Nacízio destaca necessidade da construção de cemitérios públicos

O vereador Nacízio Silva, durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (26), voltou a destacar a necessidade da construção de cemitérios públicos nas áreas do grande Alto de São Manoel e Abolições.

“Voltamos a falar neste assunto porque detectamos a grande necessidade da construção de cemitérios públicos na área do São Manoel e Abolições. Apresentamos emendas e destacamos não ser uma obra que requer altos investimentos”, destacou.

Na oportunidade, Nacízio Silva lamentou o descaso para o assunto dos gestores municipais. "Lamentamos por passar tantos anos e nenhum gestor perceber a grande necessidade que esta Casa apontou. Chegamos a um ponto em que o chamado Cemitério Novo, que não é mais novo, não tem mais espaço”, disse.

Fonte: Assessoria/CMM

Congresso nosso de cada dia

As pessoas, obviamente que simpatizam com o governo Dilma Rousseff (PT), criticam a suposta manobra que o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB), teria executado em parceria com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para que a Casa admitisse o impedimento da presidente. E o apoio de deputados federais ao impeachment, de maneira geral, passou a ser visto como algo que daria mais substância ao "golpe".

O interessante nessa história toda é que o PT tem se recusado a propagar a teoria de que teria caído no "golpe" por mero capricho. Sim, pois em 2014 o Partido dos Trabalhadores se aliou ao PMDB para garantir a eleição de muitos. Inclusive de Dilma Rousseff, bem como a de Eduardo Cunha. Assim sendo, não se trata de nenhuma ação extraordinária. Ou será que o PT não sabia em qual ninho estava se metendo quando propôs aliança ao PMDB?

No mais, todos ainda reclamam da votação que houve, pelo impeachment da presidente, na Câmara Federal. Especificamente pelo voto. E isso é outra coisa que não se pode reclamar. Todos os que votaram,a favor ou contrários ao impedimento, foram eleitos pelo voto popular. Em outras palavras, representam a população brasileira de modo geral. Se estão ali, obviamente alguém votou neles. E agora reclamam? Algo que não se entende.

O Congresso Nacional reflete a imagem da população brasileira. Se os discursos dos deputados federais deixaram a desejar, isso mede justamente o grau de educação ou de conhecimento que os cidadãos possuem. Escolhem seus candidatos, elegem representantes e depois não reconhecem a legitimidade da votação? Como assim?

A votação em si, pelo impeachment, já era esperada. Até pelo PT.

Continuar com o discurso rancoroso de golpe, de rasteira ou de tapetão é apenas palavras de quem não tem mais o que dizer. O processo em si, crê o blog, é legítimo. Se existem dúvidas sobre a metodologia adotada pela presidente da República, ela tem mesmo que se explicar. Não é pelo fato de ser presidente que Dilma não tem que prestar contas de seus atos. Pelo contrário: ela deve ser o exemplo.

E alguém já disse que as chamadas "pedaladas fiscais" não incorreriam em crime pelo fato de governantes anteriores terem utilizado o mesmo artifício. Ora, isso é querer dizer que se todos erraram ela, Dilma, errando seria crime por quais motivos? E é aí que está a questão: um erro não justifica outro. Ou outros. O que teria faltado aí seria vontade para buscar explicações.

E a bem da verdade, esse impeachment da presidente Dilma Rousseff só saiu porque a economia está deixando a desejar. Se tudo acontecesse e não se mexesse no bolso de ninguém, tudo ficaria do mesmo jeito. Coisas piores aconteceram, certamente, no passado. E nada se fez porque a coisa não atacou o bolso da população.

Semob intensifica fiscalização aos veículos clandestinos

A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito intensificou a fiscalização aos taxistas clandestinos que atuam na cidade. Na manhã desta quarta-feira, 20, os agentes de trânsito atuaram em parceria com os policiais do 2° Departamento de Polícia Rodoviário Estadual (DPRE). O principal objetivo é retirar os veículos irregulares do transporte de passageiros e otimizar a atuação do transporte coletivo.

Durante a ação, a equipe de fiscalização visitou pontos de táxis, mototáxi e táxi de lotação. Além disso, a equipe atendeu denúncias de pontos em que estavam sendo feito o embarque de passageiros em transporte clandestino. Só nesta manhã, vários pontos do Centro, Aeroporto, Nova Betânia e Alto de São Manoel foram vistoriados pela equipe de fiscalização.

“A busca para combater o clandestino nunca foi interrompida, mas agora estamos intensificando essa atividade. Seja de Mossoró ou intermunicipal, vamos fiscalizar e notificar quem estiver fazendo o serviço de forma ilegal. Temos informação que o táxi de lotação está passando pelos corredores dos ônibus e isso não é permitido. O táxi de lotação é legal, mas o taxista não pode pegar os passageiros das linhas de ônibus. Vamos redobrar a atenção a essas situações”, destaca Júlio César Oliveira, gerente de trânsito da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana.

