Prefeitura Municipal de Assú

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Prefeito de Grossos tende a apoiar Enilson, do DEM

Uma notícia pouco alvissareira aos pretensos candidatos à Prefeitura de Grossos e que sonhavam com o apoio do prefeito Veronilde Caetano (PSB): ele já fez a opção e, ao que tudo indica, o nome não é nenhum dos que integram ou faziam parte do grupo governista.

O secretário estadual de Agricultura, deputado federal licenciado Betinho Rosado (DEM), foi quem deu a deixa. Ele afirmou ao blog que o prefeito tem demonstrado interesse em apoiar o democrata Enilson Fernandes.

Isso mesmo. O prefeito pessebista optou pelo ex-vereador do DEM.

Difícil de imaginar que água e óleo se misturasse, mas no caso da política grossense tudo é possível. Difícil porque nas eleições do ano passado o prefeito e o ex-vereador estiveram em lados opostos. Enilson é oposição ao governo local.

Veronilde chegou ao ponto de exonerar todos os cargos comissionados que teriam externado opção pela então candidata Rosalba Ciarlini, que acabou derrotando o candidato do prefeito, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

Com essa informação de Betinho Rosado, tudo leva a crer que a política grossense entrará em um oito.

Explico: é que o ex-bancário Emílio Oliveira (PDT), que foi secretário de Veronilde, estaria trabalhando para sair candidato em 2012 e já teria o sinal positivo de apoio por parte de Veronilde.

Vale lembrar que o prefeito também rompeu politicamente com a vice-prefeita Melânia Caenga (PHS) pelo fato desta não ter seguido suas orientações políticas. Caenga não apoiou nenhum candidato.

E agora?

Cândido Vaccarezza diz que valor do salário mínimo será votado na quarta-feira

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o projeto de lei com o novo valor do salário mínimo será votado na próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária.

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional a mensagem com o projeto de lei sobre o salário mínimo. De acordo com o líder, o projeto prevê o valor de R$ 545 e a política de reajuste do mínimo, até 2014, com base na inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Apesar de o governo defender o valor de R$ 545, Vaccarezza disse que a oposição poderá apresentar emendas sobre o valor do mínimo. O líder não teme que o corte no orçamento deste ano, anunciado ontem (9) pela equipe econômica, ameace a votação. “Todo mundo está sabendo que vai ter corte no orçamento. Isso não é novidade”, disse, ao chegar para reunião do diretório do PT. O partido comemora hoje 31 anos de fundação.

Sobre a reivindicação das centrais sindicais por um reajuste maior, Vaccarezza afirmou que o governo ainda tem tempo para convencê-los a apoiar o valor de R$ 545. “Espero votar com o Paulinho [da Força Sindical, deputado pelo PDT]. Temos tempo para convencê-los”, argumentou.

Segundo o líder, serão agendadas reuniões entre as bancadas dos partidos e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além de outros integrantes da equipe econômica, no início da semana. O intuito é discutir o projeto.

UERN estuda proposta de convênio para crédito imobiliário

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UENR), professor Milton Marques de Medeiros, recebeu, na manhã desta quinta-feira, uma comitiva do Banco do Brasil formada por Eugênio Pacelli Dantas, gerente geral da Agência Mossoró, Luciano Targino Chagas, gerente de relacionamento, e Edísio José Soares Filho, gerente de mercado. A audiência foi solicitada pela instituição financeira, que apresentou proposta de convênio de crédito imobiliário.

Pela proposta apresentada, o servidor efetivo da UERN, seja técnico administrativo ou professor, terá direito à linha de crédito voltada para aquisição da casa própria. Segundo Edísio Soares Filho, o Banco do Brasil está oferecendo as menores taxas na linha do Sistema Financeiro de Habitação para imóveis com valor de até R$ 500 mil, cuja taxa seria de 8,4% ao ano. Essa mesma taxa chega a 10% para clientes sem o convênio específico.

A comitiva do BB informou também que, caso a UERN aceite ser parceria do convênio, os servidores terão possibilidade de financiar até 80% do imóvel, prazo de financiamento em até 360 meses, carência de até 180 dias para pagamento da primeira parcela, financiamento de despesas decorrentes da compra do imóvel e amortização a partir do valor de uma parcela. Tudo com sujeito a aprovação cadastral e de crédito.

O reitor, que estava acompanhado do pró-reitor de Administração, professor Lauro Gurgel, reconheceu que a proposta era boa e disse que o assunto, contudo, precisava ser analisado internamente. “O assunto precisa ser discutido e melhor debatido”, comentou o reitor, acrescentando que a proposta é boa. O pró-reitor Lauro Gurgel também disse que a proposta deve ser analisada antes de se tomar decisões.

Fonte: Agecom/UERN

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Vereadora defende cursos para professores



Que o avanço do uso das redes sociais para ações de violência, tráfico e prostituição têm aumentado a cada dia, isso é fato. Diante dessa realidade e com base em informações que obteve em diversos bairros de Mossoró em 2010, por ocasião do projeto “Caravana da Paz”, promovido pelo Fórum Mossoró pela Paz, a vereadora Cláudia Regina (DEM) propôs projeto de ampliação de número de professores que tenham conhecimento em informática.

Ao blog, a parlamentar frisou que a medida é para que as escolas possam trabalhar, por meio da mídia eletrônica, ações que possam orientar jovens alunos, conscientizando-os sobre os problemas que podem surgir por meio da internet, como a pedofilia.

