Prefeitura Municipal de Assú

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Tibau realizará ações em prol da saúde do homem no “Novembro Azul”


A Secretaria Municipal de Saúde de Tibau realiza na próxima segunda-feira, a partir das 17h, na Unidade Básica de Saúde Maria Irismar Nolasco, estará realizando programação do Novembro Azul, voltada para os homens.

De acordo com a secretária municipal de saúde Márcia Cristina, o mês de novembro é uma oportunidade de conversar com os homens sobre a importância de cuidar da saúde.

“É momento de alertar não só para a saúde da próstata, como também de incentivar o homem a olhar mais para a sua saúde, realizando exames que podem prevenir uma série de outras doenças”, enfatizou Márcia Cristina.

Ela ressalta ainda que é importante esclarecer que, além do câncer, a próstata pode apresentar outros problemas como seu crescimento benigno que atinge cerca de 50% dos homens acima de 50 anos.

Nesse sentido, haverá uma roda de conversa com a temática “Azul é o tom: prevenção ao câncer de próstata”, com o enfermeiro Lucas e a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

Também serão ofertados os serviços de consulta médico de triagem e prevenção com a doutora Ana Carolina; rastreamento do câncer de próstata com o urologista Dr. Vinícius; realização de ultrassonografia de próstata com a Dra Luana; oferta de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite, e atendimento odontológico (limpeza). 


Comércio de Mossoró ficará fechado no feriado da Proclamação da República


O comércio de Mossoró estará de portas fechadas no feriado da Proclamação da República, também alusiva ao Dia do Comerciário, na sexta-feira (15/11). A Câmara de Dirigentes Lojista de Mossoró (CDL-Mossoró) informa que o comércio, com exceção das redes de supermercados, estará fechado, representando principalmente as lojas do centro da cidade.

A medida está publicada na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 assinada pelos sindicatos do setor varejista, do comércio e dos empregados de Mossoró e região do Médio Oeste do RN, disponível no endereço: http://www.cdlmossoro.com.br/down/convencaoColetiva20192020.pdf

Agências bancárias também ficarão fechadas, mas retornando o funcionamento normal na segunda-feira, dia 18. Cinema, área de lazer do Partage Shopping Mossoró e rede de supermercados vão funcionar em horário especial. Confira abaixo o que abre e o que fecha no feriado.

Comércio de Rua
Centro da cidade: Fechado

Partage Shopping Mossoró
Lojas: fechadas
Praça de Alimentação: 11h às 22h
Cinema: a partir das 14h
Lazer: 11h às 22h

Shopping Popular “Tem de Tudo”
Lojas: fechadas

Bancos
Agências: Fechadas

Supermercados
Funcionamento de 7h às 13h

Escolas de Serra do Mel são selecionadas no projeto “Devolver para Reparar”


Três escolas, de um total de seis inscritas, do município de Serra do Mel foram selecionadas no projeto “Devolver para Reparar”, que é de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), e destina recursos a iniciativas sociais.

Cada uma das escolas, que elaboraram os projetos, recebeu nesta terça-feira, 12, por meio de Alvará Judicial, a quantia de R$ 10 mil reais, que deverão ser aplicados em laboratórios de informática nas escolas selecionadas, que foram as das vilas Paraná, São Paulo e Guanabara.

Para a secretária municipal de educação, Milane Azevedo “felicidade é o que define a todos da pasta da educação, professores, alunos, enfim, todos, por ter elaborado os projetos e ao final sermos selecionados em três deles. Isso é gratificante”, comentou Milane Azevedo.

DA ENTREGA E DOS RECURSOS
O Alvará Judicial foi entregue pelo juiz Paulo Luciano Maia Marques, do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, aos diretores das escolas selecionadas.

Os recursos usados no “Devolver para Reparar”, são oriundos de transações penais já encerradas, depositadas em contas judiciais vinculadas a processos do Juízo, sendo que o dinheiro é revertido aos projetos sociais.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Serra do Mel apresenta nesta segunda os candidatos a Rei e Rainha do Caju 2019


Acontece nesta segunda-feira, 11, a partir das 19h, na sede do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Serra do Mel (SINDMEL), o lançamento oficial do concurso “Rei e Rainha do Caju 2019”.