Embora o foco seja o transporte clandestino, a equipe de fiscalização também vai notificar motoristas que cometerem outras infrações de trânsito, tais como a falta do cinto de segurança, pilotar moto ou levar passageiro sem capacete, teclar ao dirigir, ultrapassar sinal fechado, ausência da cadeirinha para crianças, estacionamento irregular, formação de fila dupla, entre outras infrações.

Carros fumacê passarão em mais nove bairros

Após concluir as atividades nas cinco regiões com maiores Índices de Infestação Predial (IIP), os carros fumacê contemplarão mais nove bairros e uma comunidade rural. Os veículos iniciarão as ações na próxima quinta-feira, 21, e trabalharão durante 15 dias (incluindo feriados e finais de semana) em todas as ruas dos bairros de Abolições, Alto de São Manoel, Barrocas, Bom Jardim, Costa e Silva, Ilha de Santa Luzia, Paredões, Santo Antônio e Santa Delmira, além da comunidade rural da Barrinha.

A escolha desses locais se deve a elevada quantidade de notificações que foram enviadas à Vigilância à Saúde de pessoas que deram entrada nas unidades de saúde com suspeitas e/ou confirmações de alguma doença relacionada ao Aedes aegypti nas últimas semanas. Além disso, também foi levado em conta o IPP desses bairros que estão acima do aceitável pelo Ministério da Saúde, que é de até 1%. Esse índice mostra a quantidade de larvas do mosquito encontrada em determina região.

Durante os próximos 15 dias, os veículos percorrerão 1.322 quarteirões, podendo ter as atividades suspensas em dias de chuvas. Os carros iniciarão as atividades sempre das 4h às 7h e das 16h às 19h. A Secretaria de Saúde aconselha a população a abrir as portas e as janelas durante a passagem dos carros. Deve-se ter cuidado para o inseticida expelido não entrar em contato com alimentos e evitar que animais sejam expostos excessivamente ao veneno.

A secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, afirma que as atividades dos carros fumacê integram o Plano Municipal de Combate ao Aedes, que prevê uma série de ações contra o mosquito. “É importante destacarmos que essa é uma ação emergencial e provisória. A forma mais eficaz de combater o vetor é não permitir que nasçam as larvas. Por isso, a Secretaria insiste em pedir a população que mantenha o combate ao mosquito dá melhor forma, não deixando água parada”, acrescenta.

De acordo com a coordenadora da Unidade de Endemias, Karla Cartaxo, o carro fumacê é uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Mossoró. Ela acrescenta que o veículo só pode ser utilizado quando o Município já apresenta surtos ou epidemias de doenças relacionadas ao Aedes. “O Ministério da Saúde preconiza que o inseticida seja utilizado como um dos últimos recursos no combate ao mosquito. O ideal é intensificarmos as medidas e não deixarmos que as larvas nasçam, eliminando todos os recipientes que acumulem água. Por isso, estamos pedindo a colaboração de todos para que, juntos, possamos vencer esta guerra contra o vetor”, afirma.

Entenda a seleção dos oito bairros:

A seleção dos bairros se dá através de monitoramento constante da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró e da Secretaria Estadual de Saúde Pública- SESAP. Os dois órgãos, que se reúnem constantemente, levam em consideração as seguintes estatísticas: a quantidade de notificações de casos suspeitos de alguma doença relacionada ao Aedes (dengue, febre Chikungunya ou Zika vírus) e o Índice de Infestação Predial.

No primeiro ciclo, os carros fumacê percorreram, num período de 20 dias ininterruptos, os bairros de Planalto 13 de Maio, Dom Jaime Câmara, Aeroporto, Sumaré e Belo Horizonte, locais que apresentam IPP acima de 10%. Nessa segunda etapa, serão percorridos bairros com IPP acima de 1% e elevado número de notificações.

A secretaria ainda lembra que outros bairros poderão ser acrescentados posteriormente, a depender do crescimento das notificações nas últimas semanas, de acordo com o monitoramento feito pelas secretarias. O Município apresenta um IPP de 5.7%, considerado elevado. O bairro que lidera o IPP, neste segundo ciclo, é a Ilha de Santa Luzia, com 14,2%; logo após vem os Paredões, com 13%, Alto de São Manoel, 7,9%; Barrocas, 5.4%, Santa Delmira, 3.8%, Santo Antônio, 3.4%; Costa e Silva, 1.8%; Abolições, 1.6%.

