Prefeitura Municipal de Assú

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Jornalista fala em impacto de conclusões sobre morte de prefeito

O jornalista Roberto Guedes, em sua coluna no portal No Minuto (http://www.nominuto.com/), afirma que as investigações relacionadas ao assassinato do prefeito João Dehon Neto da Costa - Dehon Caenga - de Grossos, serão retomadas e que a conclusão será altamente impactante para a política estadual.

Realmente é algo preocupante. Se as investigações foram retomadas é porque haviam sido suspensas, e se foram, a polícia precisa explicar os motivos.

As palavras escritas pelo jornalistas reacendem uma velha dúvida da população grossense acerca da morte do prefeito: foi crime encomendado? Quem mandou matar? Qual o envolvimento dos policiais nesse crime?

Perguntas para as quais não se tem resposta.

Dehon Caenga foi assassinato em uma provável operação da Polícia Civil, como afirmou à época o Governo, no município de Santa Maria. A perícia feita no corpo do prefeito apontou que ele foi alvejado por 19 tiros. Cerca de 53 teriam sido deflagrados contra o lado do motorista. Além de Dheon, o motorista Márcio Sander também morreu.

A família do prefeito morto levantou suspeitas de crime por encomenda, a partir das particularidades: Dehon foi morto no dia 23 - 23 foi o número usado por ele na campanha, já que era filiado ao PPS. Rumores na cidade davam conta, antes do crime, de que ele não chegaria ao sexto mês de mandato. Dehon foi morto em junho de 2005, no quinto mês de administração.

Diante disso tudo, as informações postadas por Roberto Guedes deixam a família ansiosa por notícias e que as investigações sejam realmente concluídas e os culpados punidos.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Saúde informatiza serviço de consultas

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) local e de outras cidades que buscam atendimento em Mossoró precisam marcar consultas, cujo serviço foi instituído há dois anos e que passou a ser feito pela Internet a partir da segunda-feira passada. Trata-se da efetivação do Sistema de Regulação de Consultas, que já funciona em Natal, Pau dos Ferrois e Caicó.

A coordenadora do setor de Regulação de Serviços da Secretaria da Cidadania, Adriana Cunha, informa que a medida é para evitar invasão nas cotas destinadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), por parte de municípios pactuados, bem como agilizar o atendimento de pacientes que residem em Mossoró. "Sò em dois dias, com o serviço informatizado, agendamos mais de 600 atendimentos", afirma.

A regulamentação dos serviços de atendimento de média e alta complexidade segue orientação do Ministério da Saúde e objetiva fazer com que haja agilidade nos procedimentos, fazendo com que o cidadão seja informado sobre o dia e hora de atendimento na hora em que procurar a Unidade Básica de Saúde.

Adriana Cunha informa que o serviço proporcionará ao município saber da capacidade de atendimento, do fluxo de paciente e também apresentar uma resposta mais rápida ao paciente com relação ao tratamento mais próximo de sua residência.

"O fluxo começa do usuário dos serviços de Mossoró, passando aos outros municípios", explica, acrescentando que o paciente de Mossoró não precisa mais se deslocar ao Centro Clínico Vingt-Un Rosado para agendar a consulta e que esse procedimento será feito na própria UBS.

Os municípios credenciados e pactuados com Mossoró ( 54 com pactuação para atendimentos ambulatoriais e 64 pactuados com referência hospitalar, para cirurgias e internamentos) devem agendar as consultas por meio da Central de Atendimento.
Cada UBS e municípios pactuados terão acesso ao sistema liberado pelo Ministério da Saúde, por meio do DATA/SUS, o SISREG.

Com isso, Adriana Cunha informa que as Unidades Básicas de Saúde terão como melhorar o poder de resolução dos problemas, proporcionar agilidade nos atendimentos e eleger prioridades, além de fornecer uma resposta mais rápida ao usuário que buscar o atendimento.