A abertura do evento será com a cantora Maelly Show, que foi a primeira colocada na Mais Bela Voz da Serra 2019 e Levi Soares, voz e violão.

Já a partir das 20h, serão apresentados os 29 candidatos, que estão ensaiando já a uma semana e que vão disputar o título de Rei e Rainha do Caju 2019.

De acordo com Gerson Roseno, que coordena o curso, a Administração Municipal, via Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, premiará do primeiro a terceiro colocado, onde o primeiro colocado receberá R$ 3.300,00, o segundo recebe R$ 2.200,00 e o terceiro R$ 1.100,00.

OS QUESITOS
A comissão julgadora vai avaliar a espontaneidade e carisma, simpatia e beleza, charme e desinibição, elegância, postura e desenvoltura dos candidatos ao desfilar com roupa de banho e de gala.

RESGATE
O concurso foi resgatado pela gestão do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), valorizando a tradição além do momento se contagiante para os candidatos, seus familiares e público que prestigia.


sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Prefeitura conclui pagamento dos salários do funcionalismo


Dando sequência ao pagamento do funcionalismo, que já havia tido continuidade no terceiro e quinto dia útil do mês, a Prefeitura conclui hoje os demais salários, realizando o repasse para os que ganham mais de R$ 4 mil, cerca de 10% dos servidores ativos.

A Prefeitura informa que vem honrando os pagamentos a partir da disponibilidade financeira e que manterá a antecipação do décimo-terceiro salário para os aniversariantes de outubro, o que ocorrerá na próxima semana, além dos valores que correspondem às vantagens adicionais (extra-salariais), como gratificações e plantões.

Com os pagamentos de hoje, a Prefeitura conclui 100% dos salários, conforme anunciado anteriormente. 

Prefeitura de Tibau garante apoio as comemorações do Dia do Evangélico


O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) e a vice-prefeita Lidiane Marques (PSD), do município de Tibau, receberam pastores e representantes de igrejas evangélicas para tratar sobre o apoio da Administração Municipal ao evento festivo que comemora o Dia do Evangélico no município, que acontece nos dias 27 e 30 de novembro.

O prefeito Naldinho garantiu que a Administração Municipal estará apoiando o evento dos evangélicos com estrutura de palco, som e iluminação.

Além disso, a Administração Municipal também garantiu o show gospel com a cantora Alice Maciel, que acontece logo após culto de ação de graças, dia 27 de novembro.

Dia 30 de novembro, em que se comemora o “Dia do Evangélico”, haverá culto integrado com a participação de todas as igrejas evangélicas do município e show com cantadores da cidade.

“A gestão tem apoiado diversos eventos e manifestações religiosas e culturais de todos os segmentos no nosso município, e não poderíamos deixar de dar total apoio ao Dia do Evangélico”, destacou a vice-prefeita Lidiane Marques.

Começou fase eliminatória do projeto “Aluno Nota 10”, em Serra do Mel


Iniciou na manhã desta sexta-feira, 8, a etapa eliminatória do projeto “Aluno Nota 10”, realizado pela Prefeitura Municipal de Serra do Mel por meio da Secretaria Municipal de Educação em parceria como Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (Comdica).

De acordo com a secretária de Educação, Milane Azevedo, o projeto “Aluno Nota 10”, é voltado para os alunos do 1º ao 9º ano matriculados na rede municipal de ensino, tendo como objetivo motivar os educandos a se dedicarem cada vez mais aos seus estudos.

Para a secretária, o projeto tem ainda o objetivo de levar os educados a frequentar a escola assiduamente, fazendo com que o comportamento do aluno se adeque ao ambiente escolar, refletindo em boas notas durante e ao final do ano letivo.

O projeto também contempla os professores, incentivando-os a inovarem em suas práticas educativas. “Além disso, os professores também passam a estimular as famílias a participarem da vida escolar dos filhos para alcançar melhoria no processo de ensino e aprendizagem”, ressaltou Milane Azevedo.