Todo o Município possui um IPP de 5.7%. Nos próximos dias, as equipes intensificarão a vigilância às notificações das doenças relacionadas ao Aedes aegypti, com objetivo de acompanhar os números e ampliar as ações. “Para isso, enviamos um ofício às unidades de saúde, públicas e privadas, solicitando que os profissionais não esqueçam de notificar casos suspeitos ou confirmados e enviá-los à Vigilância, setor responsável pela implantação das políticas de combate ao mosquito e pelo monitoramento das doenças”, conclui Geizarelle Soares.

O que será do Brasil?

Muito se disse sobre a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), aprovada no domingo pela Câmara Federal. Disse-se que os que votaram pelo impedimento não representariam a massa popular... E o titular deste espaço se pergunta? Como não? Não foram estes políticos que os eleitores elegeram? Se estão lá é porque alguém quis e alguém votou. Se houve excesso ou coisa parecida, caberá ao Senado corrigir alguma falha.

O certo é que a presidente Dilma pecou pela arrogância. Sim, porque foi reeleita e, de certo modo, achou que não teria mais que apresentar aos brasileiros alguma explicação sobre o que ainda está acontecendo. A desgraça de Dilma começou não apenas com as chamadas "pedaladas fiscais". Sua queda começou ainda na campanha eleitoral, quando teria faltado com a verdade ao dizer que a economia brasileira estava bem e que não haveria reajuste tarifário nas contas de luz nem nos combustíveis. E ocorreu justamente o contrário: tudo aumentou.

Se a economia estava bem, não se justifica reajustar algum produto. E se a economia estava bem, seria digno o reajuste salarial seguir o aumento constatado no consumo de energia e na compra de combustível. Ocorreu isso? Obviamente que não.

Daí, com a economia em frangalhos e tendo que arrecadar mais para manter algumas ações governamentais, Dilma não teve outra escolha: quebrar a palavra empenhada durante a campanha. De lá para cá o festival de dissabores políticos está para quem quiser pesquisar na net.

A presidente sabia que não ganharia na Câmara Federal. Talvez seja derrotada no Senado. E qual a lição que fica? Essa é a pergunta que não quer calar.

Ninguém sabe o que será do Brasil em caso de afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Uns dizem que ficará pior com o vice-presidente Michel Temer no comando da República. O futuro está sendo delineado. Só não se sabe se ele será digno e benevolente com quem sofre as consequências da falta de ética, principalmente, na política.

PSD e PT não falam a mesma língua no RN

Interessante como a política é dinâmica. Bastou o PSD nacional decidir que o partido iria votar pelo impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT) para o mundo potiguar vir abaixo: o PT estadual decidiu pelo rompimento com o governador Robinson Faria (PSD). E o que isso implica? Em várias coisas. A começar pela liberdade que Robinson terá em Natal, por exemplo, para decidir sobre quem deve apoiar à Prefeitura. Do mesmo modo em Mossoró, onde o vice-prefeito Luiz Carlos (PT) já havia rompido com o prefeito Silveira Júnior (PSD), mas o partido ainda está (ou estaria) aliado.

Todo mundo sabe que todo mundo sabia que a aliança PT/PSD no Rio Grande do Norte não iria vingar. Se não fosse agora, o rompimento seria mais na frente. É sabido que a senadora petista Fátima Bezerra estaria na bola da vez à disputa pelo governo do Estado em 2018. Daí não ter sentido algum ficar em uma aliança de araque. Ou é aliado ou não é.

O PSD nacional decidiu que não seria mais aliado do PT nacional. Mas isso não quer dizer que ocorra um efeito cascata. Até porque a situação nacional difere do plano estadual e do municipal. Mas a teoria petista não funciona bem assim, Parece existir uma espécie de ditadura que faz com que o cenário nacional tenha que ser, por consequência, espelho do quadro regional.

E ai daquele que ousar pensar diferente. A ditadura petista é tão forte que quem pensa contrário acaba sendo, de certo modo, desconsiderado e achincalhado. Não se pode, na ótica deles, pensar diferente. Como se existisse apenas uma vertente ideológica e que, por isso, existiria apenas uma verdade.

Somente agora?

Os vereadores têm todo o direito de investigar alguma coisa no serviço público. E devem mesmo. É obrigação deles. Mas tem algo que não cai bem: por quais motivos se direciona atenção para abertura de duas Comissões Especiais de Inquérito (CEI's) em ano eleitoral? Será que os vereadores não perceberam algo de errado no Mossoró Cidade Junina no ano passado? Por quais motivos querem, agora, investigar a coleta de lixo? Justamente em ano eleitoral...

