
Bloco Carnamatuto – 18/02, 15h no Belo Horizonte;
Bloco Camburão da Folia - 18/02, 16h na Estação das Artes - Banda de Frevo.


Fonte: Prefeitura de Mossoró

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Silveira dará "chacoalhada" na equipe

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) se prepara para dar uma "chacoalhada" na sua equipe. Fala-se em mudança considerável. E a deixa para isso se deve à saída de Mairton França da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. A exemplo de Mairton, a professora Socorro Batista, secretária municipal da Segurança, pedirá o "boné". Ela deve ser nomeada adjunta da Secretaria Estadual de Educação. Uns dizem que Socorro está saindo devido indicação da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governador Robinson Faria (PSD).

Mas a coisa, de acordo com informações passadas ao blog, não foi só isso. É que Socorro Batista não estaria tendo autonomia para resolver problemas da Secretaria Municipal de Segurança. Um simples defeito em um carro, por exemplo, teria que que ter o conserto autorizado pelo prefeito. Em outras palavras, ela seria apenas peça figurativa. Algo que não a estaria agradando. Daí sua provável saída.

Como Silveira ainda não nomeou o substituto de Mairton França, pois os prazos que ele anunciou para divulgar as alterações na equipe se venceram (o prefeito estava sem tempo, pois se vê envolto em mais uma obrigação e resolver problemas de Mossoró passou para o segundo plano), não se sabe quando o Jornal Oficial do Município (JOM) trará as "novidades". Fala-se que Silveira convidou o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) para o cargo. Mas até aqui...

Voltando à questão de Socorro Batista, ela tem sido cobrada. Mas não tem tido o devido suporte para atender. Um exemplo disso é a Base Integrada Cidadã (BIC) do bairro Barrocas, que foi aberta para servir de apoio á BIC do Santo Antônio. Ocorre que o local não tem a mínima condição de funcionamento. Para se ter ideia, recentemente um policial precisou pedir um balde emprestado em uma casa para poder pegar água para tomar banho. Daí a insatisfação, também, da secretária de Segurança.


terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Jório discute ampliação de filiados à Fecam/RN

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró e da Federação das Câmara Municipal do Rio Grande do Norte (FECAM), vereador Jório Nogueira, recebeu em seu gabinete, uma representação da Câmara Municipal de Caraúbas.

A comitiva comandada pelo presidente do Poder Legislativo de Caraúbas, Edson Morais (Pelé) foi integrada também, pelos vereadores Assis Batista (PMDB) e Francisco Alcivan Viana – sem partido – além do secretário geral da Casa, Valdomiro Henrique Bezerra Júnior.

Um dos assuntos tratados foi o retorno da Câmara Municipal de Caraúbas aos quadros da FECAM.
"Viemos comunicar ao presidente da FECAM, Jório Nogueira, nosso interesse em votamos a integrar os quadros da FECAM", declarou o presidente Edson Morais.

Durante o encontro ficou definido que na próxima semana o presidente da Câmara Municipal de Caraúbas estará na sede da FECAM, em Natal, para assinar o termo de reingresso.


Fonte: Texto e foto do  Blog do Skarlack 

Mossoró padece. Mossoró carece. Mossoró...

Mossoró padece de atenção. De administração. De zelo. De cuidados. De foco. Não vai aqui nenhum ataque ao prefeito Silveira Júnior (PSD). Mas ele precisa entender que os problemas só se avolumam na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Já diz um ditado: "... primeiro os teus". Como é que, neste momento de crise (a cidade está suja, esburacada, com equipamentos culturais precisando de reforma e uma série de questões em evidência) se poderia vislumbrar engajamento do prefeito em assuntos maiores se os de "casa" estão deixando a desejar?

A resposta parece ser óbvia: o prefeito confia demais na sua equipe. Ou então ele centraliza todas as decisões e, como está ocupado em assuntos da Federação dos Municípios do RN (Femurn), está sem tempo para agilizar ações que possam minimizar problemas em evidência. São muitos. E envolvem áreas cruciais, como a saúde.

O setor da saúde, diga-se de passagem, foi anunciado como prioritário à administração do prefeito do PSD. Mas as notícias que surgem não são nada boas: serviço de oncologia está um caos. Aliado a isso, leitos de UTI podem ser fechados. Denúncias de mal atendimento em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) chegam a todo momento.