"Isso facilita o acompanhamento do sistema e o usuário terá grande responsabilidade e nos ajudará a conter as invasões", diz.

Os procedimentos considerados de média complexidade são realizados no Centro Clínico Vingt-Un Rosado, que registra uma média de mil atendimentos/dia. Todos os serviços, agora, precisam de referencia para ser efetivado. No caso de pacientes de outras cidades, os municípios terão que encaminhar o usuário já referendado sob pena de não ter acesso aos serviços.

Adriana Cunha também informa que todos os municípios que fazem parte do sistema são interligados com Natal, no caso de atendimentos de alta complexidade. Segundo ela, todos os pacientes que são enviados para Natal seguem um cronograma de agendamento de serviços, exceto para casos de urgência médica.

Pactuação - Mossoró ainda não pactua serviços de saúde com outros Estados, mas, segundo Adriana Cunha, a partir do próximo ano será possível efetivar a parceria, já que a nova Programação Pactuada Integrada (PPI) está sendo reformulada. "A nova PPI vai nos permitir pactuar com outros Estados e Mossoró provavelmente pactuará com Fortaleza/CE", diz.



Atendimentos que precisam de agendamento:


. Broncoscopia/broncofibroscopia
. Coloscopia
. Consulta em Angiologia
. Consulta em Cardiologia
. Consulta em Cirurgia de cabeça e pescoço
. Consulta em Cirurgia Geral
. Consulta em Cirurgia Oncológica
. Consulta em Cirurgia Plástica
. Consulta em Dermatologia
. Consulta em Dermatologia - Hanseníase
. Consulta em Endocrinologia
. Consulta em Fonoaudiologia
. Consutla em Gastroenterologia
. Consulta em Geriatria
. Consulta em Hematologia
. Consulta em Hematologia Infantil
. Consulta em Infectologia
. Consulta em Mastologia
. Consulta em Nefrologia
. Consulta em Neurologia
. Consulta em Nutrição
. Consulta em Oftalmologia
. Consulta em Ortopedia
. Consulta em Otorrinolaringologia
. Consulta em Pneunomia
. Consulta em Proctologia
. Consulta em Psiquiatria
. Consulta em Reumatologia
. Consulta em Urulogia
. Ecocardiografia Transtoracica
. Eletroencefalografia
. Encoscopia Digestiva Alta
. Grupo - Ultrassonografia com Doppler
. Grupo - Videonasofaringocospia/Videolaringoscopia
. Grupo 13 - Raddiodiagnóstico
. Grupo 14 - Exames Ultrassonográficos
. Grupo de Consultas em Traumatologia
. Laringoscopia Direta
. Mamografia Bilateral
. Prova em Função Pulmonar Completa com Brondocilatador
. Rerosigmoidoscopia
. Teste de Esforço ou Teste Ergométrico
. Ulrassonografia

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Improbidade pode ameaçar sonho de Wilma chegar ao Senado

A governadora Wilma de Faria (PSB) tem com o que se preocupar. Ela, que afirma não fugir de uma boa luta, agora tem uma pra valer pela frente. Acusação do Ministério Público Estadual, de que ela teria cometido crime de improbidade administrativa quando estava prefeita de Natal, se configura em ameaça concreta á candidatura ao Senado.

Se bem que ainda faltam os trâmites legais do processo, que foi reaberto. O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) não reconheceu a acusação e o MPE recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, que acatou a tese levantada pelos MPE.

Wilma teria se valido do cargo de prefeita de Natal para usar a Procuradoria Municipal em sua defesa em período de eleições. Daí a configuração de improbidade, já que não era a prefeita que estava respondendo a acusações, e sim a política e candidata à reeleição. Portanto, objeto de defesa de advogados que não fossem contratados da Prefeitura de Natal.

O blog conversou com o advogado Marcos Araújo, e ele afirmou que a situação requer análise. Disse que caberia um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, avisou que Wilma corre sérios riscos de não concretizar a candidatura, porque uma das implicações em crime de improbidade administrativa é justamente a inelegibilidade.