Entre os objetivos do projeto “Aluno Nota 10”, estão o de estimular a leitura e o desenvolvimento do raciocínio lógico; reconhecer o bom desempenho cognitivo dos discentes; promover a autoestima; despertar a criatividade e escutar e expressar-se com desenvoltura e clareza.

O projeto premia os oito alunos classificados em primeiro lugar com m notebook e os oito alunos classificados em segundo lugar com uma bicicleta.

Já os professores polivalentes do 1º ao 5º ano dos alunos classificados em 1º lugar, vão receber R$ 400,00 como prêmio, e em 2º lugar, o valor é de R$ 300,00. Esses mesmos valores também são para os professores da Língua Portuguesa do Fundamental II, dos alunos classificados em 1º lugar e em 2º lugar. 

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Twitter governamental divulga dados errôneos sobre finanças de Mossoró


O Governo do Estado resolveu entrar em uma guerra com quem não concorda com a retirada de dinheiro dos municípios decorrentes do inusitado texto do PROEDI, projeto apresentado pelo governo Fátima Bezerra (PT) por decreto e que tem o objetivo de retirar até R$ 80 milhões de ICMS dos municípios potiguares em recursos que se tornam ‘fonte 100’, aqueles que são utilizados desde a saúde, obras e até pagamento de servidores e apresentou números equivocados do impacto deste sobre Mossoró .

De início, o Governo diz que a folha líquida de pagamento da Prefeitura de Mossoró é em torno de R$ 25 milhões com o intuito de reduzir a importância da perda do Proedi,  na prática não é de 25 milhões e a perda de Mossoró já concretizada na redução de 2 parcelas  de ICMS em setembro e outubro também não foi só de R$ 500 mil como alardeado por parte da imprensa e por twitadas  oficiais do governo que saiu do pilar de institucionalidade para fazer um ataque político-administrativo a Mossoró às 22h50 da última sexta-feira, às vésperas de completar um ano de atraso da folha de novembro do governo estadual.

Basta uma pesquisa no site do site do BB Darf (informações públicas) para perceber que o valor de FPM livre para o município movimentar em outubro foi de cerca de R$ 2.099,055 milhões  e não de R$5,7 milhão como foi alardeado. Há comprometimento da 1ª parcela do FPM de cada mês com dívidas acumuladas desde a gestão anterior, uma vez que a atual administração teve que retirar muitos recursos do atual exercício para pegar dívidas com fornecedores que por contrato ainda prestavam serviços ao município e ameaçavam interromper tais serviços, além do pagamento de mais de três folhas em atraso e outros acordos como o pagamento de FGTS de servidores antigos que foi realizado em agosto deste ano.

Logo, sequer tem sido repassada ao município a 1a parcela de FPM de cada mês e isto resultou numa redução de 66% do repasse de outubro em comparação a julho/2019 . Na prática, o município teve um FPM 3 vezes maior em julho do que outubro.

Sobre o segundo tributo que mais gera arrecadação ao município, o ICMS, este sim foi bastante prejudicado pelo decreto do Proedi. E é falsa a informação de que Mossoró só perdeu cerca de meio milhão de reais. Em Setembro, já houve redução de mais R$ 800 mil e o que isto significa? A Redução de receitas apenas no início é de mais de 1,3 milhão e já em setembro foi ampliada a dificuldade para honrar compromissos com a folha, tendo o município tendo que usar recursos que eram poupados para exatamente retirar o risco de atraso e por precisar utilizar mais recursos de outras receitas, o município ficou sujeito a sofrer com o pagamento a outros credores e a ter bloqueios judiciais.

Portanto, se não tivesse a redução de mais de R$ 4 milhões de FPM mais R$ 1,3 milhão de ICMS do Proedi, a folha líquida seria paga com sobras em outubro e setembro. Desta forma a fórmula que a prefeitura utilizava até então (que agrada aos servidores que sabem das dificuldades econômicas sofreram na gestão anterior e que a economia nacional ainda está dentro da mesma recessão).

Vale lembrar que a fórmula utilizada é a do pagamento do salário líquido ao final do mês e na semana seguinte ao salário-base, eram pagos 13º antecipado para aniversariantes e outras vantagens adicionais aos salários de forma que o intervalo tanto dos salários quantos das vantagens extra-salariais gravitavam em torno do intervalo de 30 dias, com variações pontuais em função de fins de semana e oscilações pequenas das receitas.

