O reitor da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN), professor-doutor Pedro Fernandes, é o entrevistado do
blog desta sexta-feira. Ele fala sobre assuntos peculiares à Academia,
obviamente, e discorre acerca de temas que interessam à sociedade de maneira
geral, como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da instituição, já
que envolve atividades de extensão, bem como do Centro Tecnológico do Sal, do
curso de Letras, habilitação em Língua Inglesa. Leia abaixo:
Quando se fala em Academia, o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão surge
como elementar ao funcionamento das atividades universitárias. Como o senhor
explica a atuação desse conjunto?
Um profissional com nível superior de formação precisa ter conhecimento,
capacidade de adquirir novas competências e segurança para aplicá-los na ou à
sociedade. O ensino assume o pilar de oferecer ao aluno o conhecimento através
dos componentes curriculares com ementas e programas pré-definidos. Essa
atividade, via de regra, é realizada em sala de aula. A pesquisa induz ao
graduando a capacidade de buscar novas habilidades, e/ou de aprofundar os
passados em sala de aula. Tais atividades são realizadas em laboratórios,
bibliotecas podendo ser também em aulas de campo. A extensão dá-se justamente
quando o aluno tem a oportunidade de interagir com a sociedade, ao mesmo tempo passando
e recebendo, conhecimento. Tais atividades são indissociáveis e desafiadoras.
Cada uma com seu foco, de modo que, se aplicadas sozinhas, de certo serão
incompletas.
Como está o Plano de Desenvolvimento Institucional? Qual o caminho a ser
trilhado pela UERN?
O PDI da UERN para os próximos dez anos está em pauta no Conselho
Universitário – CONSUNI, após uma ampla discussão, muito bem presidida pelo
Vice-Reitor, Prof Aldo Gondim.
Reescrevo aqui parte do que falamos na apresentação do PDI:
“Trata-se de uma ferramenta indispensável à dinamização das demandas universitárias,
notadamente no que concerne ao tripé – ensino, pesquisa e extensão – elementos
estruturais da Academia. O uso correto dessa ferramenta é que se torna possível
o necessário atendimento a tais demandas, naturalmente à medida dos recursos
exigidos.
Um planejamento racional e eficaz desde logo se impõe aos propósitos
acadêmicos, nesta circunstância de fazer da Universidade um instrumento de
progresso social, a todos os respeitos, pelo crescimento do ser humano. Há que
dizer que, sem a dedicada e eficiente participação dos departamentos de
cursos de graduação, do Grupo de Trabalho da Comissão Central, enfim, de
toda a Equipe, ter-se- ia tornado impossível a elaboração do PDI ora
submetido à apreciação inteligente e crítica da nossa comunidade.”
“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz,
de tal maneira que um dado momento a tua fala seja a tua prática”. (Paulo
Freire)
Há algum tempo o senhor falou sobre projeto relacionado à pesquisa do
sal. Como está essa discussão?
O Centro Tecnológico do Sal é um projeto com justificativa e
resultados bem definidos. Fomos demandados pelo então Ministro Marcos Antonio
Raupp, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. A tramitação do projeto
está demorando mais do que esperado, por motivos diversos que estamos
acompanhando. Também citamos a pista de atletismo assegurada pelo então
Ministro Aldo Rebelo, do Ministério dos Esportes. Temos a convicção que serão
dois grandes projetos que aproximarão ainda mais a sociedade da universidade e
vice-versa. Essa aproximação significa desenvolvimento e oportunidade, não
apenas para o Rio Grande do Norte, mas para o nosso país.
Recentemente a Aduern reivindicou reajuste salarial de 98%, mas o
Governo do Estado afirmou que não tinha como atender o pleito. Houve assembleia
e se discutiu greve, algo que a maioria da categoria rejeitou...
Vejo como um amadurecimento da nossa comunidade que mesmo tendo seus
salários defasados, demonstrou que insistirá no diálogo intra e
interinstitucional. Repito aqui que fizemos uma positiva política de
austeridade, tomamos decisões antipáticas, em busca do ajuste de nossas contas.
Por ajuste, entenda-se colocar nossas despesas, sejam de folha de pagamento,
investimento e/ou custeio, dentro do nosso orçamento aprovado na Lei
Orçamentária Anual – LOA. Isso fizemos, e reforço que a reposição de 12,035% em
2015, não necessitaria de suplementação, da mesma forma
que para os anos seguintes. Até então, a UERN tinha apenas a LOA para assegurar
seu orçamento e financeiro. Destaco como um grande avanço a elaboração do Plano
Plurianual – PPA e do Plano Estadual de Educação – PEE que, em ambos, a UERN
assegura um orçamento crescente. Aproveito esse espaço e peço a todos os
interessados que leiam as três leis aqui citadas (LOA, PPA e PEE). O PEE
inclusive aponta para Autonomia Financeira da nossa Instituição, o que
considero imprescindível. A UERN dispõe de um documento sobre Autonomia
elaborado por uma comissão formalmente constituída e de um documento de
atualização elaborado por professores e técnicos da UERN que em breve
pautaremos no CONSUNI.