STJ conclui que Wilma praticou ato de improbidade administrativa na prefeitura de Natal


O Superior Tribunal de Justiça concluiu que a então prefeita de Natal, Wilma Maria de Faria, praticou ato de improbidade administrativa ao utilizar a Procuradoria Municipal para representá-la judicialmente na Justiça Eleitoral durante o período das eleições. Por maioria, a Segunda Turma do STJ determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem para aplicação de eventuais sanções cabíveis.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entendeu que a representação do chefe do Poder Executivo Municipal pela Procuradoria-Geral do Município durante o período eleitoral não configura ato de improbidade administrativa. O Ministério Público estadual recorreu ao STJ, sustentando que a utilização da procuradoria pela prefeita e candidata à reeleição configurou, sim, improbidade administrativa, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92.

Em voto-vista, o ministro Mauro Campbell concordou com o voto do relator, ministro Humberto Martins, de que, “para constatar se o uso de procuradores municipais na defesa de agente político candidato à reeleição perante a Justiça Eleitoral configura improbidade administrativa, é necessário perquirir se, no caso concreto, há ou não interesse público que justifique a atuação desses servidores”. Entretanto ele divergiu em relação à sua aplicação no caso específico.

Acompanhando o voto divergente, a Turma entendeu que, no caso questão, está claro que não houve a presença do interesse público necessário para justificar a atuação dos procuradores municipais na defesa da prefeita perante a Justiça Eleitoral.

Segundo o ministro Mauro Campbell, os autos relatam que foi proposta ação de investigação judicial eleitoral com a finalidade de apurar uso indevido de recursos públicos, abuso de poder de autoridade, abuso de poder político e econômico em benefício da prefeita e candidata à reeleição Wilma Maria de Faria.

“Portanto, não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação dessa natureza, cuja consequência visa atender interesse essencialmente privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato”, ressaltou em seu voto.

Por outro lado, acrescentou o ministro, revela-se contraditória a afirmação de que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo, ao invés de lhe imputar ônus, apenas lhe daria benefícios econômico-financeiros.

Para Mauro Campbell, a conduta praticada pela recorrida Wilma Maria de Faria configura improbidade administrativa, descrita no artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92, devendo os autos retornarem à instância de origem para que, com base na análise do conjunto fático-probatório, sejam aplicadas, se for o caso, as sanções cabíveis. O voto foi acompanhado por maioria, ficando vencido o relator, Humberto Martins.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Genivan Vale: nem vem que não tem

Ora, ora... Acabou sobrando para este aprendiz de blogueiro... Não é que o vereador Genivan Vale (PR) soltou as cachorras justamente para mim? Engraçado é que em nenhum momento fiz uso da palavra na Câmara Municipal de Mossoró e não sugeri o fim da saúde mental mossoroense. O vereador deveria assumir o que disse. Não fica bem para alguém que quer se sobressair buscar justamente o pior método para tal.

Meio mundo de gente ouviu claramente o vereador soltar sua verborragia em plenário, quando da tal reunião convocada pela base governista e convidou o secretário da Cidadania, Francisco Carlos, e a gerente da Saúde, Jaqueline Amaral.

Nobre seria o caro parlamentar - e aqui vai com todo o peso da expressão (porque manter um vereador na Câmara sai muiuto caro para o bolso do contribuinte) assumir que soltou sua pérola em um momento de descontrole verbal. As palavras saíram sem que ele tivesse a noção da força que elas têm. Deu no que deu.

Agora, tentar recuperar as palavras ditas, apagar o que está gravado pela própria Câmara e culpar alguém que sequer escreveu uma linha de seu discurso sem sentido, francamente...

Genivan, ao ser entrevistado em um programa da TCM, disse estar decepcionado com este pobre aprendiz de blogueiro. E o que dizer de seus eleitores, vereador? Para quem votou em um político para usar nariz de palhaço, apresentar discursos incoerentes envolvendo a retórica e a prática...

