Peregrinação da Imagem de Santa Luzia percorre o Alto Oeste neste final de semana

A peregrinação da Imagem de Santa Luzia, que faz parte da etapa preparatória da festa da padroeira, foi iniciada no dia 13 de outubro, após a missa de envio da imagem e da equipe de Peregrinação, celebrada pelo Padre Flávio Augusto, vigário-geral.

Neste ano, as equipes trabalham o tema “A Igreja de Cristo em missão no Mundo” junto às paróquias e áreas pastorais. A festa da padroeira será realizada de 01 a 13 de dezembro.

Ao todo serão 50 dias de peregrinação, encerrando com o tradicional Abraço a Cidade, que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, quando será realizada a abertura da festa.

Neste final de semana será realizada a primeira viagem pelo Alto Oeste Potiguar.

Roteiro:

Neste sábado (19) serão percorridas as seguintes localidades: Lajedo Soledade, Taboleiro Grande, Água Nova, Riacho de Santana, José da Penha, Major Sales, Paraná, Caiçara e Luís Gomes.

No domingo (20), a equipe segue para São Miguel, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Portalegre, Viçosa e Riacho da Cruz, retornando em seguida para Mossoró.

Aquece Mossoró 2019 movimentou mais de R$ 48 milhões e superou expectativa

A terceira edição do Aquece Mossoró, ocorrida entre os dias 14 de setembro e 05 de outubro de 2019, obteve números considerados positivos pela organização, superando a edição do ano passado. O balanço final da campanha foi concluído essa semana. Cerca de R$ 48 milhões movimentaram a economia do comércio local com a venda de 1 milhão 606 mil de cupons nos 22 dias de promoções. 

Em 2018, o número foi de R$ 30 milhões injetados no comércio com a venda de 1 milhão 250 mil cupons. A cada trinta reais em compras o consumidor adquiria um cupom nas lojas participantes para concorrer aos 15 prêmios.

Nesta edição, o Aquece Mossoró superou a expectativa das entidades organizadoras, que era de R$ 45 milhões, terminando com R$ 48.180.000,00 de movimentação financeira na economia local. “A todos nós que representamos as entidades idealizadoras da campanha (CDL, SINDIVAREJO e SINDUSCON), esse resultado comprova a força e sucesso do projeto no comércio da cidade. A boa participação do consumidor e de grandes parceiros respalda todo esse êxito”, frisa o presidente da CDL Mossoró, Wellington Rodrigues.

No dia 10 de outubro foi realizado o Sorteio de Prêmios. Ao todo, foram sorteados 15 prêmios, sendo 12 smartphones modelo Samsung Galaxy J2 Core, 02 motos Yamaha Factor 125i ED e 01 carro Fiat Mobi Easy para os consumidores que adquiriram os cupons nas lojas participantes.

Entrega dos prêmios ocorrerá em breve, após conclusão dos trâmites internos, em solenidade na concessionária Povel Fiat, em Mossoró. Cerca de 220 lojistas participaram da campanha.

Em 2019, o Aquece Mossoró trouxe para os lojistas, gerentes e empresários dos estabelecimentos participantes, treinamento e palestras através de parcerias com Senac e Sebrae com temas focados no marketing digital para vendas e estratégias de como vender mais no Aquece Mossoró.

A terceira edição do Aquece Mossoró é uma realização das entidades do setor produtivo mossoroense: Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) com apoio de empresas mossoroenses, da FIERN, FCDL-RN, Fecomércio RN, SEBRAE, Prefeitura de Mossoró, Partage Shopping Mossoró e TCM Telecom. 

Prefeitura de Serra do Mel substitui lâmpadas tradicionais por led

A Administração Municipal de Serra do Mel tem priorizado a iluminação pública como instrumento essencial para a segurança e bem-estar da população.

Essa decisão contempla a troca de lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de led, o que resulta em vantagens importantes, sendo uma delas a sensação de segurança, tendo em vista gerar maior fluxo luminoso para as vias.