O blog não está, com isso, desmerecendo o trabalho de um vereador. Podem, e devem investigar. A ressalva que se faz é que anunciar duas CEI's justamente agora o que se conota é que estaria havendo interesse político e,partidário. Algo que não se concebe em se tratando do patrimônio público. Da verba pública, melhor dizendo.

Pois se os vereadores querem investigar a aplicação da verba pública, deveriam ter feito há algum tempo. Deixar para agora é querer chamar todos de analfabetos. Evidentemente que existiria algum interesse partidário nesse negócio. Ninguém pensa em uma CEI assim, do nada.

No que diz respeito ao Mossoró Cidade Junina, uma investigação pela Câmara Municipal só iria reafirmar o que o Ministério Público está fazendo. Assim sendo, não faz sentido algum investigar algo que está em análise. Com relação ao contrato de coleta de lixo, seria bem mais fácil os vereadores pegarem a cópia dos contratos e, somente depois, analisarem se existiria a possibilidade de alguma investigação.

Dizer por dizer, propagar por propagar e caluniar por caluniar, isso não é cabível em uma relação entre os poderes. Entre oposição e governistas. Assim acontecendo, fica parecendo mais uma eterna briguinha baseada em picuinha política. 

Os vereadores devem atentar ao fato de que é ano eleitoral. Qualquer atitude que possa externar algum indício de ação politiqueira e partidária poderá, simplesmente, resultar em tiro no pé.

Só resta esperar pelo calendário eleitoral

A movimentação política de Mossoró deu uma parada. E os motivos são óbvios. Mas isso não quer dizer que todos estão quietos, esperando o momento certo para aparecer. Engana-se quem pensa assim. E todos sabem também que existe diferença entre não aparecer e ficar quieto. São coisas distintas. E é aí que está a questão. Aparentemente houve retração relacionada ás especulações, mas isso não implica em suspensão de conversas. Pelo contrário: está existindo, e muito, diálogo de todos com todo mundo.

Em busca de garantir a reeleição, por exemplo, o prefeito Silveira Júnior (PSD) tem corrido contra o tempo par reverter quadro de negatividade. Se vai conseguir, isso é incerto. O certo é que, pegando o gancho da divulgação da maquete do Santuário de Santa Luzia, Silveira estaria no caminho de incentivar a famosa agenda positiva. E ele tem, realmente, que buscar isso. Tem que ir às ruas e ouvir o que o povo tem a dizer. No popular, deve colocar a "cara a tapa". Assim ocorrendo, o cidadão poderia vislumbrar que existiria a mudança apregoada recentemente.

A questão de Silveira é que ele passou algum tempo recluso. Talvez por orientação de sua comunicação. E essa estratégia foi danosa. Tanto que houve mudanças na equipe. O papel da jornalista Luziária Machado, que assumiu recentemente a função, é imprescindível para que Silveira recupere a imagem. Dará tempo? O próprio tempo responderá. Mas o blog entende que a mudança maior deve partir do próprio prefeito. E isso ele já deixou claro que está disposto a fazer.

O resto é esperar para ver se dará certo ou não.

E nesse caminho de mudança, os pré-candidatos, todos eles, buscam a mesma estratégia: estar mais junto do eleitorado. Captar o que a voz da rua diz para, posteriormente, projetar algo mair durante o período da campanha.

A calmaria que reina atualmente seria até proposital. Ou não, pois existe um calendário eleitoral a ser cumprido e este, o calendário, não prevê movimentações neste período.

Assim sendo, o que resta é esperar para saber o que todos estão fazendo.

Jório continua presidente

A assessoria de imprensa de Jório Nogueira (PSD) afirma que o vereador continua na presidência da Câmara Municipal de Mossoró. Ele somente será afastado depois que uma comissão for aprovada. Jório continua comandando as atividades da Casa e ficará distante somente quando as atividades discutirem ações relacionadas à decisão tomada hoje pelos vereadores.

Jório é afastado da presidência da Câmara Municipal

O afastamento do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), respingará, fatalmente, nas eleições deste ano. É que, com o mandato de presidente sob suspeita, Jório tende a se enfraquecer politicamente. E a coisa tende a piorar se os vereadores encontrarem algo que possa antecipar o mandato de Jório no comando da Casa. O afastamento será por 90 dias.

O motivo do afastamento diz respeito ao não-repasse da verba de gabinete. É que Jório havia retido os recursos, seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou falhas na prestação de contas e, por consequência, no uso da verba. Mas alguns parlamentares questionaram a medida e afirmaram que existiria lei específica para tal. A questão é que o caldo engrossou e a relação de Jório com os vereadores, que já não estava boa, azedou de vez.