Ela disse que o que mais a impressionou foi o caso de uma adolescente de 14 anos, que mora no bairro Planalto 13 de Maio. A jovem disse que suas amigas agendam vários programas sexuais através da internet.

Motivada por esse fato, Cláudia Regina indicou a Prefeitura de Mossoró a realização de cursos gratuitos de informática para os professores das escolas municipais.

Disse que as escolas municipais têm laboratórios de informática e os professores podem contribuir decisivamente para minimizar esse problema, orientando seus alunos em como usar as redes sociais e as novas tecnologias para enriquecer seus conhecimentos e ampliar suas fontes de pesquisa.

Sandra acompanha Rosalba em audiências

A agenda administrativa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em Brasília, por três dias, abre espaços para especulação. É que a deputada federal Sandra Rosado (PSB) acompanha Rosalba em audiências nos ministérios. Até aí, tudo normal.

Ocorre que, para a política provinciana, essa aproximação poderia cheirar a algo mais. Poderia, mas não tem nada de diferente nisso. Sandra Rosado, ao que tudo indica, assumirá a liderança da bancada do RN e nada mais justo que acompanhe a governadora, que tem o objetivo de captar verbas para o Estado.

Tudo bem, tudo bem. Em se tratando de política, tudo é possível. Como a própria Sandra tem o costume de dizer, "política é a arte de engolir sapos". Como não é novidade para ninguém que ela e Rosalba são adversárias políticas, esse entrosamento cheira a uma tentativa de aproximação.

Possível? Claro. Tudo é possível. Mas não não quer dizer que a partir de agora Sandra e Rosalba voltem a ser as amigas que foram quando criancinhas.


terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Juíza condena blogueiro a fazer doação ao HRTM

Por afirmar que a prefeita Fafá Rosado (DEM) vivia enclausurada em sua casa e à base de ansiolíticos (remédios prescritos para aliviar a tensão, o popular medicamento controlado) e deixar o comando da Prefeitura de Mossoró nas mãos do irmão Gustavo Rosado (PV), que é secretário-chefe de Gabinete, o jornalista/blogueiro Carlos Santos foi condenado a doar R$ 2.040 ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

A sentença da juíza Welma Maria Ferreira de Menezes pode ser lida site do Tribunal de Justiça do Estado: http://www.tjrn.jus.br/. O proceso tem o número 0005377.44.2010.8.20.0106.

A priori, Carlos Santos foi condenado a um mês de prisão.

Não é de hoje que o relacionamento envolvendo Carlos Santos e o Palácio da Resistência não é boa.

Em seu blog (http://www.blogdocarlossantos.com.br/), o jornalista assume o papel de crítico voraz do grupo governista. A juíza Welma viu exagero nos escritos de Santos, bem como ofensa pessoal à prefeita. Ainda cabe recurso.


MEIOS morrerá de 'inanição financeira'

Como a imprensa da capital tem informações privilegiadas sobre as decisões do Governo, o blog acreditou no que leu dia desses no Panirama Político, da jornalista Anna Ruth Dantas, que também escreve para a Tribuna do Norte. Ela afirmou que o governo Rosalba Ciarlini já havia decidido acabar com o Movimento de Integração e Orientação Social (MEIOS).

Como, em um passado bem recente, este tipo de informação era quase exclusiva de determinado blog, este espaço acreditou no que a colega Anna Ruth havia dito. Contudo, nesta tarde veio a negativa do Governo do Estado.

Coube ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, negar tal decisão. E mais: disse que não cabe ao governo acabar e nem manter o MEIOS. Oxe! E o que danado ocorreu? Simples: em outras palavras, Fernandes deixou claro que a entidade não terá verba para se manter e, consequentemente, será extinto por si só. Tipo morrer de "inanição" financeira.

O secretário foi claro. O governo não vai direcionar um centavo para a manutenção do MEIOS. Quem quiser espernear, que fique à vontade.

É bem verdade que o MEIOS foi transformado em cabide de emprego e, consequentemente, eleitoral. Mas ali estão dezenas ou centenas de trabalhadores/trabalhadoras que dependem exclusivamente dali. Não creio que o governo queira fomentar a exclusão em um momento em que tanto se fala em parceria e geração de emprego e renda.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

TST suspende liminar que determinava pagamento a funcionários do MEIOS

A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu suspender a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – RN que havia determinado o pagamento dos funcionários do MEIOS – Movimento de Integração e Orientação Social – por parte do Estado. A decisão partiu do ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que disse ser temerário realizar o pagamento dos funcionários antes do trânsito em julgado do Mandado de Segurança e até mesmo antes do trânsito em julgado da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

O presidente do TST disse ainda que a lei n° 12.016/2009 proíbe a concessão de medida liminar que determina o pagamento de salário de qualquer natureza e que, na linha de jurisprudência do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança não pode ser usado para determinar o pagamento de salários. Assim, o ministro Milton de Moura deferiu o pedido e suspendeu a decisão da juíza convocada do TRT da 21ª Região, Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, solicitando urgência em comunicá-la sobre a decisão.

O MEIOS é uma Ong que possui, oficialmente, 1.900 funcionários e é mantida com recursos exclusivos do Governo do Rio Grande do Norte. A decisão proferida nesta segunda-feira (07) vai de encontro à determinação da juíza que determinava a comprovação do “repasse e consequente pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro de 2010, além da parcela faltante do 13° salários dos empregados do MEIOS”.

A organização possui uma folha de pagamento mensal de R$ 2,8 milhões o que, segundo afirma o presidente do TST, implicaria “grave lesão à economia pública” caso a decisão anterior fosse cumprida.