Agora não, o governo do estado praticamente colocou uma faca nos peitos dos municípios e outro dado importante é que até o momento nenhuma indústria ou empresa decidiu se instalar em nenhuma cidade do RN ou tampouco anunciou ampliação em função do Proedi. Isto mostra o quão atabalhoado e desastrado é este programa. Para completar o show de amadorismo da resposta do governo em tuitadas sendo comemorada e alardeada por alguns da mídia é que dentre as próprias twitadas do governo, uma admitiu que a análise que fazia era com dados de agosto de 2019 e não de outubro.

Um despotismo esclarecido, uma admissão de que está utilizando dados e argumentos errados. Para completar o absurdo é preciso compreender que independente se no comparativo a meses anteriores a arrecadação de ICMS é menor , igual ou maior; o fato é que alheio a isso todo e qualquer repasse será com o abatimento deste ICMS que a cidade receberia. Para completar a ópera de meias verdades e informações erradas, o próprio twitter confirmou que interpretou as informações com base em pesquisa na internet quando poderia ter solicitado se fosse levar a sério a um auditor fiscal de carreira do estado, o sério e correto Abraão Padilha, atual secretário de tributação do município de Mossoró, que certamente explicaria estes e muitos outros pontos.

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Fazenda detalha sobre impactos do Proedi em Mossoró


O secretário municipal da Fazenda, Abraão Padilha, destacou o impacto da redução de ICMS do Proedi nos cofres do município, após as mudanças impostas no Proadi, pelo Governo do Estado.

“O Proadi deixava intactos os 25% do ICMS para os municípios. Assim, uma empresa que recolhe R$ 400 mil por mês de imposto, destinava R$ 100mil para os municípios. Já os R$ 300 mil o Estado, como forma de incentivo, liberava a empresa de realizar o pagamento. Agora, com o Proedi, se a empresa recolhe R$ 400 mil, os 100 mil não vão mais para os municípios, 75% dessa parcela que seria dos municípios passou a ser destinada ao estado, e esse é o impacto para os municípios, que tinham uma receita garantida e de um momento para outro, deixa de contar com esse valor. E a gente sabe como isso está impactando na situação dos municípios do Rio Grande do Norte. Tanto que o governo já sinalizou com uma compensação, e os municípios não aceitaram, e acredito que a negociação deve estar aberta para equalizar essa questão”.

Sobre o impacto do Proedi no mês de outubro, o secretário explica que se comparado com a última cota do repasse de ICMS, no mês de outubro de 2018 foi R$ 1,236 milhões. Em outubro de 2019, a última cota do repasse foi de R$ 712 mil, gerando assim um impacto de cerca de R$ 500 mil.

“A questão é que não é só esse valor, o impacto passa por outros vieses, tem também o FPM, que em setembro teve baixa arrecadação. O que se discute com o Proedi é mais a questão do impacto geral no município, nas finanças durante o tempo, não é especificamente um mês, mas o impacto que vai haver ao longo do tempo, porque isso vai acumulando”.

O que Abraão Padilha evidenciou é que não se trata apenas de comparar as arrecadações mês a mês, mas que os municípios independente se as receitas estão crescendo ou caindo, receberiam bem mais do receberão a partir de agora pois 75% do que era destinado às cidades ficam com o estado após o decreto.

“A mudança da forma de pagamento do funcionalismo está dentro de toda uma conjuntura, na qual o Proedi também está inserido. Os municípios vivem no limite, então qualquer queda que se tenha de arrecadação impacta os compromissos do município pois é preciso se refazer o planejamento”, ressalta.

Segundo Abraão Padilha para os meses de novembro e dezembro, se tem em geral a expectativa de uma melhor arrecadação, há um acréscimo de 1%, e se espera que a primeira parcela da cessão onerosa venha em dezembro, o que vai ajudar muitos municípios. Para Mossoró as projeções são em torno de R$ 9 milhões.