Já são diversas ruas na Vila Brasília em que a troca das lâmpadas já ocorreram, sendo, a última, na rua Antônio F. Oliveira, uma das principais artérias da vila.

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), ressaltou que as lâmpadas de vapor de sódio têm duração de cinco anos, enquanto que as de led, sua durabilidade é de no mínimo 12 anos. “A população tem mais esse ganho, isso porque teremos menos lâmpadas apagando”, observou o prefeito.

Ele ainda ressaltou que que investir em iluminação pública é também investir em segurança e qualidade de vida.

Em sua 8ª edição “Prefeitura nas Vilas” vai à Vila Alagoas

Nesta sexta-feira, 18, das 13h às 17h, o programa “Prefeitura nas Vilas”, que já é um sucesso, contempla a Vila Alagoas, e leva até atendimentos de todas as secretarias municipais, tendo como principal objetivo, além dos benefícios, aproximar a Administração Municipal do cidadão.

Para o prefeito Josivan Bibiano (PR), o “Prefeitura nas Vilas” vem sendo uma importante ação de mobilização que visa ampliar as melhorias nas vilas, promovendo uma comunicação mais eficaz entre o governo municipal e moradores, bem como solucionar demandas.

O “Prefeitura nas Vilas” é também uma oportunidade para a comunidade tirar dúvidas e fazer sugestões, além, é claro, de interagir com o executivo municipal e secretariado.

Vereadores produzem projetos, requerimentos e indicações

Sete projetos de lei, um projeto de Resolução, nove requerimentos e 83 indicações. No total, 100 matérias encaminhadas pelo plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão ordinária desta quarta-feira (16).

Os projetos de lei propõem criação, em leis, de programas educativos e políticas públicas nas áreas de emprego, saúde, tributação, social.

O projeto de Resolução, aprovado, estende para os cargos de Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário Municipal, Chefe de autarquia estadual ou municipal e chefe de missão diplomática, os cargos para os quais o vereador de Mossoró pode se licenciar para assumi-los.

“Hoje, o Regimento Interno só permite licença do vereador para assumir cargo no Executivo Municipal, mas todas as grandes casas legislativas facultam a licença para outros cargos. O projeto é de acordo com a necessidade de modernização do Regimento da Câmara”, justifica o vereador João Gentil (Rede), autor da Resolução.

Os requerimentos pedem informações à Prefeitura, registram pesar por falecimentos e propõem audiência pública sobre concessão de bônus a estudantes de Mossoró para ingresso no curso de medicina da Ufersa.

Já as indicações sugerem à Prefeitura limpeza de ruas, reformas de praças, melhorias na iluminação pública, recuperação de ruas, entre outras ações.

Confira a pauta completa da sessão desta quarta-feira: aqui

Mostra de ciência e cultura do IFRN acontece em Mossoró

De 16 a 18 de outubro, Mossoró recebe a 5ª Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Secitex/IFRN). A mostra, que acontece anualmente, é o principal evento científico e cultural da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Rio Grande do Norte. A Secitex conta com o apoio da Prefeitura Municipal e acontece em três espaços distintos: a Estação das Artes, o Teatro Dix-Huit Rosado e o Campus Mossoró.

A programação conta com a apresentação de 134 trabalhos selecionados, sendo 60 na modalidade Mostra de Extensão e 74 na categoria Pôster. Na Mostra Coletiva de Artes, haverá a apresentação de 32 projetos. Além disso, serão ofertados minicursos e oficinas durante a Secitex, bem como a realização do IV Prêmio de Empreendedorismo Inovador e a V Olimpíada de Robótica, que conta com a participação de 45 equipes de todo o estado.

Coordenada pelas equipes de comunicação do Campus Mossoró e da Reitoria do IFRN, a divulgação da Secitex contabiliza um total de 2670 participantes inscritos no portal do evento e 978 trabalhos submetidos para avaliação dos analistas.

A Mostra Tecnológica já selecionou 40 trabalhos e o Simpósio de Extensão outros 134; a Olimpíada de Robótica tem 46 equipes inscritas com 153 alunos. 116 é o número de minicursos e oficinas submetidos.