Veja a íntegra do processo acessando o site www.tst.jus.br; digite em “Pesquisa Processual Numeração Única” o número do processo: 761-26.2011.5.00.000.

Fonte: Assessoria

Secretário da Cidadania visita UBS's

Secretário Francisco Carlos, ao centro, em visita às Unidades Básicas de Saúde
O secretário municipal da Cidadania Francisco Carlos Carvalho visitou na manhã desta segunda-feira (07/02) três Unidades Básicas de Saúde (UBS). Acompanhado do Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Gilberto Pedro, o secretário conversou com usuários e servidores a fim de verificar o funcionamento dos serviços e garantir a qualidade do atendimento.

“A nossa proposta, que é a proposta da Prefeita Fafá Rosado, é aproximar cada vez mais a gestão da população. Nessas visitas estamos identificando demandas e dando encaminhamentos”, falou Francisco Carlos.

Na UBS Dr. Luiz Escolástico Bezerra no bairro Santa Delmira (zona oeste da cidade) usuários solicitaram melhorias na estrutura física da unidade. O secretário se comprometeu a fazer adequações e anunciou que na Unidade será instalado um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF),- serviço entendido pelo Ministério da Saúde como potente estratégia para ampliar a abrangência e a diversidade das ações das Estratégias de Saúde da Família (ESF), bem como sua resolubilidade.

Na UBS Cid Salem Duarte no Abolição IV (zona oeste) também foram feitos encaminhamentos importantes como a garantia do preenchimento do médico de uma das equipes do ESF que estava desfalcada.

Por último, foi visitada a UBS Enfermeira Conchita da Escóssia Ciarline no bairro Abolição II (zona oeste). Lá, o secretário elogiou a organização da equipe e também garantiu melhorias na estrutura e também nos serviços. “Essa Unidade é uma das mais dinâmicas da rede, vamos atender algumas solicitações para dar mais qualidade ao serviço”, falou Francisco Carlos.

O presidente do CMS resumiu o intuito das visitas. “Estamos vendo como está a vida das Unidades Básicas de Saúde, ouvindo as pessoas e atuando para melhorar o atendimento”, falou Gilberto acrescentando que a proposta é visitar todas as Unidades Básicas de Saúde da rede, em cronograma surpresa.

ÔNIBUS ESCOLARES

A Gerência Executiva da Educação reforçará sua frota com mais 02 ônibus escolares novinhos. O Secretário Municipal da Cidadania Francisco Carlos Carvalho autorizou a compra dos veículos, através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Programa Caminho da Escola. O investimento total será de R$ 321.000,00.

Serão adquiridos veículos de dois modelos. Um convencional médio com capacidade para transportar 23 alunos sentados. O modelo é o intermediário oferecido pelo Programa Caminho da Escola, no valor de R$ 123.000,00. Desse total, o Município dará a contrapartida de R$ 13.893,50.

Já o segundo é considerado de grande porte, para transporte de até 54 alunos sentados. Esse é o maior modelo oferecido pelo programa e está sendo adquirido no valor de R$ 198.000,00.

Os dois ônibus escolares serão usados no transporte de alunos da zona urbana e rural da rede municipal de ensino às escolas e/ou atividades educativas. Com essa aquisição, a frota de ônibus escolares de Mossoró passará de 08 para 10 veículos.


Fonte: Assessoria

Aliados esperam 'retorno' de Rosalba

Não se engane. Todas as 167 cidades do Rio Grande do Norte já respiram 2012. O DEM, que ocupa o cargo maior no Rio Grande do Norte, quer aumentar o número de prefeitos no Estado. Nesse sentido, é natural que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) municie aliados para o pleito eleitoral do próximo ano. Ela sabe que 2014 vem pouco depois e é sempre bom ter garantia de apoio certo mais na frente.

É aí que mora a questão. Aliados em 2010 não serão os mesmos em 2012. Cada partido tem sua particularidade e suas ambições políticas. É natural que Rosalba queira prestigiar os democratas, mas deve levar em consideração que lideranças de outros partidos também a apoiaram.

O que o blog quer dizer é que a governadora precisa ficar atenta às questões municipais. Não adianta municiar aliados apenas de um grupo, já que dois ou três a apoiaram. O apoio de ontem pode não ser o de amanhã, e se não houver a manutenção das bases, 2012 será muito problemático.

O blog, por ter contato maior com o município de Grossos, em virtude de raízes familiares, exemplifica o caso da vizinha cidade praiana. Lá se tem o ex-vereador Enilson Fernandes (DEM), o ex-prefeito João Dehon da Silva (PR) e o ex-bancário Emílio Oliveira (PDT) como nomes à Prefeitura de Grossos. Todos apoiaram Rosalba e, consequentemente, esperam ter o retorno no próximo ano e, de preferência, que esse acalento comece agora, com alguns cargos.

Pois bem: se em Grossos, um município de pequeno porte e que conta com poucos cargos que podem ser ofertados às lideranças, a briga está sem precedentes, imagine aí em cidades maiores. A guerra deve ser de foice. Cada um quer aparecer mais que outro. Em Nova Cruz, o ex-prefeito Cid Arruda já rompeu com Rosalba. Alegou "desprestígio" eleitoral. E assim, tantos outros devem apelar pelo RN a dentro. A ciumeira está apenas começando.