Enfim, Silveira precisa mostrar serviço. O blog já disse que 2015 será crucial para ele. Isso se quiser tentar pensar em reeleição. Não basta dizer que tem apoio de governador, de ministro ou da presidente do Brasil. É preciso mostrar existe. É preciso comprovar que esse apoio. Os cidadãos esperam por isso. Aguardam por ações e merecem.

PMM não tem projeto para reforma de equipamentos culturais

Por enquanto, a Prefeitura não tem projeto de reforma geral do Teatro Municipal Dix-huit Rosado nem do Memorial da Resistência de Mossoró. No último dia 18, a revista DOMINGO, suplemento do JORNAL DE FATO, publicou matéria sobre a deterioração da estrutura desses dois equipamentos que são referência na cidade.


De acordo com a Secretaria de Cultura do Município, há apenas algumas melhorias pontuais. Neste início de ano, por exemplo, foi executada uma reforma nos banheiros e nos assentos do teatro – alguns estavam quebrados.


Para lá, está em curso também uma revisão geral no sistema de climatização, que deverá custar mais de R$ 70 mil à Prefeitura. Já quanto ao Memorial, a secretaria disse que deve realizar melhorias na iluminação, danificada nos últimos meses por vândalos: alguns refletores foram quebrados, outros roubados.

O Executivo disse ainda estar “avaliando a necessidade e possibilidade de reforma dos equipamentos culturais”.


Na matéria de domingo, o DE FATO evidenciou justamente problemas com os assentos e a iluminação do teatro. No memorial, foi constatada ainda a presença de painéis quebrados, espaços com mau cheiro e estrutura pichada. Não havia guarda municipal para assegurar a manutenção do equipamento.

 

IMPORTÂNCIA

Em 2014, o Teatro Dix-huit Rosado, o primeiro do município e único em atividades na cidade, completou 10 anos. Ele possibilitou que chegassem a Mossoró espetáculos com nomes nacionais, como Gal Costa, Tom Cavalcanti, Chico Anísio, Grupo Galpão, Jair Rodrigues e outros.


O teatro foi construído em 2003, pela Prefeitura, num investimento de R$ 6 milhões, através de uma parceria firmada com a Petrobras.


Em uma década de atividade, o Teatro Dix-huit Rosado mantém uma agenda intensa. A média é de 26 eventos por mês – numa programação bastante eclética, para atender a todos os gostos e públicos.

Mais que um espaço para apresentação e divulgação de produções artísticas, o teatro agrega várias outras funções, já que está instalado em pleno Corredor Cultural.



No seu entorno, várias atividades são desenvolvidas regularmente. A praça, por exemplo, é cenário de lazer para crianças que se divertem com brinquedos infantis.


Fonte: Jornal de Fato

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Só falta o Concílio de Trento

De 2012 para cá, Francisco José Júnior (PSD) participou de quatro eleições diretas e uma indireta. Foi reeleito vereador em 2012 e depois se candidatou à presidência da Câmara Municipal. Com a cassação da então prefeita Cláudia Regina (DEM), ele assumiu a Prefeitura e foi candidato a prefeito em pleito suplementar. Nesta quinta-feira, pela quarta vez, ele entrou em mais uma disputa, desta vez pela presidência da Federação dos Municípios do RN (Femurn). E ganhou. Em 2014 participou ativamente da campanha do então candidato Robinson Faria (PSD).

Como se vê, o prefeito de Mossoró mal teve tempo para respirar direito. Envolvido em tantas eleições consecutivas, é de se esperar que algo deixe a desejar. Mas parece que o prefeito não enxerga dessa maneira e tem dito, em entrevistas, que sua administração não "peca".

Bom, talvez o prefeito esteja correto e os problemas que se constatam na cidade seja culpa de seus auxiliares. O Teatro Municipal Dix-huit Rosado, por exemplo, parece um imóvel abandonado. As cerâmicas estão despencando. Problema semelhante se percebe no Memorial da Resistência. Enfim, mas tudo está bem e não se pode vislumbrar qualquer possibilidade de falhas.

Silveira tem tido sorte. Muita sorte. Mal conseguiu ser eleito vereador. Chegou à presidência da Câmara Municipal e a Prefeitura lhe caiu de "mão beijada". Agora é presidente da Femurn e só falta ele se candidatar ao Concílio de Trento, no Vaticano.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Secretarias funcionam até às 13h

Quem precisar resolver algum problema em quaisquer secretarias deve ficar atento ao novo horário de funcionamento. É que o expediente de todas as secretarias municipais foi reduzido e funcionam até às 13h.

Segundo informação da Secretaria Municipal de Comunicação, a medida foi adotada pelo prefeito Silveira Júnior (PSD) como forma de reduzir gastos.

