sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Prefeito não cumpre promessa e deixa crianças sem atendimento de neuropediatria

Há exatos quatro meses que houve um anúncio de que a Prefeitura de Mossoró iria disponibilizar um profissional da neuropediatria para atender a demanda do PAM do Bom Jardim. Houve pronunciamento nas redes sociais e o assunto chegou a ser replicado pela base de sustentação do prefeito Alysson Bezerra (Solidariedade) na Câmara Municipal. Ocorre que de maio para cá, tudo ficou apenas na retórica. Ou seja: tudo não passou de meras palavras.

O anúncio foi, inclusive, feito pela secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, que chegou a falar em contratação do profissional. Á época, aludiu-se que seria uma reivindicação de membros do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e da Comissão de Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (PAB), subsecção de Mossoró.

Como não houve avanços, as críticas ganham corpo nas redes sociais, como a que se percebe na imagem. Não se terá o nome da pessoa que está desabafando na internet, mas a informação é clara: a Prefeitura de Mossoró não cumpriu o que foi dito em maio e as mães de crianças que necessitam do atendimento estão desesperadas. É que se o poder público municipal não cumpre o seu papel, quem vai assumir a responsabilidade?

Esse questionamento, por sinal, contraria tudo o que foi dito, afirmado e reafirmado por Alysson Bezerra na campanha eleitoral do ano passado. Ele disse, reiteradas vezes, que a saúde teria o devido reconhecimento e que a população teria tratamento de primeira linha. Mas, como se pode constatar, nada foi feito.

terça-feira, 21 de setembro de 2021

Alysson concede gratificação para servidora comissionada e MP quer explicação


Uma servidora comissionada recebe tratamento de efetiva na Prefeitura Municipal de Mossoró. Essa é a constatação quando se analisa a informação que consta do Portal da Transparência e se pesquisa o contracheque da servidora que tem como iniciais as letras LTAAQ, que está na função gratificada de Diretora de Unidade.

O salário dela, seguindo o cronograma estabelecido pela Prefeitura de Mossoró, é de R$ 2 mil. Contudo, após os descontos obrigatórios, o salário líquido chega a R$ 4.455,65. E fica um questionamento que, aparentemente, não teria explicação: como é que ela tem ganho de 2 mil e, ao final, recebe bem mais do que tem direito?

Ocorre que a Prefeitura de Mossoró incorreu em uma prática que abre brechas para se pensar que, no mínimo, se quis contemplar a servidora comissionada com salário acima do que consta no fluxograma de cargos. E, com isso, recorreu-se à uma prática que fere os princípios que regem a administração pública.

De acordo com o que consta no contracheque da servidora comissionada, ela recebe uma “Vantagem de Natureza Pessoal” no valor de R$ 3.200,00. Fazendo uma pesquisa em sites especializados em administração pública e em Justiça, a informação que se encontra é uma só: este tipo de benefício só poderia ser concedido a servidores efetivos.

E mais: não faz sentido a concessão dessa vantagem a servidores comissionados, que se equipararia a uma gratificação, pois a função em si já seria gratificada. Ou seja: o servidor em comissão já estaria sendo contemplado. E auferir esse benefício sobre algo que já existe se constituiria em pagar duas vezes para que o mesmo funcionário realizasse a sua função. No caso de LTAAQ, a Prefeitura de Mossoró paga 150% a mais para que ela estar na Diretoria de Unidade.

Diante da situação, o Ministério Público enviou recomendação para a Prefeitura de Mossoró, endereçada ao prefeito Alysson Bezerra, na qual solicita informações sobre a situação em um prazo de 30 dias. O MP quer saber qual a base legal que orientou a decisão do Executivo mossoroense a garantir “Vantagem de Natureza Pessoal” a uma servidora comissionada.

Outro aspecto que agrava a situação é que a diretora de unidade em questão é filha de um vereador da base do prefeito Alysson Bezerra. O parlamentar indicou filhas para cargos em comissão na Prefeitura de Mossoró, cujo assunto está em análise no Ministério Público, que já solicitou que o prefeito de Mossoró exonere as filhas do vereador sob pena de estar infringindo a lei que coíbe casos de nepotismo.

A Secretaria de Comunicação foi informada da existência da informação. Solicitou-se a posição do Executivo frente ao fato. Contudo, até as 18h45 desta terça-feira (19/09) nenhum posicionamento foi externado.

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Ex-vereadores se encontram e deixam entender que estão unidos

Em Grossos uma união está sendo costurada com vistas às eleições do ano que vem e mostra que não houve nenhum rompimento e que tudo teria sido jogo de cena: os ex-vereadores Alexandre Paiva e Erasmo Carlos tentando viabilizar o que pode ser um preâmbulo para 2024. Mas, como se sabe, uma eleição passa, necessariamente por outra. E 2022 vai ser crucial para eles.

A ideia seria fazer com que o deputado estadual Bernardo Amorim, que eles apoiam, seja o mais votado e desbanque o também deputado Manoel Cunha Neto, o Souza, que teria o apoio da prefeita Cinthia Sonale.

O problema é que na eleição do ano passado Alexandre e Erasmo foram "adversários". Estavam em chapas opostas. Erasmo foi candidato a prefeito e Alexandre, candidato a vice. Mas em outra chapa. 

Alexandre, até abril do ano passado, fazia parte do mesmo grupo político de Erasmo. E agora, como eles estão "de boas", deixa clara a intenção de projeto futuro que passa, necessariamente, por 2022. 

Nada de novidade acontece em Mossoró

Para quem passou a campanha falando em "nova política", o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) está perdendo espaço no Museu Lauro da Escóssia com sua política ultrapassada. Para agradar quem lhe garante sustentação na Câmara Municipal vale tudo. Até passar por cima da Lei do Nepotismo e receber puxão de orelha do Ministério Público. Em nove meses de gestão nada de novidade foi apresentado. A não ser a confirmação de que o eleitor mossoroense terá comprado gato por lebre durante a campanha eleitoral que passou.

O prefeito mossoroense ainda não disse a que veio. E se falou alguma coisa, as palavras foram proferidas tão baixo que ninguém ouviu. Ou ainda se estas foram externadas apenas para seus aliados na Câmara Municipal. É que para apenas um vereador o prefeito garantiu emprego para três filhas. Então, com certeza, eles devem ter conversado muito. E quem votou no prefeito, acreditando em novidade...

Caso algo de novidade ainda surja, o que realmente está difícil, o blog noticia.

Para se ter ideia, até as obras que estão acontecendo nada é novidade. Tudo foi deixado pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini. A verba utilizada é do FINISA. E cabe, com isso, um questionamento interessante: o que danado o prefeito faz com os recursos que estão entrando?