Os cinco nomes de Fafá Rosado

A entrevista concedida pelo secretário de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos, Alex Moacir (PMDB), acerca de sua provável candidatura à Prefeitura de Mossoró em 2012 levantou a possibilidade de leitura diversificada das suas declarações. Primeiro: o grupo não vai se aventurar e lançar um candidato que não tenha chances de vitória. Apesar de estar em evidência, Alex Moacir sabe que ele não é o único que tem projeção para o próximo ano.

No grupo governista ainda despontam o secretário da Cidadania, Francisco Carlos (PV), que também tem se movimentado. Tem também a vereadora Cláudia Regina (DEM), que está no tabuleiro desde as eleições de 2004, quando foi vice-prefeita de Fafá Rosado. Em 2008, saiu candidata à Câmara Municipal e agora volta a ser citada à Prefeitura de Mossoró.

Ainda tem Kátia Pinto (DEM),  ex-Sedetema e agora é secretária estadual de Infraestrutura, que apesar de ter saído do governo municipal, possui fortes ligações políticas com a prefeita Fafá Rosado (DEM) e com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Fechando o número 5, surge a vice-prefeita Ruth Ciarlin (DEM). Contra Ruth tem o fator de ser irmã de Rosalba e, legalmente, não pode ser candidata à Prefeitura. E até poderia, isso se Fafá renunciasse. Ruth seria candidata natural à reeleição.

Como se vê, nomes não faltam. Mas até se chegar a um denominador comum, o blog sabe perfeitamente que ocorrerá muita conversa. É óbvio que o grupo governista não vai sair com um candidato sem que tenha embasamento numérico. É preciso ter certeza de que o escolhido tenha chances reais de vitória.

E é nesse sentido que os cinco nomes se movimentam. Trabalham para viabilizar seus respectivos projetos políticos. Até a vice-prefeita. Nada pode ser descartado.

Convênios cancelados provocam problemas

Quem apostou suas fichas na reeleição do então governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), nas eleições do ano passado, ainda amarga prejuízo. Que o diga prefeitos que seguiram a orientação da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e que também foi derrotada ao Senado. Os tais convênios, firmados pouco antes do processo eleitoral, não seguiram um cronograma específico de começo, meio e fim. Foram iniciados e interrompidos bruscamente, gerando transtornos e problemas aos prefeitos.

Dia desses o blog chegou a comentar o caso de Grossos, que está com obras paradas. Na manhã desta segunda-feira o titular deste espaço conversou com o prefeito Veronilde Caetano (PSB). Ele afirmou que os convênios foram cancelados. Realmente é uma lástima para o município grossense. Como essa explicação não chega ao popular, quem paga as contas é quem está mais perto. E sobra para os prefeitos.

No caso de Grossos, foram cancelados convênios para a duplicação da entrada da cidade, algo em torno de R$ 300 mil, e serviço de drenagem na Avenida Coronel Solon, no Centro da cidade, sendo este pouco mais de R$ 100 mil.

Mas não é só Grossos que enfrenta problemas desse tipo. Vários outros municípios do Rio Grande do Norte foram penalizados pela megalomania política. Resta saber como ficará essa situação. O Governo do estado irá retomar tais convênios? Como ficam obras iniciadas? São dúvidas que já servem de pauta à área jurídica do governo Rosalba Ciarlini.

Em recente contato com o blog, a secretária estadual de Infraestrutura, engenheira Kátia Pinto, afirmou que são 220 convênios feitos pelo governo antes da eleição e que foram suspensos em novembro do ano passado, tão logo depois do resultado da eleição, cujos números mostraram rejeição considerável ao projeto de reeleição de Iberê.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Rosalba empossa cinco secretários na segunda

Nesta segunda-feira (07), 11h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo, haverá a posse de cinco integrantes da equipe da governadora Rosalba Ciarlini. Tomam posse: Maria Bernardete Cordeiro de Sousa como diretora-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), Betânia Leite Ramalho como Secretária de Estado da Educação e Cultura; Aldair da Rocha como Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social; José Joacy Bastos como Secretário de Estado de Esporte e Lazer e Cláudia Carvalho Queiroz como Defensora Pública Geral do Estado.

Segue abaixo o perfil de cada um dos que tomarão posse na próxima segunda-feira:

Maria Bernardete Cordeiro de Sousa - Diretora-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN. Médica, doutora pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Pós-doutorada nos Estados Unidos e pesquisadora Nível I do CNPq, Pró-reitora de Pesquisa da UFRN e premiada em 2007 com o prêmio pesquisador Funpec.


Betânia Leite Ramalho - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC. Doutora em Educação, pesquisadora do CNPq e ex-presidente da Comperve. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (1979); Graduada em Tecnólogo em Estatística pela Universidade Federal da Paraíba (1978); Especialista em Estatística Educacional pelo CIENES / CHILE; Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1985) e Doutora em Ciências da Educação pela Universidade Autônoma de Barcelona (1993). Professora titular da UFRN.


Aldair da Rocha - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social -SESED. Natural de São Paulo. Foi oficial da Polícia Militar (PM) de São Paulo durante 19 anos. Ingressou na Polícia Federal em 1996, em São Paulo, como Delegado de Repressão e Entorpecentes. Ex-Superintendente da PF nos Estados do Amapá e Mato Grosso. Ex-coordenador do Grupo de Elite (Grupo de Operações Táticas) de Brasília. Superintendente da Polícia Federal do Ceará, nos últimos três anos.