Bioeconomia

A quinta edição do evento, realizada pelo Campus Mossoró, tem como tema “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”, o mesmo da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).

A V Secitex integra as comemorações de 25 anos de criação da então “Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró”, criada em 1994. O atual Campus Mossoró do IFRN oferta 18 cursos, nas modalidades Integrado, Subsequente, Superior e Pós-Graduação, além dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), sendo a maior unidade do Instituto no interior do estado.

Caern fará manutenção no poço 24 e 11 em Mossoró

O poço 24, que abastece parte do Alto de São Manoel, Planalto 13 de Maio, Papouco, Alagados, Bom Jesus e Alameda dos Cajueiros, passa por manutenção e tem previsão de voltar nesta quarta-feira (16), à noite. O Poço 11, que abastece Abolição I e II, parte do Santo Antônio e parte de Nova Betânia, está paralisado para conserto por problemas mecânicos. A previsão é que o poço seja religado na sexta-feira (18), pela manhã.

Após religar, são necessárias 48 horas para normalizar o abastecimento de cada poço. A Caern informa que o sistema de abastecimento da cidade é feito por poços profundos, que trabalham bombeando água em temperaturas próximas a 50 graus e que estão sujeitos a manutenção devido à situação específica do abastecimento da cidade.

Parte da cidade é abastecida pela adutora Jerônimo Rosado, que foi paralisada no final de semana por falta de energia elétrica e está recuperando sua carga de abastecimento.

Todos os poços possuem conjuntos motobombas reservas para atendimento dos bairros. No segundo semestre, é comum um maior bombeamento de água pelo aumento de consumo nestes meses, o que também exige mais dos equipamentos.

Por este motivo, a Companhia reforça a necessidade da população usar o líquido de forma sempre consciente e contribuir coletivamente com o sistema, que é de todos. Vazamentos ou irregularidades praticadas que prejudiquem o sistema devem ser denunciados pelo telefone 115.

Prefeitura de Serra do Mel e CLC realizarão palestra sobre educação no trânsito

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel e a CLC Construtora firmaram parceria para realizar palestra sobre educação no trânsito com famílias envolvidas com a obra da RN-016. A atividade está programada para o próximo dia 22 de outubro, às 14 horas, na Escola Municipal Vila Paraná, na Vila Paraná.

A ação foi definida nesta quinta-feira (10) numa reunião entre o Gestor Social da CLC Construtora, Magnos Alves, e a secretária municipal de Assistência Social, Lívia Azevedo, na sede da secretaria, em Serra do Mel.

A palestra será ministrada pela coordenadora do setor de Educação no Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró, Maribel Oliveira, e contará com a participação de psicóloga e assistente social do Município de Serra do Mel.

São convidados os moradores das Vilas Paraná, Guanabara, São Paulo e Rio Grande.

A obra da RN-016 é financiada pelo projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A estrada liga a BR-304 ao município de Carnaubais e vai impactar diretamente os produtores da região, com a expectativa de gerar um incremento acima de 15% na área produtiva de Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró, e de triplicar, por exemplo, a demanda de exportação de melão.

Servidores participam de ensaio fotográfico em apoio à campanha Outubro Rosa

A Secretaria de Saúde reuniu diversos servidores da pasta para participarem de um ensaio fotográfico em uma inciativa de dar mais visibilidade a campanha municipal do Outubro Rosa e chamar a atenção dos mossoroenses, principalmente das mulheres, a respeito da prevenção do câncer de mama e câncer de colo de útero. A ideia teve a adesão de centenas de servidores, que se solidarizaram com a causa e apoiaram a iniciativa.

O fotografo profissional da Secretaria de Comunicação Social, Pacífico Medeiros, executor do ensaio fotográfico, explica o que representa o ensaio e a composição de cada elemento da foto. “A proposta é apresentar uma luz mais dura na qual se tem a valorização da sombra, mostrando, junto com a camisa preta, todas as questões das amarras, dos preconceitos, da ignorância e da falta de conhecimento em relação do que é o toque e a prevenção contra o câncer.”, destaca.