Quando o blog disse que a situação de Jório tende a se complicar politicamente é porque ele chegou a ser apontado como suposto substituto do prefeito Silveira Júnior (PSD) em caso de impossibilidade de Silveira vir a disputar a reeleição. Especulou-se, inclusive, que Jório poderia ser o candidato a vice na chapa da ex-governadora e ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Com a mácula na imagem, os planos para voos mais altos, crê o blog, foram devidamente aparados. E, com isso, Jório teria que se contentar em disputar a reeleição. Isso se não for objeto de discussão mais ampla na Câmara Municipal.

Maquete do Santuário de Santa Luzia é apresentada

A empresa paraibana Escala Escritório de Cálculos Estruturais apresentou na tarde desta segunda-feira, 11, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, as maquetes física e eletrônica do Santuário de Santa Luzia. Os detalhes sobre o monumento foram mostrados aos membros da Comissão Especial, instituída por meio de decreto, e que  está acompanhando cada uma das etapas de idealização da obra.

O prefeito Francisco José Júnior destacou a importância do projeto e lembrou que todo o complexo será erguido com investimento da iniciativa privada. Para o gestor, o Santuário de Santa Luzia colocará Mossoró definitivamente no circuito turístico religioso nacional e internacional, aquecendo a economia local.

“Esse não é um projeto pensado da noite para o dia. Estamos há dois anos debatendo, estudando e definindo como viabilizar a construção do Santuário. Será uma estátua com 80 metros de altura, a maior do mundo, cercada de toda uma estrutura para fomentar o turismo religioso em nossa cidade, gerando renda para o Município. Além disso, é importante deixar claro que essa grande obra não terá dinheiro público. Ela será toda feita a partir de verba oriunda da inciativa privada”, lembrou o prefeito.

O Padre Flávio Augusto Forte, vigário geral da Diocese de Mossoró, mostrou-se entusiasmado com a apresentação e também aposta que o Santuário de Santa Luzia elevará a cidade ao turismo religioso durante todo o ano.

“Esse é um momento histórico para Mossoró. Pouco a pouco estamos vendo como tornar uma ideia em realidade. Nossa cidade precisa ser inserida dentro da rota permanente do turismo religioso, não só em dezembro que é o período da Festa de Santa Luzia, mas durante todo o ano. É importante que as pessoas dessa terra se sintam também responsáveis por este mega projeto”, comemorou o Padre Flávio, que também é integrante da Comissão Especial.

As apresentações das maquetes foram feitas pelo engenheiro Argemiro Brito e pelo arquiteto Argemiro Brito Filho, diretores da empresa Escala. Na oportunidade, os dois tiraram algumas dúvidas referentes ao projeto, atendendo autoridades e imprensa que estiveram presentes no Palácio da Resistência. 

“O Santuário de Santa Luzia será um poema de aço e cristal, que transcenderá muitas gerações, levando pelos séculos afora uma mensagem de fé do povo brasileiro”, resumiu o engenheiro da Escala, Agemiro Brito.

A apresentação da maquete marca a primeira etapa de idealização do Santuário. Agora será dado encaminhamento aos documentos que tornarão domínio público a área onde será erguida a estrutura, permitindo assim a construção por algum grupo investidor.

PROJETO – As obras Santuário de Santa Luzia serão executadas em uma área de 15 hectares destinados à visitação pública na Serra Mossoró. Além do monumento em homenagem à padroeira de Mossoró, que terá 80 metros de altura, a maior estátua religiosa do mundo, o Santuário também será composto por bosques, praças, jardins, alamedas, fontes, cascatas, chafariz, nascentes, córregos e equipamentos comunitários.

O paisagismo do Santuário será composto de elementos naturais, com peças ornamentais, conjuntos de rochas, entre outros. Ao longo de todo o percurso do arvoredo, a água corrente acompanhará os visitantes. Haverá ainda um sistema de captação de águas pluviais. O Santuário será também um espaço de preservação da flora e da fauna da caatinga nordestina.

COMISSÃO - A Comissão Especial é composta por representantes da Diocese de Santa Luzia, dos Poderes Públicos (executivo e legislativo) e da sociedade civil.

Padre Flávio Augusto Forte, vigário geral da Diocese de Mossoró, padre Charles Lamartine, vice-diretor do Colégio Diocesano de Santa Luzia, e Alexandre Magno Fernandes de Queiroz, assessor jurídico da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, representam a Diocese. O Legislativo é representado pelos vereadores Izabel Montenegro, Flávio Tácito e Sebastião Nacízio.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito e Secretaria do Gabinete do Prefeito representam o poder executivo. A Loja Maçônica 24 de Julho, Trade Turístico e Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) integram a representação da sociedade civil na comissão.