José Joacy Bastos - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL. Formado em Ciências Jurídicas pela UFRN, pós-graduado em: Administração Pública e Marketing Social - Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Administração do Esporte pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro e mestrando em Ciências Políticas - Universidade de Brasília (UNB); ex-presidente  do Superior Tribunal de Justiça Esportiva Universitária (SBDU); ex-presidente da Federação Norteriograndense de Voleibol e Atletismo do RN; Professor Universitário em Brasília; Defensor Público Aposentado; ex-secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Rondônia; presidente licenciado do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal e membro do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte.


Cláudia Carvalho Queiroz - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE. Formou-se em Direito pela UERN em 2002. Foi professora universitária na UERN, UnP e ESMARN. Foi defensora pública no estado do Piauí de outubro de 2004 a agosto de 2008. Lá exerceu o cargo de diretora da Escola Superior de Defensoria Pública do Estado do Piauí. Em 2008 foi aprovada em 1º lugar no concurso público para o cargo de Defensor Público no Estado do RN. Integra a Defensoria Pública do RN desde 29 de agosto de 2008 e exercia o cargo de coordenadora do Núcleo Regional de Natal e atualmente faz mestrado na UFRN na área de Direito Constitucional.


Fonte: Assessoria

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Orçamento do Estado será de R$ 9,4 bi

O secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, anunciou nesta sexta-feira (4) durante a reunião do secretariado o Orçamento do Governo para 2011. A receita total projetada para este ano é de R$ 9,4 bilhões. Segundo Obery, dentro do orçamento há obrigações constitucionais e legais, entre elas 25% destinados à educação e 12% destinados à saúde.

Porém, o Sistema Administrativo Financeiro (Siaf) foi aberto com um bloqueio de 30% nas medidas de custeio – aquelas que envolvem despesas necessárias ao funcionamento da máquina pública, como material de expediente, energia, água, combustível etc. – a pedido da própria governadora. A medida tem como objetivo economizar recursos.

Para o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Manoel Pereira, “é preciso continuar a política de cortes” para tentar equilibrar as contas do Governo. Ao falar sobre a redução nas despesas, o secretário abordou a questão dos estagiários. Segundo ele, quando assumiu a pasta, havia quatro mil pessoas contratadas pelo Estado nessa condição, porém estavam havendo distorções, já que muitos ocupavam funções de confiança, o que é proibido.

“A contratação de estagiários será autorizada em doses homeopáticas”, disse o secretário Manoel Pereira, revelando que recentemente foi autorizada a contratação de 61 para o Detran e 800 para a Secretaria de Estado da Educação, estes para auxiliar no início do ano letivo.

Sobre as compras realizadas pelas secretarias, Manoel Pereira solicitou que sejam apresentadas até 15 de fevereiro as listas com as necessidades de cada uma, para que os processos licitatórios sejam facilitados. Além disso, o Governo do Estado deve priorizar compras feitas em micro e pequenas empresas potiguares, o que terá o apoio do Sebrae.

O Governo também vai investir na capacitação dos servidores com a realização de cursos e palestras. A ideia é incentivar a capacitação dos funcionários para prestar um melhor atendimento à população e promover o bom funcionamento da máquina pública, seguindo o princípio constitucional da eficiência.


Fonte: Assessoria

Alex Moacir vê chances de vitória

Citado como um dos nomes do grupo governista à sucessão da prefeita Fafá Rosado (DEM) para as eleições do próximo ano, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos, Alex Moacir (PMDB), afirmou que não tem essa pretensão, embora se diga feliz ao ser lembrado e incentivado ao embate eleitoral de 2012.

Ele defende que o seu partido, por ter apresentado ascensão ao poder maior na eleição do ano passado, apresente postulantes ao cargo de prefeito ou vice-prefeito em Natal e Mossoró. “Tenho certeza que, pela força do partido e da sua militância, temos como ampliar essa bancada e também avaliar qual o projeto que o PMDB quer para 2012. Opino que o partido tenha que participar da chapa majoritária nas principais cidades do Estado. É um partido forte e tem que mostrar isso. Tem que pensar em voos mais altos e ser mais ousados. Se não for a prefeito, que seja a vice-prefeito”, disse.

O secretário acrescenta que a prefeita Fafá Rosado ainda não conversou com o grupo sobre a sua sucessão e disse que existem cinco nomes que podem dar sequência ao trabalho. Ressaltou que o governo chegará em 2012 com amplas possibilidades de eleger o sucessor, seja ele ou qualquer outro membro do nosso agrupamento político. “Não almejo, mas estou pronto para ajudar.” Confira a entrevista:


A ascensão do PMDB no plano nacional, com a eleição de Michel Temer como vice-presidente da República, deixou o partido em posição privilegiada e, consequentemente, atraiu os holofotes para as eleições de 2012. O PMDB já definiu os rumos em Mossoró?
NÃO sou membro da executiva e sim um simples filiado. A minha opinião, como filiado, é que o PMDB tem que deixar de ser coadjuvante e partir para ser ator principal. Como um partido grande que é, e pela retomada ao poder com o vice-presidente Michel Temer, temos que ter candidatos a prefeito ou a vide-prefeito em Natal e Mossoró. Temos que participar da chapa majoritária e tentar formar o maior número de vereadores na próxima legislatura. Hoje temos dois vereadores. Tenho certeza que, pela força do partido e da sua militância, temos como ampliar essa bancada e também avaliar qual o projeto que o PMDB quer para 2012. Opino que o partido tenha que participar da chapa majoritária nas principais cidades do Estado. É um partido forte e tem que mostrar isso. Tem que pensar em voos mais altos e ser mais ousados. Se não for a prefeito, que seja a vice-prefeito.