Pacífico afirma ainda que o gesto de abrir a camisa preta, que está por cima da camisa do Outubro Rosa do Município, é um ato libertador em relação a todos os preconceitos que existem sobre não prevenção precoce do câncer. “Os servidores estão vestidos com a camisa do Outubro Rosa que significa uma segunda pele, que é a consciência. Então, ao abrir a camisa preta representa essa libertação. Representa tirar essas amarras sobre toda a desinformação que a gente tem do que é a campanha Outubro Rosa.”, explica Pacífico.

Para a secretária de Saúde, Saudade Azevedo, esse ensaio fotográfico é mais uma iniciativa da Secretaria de Saúde para chamar a atenção das mulheres de manter uma regularidade de cuidados básicos com a saúde de forma geral.

Cerca de 500 crianças dos equipamentos sociais vão participar de programação especial

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude vai realizar nos dias 16 e 24 de outubro a programação da Semana da Criança, para cerca de 500 crianças que são acompanhadas pelos equipamentos sociais. As ações serão realizadas nos turnos matutino e vespertino, no Parque da Criança.

As atividades vão desde recreação, brincadeiras, jogos, contação de histórias, oficinas, pintura facial, além de acesso aos brinquedos do Parque.

“Estamos preparando toda uma programação, especialmente para elas, as crianças acompanhadas pelos nossos equipamentos, para oferecer esse momento de comemoração, descontração e lazer”, disse a secretária do Desenvolvimento Social e Juventude, Lorena Ciarlini.

As crianças ainda vão receber lanche e kits com lancheiras.

Secretaria de Saúde realizará ações do “Outubro Rosa”

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal de Tibau realizará na próxima quinta-feira, 17, a partir das 8h, na Unidade Básica de Saúde Maria irismar Nolasco, ações do “Outubro Rosa”, que é um mês especial na conscientização da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama em todo o Brasil.

Para incentivar as tibauenses a realizar o autoexame e ir a consultas de rotina, a Secretaria Municipal de Saúde de Tibau realiza nesta quinta-feira, 17, a partir das 8h, na unidade Básica de Saúde Maria Irismar Nolasco diversas ações de conscientização.

De acordo com a secretária de saúde, Márcia Alves, o objetivo é disseminar informações sobre a doença e incentivar a procura pelos exames médicos, além dos autoexames que podem ser à identificação precoce do câncer de mama.

“É importante fazermos ações para incentivar às mulheres a realizarem esses exames porque quanto antes o câncer for descoberto, maior é chance de cura”, explicou a secretária.

OAB de Mossoró realiza I Congresso Trabalhista

A OAB Subseção de Mossoró através da Comissão de Direito do Trabalho, realizará nos dias 06 e 07 de Novembro, o I Congresso Trabalhista com o tema: “Impactos da Reforma Trabalhista: uma análise teórica e prática após dois anos de sua vigência”. 

O evento objetiva atualizar a advocacia por meio do conhecimento teórico e prático, sobre impactos da reforma trabalhista após dois anos de sua vigência, e debater seus pontos positivos e negativos. Podem participar profissionais de diversas áreas interessados na temática e estudantes de Direito. O evento contará com certificação digital totalizando 10h/aula.

As vagas são limitadas e as inscrições já podem ser feitas online, com pagamento presencialmente na sede da OAB até a data do evento, nos valores (R$ 20,00 profissionais e R$ 10,00 estudantes, mais a doação de 1kg de alimento não perecível para ambos). 

Faça a sua pré-inscrição online: http://abre.ai/icongressotrabalhistaoabmosso

Fiscalização da Caern detecta furto de água para venda em carro pipa

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) intensificou desde a semana passada as ações de fiscalização sobre desvio e furto de água em municípios da região Agreste, constatando várias irregularidades. A ação foi motivada pelo alto número de reclamações de usuários de comunidades rurais que não estavam recebendo o produto, principalmente nas localidades de ponta de rede do sistema, embora não houvesse qualquer problema no fornecimento na região.