Fonte: Secom/PMM 

STF concede liminar favorável aos municípios do RN

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar favorável à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), aos municípios e ao Estado, na tarde desta sexta-feira (08), impedindo a devolução de R$ 192,4 milhões em complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso teria que ser devolvido em parcela única ainda este mês e agravaria a situação financeira dos municípios potiguares. A decisão foi uma conquista das Prefeituras e do Governo do Estado.

Para o Presidente da FEMURN, Francisco José Silveira Júnior, a liminar representa uma vitória para os municípios, que já amargam grandes perdas: "A Federação trabalhou e se empenhou muito para essa conquista. Enviamos uma comissão de prefeitos a Brasília; colhemos a assinatura e mobilizamos todos os prefeitos para a ação coletiva; nos debruçamos sobre a peça jurídica e, felizmente, tivemos uma vitória maiúscula", afirma o presidente, ressaltando o apoio dos advogados da FEMURN e Procuradoria Geral do Estado, que também atuou na causa.

Em 2015, os municípios repassaram corretamente os dados escolares ao Fundeb, receberam a complementação e aplicaram devidamente os recursos. A União alegava que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municípios. A FEMURN optou por ajuizar uma ação coletiva para que os municípios não fossem penalizados pelo erro de cálculo da união, e alegou que as prefeituras não agiram por má fé recebendo os recursos e os aplicando corretamente. O entendimento prevaleceu para o STF.

“Já estávamos perdendo as esperanças. Esta decisão é um alivio aos municípios. As cidades, a população e a educação não serão prejudicados”, destacou o prefeito João Paulo, de Vera Cruz, que integrou a comissão da FEMURN enviada a Brasília. Ele acrescenta que a devolução dos valores da complementação do Fundeb pioraria ainda mais a crise nas cidades. Com as recorrentes quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties e receitas próprias, a dificuldade em honrar os compromissos seria ainda mais ampliada.

Fonte: Assessoria/Femurn

UERN fica fora da decisão do STF

Uma boa notícia aos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que foram efetivados em seus cargos por lei da Assembleia Legislativa e que se viram, na última semana, entregues à pressão em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da entrada de pessoal no serviço público sem concurso.

Tudo porque o STF afirmou que o pessoal que entrou no serviço público sem concurso depois da Constituição de 1988 estariam nos cargos irregularmente. Isso com relação ao Rio Grande do Norte.

Como houve decisão, por lei, que garantiu a permanência desse pessoal na UERN e por meio da Assembleia Legislativa, a Universidade ficou fora da irregularidade detectada pelo Tribunal de Justiça do Estado e reafirmada pelo STF.

Ao blog, o reitor Pedro Fernandes afirmou que teve acesso ao acórdão do STF e viu que a Uern teria ficado fora da discussão.

Governo do RN despreza professores de Filosofia

O Governo do Estado do RN deveria devolver o valor que foi pago pelos professores de Filosofia que fizeram provas do recente concurso para preenchimento de vagas na rede estadual de ensino. Da lista de convocados, nenhum profissional da área foi chamado. E olhe que foram convocados 939 professores. Como se houvesse uma espécie de boicote aos que se graduaram na disciplina.

Sim, isso mesmo. Pois é essa a sensação que os professores de Filosofia têm ao perceber que a disciplina, apesar de ser cobrada na grade curricular e ser imprescindível quando os alunos fazem a famosa prova do ENEM,, não tem o devido respaldo quando o tema é concurso público e a convocação de docentes.

Para se ter ideia, alguns professores de História e Geografia ministram aulas de Filosofia em algumas escolas da rede estadual de ensino. Não que eles não tenham capacidade para tal. Mas se o Governo do Estado lançou edital e estipulou vagas para professores de Filosofia, por quais motivos não convoca?

Se bem que um graduado em História ou em Geografia teria dificuldades em explicar a razão, a metafísica, Deus, o amor e outros temas trabalhados com viés filosófico. Do mesmo modo que um professor de Filosofia enfrentaria dificuldades em explicar assuntos geográficos e matemáticos.

Assim sendo, cada um deveria ficar no seu quadrado. E se o Governo do Estado não tem a mínima vontade de cumprir o edital, que devolva os valores pagos pelos professores de Filosofia que perderam seu tempo na prova.

Para onde vai a verba de gabinete da Câmara de Mossoró?

Dias passados saiu na imprensa mossoroense que o vereador Lairinho Rosado (PSB) iria entrar com ação na Justiça para ter direito à verba de gabinete. O repasse foi suspenso pelo presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou irregularidades no uso dos recursos. Mas suspender seria a medida correta?

Aí caberia mais outro questionamento: para onde está indo a verba e onde estaria sendo utilizada? Se a verba de gabinete seria para atender necessidades do seu objetivo, que é o gabinete dos vereadores, por quais motivos não se continua o repasse? Se o TCE detectou falhas, seria esse o real motivo da suspensão?