“Além disso, a prefeitura está se esforçando para ajustar as despesas para que a partir do próximo mês, já caminhe para a normalização da questão salarial, que é uma questão de honra para a Prefeita Rosalba Ciarlini, de manter os salários em dia, como tem feito ao longo do mandato. E a ideia é manter em dia até o final da gestão”, destaca.


quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Fátima tira verba de Mossoró e faz alterar pagamento de servidores


Em função da queda de receita provocada pela redução do ICMS, decorrente do decreto do Governo do Estado que alterou as regras do PROEDI, além de diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mossoró foi obrigada a alterar o calendário de pagamento do servidor público. Hoje serão pagos todos os trabalhadores da educação e os servidores das demais secretarias com salários de até R$ 1.800. Aposentados e pensionistas já receberam ontem (30).

Na próxima semana a Prefeitura pagará o restante da folha salarial.

Além dos salários, a Prefeitura já antecipou 9 meses do décimo-terceiro para o funcionalismo, que recebe no mês de aniversário.

Desde que assumiu, a atual gestão não mediu esforços para reequilibrar as contas públicas, tendo honrado 33 meses de salários dentro do mês trabalhado, além de ter quitado débitos de três folhas deixadas em aberto pela administração anterior.

A Prefeitura reitera que esses fatores citados anteriormente, a exemplo das mudanças no PROEDI e redução atípica do FPM no mês de outubro, alteraram um planejamento anual que havia sido estabelecido para pagamento dos servidores municipais.

Com a queda nas receitas, o Município já está adotando novas medidas de contenção de despesas que garantirão a normalidade do pagamento a partir do próximo mês.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Governo do Estado corta quase R$ 10 milhões/ano em repasses para Mossoró


O Governo Fátima Bezerra (PT) segue com a sanha de tirar recursos dos municípios maiores, mas esta verba não se reverterá para os municípios menores. A fábula do Robin Hood, que queria ser praticada pelo governo do PT no Rio Grande do Norte, não tem como ser praticado.

A começar pela ideia em si: o Proedi, projeto que prevê subtração de mais de R$ 80 milhões dos municípios potiguares, do ICMS, não tem, de imediato, algum retorno para as cidades. É como se Fátima Bezerra apenas, por birra política, quisesse prejudicar os maiores sem, contudo, olhar para os menores.

O Proedi foi criado, por decreto, pela governadora Fátima Bezerra em junho deste ano. A ideia foi duramente criticada pelos prefeitos potiguares. Recentemente a governadora conseguiu o respaldo de apenas 10% dos prefeitos e, de maneira pouco convencional, está tentando empurrar, ditatorialmente, um projeto que precisaria passar pelo crivo do Legislativo. Fátima Bezerra faz no Rio Grande do Norte o que o seu partido critica no âmbito nacional: quer governar por decreto.

Para se ter ideia do problema administrativo e financeiro que a governadora Fátima Bezerra está provocando aos municípios, somente em Mossoró o Governo do Estado vai cortar R$ 10 milhões/ano de ICMS. Implica dizer que Fátima Bezerra quer inviabilizar administrações que não seguem sua cartilha política.

Com isso, fica a certeza de que a máxima utilizada por Fátima Bezerra na campanha passada apenas era parte de marketing, já que ela ainda não desenvolveu nenhuma ação em prol do desenvolvimento do Estado e agora quer minimizar as ações das cidades que, definitivamente, contribuem para o fortalecimento da Balança Comercial do Rio Grande do Norte.


segunda-feira, 28 de outubro de 2019

CEAMO Faz maratona de revisão para alunos da 3ª série


A programação das próximas duas semanas será diferenciada para os alunos das 3ªs séries do CEAMO. É que eles farão prova de Ciências Humanas e Linguagem no domingo, 03/11. Diante disso, a coordenadora do Ensino Médio, professora Abilene Guimarães, enfatizou que existe a necessidade de trabalhar o aspecto emocional do alunado, além de proporcionar uma revisão sobre os temas mais cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para esta terça-feira, 29/10, de acordo com o cronograma pensado pela coordenação, em conjunto com os professores, ocorrerá uma mesa-redonda com professores das áreas de Humanas e de Linguagem.