O trabalho começou pelas comunidades localizadas nos municípios da Unidade de Receita de Nova Cruz, que inclui, além da cidade sede, os municípios de Pedro Velho, Montanhas, Passa e Fica, Espírito Santo, Várzea, Santo Antônio, Lagoa D’Anta, Serra de São Bento e Jundiá.

Segundo o gerente da Regional Agreste, Francisco de Assis José dos Santos, usuários reclamavam que a água não estava chegando em seus imóveis. Como o sistema estava funcionando com plena capacidade, equipes foram designadas para checar o possível desvio de água. Em Passa e Fica, funcionários da Caern descobriram um “gato” que roubava água para abastecer carro pipa que vendia o produto no vizinho Estado da Paraíba.

Também foram encontrados vários desvios de água tratada para irrigação de plantações. Nesses casos, para não pagar a conta pelo consumo, os proprietários instalaram “gatos” no registro.

Em todas as fiscalizações que localizaram irregularidades, foram lavrados autos de infração e feitos boletins de ocorrência na polícia, que devem embasar outras providências que a companhia vai tomar na área jurídica.

Assis adiantou que o trabalho vai continuar em outras comunidades, de outros municípios. Além de ser crime, o desvio de água prejudica usuários que estão nas ponta de rede, porque o sistema é dimensionado para anteder a população considerando o uso regular.

Fonte: Caern

Prefeitura de Tibau realiza Dia das Crianças

Pipoca, algodão doce, picolé, brinquedos, palhaços e muitas brincadeiras. Assim foi o Dia das Crianças, comemorado no domingo que passou, a partir das 17h, na avenida Tereza Patrício, realizado pela Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

O evento foi aberto e gratuito para que as crianças pudessem se divertirem com Mickey e Minnie; Os Minions; Peppa Pig; Malabaristas; Masha e Urso; Patrulha Canina; Palhaça Bolinha, à disposição para fazer a alegria da garotada.

A vice-prefeita Lidiane Marques, secretária da pasta de Assistência Social, lembra que anualmente a gestão realizou a festa das crianças, evento que tem parceria com demais secretarias para melhor garantir a diversão das crianças.

“É o compromisso da gestão do prefeito Nadinho, pois sabe que esse evento é bastante esperado pelas crianças, tendo em vista algumas delas, devido à condição da família, não consegue proporcionar um dia que elas desejam. Pensando nisso que a gestão municipal realiza as festividades desse dia tão aguardado”, comentou Lidiane Marques.

Prefeitura de Serra do Mel realizará festa para comemorar Dia das Crianças

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da Secretaria Municipal de Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, realiza neste domingo, 13, festa para as crianças.

Será a partir das 16h no Parque Santa Luzia, que está localizado ao lado da Praça dos Idosos e da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida.

Será uma tarde de lazer e de muita diversão, com distribuição de pipoca, algodão doce e sorvete. Além disso, as crianças terão acesso gratuito a todos os brinquedos do parque Santa Luzia.

“A principal finalidade é oferecer um momento motivado e animado para todas as crianças do município em comemoração ao seu dia”, disse Lívia Azevedo, secretaria municipal da Assistência Social.

Ela ressalta que as crianças das vilas que quiserem participar desse momento, a prefeitura estará disponibilizando ônibus que sai das vilas às 15h, transportando para a Vila Brasília, local onde acontece as comemorações.

Atirar pedras quando se tem o telhado de vidro é complicado

A ânsia de aparecer, politicamente falando, tem lavado uns e outros a incorrer em erro histórico e ético. Fala-se aqui das críticas exacerbadas que têm sido direcionados à prefeita Rosalba Ciarlini (PP). É certo que a administração municipal tem enfrentado problemas. Mas é preciso enxergar o cenário de maneira ampla. Mirem, por exemplo, o Governo do Estado ou o Governo Federal. Qual deles disse ainda a que veio, mesmo passado quase 10 meses de gestão?