Estamos a pouco menos de um ano e seis meses das convenções partidárias que homologarão os candidatos. O nome do senhor é posto no tabuleiro. Existe essa pretensão do seu nome ser posto como candidato a prefeito do PMDB?
Além de ser filiado do PMDB, faço parte do grupo político da prefeita Fafá Rosado. Sigo a liderança da prefeita e acho importante que, primeiro: temos um leque de partidos que dão sustentação ao governo municipal, e dentro desse leque tem aparecido nomes com possibilidade de serem candidatos, os quais a população está lembrando. Isso mostra a força política do governo Fafá Rosado. A força administrativa estamos mostrando com obras e serviços que estão sendo executados. Quando se começa a falar, a oposição sempre tem um nome ou dois. Nunca mais que isso. No governismo, temos até cinco nomes que têm condições. Com relação à minha pessoa, não tenho a pretensão de ser candidato e quero fortalecer o nosso grupo. Creio que esse projeto que está sendo bem executado, desde a época da então prefeita Rosalba Ciarlini e depois com Fafá e agora chegamos ao Governo do Estado. Temos que manter a continuidade administrativa e a cidade está colhendo os frutos do desenvolvimento. O governo chegará 2012 com amplas possibilidades de eleger o sucessor, seja Alex Moacir ou qualquer outro membro do nosso agrupamento político. Não almejo, mas estou pronto para ajudar.


O senhor falou em até cinco nomes no grupo. Não existiria a possibilidade de divisão do sistema com esse leque todo?
Na realidade, ninguém conversou com a prefeita Fafá Rosado. Das vezes em que falo com a prefeita, a conversa é sobre temas administrativos. Sobre política ninguém falou ainda. Vai chegar o momento de reunirmos todas as nossas lideranças para avaliar esse quadro. Como você falou, tem um ano e seis meses para as convenções e acho que esse processo foi até antecipado. Podemos aguardar mais um tempo. Todos os envolvidos nesse processo pré-eleitoral estão imbuídos com o mesmo objetivo, que é fortalecer o agrupamento político e dar continuidade ao projeto administrativo que está sendo desenvolvido, e o qual a cidade reconhece. Creio que não deverá haver divisões. Temos um leque de partidos, várias pessoas citadas e não vejo divisão. Até porque a nossa líder ainda não falou e não conversou com ninguém sobre isso.

Logicamente que o senhor, citado como nome à sucessão da prefeita Fafá Rosado, vem sendo incentivado. A partir de qual momento o senhor poderá viabilizar sua candidatura?
REALMENTE tenho recebido estímulos de várias pessoas, tanto de populares que me encontram e surpreendem com esses apoios, quanto de vários segmentos. Estou no serviço público há alguns anos, e nessa seara política há bastante tempo. Já trabalhei sempre nos bastidores, fazendo assessoria política e tenho bom acesso a todas as camadas da população. Tenho um serviço prestado na cidade... Mas é como eu falei: não pensei nisso ainda e acho que depende muito das conversas que vão existir com o nosso grupo político e com a prefeita Fafá Rosado. Como a prefeita não deu nenhum sinal de que falará agora sobre essa questão, respeito e aguardo o momento em que ela chamará todos os envolvidos para uma conversa. Continuarei trabalhando o que fiz nos últimos seis anos, como secretário municipal. Estou sempre nas ruas, desenvolvendo meu trabalho em prol da comunidade e do fortalecimento do governo. A partir do momento em que tiver uma sinalização, esse será o momento de se ter um olhar direto sobre essa questão política e se buscará a viabilização de um projeto. Por enquanto, estou aguardando. Tenho sido estimulado e fico feliz. Como um soldado do grupo não vou me antecipar e aguardarei a palavra da nossa líder.

Insisto na pergunta: qual seria o momento ideal para se trabalhar nomes?
CREIO que após o primeiro semestre. De julho em diante. Aí já começa a se ter um trabalho das agremiações partidárias. Teremos em setembro o último prazo para filiação para quem quer ser candidato. Entre julho e setembro é que deve se ter um olhar diferenciado, até para ver a composição partidária, dos partidos que trabalham conosco, e se ter uma noção de quem poderá ser o nosso candidato. Se deixar para janeiro, creio que fica muito em cima. Apesar de estarmos com o governo bem avaliado, a eleição de 2012... A população avaliará tudo o que foi feito e o nosso governo terá um peso forte. Temos muitas pessoas que desejam sair candidatas a uma vaga na Câmara Municipal, tendo em vista desse aumento das cadeiras (de 13 para 21) e temos que conversar, chegar junto, orientar e ver a questão partidária. Temos que trabalhar isso de julho para setembro.

O senhor acha que será possível o consenso em meio a tantos nomes?
CREIO que sim. Temos bons nomes e todos têm serviços prestados na cidade. O nosso grupo tem bons quadros. Temos quadros no município e também no Estado, que estão prestando serviço ao Governo do Estado. Teremos um consenso. Esse é um lado bom. Ruim seria se não tivéssemos um nome. Imagine um governo chegar ao final, em 2012, e não termos um nome que despontasse como candidato... Isso seria muito ruim e mostraria fragilidade, o que não é o nosso caso. Acredito muito na liderança da prefeita Fafá Rosado e no momento em que ela apontar o caminho, seguiremos o nome. Todos nós que fazemos parte do grupo iremos seguir essa orientação.