Nesta atividade participarão professores de História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Português, Redação, Língua Estrangeira e de Artes. Eles ficarão disponibilizados no centro da sala e serão sabatinados pelos alunos. A ideia é fazer com que o aluno possa participar da discussão a partir do feedback que terá da resposta dos professores.

Na quarta-feira, 30/11, os alunos participarão de uma gincana de conhecimento, que será comandada pelos professores de Linguagem. A atividade ocorrerá na quadra do Ceamo a partir das 7h10.

Na quinta-feira será a vez dos professores da área de Ciências Humanas trabalharem com os alunos. A aula será externa. Os professores não quiseram adiantar quais as atividades previstas. Será uma surpresa para os alunos.

De terça a quinta, os alunos terão acompanhamento de profissionais da área emocional. Para a coordenadora do Ensino Médio, é essencial que a parte emotiva dos estudantes seja trabalhada. “Nossos alunos estão preparados para as provas do ENEM e vamos trabalhar para que a parte emocional não atrapalhe”, comentou.

A semana que vem será marcada por atividades dos professores das áreas de Ciências da Natureza e de Matemática.

Praia de Tibau continua liberada para banhistas


Aconteceu reunião na Prefeitura Municipal de Tibau envolvendo as secretariais municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Chefe de Gabinete – que também é da Defesa Civil Municipal – Saúde, Vigilância Sanitária, Obras, Educação e com equipe do núcleo de saúde da Secretaria de Estadual da Saúde Pública (SESAP).

O objetivo foi discutir e planejar estratégias de ações preventivas, caso a praia de Tibau venha a ser atingida com volume maior das manchas de óleo que vem atingindo a costa nordestina.

De acordo com Mário Ilo, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o município está atento para atuar caso haja necessidade de ações de recolhimento e armazenamento do material, e consequentemente, ser encaminhado para os órgãos competentes com relação seu destino, mas até o momento não existe anormalidades que comprometam o uso da praia.

Ainda segundo Mário Ilo, no início da semana a Prefeitura de Tibau, via secretarias e demais órgãos estarão desenvolvendo ações diversas, seja de monitoramento e de informações para deixar as pessoas informadas sobre o que pode e o que não pode ser feito, em caso de se depararem com fragmentos de óleo nas praias.

“Informamos que as praias do nosso litoral tibauense estão totalmente liberadas para banhos e outras atividades do tipo pesca e esportes náutico”, garantiu o secretário.

Ele ainda ressaltou que o consumo de frutos do mar também não recebeu nenhum tipo de restrição até o momento. “E estamos torcendo para que assim permaneça”, pontuou Mário Ilo.

Já o chefe da Defesa Civil no município de Tibau, Luiz Nazareno, informou que juntamente com uma patrulha da Marinha percorreram toda orla marítima de Tibau, sendo que não constataram nenhuma anormalidade.

Nazareno faz recomendação aos pescadores e banhistas, assim como qualquer pessoas que por ventura se deparem com fragmentos ou manchas de óleo, primeiramente devem evitar qualquer contato com o material, e, imediatamente ajudar mandando informações para os seguintes contatos: (SOS - 9.9182-6664); (Cleiton – 9.9182-7145); (Prefeitura – 3326-2228); (Mário Ilo – 9.9818-4345).


quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Saúde de Tibau realiza ação preventiva junto aos trabalhadores da Fazenda Famosa


Na manhã desta quinta-feira, 24, a Secretaria Municipal de Saúde de Tibau, realizou ação de promoção e prevenção da saúde com os munícipes de Tibau e região que trabalham na Fazenda Famosa.

Na ocasião, as equipes da atenção básica e a de imunização realizaram testes rápidos para captação precoce e diagnóstico da Sífilis e HIV, bem como as vacinas de Hepatite B, tétano (DT) e contra o Sarampo.

Para a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina, essas ações de mobilizações são indispensáveis “para conscientizar as pessoas, de modo especial os jovens e adultos, no que diz respeito as medidas de prevenção, além da importância do diagnóstico e início de tratamento precoce das doenças”, ressaltou Márcia Cristina.

A secretária alertou que a Sífilis ainda é um grande problema de saúde pública, mesmo com tratamento gratuito e com 100% de cura. “Quando não tratada precocemente, pode evoluir para uma enfermidade crônica com sequelas irreversíveis em longo prazo”.