Mossoró não está assim tão "bem das pernas", financeiramente falando, para que os adversários políticos da prefeita Rosalba Ciarlini saiam, agora, soltando verborragia aos ventos com o único objetivo de ser a voz dos carentes, desamparados e desassistidos pelo poder público municipal.

Tudo parece ser fácil, na boca de quem diz, e principalmente em ano pré-eleitoral, que quem está no Governo é inapto, incompetente. São palavras comuns nos dias atuais. Já diz o ditado que falar é fácil. Criticar, mais ainda. Olhem o Governo Fátima Bezerra: ela passou anos e anos atirando pedras nos governos e, agora que é o telhado de vidro, sente o peso das pedras atiradas no passado.

Fátima Bezerra, por exemplo, falou muito do governo Robinson Faria, acerca do salário em atraso da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). E ela já pagou os que estavam em atraso? Claro que não. Daí seus seguidores, aliados, simpatizantes, adeptos e demais adjacentes deveriam analisar o que falam para evitarem o vexame.

Sim, porque já está veio. Para falar de alguém é preciso fazer o dever de casa. E será que o PT está fazendo o seu?

Despesca em viveiros de camarão faz surgir insetos em comunidades

Por meio da equipe da Vigilância Sanitária, a Prefeitura Municipal de Tibau iniciou a aplicação de inseticida na comunidade de Lagoa de Salsa.

O objetivo é combater uma espécie de mosquito que vem surgindo na comunidade, principalmente após a despesca de um viveiro de camarão localizado em propriedade particular, nas proximidades de Lagoa de Salsa.

De acordo com Lázaro Araújo, técnico da FUNASA, que é responsável e supervisor do Programa de Combate às Arboviroses, esse mesmo problema vem sendo enfrentado pelos moradores da comunidade de Gangorra, onde também existe um viveiro de camarão e no período da despesca aumenta o número dos insetos.

Ele ressalta que esse problema vem se repetindo com frequência “sendo que aumenta consideravelmente a presença desses mosquitos quando ocorre a despescas nesses viveiros de camarão. Isso já foi constatado”, observa Lázaro Araújo.

Ele alerta no sentido de que não pode colocar inseticida nas proximidades dos viveiros, “cabendo ao proprietário tomar as medidas cabíveis para evitar a proliferação dos mosquitos que está incomodando os moradores”, aponta o técnico da Funasa.

Ainda conforme Lázaro Araújo, a população tem solicitado a aplicação de inseticida com maior frequência, porém, ressalta Lázaro, que não é possível, uma vez que se deve obedecer a prazo entre uma aplicação e outra.

O serviço é de contenção, cujo resultado tem sido positivo, no entanto, o maior problema, conforme relatado acima, tem sido devido a despesca.

“A sugestão é procurar o proprietário do viveiro de camarão e pedir que solucione o problema, tendo em vista estar causando problemas aos moradores”, comentou Lázaro Araújo.

De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Márcia Alves, o trabalho vem sendo realizado com bomba costal e não por meio de veículos que realizam esse serviço, “porque o carro fumacê, como é mais conhecido, só é utilizado em caso de epidemia ou surto, sendo o volume de inseticida aplicado bem mais elevado. E não é este o caso, pois é uma ação preventiva”, ressaltou.

REPELENTES

Devido a essa infestação de mosquitos, a população tem reclamado diariamente, o que tem levado a Secretaria Municipal de Saúde distribuir repelentes, para que seja utilizado principalmente nas crianças.

Vereadores apresentam 381mendas ao Orçamento 2020

As 381 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/2019) foram lidas no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão desta quarta-feira (9), em cumprimento ao calendário de apreciação da matéria.

As emendas propõem ajustes à proposta e, do total, são 156 de natureza aditiva; 221 modificativas e 4 substitutivas (acrescem, alteram ou substituem ações). Reversaram-se na leitura os vereadores Aline Couto (Avante), Ozaniel Mesquita (PL) e Rondinelli Carlos (PMN).

Após a leitura no plenário, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que tem até o próximo dia 23 para analisar as matérias e proferirá decisão sobre quais serão aceitas ou rejeitadas, na sessão plenária do dia 29 deste mês.