Esse concurso anunciado agora, com edital já publicado, atende às
necessidades da Uern?
A UERN, amadurecendo a cada dia, prestes a completar 48 anos de
existência e 30 anos de estadualização, possui, de forma não peculiar, uma
constante alteração no seu quadro de servidores em virtude de aposentadorias,
exonerações e óbitos. Isto ao mesmo tempo que a Instituição vem consolidando
seu crescimento vertical, como já dizia o ex-reitor Dr Milton Marques, com os
cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrados e doutorados, e
institucionalizando seus grupos de pesquisa e núcleos de extensão. Tais fatores
contribuem para demanda contínua de servidores, quantitativa e
qualitativamente. Porém, essa demanda somente poderá ser atendida considerando
as leis de 2009 que definem o quantitativo máximo de docentes e de técnicos
administrativos em nossa Instituição. Para docentes, temos 80 vagas não preenchidas
e para técnicos 40.
Também, para o momento, a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte definem que novas vagas de
concurso somente para casos de aposentadorias ou óbitos. Sendo assim, o
concurso vigente possui 76 vagas de docentes e 40 vagas de técnicos
administrativos, que equivalem ao número de aposentados/óbitos nas duas
categorias.
Em suma, legalmente o concurso atende.
O que houve com o curso de Letras, habilitação em Língua Inglesa, do
Campus Central?
Em cumprimento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB,
compete aos Conselhos Estaduais de Educação – CEE autorizar e/ou reconhecer
cursos, bem como credenciar instituições de educação superior estaduais ou
municipais, sendo renovados, periodicamente, após processo regular
de avaliação. Desde 2013, temos intensificado o reconhecimento ou a renovação
do reconhecimento para todos os cursos da UERN.
Esses processos iniciam com uma solicitação da UERN ao CEE, que designa
uma comissão de avaliadores para in-loco fazerem uma apreciação da organização
didático-pedagógica, corpo docente e instalação física. Tais notas vão de 1 a
5, sendo 1 a pior e 5 a melhor. Após essa etapa um relatório é enviado pelos
avaliadores ao CEE que emite parecer. Este é publicado em forma de decreto pelo
Governo do Estado. No caso do curso em questão, a comissão de avaliadores
atribuiu o conceito 4,8, quase a pontuação máxima. Formalizamos o pedido de
revisão do parecer ao CEE, que, no nosso ponto de vista, desconsiderou o
relatório dos avaliadores. Enfatizo ainda que estamos reformando os espaços
físicos do curso e que em 2016 temos 3 cursos de mestrado, aprovados pela
CAPES/MEC, respaldados pela Faculdade de Letras e Artes – FALA, unidade
acadêmica que oferta o curso de graduação em questão.
O seu mandato expira em 2017. O que o
senhor realizou até agora e o que pode ser feito até o fim da sua gestão?
Nós apresentamos aos 4 segmentos da UERN, técnicos-administrativos,
discentes, docentes e sociedade, (acrescento um, além do convencional), uma
carta programa, antes da eleição, Fizemos um relatório de transição, antes da
posse, e um planejamento como reitor. Temos perseguido os compromissos ali
colocados. Já fizemos muito, e temos muito mais a fazer. Do que já
fizemos, exalto os avanços na assistência estudantil. Dentre as diversas
prioridades, destacamos a autonomia financeira e o estatuto, evidenciando a
paridade para escolha dos dirigentes e a pro-reitoria de assistência
estudantil.
O senhor pensa na possibilidade de tentar a reeleição?
Essa é uma pergunta que tem sido por demais recorrente. Entendo que não
seja o momento para falar sobre isso. Hoje sou pessoal e institucional, em
nenhuma das esferas decido sozinho, pois na pessoal tenho uma grande e bela
família que precisa muito de mim e quanto ao institucional tenho milhares de
amigos que confiam em mim.
Recentemente o senhor se filiou a um partido político. Teria algum
interesse em participar da política partidária mais na frente?
Ao ser convidado pelo governador para me filiar, conversei com minha
família que me deu o aval. Nada mais do que isso.