Com relação à atuação da Secretaria de Serviços Públicos, como está a questão do transporte público? O sistema atual atende a demanda da cidade?
NÃO, não atende a demanda. Acabamos de concluir o Plano de Mobilidade. Estamos esperando a abertura dos trabalhos legislativos para encaminhá-lo para a Câmara Municipal, onde ocorrerá a devida discussão e será aprovado. Quando for aprovado, iremos lançar uma licitação para o transporte coletivo. Nunca teve licitação na cidade e acho que nem na capital do Estado. Serão criadas várias novas linhas, fazendo com que a gente consiga ofertar serviço de qualidade à população. Paralelo a isso, com o trânsito municipalizado em 2009, fizemos várias ações no ano passado, as quais não são suficientes e que esperamos dar continuidade este ano, para que possamos melhorar o setor. Fizemos investimentos na área semafórica, na área de pavimentação, melhorando o fluxo de veículos. Melhoramos a sinalização e vamos retomar a sinalização.

A partir da municipalização do trânsito, alguns pontos críticos foram diagnosticados. Existe a possibilidade de abertura de novas vias para resolver o problema?
PODE ocorrer sim, mas mediante estudos. Temos um setor de engenharia que trabalha na área e vamos iniciar análise de alguns pontos críticos e que provocam acidentes. Vamos começar um trabalho de colocação de redutores de velocidade. Quando se fala em problemas no trânsito, a primeira coisa que se diz é o estacionamento. Estamos com um projeto praticamente concluído e vamos apresentar à prefeita e depois à sociedade, que é o projeto de estacionamento rotativo. Só com o estacionamento rotativo poderemos resolver esse problema. A cidade cresceu e precisamos dar uma solução. Com o estacionamento rotativo, que em alguns lugares é chamado de Zona Azul, resolveremos. Essa é uma meta para 2011, obviamente depois de ser conversado e debatido. Paralelo a isso, algumas mudanças em áreas críticas.

 
Fonte: Jornal de Fato

Rosalba reúne secretariado pela 1ª vez

“A situação não está fácil. Estamos todos no mesmo barco e precisamos saber conduzir bem a embarcação para que ela não afunde. Sei que a maior responsabilidade é minha, mas também sei que posso contar com a garra e a competência de cada um de vocês” disse a governadora Rosalba Ciarlini, ao abrir a primeira reunião com todos os secretários e gestores da administração indireta do Estado, no auditório da governadoria na manhã desta sexta-feira.

A reunião está acontecendo com o objetivo apresentar a Dotação Orçamentária para 2011. Com a abertura do exercício, os gestores podem iniciar licitações e contratações, desde que sigam as recomendações restritivas, ainda em vigor, por decreto governamental.

A governadora explicou que o orçamento deste ano será aberto, mas alertou: “não vamos nos iludir, achando que isso significa que a partir de agora vamos ter dinheiro para realizar tudo que pretendemos”. Rosalba pediu para que cada titular analisasse bem onde pode diminuir os gastos em suas pastas.

“Precisamos ter o ‘pé no chão’ e consciência do momento que estamos vivendo. Cada um vai eleger suas prioridades, aquilo que é de fundamental importância. Vamos priorizar os investimentos. Se forem pagas as dívidas contraídas na gestão passada, o orçamento estará todo comprometido. Mas nós não vamos paralisar o Estado. O momento é de reconstrução e de avanço” enfatizou.

Rosalba Ciarlini cobrou dos secretários que fossem apresentadas todas as ações e obras realizadas em cada pasta. “Não gosto de ficar presa em meu gabinete. Muitas vezes irei aos seus gabinetes para os nossos despachos administrativos. Vamos superar todos os problemas e cumprir nossos compromissos de campanha, pois os senhores e senhoras ao serem convocados para o secretariado são co-participantes desta promessa”, disse a governadora que pretende anunciar nos próximos dias as ações e obras que já estão sendo destravadas pela atual gestão com o pagamento de contrapartidas ou outras iniciativas administrativo e financeiras.

Fonte: Assessoria

Rosadismo adota moderação como estratégia

A moderação adotada pelo rosadismo com relação à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem um prazo de validade. É lógico que nestes primeiros meses a deputada federal Sandra Rosado (PSB) e a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) queiram passar a imagem de que não são adversárias políticas de Rosalba. Está na cara que querem uma aproximação. Até por uma questão óbvia: espaços no governo. Manter pessoas em cargos. Se vão conseguir o objetivo, isso é uma incógnita.

Contudo, o tal prazo de validade vai até junho de 2012, mês em que as convenções partidárias homologarão seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereadores. O rosadismo deve cumprir seu velho e bom ritual verbal: atirar contra o grupo governista. Coisa que ocorre sistematicamente, embora tenham deixado de lado, circunstancialmente e estrategicamente, a governadora Rosalba e focalizam apenas a prefeita Fafá Rosado. O que também é natural.

O blog não crê em uma aproximação política entre os dois grupos. Seria o mesmo que tentar unir água e óleo. São dois modelos diferentes do fazer política.

Como passar a campanha eleitoral sem criticar o grupo governista municipal? Dificilmente, e seja lá quem for o candidato do rosadismo, seja Larissa Rosado ou o vereador Lairinho Rosado (PSB), o postulante ao Palácio da Resistência da oposição silenciará sobre esse aspecto. É natural que continue com a mesma estratégia de anos: meter o sarrafo sem piedade e sem falar em conquistas alcançadas pela cidade.