A Comunicação também disse que o novo horário de expediente será praticado até o final de fevereiro.

Auditoria da folha de pagamento do Estado é iniciada

O titular da Secretaria de Planejamento e das Finanças e secretário interino da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Gustavo Nogueira, esteve reunido na manhã desta terça-feira, (13), com técnicos do RN Sustentável, da SEARH e da diretoria da Delloite, empresa responsável pela auditoria da folha de pagamento do Estado.

Na ocasião, os executivos da empresa apresentaram o projeto e o cronograma de ações da auditoria da folha de pagamento do estado do RN, que teve início hoje (13).

O secretário Gustavo Nogueira determinou que o corpo técnico da SEARH conceda acesso absoluto e pleno das informações que a Delloite precise. Ele salientou que será necessário  cumprir o prazo estabelecido pela empresa contratada e que o trabalho será acompanhado pelo grupo por meio de reuniões periódicas.

“Daqui a 20 dias já será entregue o plano de ação com o cronograma detalhado do trabalho; em 60 dias será entregue o primeiro relatório elaborado pela auditoria. Minha expectativa é muito elevada, uma vez que a empresa contratada contará com uma equipe muito capaz de colaboradores. A equipe da SEARH é comprometida e focada e tenho certeza que vamos fazer um bom trabalho”, disse.

Ricardo Teixeira, diretor da Delloite, explicou que a auditoria vai durar 180 dias, mas que antes do relatório final já será possível corrigir distorções que por ventura possam existir na folha de pagamento do Estado. “A economia na folha de pagamento geralmente varia de 4% a 6% ao fim do trabalho de auditoria, mas com 60 dias, quando será entregue o primeiro relatório, já será possível corrigir algumas distorções”, garante.

A auditoria da folha de pagamento do Estado faz parte das ações do componente 3 do RN Sustentável para melhoria da gestão do setor público, e contempla a modernização dos serviços públicos, o planejamento estratégico e a remodelagem de macroprocessos do Estado. A auditoria da folha de pagamento é necessária para atingir os objetivos previstos na área de gestão pública do Projeto RN Sustentável.

Ao final da auditoria, a Deloitte também apresentará um diagnóstico e um plano de ação que possibilitará ao Estado eliminar inconsistências na folha de pagamento e investir mais, inclusive na capacitação dos servidores.

A Secretaria de Administração, além do acompanhamento do secretário em todas as fases do projeto, disponibilizará servidores para o apoio logístico aos executivos da Deloitte e contará com um integrante da Procuradoria Geral do Estado para acompanhar a execução do trabalho da auditoria.


Fonte: Comunicação do Estado

Coisa de gente que não tem o que fazer

A oposição em Grossos está, como se diz, arrotando um conhecimento que não possui. Falta humildade para conhecer e reconhecer que tem errado nos últimos dois anos. Não se faz política somente a cada quatro anos. É preciso um trabalho constante. Daí o blog ser tachado de desinformado, alienado ou que mantém ligações políticas com o deputado estadual Souza (PHS). Pura falta de desconhecimento. Afinal, para quem milita na oposição, certas figurinhas estão totalmente atabalhoadas. Souza é parte da oposição e deveria ser bem recebido por alguns.

Mas parece que alguns oposicionistas não sabem diferenciar aliados de adversários. Para eles, qualquer pessoa que seja contrário a alguma coisa, é porque tem o chamado "rabo preso" a alguém ou com alguém. O blog afirma, reafirma e reitera que não possui laços com ninguém, com nenhuma liderança ou falsa liderança grossense. O que existe é um laço familiar e profissional do titular deste espaço com a cidade praiana. Afinal, familiares moram aí e um processo tramita na Comarca de Areia Branca, referente a concurso público realizado pela Prefeitura, no qual o titular do blog foi aprovado, convocado, empossado e posteriormente exonerado por decreto pelo atual prefeito.

Portanto, existem laços familiares e profissionais em evidência. Qualquer pessoa, em sã consciência, saberia disso. Mas os olhos estão fechados para enxergar os lados e veem apenas o que está na frente. Igual cavalos que puxam carroças: usam viseiras e não conseguem ver um palmo que está às margens de alguma coisa.

Tirem as viseiras. Abram seus olhos e enxerguem que é preciso ir além do alcance. Não precisa ser thundercat para tal. Basta ter visão política, tino político e, acima de tudo, espírito político.