Em relação ao HIV, também é um problema de saúde pública que tem como método de barreira e prevenção o uso da camisinha dentre outros cuidados.

“Mesmo consciente dos riscos, a maioria dos homens, com a permissão da mulher, deixam de usar o preservativo, colocando em risco a própria vida e da parceira”, alertou a secretária.

No que diz respeito ao Sarampo, a secretária de saúde ressalta que atualmente a campanha é de prevenção e combate ao vírus, “uma relevante doença epidemiológica de implicações na saúde pública e que somente a vacina é o método de prevenção da doença”.


quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Prefeito de Tibau apesenta pedidos de “emendas ao orçamento” a deputados e senadores


O prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, se encontra em Brasília visitando gabinetes de deputados federais e senadores e apresentando pleitos em favor do município.

O chefe do executivo tibauense já esteve com o senador Styvenson Valentim (Podemos) onde pleiteou recursos da ordem de R$ 210 mil para a aquisição de uma ambulância de grande porte.

Já com o deputado federal Fábio Faria (PSD), o prefeito solicitou que o parlamentar garanta no Orçamento Geral da União, recursos para a construção de uma creche modelo.

O prefeito Naldinho também esteve no gabinete do deputado federal Beto Rosado (PP) onde deixou sua solicitação em benefício do município de Tibau para que o deputado possa garantir recursos de suas emendas como parlamentar.

“Já estivemos nos gabinetes deputados e senadores que tem sido ao longo dos anos parceiros do nosso município, e que sempre têm ajudado Tibau com a proposição de emendas parlamentares em prol da nossa cidade”, disse Naldinho.

Ele ressaltou que pleiteia recursos para diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, esportes, entre outras.

“São muitos os pedidos, das mais diversas áreas, que vão ser analisados pelos deputados e senadores. Estamos confiantes. Porém, são eles que irão decidir quais os prioritários e que irão receber os recursos”, disse Naldinho.

Reequilíbrio das finanças faz Mossoró recuperar capacidade de crédito para obras e investimentos


Com o pagamento de dívidas como salários atrasados do exercício anterior (2012-2016), saída do Cauc e melhora da saúde fiscal do município,  Mossoró recuperou o crédito para investimentos em obras como o FINISA da Caixa Econômica Federal, praticado junto a governos e prefeituras que implantaram modelo austero de gestão fiscal e agora podem receber linhas de financiamento destinadas à obras de infraestrutura.

Após o Governo Federal e a Caixa Econômica serem criticados por liberarem apenas 2% de seus financiamentos para obras como a linha de crédito FINISA para o Nordeste, algumas cidades nordestinas como Mossoró atingiram saúde fiscal suficiente para ter direito a receber recursos, que permitem a continuidade de investimentos e novas obras. As tratativas do Município com a Caixa vêm desde o 1º ano da atual administração, mas várias dívidas deixadas pela gestão anterior impediam que a Prefeitura recuperasse a capacidade de crédito, estágio econômico de qualquer governo que traduz um salutar equilíbrio nas contas.

A Prefeitura já deu entrada no trâmite  burocrático junto à Caixa Econômica Federal há tempos e tratou o assunto à sete chaves protegendo o tema de ação política contrária, uma vez que na política é dado comum a tentativa de grupos políticos adversários tentarem melar a chegada de investimentos aos municípios ou estados com temor de que o gestor ou a gestão ganhe respaldo popular devido às realizações oriundas de tais investimentos.

Superadas algumas etapas, o assunto vem a público, pois por lei é necessário o Município ter aval do poder legislativo e, portanto, o poder executivo enviou e já está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei 1.1214, solicitando autorização legislativa para que o Poder Executivo local contraia empréstimo de até R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Essa é uma das últimas etapas antes da operação de crédito ser concretizada, apesar de não acontecer imediatamente a possível aprovação após o legislativo apreciar o tema.