Para mim, não. Nananinanana. Nem vem que não tem. Procure outro bode expiatório. Culpe outra pessoa e direcione sua verborragia para quem quer que seja. Menos para mim.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Saúde: o caos nosso de cada dia

A situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) continua periclitante. Principalmente para quem precisa de atendimento. Às 18h30 desta terça-feira - mais ou menos nesse horário - uma mulher que sofreu acidente de trânsito vivenciou todo o drama que todos conhecem muito bem: falta de estrutura.

Não tinha médico ortopedista e o servidor que opera o raio-X não estava. Janicleide Maria de Almeida é o nome da vítima. Durante o atendimento, eis que chegou um casal de irmãos que também sofrera acidente em Baraúna, com fraturas expostas. Janicleide precisou desocupar a maca, sendo colocada no chão.

É um quadro que, infelizmente, impera na saúde pública. Está um caos. De norte a sul. Pior esteve, é verdade, mas é preciso maior investimento no setor para que quem precisa de atendimento público não fique em situações vexatórias. É público entre aspas, pois pagamos, todos nós, impostos elevados para que o governo preste um serviço que vem a ser de péssima qualidade.

Procurador-geral da República quer barrar posse de vereadores

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas criadas com a aprovação da PEC dos Vereadores. A ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Na ADI, com pedido de liminar, Gurgel aponta violação dos artigos 1º, parágrafo único; 5º, incisos XXXVI e LIV; 14; 16 e 60, parágrafo 4º, incisos II e IV, da Constituição Federal. Ele alega ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.

Segundo o procurador, o dispositivo questionado na ADI trata da eficácia das novas regras e as retroage as eleições de 2008. Para ele, o risco de imediata aplicação das regras às eleições encerradas, com a possibilidade de atingir legislaturas em curso, é suficiente para o ajuizamento de pedido liminar no Supremo.

Ele lembra que no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 197917, o Plenário do STF fixou critério para definir número de vereadores. Na ocasião, os ministros entenderam que a Constituição Federal, em seu artigo 29, inciso IV, exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios, observados os limites mínimos e máximos.

O procurador-geral sustenta que, pelo novo texto, o número de vereadores indicado na Constituição representa apenas um limite máximo, desvinculado, em termos proporcionais, da população do município.

Para Roberto Gurgel, a alteração constitucional promove, sem qualquer justificativa, imensa interferência em eleições já encerradas, fazendo com que todos os municípios do país refaçam os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário (arts. 106 e 107 do Código Eleitoral), “com nova distribuição de cadeiras a depender dos números obtidos, que podem, inclusive, trazer à concorrência partidos que não obtiveram lugares anteriormente (art. 109 do Código Eleitoral)”.

Tal fato, conforme Gurgel, provocaria instabilidade institucional “absolutamente conflitante com os compromissos democráticos assumidos na Constituição da República”.

Por fim, Roberto Gurgel salientou que o resultado dessa intervenção é a crise de legitimidade da decisão tomada “que jamais poderá, num ambiente tal, ser dada como definitiva”. Ele citou que o artigo 16, da Constituição Federal, adotado na ADI como parâmetro de controle, determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se
aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Dessa forma, pede a suspensão da eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09 e, no mérito, solicita que seja julgado procedente o pedido a fim de se declarar a inconstitucionalidade de tal dispositivo. (Fonte: STF)

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Garibaldi quer apoiar Rosalba

O senador Garibaldi Filho (PMDB) está prestes a afirmar que o PMDB seguirá com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) nas eleições de 2010 para o Governo do Estado. Foi o que ele deixou transparecer ao ser entrevistado hoje pela TV Ponta Negra. Confira o vídeo abaixo:


quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Promotor quer explicações sobre transporte de alunos

O transporte de estudantes no município de Grossos, distante 332 quilômetros de Natal, estaria sendo feito por pessoas sem a devida habilitação. A denúncia foi repassada ao Ministério Público e o promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima instaurou inquérito civil para investigá-la.

Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), o promotor cita ainda que “tomou conhecimento de que há sérias irregularidades no transporte escolar do Município de Grossos, consistente em veículos não têm condições de segurança; esses veículos são conduzidos por pessoas sem habilitação; há superlotação no transporte escolar; alguns alunos não estão assistindo aula no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) em razão da má qualidade do transporte oferecido”.

No texto da portaria, Leonardo Nagashima lembra que é o “dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”.O representante do MP expediu ofício à Secretaria Municipal de Educação de Grossos para que seja informado, em dez dias úteis, sobre “a atual condição estrutural dos veículos que realizam os transportes escolares, requisitando-se, cópias das carteiras de habilitação dos motoristas, cópia dos contratos firmados e os itinerários percorridos pelos motoristas, inclusive na zona rural”. (informações divulgadas pelo portal No Minuto (www.nominuto.com).

* O blog conversou com o advogado Mário Jácome, da assessoria jurídica da Prefeitura de Grossos. Ele explicou que a denúncia foi feita por uma popular que queria assumir uma vaga no Conselho Tutelar e que não se dava bem com o motorista (nome não divulgado), daí procurou o Ministério Público.

O advogado disse que está preparando a defesa, na qual anexará cópia da licitação e itinerário dos transportes de alunos.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Reitor da UERN anuncia equipe de segunda gestão

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, anunciou, na manhã desta terça-feira, a nova equipe que fará parte da gestão 2009/2013. A posse do segundo mandato do reitor Milton Marques e do vice-reitor Aécio Cândido de Sousa, ocorrerá no dia 28 de setembro de 2009, às 19h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, durante a Assembleia Universitária que comemora o aniversário de 41 anos da UERN.

O reitor iniciou sua fala agradecendo o empenho de todos que participaram da atual gestão, iniciada em 2005. "São pessoas que tiveram um trabalho muito significativo. Nesse primeiro momento quero explicar que nem todos os postos serão ocupados por novos gestores. Há cargos da linha de frente, como pró-reitores e adjuntos, que terão mudanças. Alguns vão se dedicar a novos projetos", afirmou o reitor Milton Marques, que em seguida anunciou a nova equipe.

Sobre futuras mudanças o reitor afirmou que é provável que aconteçam. Respondendo a questionamentos da imprensa, Milton Marques, destacou que um dos marcos de sua primeira gestão foi o entendimento entre os pares. O reitor também falou sobre concursos públicos e metas da próxima gestão.

"Avalio essa primeira gestão de forma positiva. A universidade cresceu, aplicou recursos em equipamentos e obras. Realizamos cinco concursos públicos e investimos na capacitação do servidor", afirmou Milton Marques.

NOVA EQUIPE:

Chefia de Gabinete - Chefe: Prof. Davi de Medeiros Leite Subchefe - Profa. Francisca Glaudionora da Silveira

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG: Prof. João Batista Xavier - Pró-reitor Profa. Anadja Marilda Gomes Braz - Pró-reitora Adjunta

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEG: Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto - Pró-reitor Prof. Wogelsanger Oliveira Pereira - Pró-reitor adjunto

Pró-Reitoria de Extensão - PROEX: Prof. Francisco Vanderlei de Lima - Pró-reitor Prof. Etevaldo Almeida Silva - Pró-reitor adjunto

Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis - PRORHAE: Profa. Joana Darc Lacerda Alves Felipe - Pró-reitora Prof. Lúcia Musmee Fernandes Pedrosa de Lima - Pró-reitora adjunta

Pró-Reitoria de Administração - PROAD: TNS Francisco Severino Neto - Pró-reitor Prof. Auris Martins de Oliveira - Pró-reitor adjunto

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Iberê acredita em consenso no grupo

Da assessoria de imprensa do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB), o blog recebe e-mail contendo uma análise, bem sucinta, da reunião ocorrida na terça-feira à noite em Brasília, e da qual participaram a governadora Wilma de Faria (PSB), deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB), Fábio Faria (PMN) e João Maia, além do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN) e o próprio Iberê.