Se a candidatura da vereadora Cínthia Sonale (PSB) for a mais viável, evidentemente que ela será a candidata. Caso contrário, outros nomes podem surgir. É preciso agregar. Somar. Unir. Ficar com piadinhas e achincalhes em grupos do WhatsApp é coisa de gente pequena, de quem não tem o que fazer.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Souza vai indicar e apoiar candidato a prefeito em Grossos

O deputado estadual diplomado Manoel Cunha Neto (PHS), o Souza, tem interesse em ampliar suas bases. Depois de ter sido prefeito de Areia Branca por duas vezes e de conseguir eleger o prefeito de Tibau, Naldinho (PSD), Souza agora está mirando em Grossos. 

O blog foi informado que o deputado Souza estaria interessado em apoiar candidato na cidade grossense "para ganhar". A meta dele é clara: derrotar o grupo comandado pelo ex-prefeito João Dehon da Silva (PMDB).

Com isso, Souza assume o papel de liderança da oposição em Grossos. Algo que realmente estava precisando existir. Afinal, os oposicionistas não se movimentam e se reúnem apenas em períodos pré-eleitorais. Muita coisa precisa ser dita, explorada e, obviamente, costurada. Daí que Souza, percebendo a lacuna existente, está se movimentando. E muito bem, diga-se de passagem.

O blog também recebeu a informação de que o prefeito José Maurício (PMDB) - irmão de João Dehon - estaria "desgostoso" com o prefeito de Tibau. A ponto de dizer que Naldinho seria seu "inimigo" (político, naturalmente). Daí se tira que a informação passada ao blog, dando conta do interesse de Souza, não é furada.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Robinson tomou gosto por eleição

Sabem aquele discurso de que a eleição acabou e que os palanques foram desmontados? Balela pura. Vejam só o que o governador Robinson Faria (PSD) está pavimetando: eleger o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD), no comando da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN).

E ainda tem quem acredite na história de que o ano de 2014 foi de muita eleição e que os políticos estavam "cansados" de tanta movimentação política.

O projeto de Robinson Faria é claro: tirar toda e qualquer possibilidade de pedras do seu caminho. É que, assumindo a presidência da Femurn, o prefeito Silveira Júnior está apenas cumprindo um plano que foi cantado e decantado na eleição passada: Robinson estaria interessado em lançar o filho, deputado federal Fábio Faria (PSD), ao Senado Federal em 2018 e, na mesma chapa, o prefeito mossoroense também ao Senado. Uma chapa caseira.

Para quem pensa em obter apoio de Robinson Faria nas eleições de 2016, vá logo pensando nisso: o governador não vai retribuir nenhum apoio que recebeu, direta ou indiretamente, em 2014. Todo mundo sabe que em 2018 será totalmente diferente, pois Robinson terá a estrutura a seu favor. E, em 2016, ele já deixou mais que claro: vai apoiar somente os seus. A prova disso foi uma declaração sua sobre Silveira, que o prefeito de Mossoró vai governar com ele.

Então, para quem ainda pensava na possibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) apoiar Silveira em 2016, o cavalinho já foi tirado da chuva. Rosalba sabe perfeitamente que não terá nenhum reforço em 2018. E ela quer, crê o blog, retornar (se elegível estiver) ao Senado. Daí que, caminhando pelas trilhas ora traçadas pelo governador, Rosalba está totalmente fora do percurso.

A hora e a vez é do PSD. Robinson não se contentou apenas em se eleger governador do Rio Grande do Norte. Quer controlar a Femurn e a Fecam. Assim tira do páreo quem ousar ameaçar pensar em 2018, passando, antes, por 2016. Robinson está fazendo, no popular, barba, cabelo e bigode.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

2015 é o ano que Silveira tem para mostrar trabalho

2015 é o ano que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) tem para comprovar o slogan de sua campanha - "testado e aprovado" - para pensar em ir à reeleição. O primeiro ano de governo dele não foi lá essas coisas todas. Como afirmou o vereador Francisco Carlos (PV), em recente entrevista ao Jornal de Fato, Mossoró vive de obras pontuais. Algo que a administração municipal deve se preocupar, pois evidencia falta de planejamento.

Até agora Silveira não conseguiu firmar uma marca de seu governo. E essa, parece, tem sido uma preocupação dele. Tanto que o prefeito tem anunciado, em toda e qualquer entrevista, que construirá o Santuário de Santa Luzia e o Hospital Municipal este ano. Se a coisa vingar, pode ser que ele consiga.