A Câmara Municipal de Mossoró sempre esteve, e continuará assim, marcada por obscuridades. Entra presidente, sai presidente e as práticas continuam as mesmas: falta transparência no uso do duodécimo. Apesar de se ter lei legitimando o repasse aos gabinetes, a verba não chegará ao seu destino. E sabe-se lá onde vai ou foi parar. Algo que levanta suspeitas sobre o próprio presidente da Casa, pois cabe ao presidente decidir como e onde os recursos que recebe da Prefeitura de Mossoró devem ser aplicados.

UERN e SEEC planejam estratégias orçamentárias

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEEC e o Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy - IFESP, reuniram-se nessa terça feira, 06 de abril, em Natal-RN, para planejar estratégias de execução orçamentária que fortaleçam a educação básica, profissional e superior do Estado, ao mesmo tempo em que atendam as garantias constitucionais e o Plano Estadual de Educação.

O Secretário de Estado da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, reiterou o empenho do Governo no fortalecimento da educação do Estado e  adiantou que estabelecerá uma periodicidade desses encontros. É para o acompanhamento e avaliação dessas ações estratégicas de execução orçamentária.

O reitor Pedro Fernandes enalteceu a importância desse momento de alinhamento, planejamento e acompanhamento articulado dos órgãos de educação estadual para o fortalecimento e integração das esferas que compõem Sistema educacional do Estado. Para ele, o planejamento será essencial na melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

Participaram da reunião os pró-reitores de Planejamento e Orçamento da UERN, Fátima Raquel Rosado de Morais e Adonias Vidal Medeiros Júnior (Adjunto), além de técnicos das Secretarias de Educação e Planejamento do Estado.

Fonte: Agecom/UERN 

Formação pretende aperfeiçoar gestão nas UEIs

A Prefeitura de Mossoró realizou, na manhã desta quarta-feira, 6, o evento 'Formação Gestão Inovadora: desafios e possibilidades na educação infantil', com o tema 'Ressignificando o Plano Anual da UEI'.

A ação aconteceu no auditório do Centro Administrativo e foi direcionada a supervisores e diretores das Unidades de Educação Infantil (UEIs), presidentes dos Conselhos Escolares e presidentes dos Caixas Escolares, com o objetivo de aprimorar a gestão pública. 

Luzilene Fontes, coordenadora da Educação Infantil, salientou que a gestão das unidades de ensino precisa ser inovadora para atender às demandas da Educação. “A escolha do tema para a formação considerou a necessidade de aperfeiçoarmos o atendimento e as propostas no âmbito da Rede Municipal de Ensino. A partir dos apontamentos, poderemos aprimorar e ressignificar o Plano Anual das Unidades de Educação Infantil”, declarou.

Na oportunidade, a coordenadora ainda destacou que a gestão democrática é hoje uma realidade nas escolas, portanto, os gestores terão que se adequar a essa conjuntura. “A implementação da gestão democrática exige um novo perfil de diretores escolares”, acrescentou.

Núcia Araújo, diretora da UEI Izabel Macêdo no bairro Bom Jardim, falou sobre a importância da formação para os profissionais que atuam nas unidades de ensino. “Estamos compreendendo os mecanismos voltados às áreas pedagógica, financeira e de planejamento. Essa formação permitirá que melhoremos o gerenciamento dos equipamos da educação no município”, expressou.

Fonte: Secom/PMM

Nogueira de Dodoca vice de Rosalba?

Uma provável chapa estaria em gestação e envolve a ex-governadora e ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Informações vindas de uma cidade praiana dão conta de que o ex-diretor da Central do Cidadão de Mossoró, Nogueira de Dodoca (PSD), teria sido ventilado para ser o suposto candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Rosalba.

Assim procedendo, fica uma dúvida: como ficaria a situação do prefeito Silveira Júnior, que é do PSD? E mais outra: o governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, iria aplicar o famoso "tapetão" no seu aliado mossoroense? E outra: existiria, realmente, possibilidade de aliança entre o PP e o PSD?

É sabido que o presidente estadual do PP, ex-deputado federal Betinho Rosado afirmou que o PSD de Robinson Faria iria ser procurado para conversas acerca das definições políticas em Mossoró. E deixou evidente que uma composição entre as duas legendas não estaria fora das cogitações.

Pelo sim, pelo não, o prefeito deve ficar de orelha em pé. E se quiser se aprofundar sobre o tema, o blog indica que ele deve prestar atenção nas informações que circulam em Grossos.