A reunião foi para discutir o melhor caminho de unir todos em um projeto único. O que é bem complicado, pois cada um tem ideia diferente e almeja chegar ao Governo do Estado.

Iberê, contudo, se mostra confiante. Vejam o que ele disse:

“A reunião com a Unidade Potiguar foi bastante positiva. Optamos por seguir o melhor caminho, aquele em que a base governista deve manter-se unida. E isso é possível sem desrespeitar o pensamento nem excluir ninguém. Eu acredito que agora estamos próximos de chegar a um consenso”.

Vereador esclarece pronunciamento

O vereador Lahyre Rosado Neto (PSB) enviou correspondência ao blog. Ele esclarece alguns pontos que, na sua opinião, merecem de detalhes. Por problemas "internéticos", abri a caixa de e-mail somente hoje e publico as palavras do parlamentar referentes à sessão da terça-feira passada:

Caro Edilson Damasceno, interino da coluna "Cesar Santos", gostariade esclharecer alguns pontos publicados hoje no jornal De Fato e emseu blog.

Talvez por desinformação, ou por qualquer outro motivo, há variosequívocos em suas palavras.

Com relação à APAMIM, desconheço que haja greve naquela instituiçãotão importante para Mossoró. Até onde sei, há 50% de atraso nopagamento de agosto. Fico preocupado com a campanha que algunsveículos de imprensa e alguns poucos políticos de nossa cidadepromovem contra a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado/Maternidade AlmeidaCastro. Onde seriam feitos os cerca de 600 partos/mês, cirurgiascardíacas, hemodiálise, hemodinâmica, e tantos outros serviçosoferecidos pelo compexo hospitalar?

A UTI Neo Natal é bancada praticamente sozinha pela Casa de Saúde,tendo um "prejuízo" mensal de mais de R$ 100.000,00, o que obviamentetermina por gerar dificuldades em outros setores. A prefeituramunicipal, que lutou contra a cirurgia cardíaca em Mossoró, nãocontribui em nada, o que vai terminar acarretando no fechamento daunidade de terapia intensiva para recém nascidos. Tudo isso eu disseontem, mas não da tribuna daquela Casa, falei sentado, da cadeira onde sento todas as sessões.

Ainda sobre a sessão de ontem, afirmei que a APAMIM era boa paraatender a população e que vários vereadores já haviam se utilizado delá, inclusive vários nasceram na maternidade Almeida Castro. Lameteique em outra oportunidade o vereador Chico da Prefeitura havia ocupadoa tribuna daquela Casa para conclamar o poder público e iniciativaprivada a lutar pela Casa de Saúde Santa Luzia e tripudiva dasdificuldades enfrentadas pela APAMIM.

Sobre o que disse o vereador Ricardo de Dodoca, eu disse sim queLarissa não têm a caneta do governo nas mãos, assim como não temCláudia Regina na PMM ou Henrique Eduardo Alves no governo federal,mas disse que a deputada lutava por Mossoró e com certeza iria fazercoro às reivindicações de Ricardo, intermediando seus pleitos junto aogoverno do Estado.

Sei que jornais são feitos por seres humanos e cada um tem seuspróprios interesses políticos e pessoais, sei também que jornais têminteresses comerciais, mas em nome do bom jornalismo, da ética e dacoerência, peço-lhe que publique estes esclarecimentos na conceituadacoluna do jornalista César Santos.

Por fim, quero agradecer a cobertura que este jornal e esta colunatem dado ao nosso mandato na Câmara Municipal de Mossoró.