A questão é que a administração deixa de lado o que já existe. O Teatro Municipal Dix-huit Rosado, por exemplo, é vítima desse esquecimento. Banheiros estão com problemas e o sistema de refrigeração não está funcionando direito. Sem falar que o prédio precisa de manutenção e nada é feito. Se continuar do jeito que está, mais dia menos dia vai ficar igual ao Teatro Lauro Monte Filho: sem serventia.

Por isso que o blog disse acima que 2015 é o ano que o prefeito tem para mostrar a que veio. Não basta tentar presidir a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) quando Mossoro precisa de atenção. Ruas precisam de manutenção. A Avenida Augusto Severo, por exemplo, tem um buraco grande, provocando transtornos aos motoristas.

Além disso, é preciso ampliar o serviço que existe na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Belo Horizonte para as outras unidades. O blog não fala aqui em ampliar serviços. E sim de fazer com que as mesmas ações desenvolvidas na UPA do BH sejam postas em práticas nas UPA's do Santo Antônio e do Alto de São Manoel.

Mas são problemas pontuais que fazem com que o prefeito direcione sua atenção para ações pontuais. Algo que, ao ver do blog, é danoso a quem tem a pretensão de tentar renovar o mandato.

Qual o interesse de Robinson na Femurn?

O governador Robinson Faria (PSD) começa o governo pensando no futuro. Especificamente em quatro anos. É que a inserção do nome do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), á disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fermurn), evidencia que o governador tem interesse claro de "tirar" a instituição do comando do PMDB. Hoje a Femurn é presidida por Benes Leocádio, prefeito de Lajes, e que mantém ligações fortes com o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). Henrique foi derrotado por Robinson na disputa pelo Governo do Estado.

Quando o blog diz que Robinson pensa no futuro, trata-se do futuro político dele. Afinal, a Femurn é uma instituição que seria um canal de aproximação de prefeitos com o Governo do Estado. Se Benes Leocádio continuar à frente da Federação, seria um problema para o governador. Daí a indicação do nome do prefeito de Mossoró para a disputa.

Como tudo está em jogo, o blog diria que o governador precisa deixar de lado esse aspecto futurista e se preocupar em administrar. É bem verdade que a gestão dele começou agora. Também é verdade que não se pode cobrar muito dele. Afinal, são poucos dias de governo. Contudo, a Femurn não é problema do Governo do Estado.

Até porque o prefeito de Mossoró já tem muitos problemas para resolver. E encarar mais esse "desafio" não seria bom para a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. 

Mas problemas é o de menos. Quem liga para o cidadão? Quem liga para ruas esburacadas e que são limpas quando alguma solenidade está para acontecer?

O que importa é a sagacidade política. O que vale é o prestígio. E o que é primordial é tirar adversários políticos do comando de instituições que poderiam render alguns "lucros políticos" daqui a quatro anos.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Robinson Faria cumpre agenda em Mossoró nesta terça

O governador Robinson Faria cumprirá agenda administrativa em Mossoró nesta terça-feira (6). O Chefe do Executivo desembarca e faz uma vistoria no aeroporto às 9h.  Serão observados os seguintes aspectos: necessidade de uma brigada do Corpo de Bombeiros exclusiva para o aeroporto, o que inviabiliza o pouso de jatos e vôos comerciais; ocupação urbana do lado direito de quem está pousando; reforço da cerca de proteção; segurança de passageiros e tripulação; reforma na estação de passageiros; ausência de um plano específico de pouso e decolagem.

Às 10h o chefe do Executivo estadual visita o hospital Tarcísio Maia, principal hospital regional do Oeste, cobrindo 64 municípios do RN, abrangendo uma população aproximada de 1 milhão de pessoas. A média é de 1000 atendimentos por dia.

Às 11h o governador fará uma visita à AeC, uma empresa de call Center de Minas Gerais instalada em Mossoró há um ano. Atualmente ela representa 1/7 dos empregos gerados no RN e mais da metade dos gerados em Mossoró; tem 2 mil funcionários (600 começaram a trabalhar nesta segunda-feira, 5); a expectativa é que em fevereiro chegará aos 3.350 funcionários, com capacidade para 6 mil até 2016.

Às 14h30 o governador participa da implantação da 4ª Base Integrada Cidadão (BIC), no bairro Barrocas (zona norte de Mossoró). Essas bases são como unidades pacificadoras funcionando numa parceria do Estado com o município, através do pagamento de diárias operacionais para policiais de folga. Além desta, Mossoró tem outras três BICs nos bairros Santo Antônio, Abolição e Sumaré.


Fonte: Assessoria