Agenda positiva

A chamada agenda positiva toma conta de Mossoró. Do Governo do Estado à Prefeitura Municipal. A regra é clara e óbvia: reverter quadro de negatividade com vistas às eleições que se aproximam. O governador Robinson Faria e o prefeito Silveira Júnior estão errados? De maneira nenhuma. Estão mais que certos. E correr para sanar os prejuízos parece ser o caminho natural.

O que está em discussão, no momento, não é a agenda positiva. E sim a saída de Silveira da presidência da Femurn. A assessoria dele já divulgou que existe consulta feita no TSE, a qual dá conta de que o prazo para presidente de Federação de Municípios deixarem suas funções é de quatro meses antes da campanha. Uns dizem que esse tempo seria de seis meses. Pelo sim, pelo não, é algo que certamente será solucionado. Se existe a consulta, não se tem o que questionar.

E Silveira sabe perfeitamente que o norte da questão não é essa. Ele já afirmou que tentará a reeleição e busca a consolidação de tal projeto. Obviamente que tem que acelerar algumas ações. E a saúde é uma delas. Dias passados se anunciou que três Unidades Básicas de Saúde estariam fazendo exame de eletrocardiograma. Sem dúvida, uma boa notícia. Mas isso não basta. E o prefeito é ciente disso.

Daí que certamente ele deve ter orientado sua equipe a acelerar algumas mudanças na área. É bem verdade que os problemas do setor não devem ser creditados apenas ao prefeito. Existe uma Secretaria que cuida da saúde. Daí que seria, a grosso modo, responsabilidade da titular da pasta. Mas não é bem assim que a coisa funciona. Não se sabe se Silveira fará alguma alteração no secretariado. Até porque o tempo administrativo, este ano, é diferente dos demais. Existe o calendário eleitoral que deve ser respeitado e, assim sendo, tudo tende a ser mais corrido em 2016.

Mas o fato de ter começado a famosa agenda positiva é um bom indicativo. Se tudo transcorrer conforme foi pensado, entende-se que Silveira teria alguma recuperação e, de certo modo, sairia da zona desconfortável em que se inseriu nos últimos meses. Se houver continuidade, ele certamente poderá se apresentar com maior sintonia com a periferia, que é onde os problemas realmente se concentram.

Quem está aplicando golpe em quem?

Enche o saco essa história de golpe. Militantes vão ás ruas protestar contra o protesto que se faz contra o governo Dilma Rousseff. Apregoa-se que é preciso garantir emprego e renda, por meio da democracia. Que é preciso avançar mais na educação, na saúde. Que é preciso assegurar os direitos das pessoas. Mas tais direitos não estão garantidos? Fala-se que o "golpe" que estaria travestido de impeachment traria o retorno da ditadura. Mas não estamos vivendo uma? Ou todos acham que o simples fato de repudiar quem é contrário ao governo não seria uma tentativa de impor uma verdade?

O fato é que o PT está no comando do Brasil desde 2003. São 13 anos. Tempo suficiente para se tentar instituir uma ditadura. O mesmo que acontece em São Paulo, onde o PSDB manda e desmanda por cerca de 20 anos. Algo que não é benéfico para a democracia, pois os líderes partidários passam a enxergar a coisa pública como extensão de suas casas e confundem o público com o privado. O resultado é a meleca que está o Brasil.

Se houve algum problema de ordem administrativa com viés jurídico, a presidente Dilma Rousseff deve ser responsabilizada e punida. Afinal, ela foi eleita e reeleita para administrar, e bem, o Brasil. Não se pode é admitir a possibilidade de perpetuação de um discurso enfadonho e ultrapassado, de que a esquerda está sendo vítima de um discurso discriminatório... Quem está sendo discriminado, na verdade, é o cidadão. Sim, pois não se tem transparência em nada. E isso é em todas as esferas governamentais.

Agora uma coisa o protesto contra a oposição tem razão: a queda de Dilma beneficiaria o PMDB, que se assumir o comando do Brasil seria o maior retrocesso da história. É que ao longo do período político pós-redemocratização, os peemedebistas sempre estiveram perto do poder. De uma maneira ou de outra. Mas o PT sabia disso perfeitamente quando fez o convite para Michel Temer ser o candidato a vice de Dilma em 2014. Contudo, em nome da tal governabilidade, acabou sendo vítima da própria armadilha. Sim, porque tudo o que está acontecendo no Brasil hoje tem um só objetivo: o poder. Do PMDB, evidentemente.

Tirar seis para colocar meia dúzia não seria producente para o País. De ruim por ruim, será bem melhor Dilma concluir o seu mandato. A oposição, especificamente o PMDB, que tente se aparelhar politicamente para garantir vitória em 2018.

Essa história de golpe disso, golpe daquilo, cansou. Já se falou o que se tinha. E ficar repetindo as mesmas coisas é apelativo.