Não dá para enveredar ao exame da futorologia. Portanto, resta esperar para saber como será o comportamento do rosadismo de agora em diante, apesar de alguns recados já terem sido dados.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Meio Ambiente e saúde são metas de Paulo Davim

Em pronunciamento no mesmo dia em que tomou posse, o senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou nesta quinta-feira (3) que pautará sua atuação no Senado pela defesa do meio ambiente e pela melhoria da saúde pública. Paulo Davim assumiu a vaga após o afastamento do senador Garibaldi Alves Filho para exercer o cargo de ministro da Previdência.

Único representante do Partido Verde no Senado, ele disse que acredita na "coexistência respeitosa entre desenvolvimento e meio ambiente" e que pretende fazer jus à herança deixada pela ex-senadora Marina Silva, dando continuidade às suas lutas.

“Me é impossível acreditar que exista sociedade avançada agredindo o meio ambiente. Aqui nesta Casa pretendo alargar e aprofundar os debates sobre a revisão do Código Florestal, da necessária proteção aos nossos mananciais e outros temas caros à nossa bandeira”, disse.

Médico nascido no sertão potiguar, Paulo Davim afirmou sua crença no Sistema Único de Saúde (SUS) e defendeu sua efetiva implantação. Nesse sentido, a seu ver, é necessário ampliar o debate acerca de financiamento, da regulamentação da emenda 29, do aprimoramento de programas, da carreira de estado na área e da remuneração.

“Precisamos entender que o profissional da saúde lida com o valor absoluto de cada um, que é a vida, não podendo exercer o seu papel com as mãos trêmulas de ansiedade e incerteza. Não é justo para a sociedade”, disse.

Na estreia na tribuna, Davim homenageou Garibaldi Filho, que chamou de "maior homem público do Rio Grande do Norte" e "ser humano de grandeza indescritível". Também teceu elogios aos demais colegas de bancada, o senador José Agripino (DEM-RN), que "dignifica meu estado pela coragem e biografia", e Garibaldi Alves (PMDB-RN), o pai, pela "serenidade".

Paulo Davim recebeu as boas vindas dos colegas José Agripino, Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

Fonte: Agência Senado

Menos, Chico da Prefeitura!

Ao externar descontentamento com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vereador mossoroense Chico da Prefeitura (DEM) pode ter atraído o desprezo político. Ele não gostou de ter sido preterido na indicação ao comando do Detran de Mossoró. Chico valia-se, e dizia para todo mundo ouvir, da boa votação obtida na eleição passada, quando disputou, sem sucesso, uma vaga na Assembleia Legislativa. Bradou que os votos são dele e que iria romper com a governadora.

Menos, Juventude. Vereador não tem cacife eleitoral para romper com uma governadora, principalmente quando esta é a líder de um grupo. Rosalba, creio, não tinha como privilegiar apenas um dentre todo o sistema. Ou foi só Chico quem apoiou Rosalba no ano passado? E os outros vereadores? e os candidatos a deputados que foram eleitos? Tem fatia maior quem se elege. É a regra. É fato.

Chico da Prefeitura chegou a dizer que sairia do DEM. Correria esse risco? Estaria disposto a perder o mandato só pelo fato de não ter emplacado o irmão no comando do Detran? O que dizer à sociedade sobre o que ele tanto criticou, que foi a ânsia por cargos? Quer dizer que só a oposição pode ser criticada quando quer espaços?

Menos, juventude. Por muito menos outros políticos se queimaram.


quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

É cada um por si no 'jogo bruto' da política

Engraçado como o pensamento dos antigos filósofos continuam em voga. Vejamos o caso de Heráclito: tudo muda. Tem, nesse mudar, o fogo como princípio de tudo. E faz sentido. É assim com tudo, seja no amor, nas relações de amizade e na política. O homem se transforma ao longo do tempo. Não no sentido estético, e sim no seu interior. Claro que a aparência também se liga a isso.
Nascemos, crescemos e morremos. Do corpo sem vida surgem outras. Ao receber o cadáver, a terra age sem tempo. Transforma aquela massa em adubo e assim se dá a continuidade das coisas. Vida e morte se completam e um não existe sem o outro.
Mas o que isso tem a ver com política? Diria que tudo. Em campanha eleitoral, mil e uma promessas são feitas. Acordos fechados. Compromissos selados. Usa-se a cooptação como arma. E tudo isso faz parte. Passada a eleição, surge a transformação. Vem a burocracia, impedimentos legais, novos acordos com vistas a um novo pleito, e por aí vai.
E é nesse aspecto que falo. Quando se faz determinados acordos, é claro e lógico que envolve uma série de elementos que garantiriam a concretização de determinado projeto político. Quem participou desse processo, é natural, espera o retorno. E nem sempre este aparece como se planeja. Forças da burocracia, do impedimento legal.
Você deve estar se perguntando sobre o emaranhado dessas linhas. Respondo que é só para comentar que acordos e alinhavos já começam a ser feitos para 2012. Que ninguém se engane: político que se preza pensa no futuro e essa de dizer que é cedo para dialogar, tudo é balela. Nos bastidores a coisa está fervendo.
Vejam o exemplo da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa como exemplo. Quem foi dormir candidato à 1ª Secretaria acordou sem nada e recuou. O "jogo bruto" dito pelo deputado estadual Antônio Jácome (PMN) existe. E como existe. Nesse jogo, não existe espaços para debates filosóficos. É cada um por si. Assim como na vida real, porque a política não nasceu para todos. Bem como determinadas regalias e poderes que podem definir rumos de uma vida inteira.