No mesmo dia, os vereadores votarão a LOA para 2020 (primeiro turno) e, dia 6 de novembro, em segundo turno, a partir de quando será remetida à Prefeitura para sanção, na íntegra ou com vetos parciais, e publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) para ter força de lei.

Calendário

A leitura das emendas foi o quarto passo na apreciação do projeto, recebido na Câmara dia 30 de agosto, e sucedeu a leitura da íntegra do projeto em plenário (4 de setembro); audiência pública para debate do tema (12 de setembro) e produção das emendas (5 de setembro a 2 de outubro).

Todas as ações do Executivo necessitam de previsão na LOA, daí, a relevância da matéria. A LOA é produzida com base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho. Trata-se do orçamento do último ano do atual mandato da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Fonte: Assessoria CMM

Prefeitura de Tibau entrega Arena de Esportes no conjunto Jardim de Alícia

Mais um espaço voltado para a prática de esporte foi entregue pela Administração Municipal de Tibau, no último sábado, 5.

Os desportistas do município agora contam com espaço que comporta a prática simultaneamente de três modalidades: o vôlei de praia, beach soccer e futevôlei.

A arena está localizada no conjunto Jardim de Alícia, conta com arquibancada e iluminação.

No ato inaugural, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, ressaltou a importância daquele momento para os desportistas, além afirmar que a Administração Municipal tem trabalhado no sentido de garantir mais benefícios para os desportistas de Tibau.

A vice-prefeita Lidiane Marques, que também participou da entrega do equipamento público, ressaltou que a Administração Municipal estava entregando mais um presente para todos os atletas.

“Espaços como esses são importantes para a alta performance e que servirá como um celeiro de jovens promessas do esporte”, disse a vice-prefeita.

Logo após a inaugural, teve início competições nas três modalidades.

Juiz condena ex-prefeito Sidrônio Freire, de Tibau

O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, condenou o ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Estadual, o ex-gestor deixou de prestar contas de governo e relatórios cobrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes aos anos de 2002 e 2003, bem como contas mensais de janeiro a dezembro de 2003 e execução orçamentária de 2014 dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Em decorrência disso, Sidrônio Freire da Silva teve seus direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor de sua última remuneração como prefeito.

Em sua defesa, o ex-gestor requereu a improcedência da Ação Civil Pública, sob a alegação de que as contas foram apresentadas, embora com atraso. Argumentou ainda que a Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a agentes políticos.

Decisão

Ao decidir sobre o caso, o magistrado Thiago Lins verificou que a ausência da prestação de contas do ano de 2003 está devidamente comprovada, conforme atestou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), não tendo o réu se desincumbindo de apresentar prova em contrário.

O juiz aponta ainda que a conduta do ex-prefeito não foi um mero atraso na prestação das contas do ano de 2003, ou eventual deficiência nas informações ou documentos apresentados, uma vez que ficou comprovado nos autos que o réu somente realizou a prestação de contas com atraso referente ao ano de 2004, não tendo apresentado as contas referentes ao ano de 2003.

O magistrado destacou que precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do TJRN, entendem que o elemento da vontade do agente é essencial para a configuração do ato ilícito e para a adequada tipificação da conduta, bastando o dolo genérico para configurar o ato de improbidade por ofensa aos princípios da administração pública.

Para o juiz, ficou caracterizada a ocorrência do dolo, pois o réu, mesmo depois de encerrado o seu mandato como prefeito do Município de Tibau desde 2004, não forneceu a prestação de contas referente ao ano de 2003, “situação que demonstra claramente que a consciência sobre a obrigatoriedade de prestar contas e o descaso com suas atribuições decorrentes do mandato eletivo”.

“Impõe se reconhecer que restou suficientemente demonstrado que ele praticou ato de improbidade que encontram previsão do caput do art. 11, VI, da Lei nº 8.429/92 e, em consequência, deve-se-lhe aplicar as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, inciso III, do mesmo diploma normativo”.

Fonte: TJRN