Atenciosamente,Lahyre Rosado Neto

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Ricardo de Dodoca informa caos no ITEP

De cabeça baixa estava, cabeça baixa ficou. O vereador Lairinho Rosado (PSB), acostumado a criticar, não suportou as críticas feitas pelo vereador Ricardo de Dodoca (PDT) à estrutura do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró. "A geladeira do Itep (onde os cadáveres são colocados) está quebrada", afirmou Dodoca.

Na oportunidade, o pedetista pediu para que Lairinho falasse com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, no sentido de reivindicar melhorias do Governo do Estado ao Itep.

O pessebista só levantou a cabeça para dizer que sua irmã não tinha a caneta do governo em mãos.

Lairinho afirma que vereador quis se vender por R$ 60 mil

O vereador Chico da Prefeitura (DEM) amarelou. Ele até que começou bem na sessão de hoje, discorrendo sobre a greve dos servidores da Apamim. Propôs moção de solidariedade, mas teve que recuar. A estratégia do democrata não surgiu efeito e acabou sendo desmoralizado em plenário.

O vereador Lairinho Rosado (PSB) resolveu contra-atacar e lembrou que a Apamim só não prestava agora, mas quando Chico precisou de ajuda para atender um familiar, a estrutura da entidade serviu.

Além disso, o filho do ex-deputado federal Laíre Rosado achou estranho que "vereador que agora critica a Apamim se ofereceu para apoiar Larissa no ano passado, em troca de R$ 60 mil". Tal fato teria ocorrido, segundo o vereador, na casa do ex-secretário estadual de Agricultura, Pedro Almeida.

Será que foi Chico?

Jório: 'não quero que chamem de Casa de 13 ladrões'

"Só quero que amanhã não chamem esta Casa de Casa dos 13 ladrões". Foi o que disse Hoje pela manhã o vereador Jório Nogueira (PDT) ao discorrer sobre a necessidade de transparência na Câmara Municipal de Mossoró.

O desabafo de Jório ainda é rescaldo de fatos relacionados à suspeita de emissão de dois cheques sem fundos, por parte do presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT) - que apresentou hoje declaração do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, de que a Câmara estava "limpa".

O vereador pedetista não gostou da apresentação das declarações e afirmou: "declaração não vale nada. O que vale é o extrato das contas."

Jório também afirmou que não tinha acusado Claudionor e disse que não estava ali para "chamar Vossa Excelência (com Claudionor) de bandido."

Pelo visto, as sessões na Câmara Municipal devem começar a atrair a atenção. O clima ainda tende a esquentar.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Genivan diz que Claudionor deve esclarecer situação

Mais um vereador confirmou a existência de atos secretos na Câmara Municipal de Mossoró. Depois do vereador Jório Nogueira (PDT) tornar público que existem 10 cargos que ninguém sabe quem ocupa, agora quem levanta a voz é Genivan Vale (PR), que afirma ter chegado a hora do presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT), explicar a situação e publicar a nomeação dessas pessoas no Jornal Oficial do Município (JOM).

Todo ato secreto beira à irregularidade. Palavras de Genivan Vale. Ele diz que não se pode permitir que a atual legislatura incorra nos mesmos erros do passado, que culminaram com a operação Sal Grosso.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Clima tenso na Câmara de Mossoró

O clima está tenso na Câmara Municipal de Mossoró. Acusações de cheques sem fundos e atos secretos pesam contra o presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT). São 10 cargos que ninguém sabe quem ocupa.

O vereador Jório Nogueira (PDT) diz que Claudionor faz uma administração individualista e não tem transparência nos atos da Casa.