A bancada de oposição ao governo Rosalba Ciarlini (PP) já se articula no sentido de politizar o debate. O fato é que a gestão municipal, ao viabilizar um empréstimo dessa natureza, mostra que fez o seu dever de casa. Ao assumir a Prefeitura de Mossoró pela quarta vez, em 1º de janeiro de 2017, Rosalba Ciarlini se deparou com um cenário desolador em todos os aspectos. Do ponto de vista financeiro, o caos estava instalado. Salários em atrasos, dívidas com fornecedores, o Município, literalmente, no vermelho.

Estabelecendo como prioridade o pagamento dos servidores em dia, Rosalba acabou encontrando, naturalmente, dificuldades para implementar as ações de infraestrutura previstas em seu Plano de Governo. Não há milagre. Sem dinheiro não há como haver o mesmo volume de obras que as outras administrações da própria Rosalba a consagrou.

Mesmo assim, a prefeita conseguiu retomar convênios com o Governo Federal, que possibilitaram, por exemplo, a retomada do importantíssimo serviço de saneamento básico, entre outros. No entanto, mesmo dentro do período de crise econômica nacional que assola os municípios, o caminho possível para uma cidade em crescimento como Mossoró não estagnar em investimentos e obra seria a recuperação da sua capacidade de crédito, um atestado de que a cidade saiu daquele status de caos financeiro deixado pela gestão Silveira e atinge novamente uma louvável situação de equilíbrio.

Mas todo mundo que pensa no bem da cidade deixando a torcida política de lado sabe que é preciso mais obras para Mossoró manter sua crescente de desenvolvimento. Portanto, é evidente que a cidade agora dá mais um importante passo para dotar sua infraestrutura urbana das condições que todo investidor, trabalhador e cidadão deseja.

É nesse contexto que o financiamento na modalidade FINISA junto à Caixa surge. Os recursos são carimbados para obras e investimentos de infraestrutura então há que se falar em uso político dos recursos, até porque o pleito de Mossoró para esta finalidade é antigo, mas o aval da Instituição Caixa baseado em parâmetros técnicos é que só veio agora. Realizar operações de créditos externas é uma prerrogativa de qualquer gestão e via de regra traz importantes resultados.

O enorme hospital universitário da Mulher que está sendo construído na UERN, por exemplo, acontece devido ao financiamento do Banco Mundial ao governo do Estado, o conhecido RN Sustentável. Outro ponto que mostra a total contradição da oposição ao criticar a recuperação da capacidade de crédito do município é o fato do Governo Fátima Bezerra ter distribuído release para imprensa afirmando que deu entrada no pedido do mesmo financiamento do tipo FINISA junto à Caixa na ordem de R$ 700 milhões, nesse caso opositores municipais como Isolda defenderam, vibraram e torcem que dê certo.

Ou seja, para o Governo Fátima o FINISA é bom para o cidadão e para a infraestrutura, mas para a administração Rosalba seria ruim? Querem impedir a administração municipal de exercer o seu mandato? Querem barrar investimentos na cidade e benefícios à população porque temem que teoricamente isto seja positivo para a imagem da administração e por tabela para a atual prefeita? Querem impedir cidadãos, bairros e regiões da cidade de receber obras? De concretizar antigos sonhos da população?

Agora o debate ganha os microfones da Câmara Municipal. É aguardar o comportamento daqueles que se dizem defensores da população. Estar contra obras estruturantes é, sem dúvida, estar contra o futuro de Mossoró independentemente de quem esteja na Prefeitura.

Administração Municipal entrega material esportivo aos atletas da Seleção Master


A Administração Municipal de Serra do Mel realizou na última sexta-feira, 18, a entrega de material esportivo para a Seleção Master.

Na oportunidade, o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), entregou 54 pares de chuteiras, bolas e luvas, oferecendo suporte aos atletas e competidores, que, inclusive, estão na final do Campeonato Estadual de Futebol Master.

Na oportunidade, o prefeito ressaltou a importância que o futebol tem para o município de Serra do Mel, independentemente da categoria, e que a medida do possível o Executivo municipal incentiva a todos.

“É mais uma importante ação da Prefeitura, que também contribui para estimular a interação dos atletas por meio do futebol. Além de que, entendemos que, quando a atividades esportiva é pratica com responsabilidade, ela contribui para a redução de inúmeras mazelas sociais”, ressaltou o prefeito Bibiano.