Ministro do Esporte cumpre agenda em Natal

O primeiro compromisso do 2º. Fórum Legislativo da Copa do Mundo de 2014, nesta quinta-feira (10), é uma visita técnica à área onde será construída a Arena das Dunas. O ministro do Esporte, Orlando Silva, chega a Natal no início da tarde junto com o deputado federal Fábio Faria (PMN), autor da proposta da realização do fórum na capital do Rio Grande do Norte. Ao lado da governadora Wilma de Faria, da prefeita Micarla de Sousa, deputados, senadores e vereadores, segue para o estádio Machadão, onde será feita uma apresentação da maquete do projeto, a partir das 14h.

“A Arena das Dunas será erguida numa área adequada ao empreendimento, com capacidade para contemplar todos os espaços exigidos pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), acesso fácil às pessoas que chegam e garante dispersão com rapidez e tranqüilidade para os milhares de torcedores”, explica Fábio Faria.

A abertura oficial do Fórum "O Poder Legislativo fazendo parte do Time da Copa de 2014" está marcada para as 15h, no salão de eventos da Assembleia Legislativa. O debate é promovido pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado Federal. A primeira edição foi em Manaus, no mês passado.

O fórum também contará com a presença dos presidentes da CTD, deputado Afonso Hamm, da CDR, senador Leomar Quintanilha, e representantes da CBF, do BNDES, do Ministério do Turismo, do Fórum Nacional de Secretários de Turismo, dos conselhos nacionais de Turismo e do Comércio, além de vereadores de Natal, deputados federais e estaduais do Rio Grande do Norte, e outras autoridades.

Dois painéis serão apresentados durante a tarde, com debates, após as palestras. O primeiro painel será para os comitês nacional, estadual e municipal apresentarem suas estratégias, metas, planejamento e visão sobre os principais obstáculos a serem vencidos. A mesa será presidida pelo deputado Fábio Faria. No segundo, parlamentares da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Câmara Federal e Senado poderão expor as providências e matérias que estão tramitando em suas respectivas casas sobre o assunto.

O evento é aberto ao público. A organização está convidando também estudantes universitários de Turismo, Educação Física, Engenharia, Arquitetura e outros cursos que tenham relação com a execução do projeto.

'É medalha demais', diz vereador

Quando estava fazendo a leitura da pauta da sessão de hoje, na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Lairinho Rosado (PSB) não aguentou ver tanto projeto de entrega de medalha a personalidades da cidade e do Estado, cuja solenidade ocorrerá em 30 de setembro próximo. Lá pras tantas, depois de ler uma reca de indicações, o parlamentar não suportou: "é medalha demais."

Realmente é demais. A produção na Câmara Municipal chega a ser exorbitante quando se trata de homenagens. Projetos de relevância, poucos.

TCU multa ex-secretário estadual em R$ 10 mil

O ex-secretário estadual de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca, Pedro Almeida, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar multa de R$ 10 mil por irregularidades detectadas na execução do Programa Emergencial de Frentes Produtivas.

A assessoria de imprensa do TCU informa que entre as falhas, foram encontrados problemas como dispensa indevida de licitação, falhas de planejamento das obras a serem realizadas, possíveis desvios de materiais de construção, fragilidade no cadastro de trabalhadores alistados nas frentes produtivas e recebimento de dinheiro, pelos trabalhadores, sem que trabalhassem.

O Programa Emergencial de Frentes Produtivas era parte de uma das medidas do Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Seca, no qual se destacam ações de fornecimento de cestas básicas às famílias atingidas pela seca, distribuição de água por carros-pipa, perfuração e recuperação de poços.

Ainda eram inclusos o programa especial de financiamento de combate à estiagem, a instalação de dessalinizadores, a alfabetização de jovens e adultos e a execução de obras e serviços comunitários de convivência com a seca.

O programa foi substituído pelo Programa Permanente de Convivência com a Seca, que visa melhorar a qualidade de vida da população do semi-árido por meio de ações que proporcionem o desenvolvimento de infraestrutura e criação de novas alternativas de emprego e renda. A verba para a realização das ações foi repassada pela extinta Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O TCU encaminhou cópia dos documentos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ministério da Integração Nacional. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão. (Fonte: TCU)